TJSP 27/04/2011 -Fch. 1863 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 940
1863
RELAÇÃO Nº 0294/2011
Processo 0003396-37.2004.8.26.0004 (004.04.003396-5) - Procedimento Ordinário - Condominio Vila das Flores - Edificio
das Camélias - Antonio Carlos Campos Barros e outros - Vistos. Fls.370.Tendo em vista o certificado às fls.367, feriu-se a
igualdade e a publicidade do ato, motivo pelo qual dou por ineficaz a arrematação. Efetue-se com urgência novas redesignações
de 1º e 2º praça bem como as intimações necessárias, sem ônus para a parte face o ocorrido. Fls.372.Vistos. Tendo em vista
a nova realidade econômica com relação ao valor dos imóveis que aumentaram de forma significativa diante da crescente
demanda, ao perito para efetuar a atualização do bem de acordo com os novos parâmetros monetários do mercado imobiliário.
Int. - ADV: EDNEY RESENDE CASTRO (OAB 88614/MG), MILTON MODESTO DE SOUSA (OAB 162677/SP), ELIAS MODESTO
DE OLIVEIRA (OAB 69480/SP)
1ª Vara da Família e das Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ARY CASAGRANDE FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOLANGE ORTEGA FREDIANI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0065/2011
Processo 0000436-64.2011.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. P. G. Z. - A. C. Z. - Vistos. Para audiência de
tentativa de conciliação instrução, debates e julgamento, designo o dia 08 de junho pf, às 14:40 horas. Não existem preliminares
a serem analisadas e nem nulidades a serem sanadas. Dou o feito por saneado. O ponto controverso está no patrimônio
amealhado pelo casal. Sem prejuízo, digam as partes, em cinco (5) dias, se têm prova oral a produzir, ofertando o respectivo rol.
Int. - ADV: TATIANA ALVES DE PAIVA UNGARI (OAB 273205/SP), ANA ELDA PERRY RODRIGUES (OAB 115593/SP)
Processo 0000468-06.2010.8.26.0004 (004.10.000468-0) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.
F. S. e outro - A. de L. S. - Extraia-se cópia de fls. 99 e seguintes e forme-se expediente administrativo. Autuado, venham-me
conclusos. Neste feito, aguarde-se a audiência, se devidamente cumprida. Int. - ADV: FRANCILENE FERREIRA BELÉM (OAB
250011/SP), DEBORA LOPES DE CARVALHO (OAB 270534/SP)
Processo 0001357-23.2011.8.26.0004 - Alvará Judicial - Inventário e Partilha - Francisco Carlos Coelho de Carvalho - Maria
Delza Coelho - Vistos. Aguardo manifestação da Fazenda Pública sobre o recolhimento do ITCMD, pelo prazo de 30 (dias). Int.
- ADV: MARCELO MODESTO NUNES MIGUEL (OAB 288342/SP)
Processo 0003237-50.2011.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L. C. G. - C. F. G. “Manifeste-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento”.
- ADV: CLAUDVANEA SMITH VAZ (OAB 205361/SP)
Processo 0004314-94.2011.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V. G. N. - R. B. N. - Providencie, a requerente, por
seu patrono, o regular andamento do feito em 48 horas sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: MARCO AURELIO CONTI
DA SILVA (OAB 270271/SP), MARCIO DE ALMEIDA CORIERE (OAB 219012/SP)
Processo 0005304-85.2011.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V. L. dos S. L. - M. de J.
L. - Vistos. Adite-se a petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento, para: 1) regularização da representação
processual do exequente, afigurando-se suficiente instrumento particular no qual o menor, representado pela genitora, outorga
poderes ao patrono nesta ação; 2) para constar o valor correto do débito (sem honorários advocatícios); 3) apresentar planilha
de débito, demonstrando mês a mês o débito em execução nestes autos, bem como o débito total (sem honorários advocatícios);
4) aditar o valor da causa que deverá ser igual ao valor do débito, sem o valor dos honorários advocatícios. Int. - ADV: MARCO
ALEXANDRE MARINHO MARCONDES (OAB 295424/SP)
Processo 0005341-15.2011.8.26.0004 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - D. A. - - C. R. A. S. Estando satisfeitas as exigências legais, pelo decurso de prazo superior a 1(um) ano desde a separação, não havendo notícia
do descumprimento de obrigações impostas e assumidas, conforme petição conjunta dos interessados, e estando de acordo
o(a) Dr.(a) Curador(a) de Família, converto em divórcio a separação do casal, com fundamento no art. 226, § 6º da CF, cc o
artigo 1580 e parágrafos do Código Civil. Transitada em julgado, expeça-se mandado e arquive-se. Custas “ex-lege”. P.R.I.C.
(Em caso de recurso deverão ser recolhidas as seguintes custas: Custas de Preparo 2% do valor da causa, sendo o mínimo 5
UFESPs e o máximo 3000 UFESPs (Gare cód. 230-6). Porte de Remessa e Retorno = R$ 25,00 por volume (FEDTJ 110-4). Fica
isenta a parte que eventualmente for beneficiária da gratuidade judicial.) - ADV: RUBNER VILENS GIRIBONI DE MELLO (OAB
152703/SP)
Processo 0005672-46.2001.8.26.0004 (004.01.005672-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Olavo Grecco Isabel Mendes Grecco - Vistos. Venha aos autos nota de exigências do 16º Oficial de Registro de Imóveis, no prazo de 10 (dez)
dias, sob pena de arquivamento. Com o cumprimento, ao Partidor para conferência da partilha apresentada. Int. - ADV: MILTON
FERREIRA (OAB 55672/SP)
Processo 0006979-23.2010.8.26.0100 (100.10.006979-6) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.
B. de S. - L. A. de S. - Vistos. Oficie-se como solicitado pelo Minstério Público em sua cota retro. Int. - ADV: ILCA FELIX (OAB
69974/SP), JOSÉ RICARDO CANGELLI DA ROCHA (OAB 221998/SP)
Processo 0007004-96.2011.8.26.0004 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Carlos Alberto Martins - Myrian Ignez
Martins - Esclareça o autor, no prazo de 10 dias, se houve abertura de inventário do falecimento de Milton Martins. Se negativo,
informe se pretende inventário cumulativo, sob pena de arquivamento. - ADV: MARCELO PALMA MARAFON (OAB 198251/SP)
Processo 0007503-80.2011.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. K. G. F. S. - A. P. S. - Vistos.
Sobre a cota Ministerial de fls. Retro, manifeste-se a autora. Após tornem conclusos. Int. - ADV: ALEXANDRE MARTIN GRECO
(OAB 296649/SP)
Processo 0007939-39.2011.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W. L. de S. - K. H. de S. - Vistos.
Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º