TJSP 08/02/2011 -Fch. 1556 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 888
1556
no Código de Processo Civil que não sejam incompatíveis com o rito especial do juizado. Assim sendo, caso sejam opostos
embargos, estes tramitarão nos próprios autos (artigo 52, IX, da Lei n° 9.099/95), ficando vedado o apensamento. Int. - ADV
JOSE LUIS POLEZI OAB/SP 80348
576.01.2009.041530-0/000000-000 - nº ordem 5343/2009 - Declaratória (em geral) - VANDERLENE APARECIDA GAVA DOS
SANTOS X FORTALEZA SERVIÇO DE LUTO IPIGUÁ LTDA - Fls. 153 - Vistos. Indefiro o requerimento retro. Manifeste-se a
requerida, em trinta dias, pleiteando o que entender de direito, com a advertência de que, no silêncio, serão os autos extintos. Int.
- ADV ALEXANDRE ABUFARES CARRIERI OAB/SP 270835 - ADV HENDERSON MARQUES DOS SANTOS OAB/SP 195286
576.01.2009.043435-0/000000-000 - nº ordem 5570/2009 - Execução de Título Extrajudicial - FAUSTO PENNA X EURICO
ALVES FILHO - Fls. 38 - Sentença nº 501/2011 registrada em 25/01/2011 no livro nº 729 às Fls. 103: Vistos. Diante do valor
irrisório, libere-se desde já a quantia. Restando infrutífera a tentativa de citação da parte executada, ou a localização de bens
seus passíveis de penhora, após várias diligências, JULGO EXTINTA a presente execução, com base no artigo 53, parágrafo 4º,
da lei n. 9.099/95. Intime-se a parte autora de que os documentos que instruíram o pedido inicial permanecerão em cartório pelo
prazo de 180 dias para serem retirados, sob pena de serem os mesmos inutilizados, conforme o que dispõe o Cap. IV, subseção
IX, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, nos termos do Provimento 511/94 do C.S.M. P.R.I.C. - ADV LEANDRO
MARCEL VIEIRA DE ALMEIDA OAB/SP 276698
576.01.2009.044090-6/000000-000 - nº ordem 5645/2009 - Execução de Título Extrajudicial - JOSE DIAS DA MATA X
MARCOS ANTUNES DE JESUS ALVES - Fls. 30 - Sentença nº 41/2011 registrada em 03/01/2011 no livro nº 727 às Fls. 75:
Vistos. Restando infrutífera a tentativa de citação da parte executada, ou a localização de bens seus passíveis de penhora,
JULGO EXTINTA a presente execução, com base no artigo 53, parágrafo 4º, da lei n. 9.099/95. Intime-se a parte autora de que
os documentos que instruíram o pedido inicial permanecerão em cartório pelo prazo de 180 dias para serem retirados, sob pena
de serem os mesmos inutilizados, conforme o que dispõe o Cap. IV, subseção IX, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça,
nos termos do Provimento 511/94 do C.S.M. P.R.I.C. - ADV VALERIO POLOTTO OAB/SP 130119 - ADV JOÃO ANTONIO SALES
OAB/SP 217758
576.01.2009.045745-9/000000-000 - nº ordem 5823/2009 - Declaratória (em geral) - ANDERSON LACERDA GONÇALVES X
FORTALEZA ASSISTÊNCIA FAMILIAR RIO PRETO LTDA - Fls. 214 - Vistos. Fls.213: indefiro, por existir execução de sentença
em andamento. Assim, para apreciação do pedido de fls. 210/211, deverá o ora exeqüente apresentar demonstrativo de débito,
devidamente atualizado, no prazo de trinta dias, com a advertência de que, no silêncio, serão os autos extintos. Int. - ADV
ALEXANDRE ABUFARES CARRIERI OAB/SP 270835 - ADV HENDERSON MARQUES DOS SANTOS OAB/SP 195286
576.01.2009.047940-5/000000-000 - nº ordem 6083/2009 - Declaratória (em geral) - ANA PEREIRA CHAVES X FORTALEZA
ASSISTÊNCIA FAMILIAR RIO PRETO LTDA - Fls. 166 - Vistos. Tendo em vista a condição da parte de beneficiária da assistência
judiciária, bem como do quanto decidido nestes autos com trânsito em julgado, defiro o requerimento retro, desmontando-se
