TJSP 29/04/2011 -Fch. 511 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 942
511
Embargado: Edvanio Abner de Souza - Embargado: Marcelo Aparecido Canuto de Oliveira - VISTA AO EMBARGANTE PARA
APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Marina
Benevides Soares (OAB: 138214/SP) - Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9113448-80.2009.8.26.0000 (994.09.025599-8) - Apelação - Assis - Apelante: Roberlei Antonio Botega - Apelado: Chefe
do Posto Fiscal de Assis - VISTA AO APELANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS - Advs: Alberto Marinho Coco (OAB: 223257/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Jose
Correa Carlos (OAB: 103991/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO
(OAB: 172006/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9115596-74.2003.8.26.0000/50000 (994.03.043315-3/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Elisabeth Caravieri Moreira (aj) - Embargado: Telecomunicações de São Paulo S/A - Telesp - Embargado: Fundação Sistel
de Seguridade Social - VISTA AOS EMBARGADOS PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO
PRAZO COMUM DE 30 (TRINTA) DIAS. - Advs: Francisco Sérgio Cardacci (OAB: 128429/SP) - Luiz Otávio Boaventura Pacífico
(OAB: 75081/SP) - Roberta Macedo Vironda (OAB: 89243/SP) - João Joaquim Martinelli - Rosangela Aparecida Silva de Faria
(OAB: 160638/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9115701-41.2009.8.26.0000/50000 (994.09.238428-8/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Delcio Alves - Embargante: Antonia Fernandez Sisto Milani - Embargante: Aristeu Dias de Oliveira - Embargante: Claudio Braga
Ribeiro Ferreira - Embargante: David Costa - Embargante: Edna Thereza Rodrigues Maioli - Embargante: Eleni de Oliveira
Albino - Embargante: Inis Druzian Penitente - Embargante: Iracema Ferdinando Castilho - Embargante: Isa Maria Pereira
Pinto - Embargante: Israel Lopes Vieira - Embargante: Ivonne Poci Bandeira - Embargante: Juraci Garcia Lopes - Embargante:
Maria Aparecida Marcal Demercian - Embargante: Maria Elisa Cerqueira Tisseo - Embargante: Maria Jose Finamor Oliveira Embargante: Maria Ozelia Olivetti - Embargante: Neide Cezar Goncalves - Embargante: Neide de Castro Morine - Embargante:
Nelson Sartori - Embargante: Otacio Guedes da Silva - Embargante: Paulo Roberto Sponton - Embargante: Regina Maria Ferraz
de Souza - Embargante: Rosa Maria Grossi Sponton - Embargante: Roseli Monteiro Moreira - Embargante: Sirley Ferdinando
Miranda - Embargante: Vera Lucia Ribeiro - Embargante: Wilma da Silva Genova - Embargante: Wilson Sichmann - Embargado:
Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Ana Luiza de
Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9131684-80.2009.8.26.0000 (994.09.313809-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Anesio de Jesus Torquato - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS
EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS - Advs: Carlos Alberto Lorenzetti Bueno (OAB: 52321/SP)
- Alexandre Myasato (OAB: 266114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9135964-31.2008.8.26.0000 (994.08.095891-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Venancio Felix da Silva - Apelante:
Joao Rosi de Lima - Apelante: Clodoaldo Aparecido Rodrigues - Apelante: Carlos Alberto de Sousa - Apelante: Tarciso Laurindo
- Apelante: Pedro de Carvalho - Apelante: Antonogildo de Oliveira Maciel - Apelante: Pedro de Souza Guimaraes - Apelante:
Denircio Gomes de Oliveira - Apelante: Jose Benedito Marcondes - Apelante: Lourival Jose da Silva - Apelante: Humberto Muniz
do Rego - Apelante: Milton Carlos da Fonseca - Apelante: Jose Leitao Sobrinho - Apelante: Paulo Tadeu Fernandes - Apelante:
Joao Vitorio de Lima Bresolin - Apelante: Francisco Nevile de Araujo - Apelante: Sebastiao Ribeiro da Silva - Apelante: Arnaldo
Almeida Meirelles - Apelante: Adail Pinto de Moura - Apelante: Edvan Junqueira de Almeida - Apelante: Henrique Levino dos
Santos - Apelante: Gustavo Lopes Soares - Apelante: Alaor Alves - Apelante: Antonio Candido Pinheiro Neto - Apelante: Edival
da Silva Castro - Apelante: Hercules Reginaldo - Apelante: Edson Ribeiro Barbosa - Apelante: Justino Luiz Capucho Hummel Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO APELANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS
EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Paula Lutfalla
Machado Lellis (OAB: 150647/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9137043-11.2009.8.26.0000 (994.09.010613-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Alberto Mazarin - Apelante: Antonio
Miurin - Apelante: Antonio Rivaldo de Angelo - Apelante: Antonio Roberto Guilhermao Bugalho - Apelante: Aurora Virginia
Fernandes Machado - Apelante: Carlos Alberto de Oliveira - Apelante: Cleuza Correia de Oliveira - Apelante: Cristiano Mestiço
de Araujo - Apelante: Daniel Duarte - Apelante: Eduardo Henrique Rossler - Apelante: Fatima Regina da Luz Moreira - Apelante:
Flavio Ramos Junior - Apelante: Getulio Caetano Monteiro - Apelante: Itamar Rabanera - Apelante: Jose Mauro Leonel Apelante: Luiz Carlos Catirse - Apelante: Mari Cristina Fabril de Oliveira - Apelante: Maria Aparecida Cardoso dos Santos Apelante: Maria de Lourdes Kerche do Amaral - Apelante: Maria Isabel de Carvalho Santos - Apelante: Maria Rita dos Santos
Cardoso - Apelante: Mauricio de Freitas - Apelante: Newton Lara - Apelante: Valdir Vieira Brene - Apelante: Valter Luis de Moura
Aparecido - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO APELANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Daniel Deperon de Macedo (OAB:
184618/SP) - Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9149293-47.2007.8.26.0000/50000 (994.07.070734-5/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Paula Souza Centro de Formacao de Condutores Ltda - VISTA AO EMBARGADO
PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Elpidio Mario
Dantas Fonseca - Patricia Ulson Pizarro Werner (OAB: 122618/SP) - Leonardo Leite Campos (OAB: 10646/MS) - Luiz Henrique
de Almeida Magalhaes (OAB: 9154/MS) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9151757-49.2004.8.26.0000/50002 (994.04.010850-9/50002) - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Luiz
Felipe de Freitas Guimaraes Ablas - Embargado: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Previ - VISTA
AOS EMBARGANTES E EMBARGADOS PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E
ESPECIAIS, NO PRAZO COMUM DE 30 (TRINTA) DIAS. - Advs: Carla Soares Vicente (OAB: 165826/SP) - Laura Regina
Gonzalez Pierry (OAB: 184402/SP) - Roberto Mohamed Amin Junior (OAB: 140493/SP) - Jose Francisco Siqueira Neto (OAB:
69135/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º