TJSP 12/01/2011 -Fch. 1 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
caderno 1
ADMINISTRATIVO
Presidente:
Antonio Carlos Viana Santos
Ano IV • Edição 871 • São Paulo, Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011
www.dje.tj.sp.gov.br
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 7976/2011
O Desembargador ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR o Coronel PM OSNI SÉRGIO SABBATINI, Chefe da Assessoria Policial Militar do Tribunal de Justiça,
para integrar a Comissão de Proteção e Segurança das Instalações do Poder Judiciário, em substituição ao Coronel PM MARCO
ANTONIO ALVES MIGUEL, até o dia 31 de dezembro de 2011.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 15 de setembro de 2010,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Paulo, 04 de janeiro de 2011.
(a) ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS, Presidente do Tribunal de Justiça
PORTARIA Nº 7.977/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS
VIANA SANTOS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de ser revisto o valor do auxílio-transporte,
RESOLVE:
Artigo 1º - O auxílio-transporte instituído pela Lei nº 6.248/88 passa a ter o valor de R$ 6,00, pago indistintamente para
todos os servidores ativos do Poder Judiciário.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 05 de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Paulo, 07 de janeiro de 2011.
(a) ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS, Presidente do Tribunal de Justiça
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Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º