os autos. Faculto ao requerido a extração de certidão do presente feito, recolhidas as taxas pertinentes, podendo requerêlo expressamente no prazo de dez dias. Decorrido tal prazo sem manifestação, cumpra-se o acima determinado. Int. - ADV
ALEXANDRE ABUFARES CARRIERI OAB/SP 270835 - ADV HENDERSON MARQUES DOS SANTOS OAB/SP 195286
576.01.2009.051717-8/000000-000 - nº ordem 6574/2009 - Condenação em Dinheiro - FLÁVIO LUIZ TATSUMI X CENTRAIS
ELÉTRICAS MATOGROSSENSES SA - Fls. 101 - Vistos, Defiro a gratuidade da justiça à parte autora, cf. requerido pela mesma
a fls. 69. Anote-se. Recebo o recurso interposto pela parte autora, no efeito devolutivo. À parte contrária para apresentar as
contra-razões, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA OAB/MT 3127 - ADV JEAN
GARCIA OAB/SP 242039
576.01.2009.053265-9/000000-000 - nº ordem 6740/2009 - Declaratória (em geral) - MARCELO GOMES MIGUEL X
TELECOMUNICAÇÕES DE SAO PAULO S/A TELEFONICA - Fls. 57 - Sentença nº 507/2011 registrada em 27/01/2011 no livro
nº 729 às Fls. 111: Vistos, 1)Face à petição de fls. 56, expeça-se a favor da parte credora, mandado de levantamento judicial do
numerário depositado a fls. 53. 2)Diante do cumprimento da obrigação pela parte devedora, julgo extinta a execução movida por
MARCELO GOMES MIGUEL em face de TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A. - TELEFÔNICA, com base no artigo 794,
inciso I, do C.P.C. e, em conseqüência, determino sejam os autos arquivados nos termos da lei comunicando-se sua baixa junto
ao distribuidor. Registre-se. Int. - ADV FRANCISCO JOSÉ SEVERO BUENO OAB/SP 169511 - ADV EDUARDO LUIZ BROCK
OAB/SP 91311
576.01.2009.054180-3/000000-000 - nº ordem 6857/2009 - Declaratória (em geral) - MARIA JOSÉ DOS SANTOS X
FORTALEZA SERVIÇO DE LUTO IPIGUÁ LTDA - Fls. 143 - Vistos. Indefiro o requerimento retro. Manifeste-se a requerida,
em trinta dias, pleiteando o que entender de direito, com a advertência de que, no silêncio, serão os autos extintos. Int. - ADV
ALEXANDRE ABUFARES CARRIERI OAB/SP 270835 - ADV HENDERSON MARQUES DOS SANTOS OAB/SP 195286
576.01.2009.054499-5/000000-000 - nº ordem 6886/2009 - Declaratória (em geral) - FERNANDO CARVALHO SACCHETIN
X SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC E OUTROS - Fls. 175 - Proc. 6886/09. (Ato ordinatório
artigo 162, parágrafo 4º do C.P.C.) Manifeste-se a parte autora sobre o depósito judicial de fls. 168, no valor de R$ 737,73; ou se
mantém o recurso interposto a fls. 170/173, no prazo de 30 (trinta) dias, com advertência de que o abandono levará a extinção.
- ADV WILSON TADEU COSTA RABELO OAB/SP 178666 - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 - ADV ROBERTO
MOREIRA DA SILVA LIMA OAB/SP 19993
576.01.2009.056406-5/000000-000 - nº ordem 7096/2009 - Condenação em Dinheiro - JOÃO BATISTA GONÇALVES X
DEMECIO RODRIGO DA SILVA E OUTROS - Fls. 56 - Vistos. Diante do valor substancial, dou por garantida a execução com a
penhora on line. Transfira-se. Libere-se desde já as demais quantias irrisórias. Intime-se a parte executada para embargos, no
prazo legal. Int. - ADV MARCEL SOCCIO MARTINS OAB/SP 234911
576.01.2009.058388-6/000000-000 - nº ordem 7292/2009 - Condenação em Dinheiro - MARIA AMELIA PÚBLIO X BANCO
NOSSA CAIXA S/A - Fls. 74 - Proc. 7292/09. (Ato ordinatório artigo 162, parágrafo 4º do C.P.C.) Manifeste-se a parte autora
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