TJSP 11/01/2011 -Fch. 141 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 870
141
MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (OAB: 297551/SP); Advogado: Juan Miguel Castillo Junior (OAB: 234670/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
0359881-83.2010.8.26.0000 (990.10.359881-4); Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 562.01.2010.020109-3/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: DEMIR TRIUNFO MOREIRA (OAB: 73252/SP); Agravado: Hércules José
Duppre; Advogada: Daniela Baddini de Paula Rangel Moura (OAB: 180166/SP);
Entrada Originários - Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1409
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/12/2010
0587578-95.2010.8.26.0000; Inquérito Policial; Comarca: Capivari; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Investigado:
Marcos Antonio Poletti ( Prefeito do Municipio de Mombuca); Advogado: Wilson Cardoso Nunes (OAB: 242179/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/12/2010
0588695-24.2010.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 223.01.2009.004363-1;
Assunto: Uso de documento falso; Peticionário: Jason Carlos Silva Losada;
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/01/2011
0000235-84.2011.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 050.00.046041-9;
Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Peticionário: Alexandre Gomes de Carvalho; Advogado: JOAO FRANCISCO RIBEIRO
(OAB: 77305/SP) (Procurador); Advogado: Albany Francisco Godoy Gandia Ribeiro (OAB: 271670/SP);
0000949-44.2011.8.26.0000; Petição; Assunto: DIREITO PENAL; Requerente: União dos Agentes Penitenciários;
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/01/2011
0000398-64.2011.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 14/2006; Assunto: Crimes
contra a vida; Peticionário: Adriano Carneiro da Silva; Advogada: CLAUDIA ALICE MOSCARDI (OAB: 126991/SP) (FUNAP);
0000506-93.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
835.727; Assunto: Estupro; Imp/Pacien: Colin Jeremiah Bernard Stephenson;
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/01/2011
0001252-58.2011.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 474449; Assunto: Roubo; Peticionário: Giuliano Ferreira da Silva; Advogado: SERGIO LUIZ DE ANDRADE (OAB:
118417/SP) (FUNAP);
0001274-19.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.075031-1;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANI; Paciente:
Fernando de Oliveira Neto; Advogada: ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANI (OAB: 183794/SP);
0001311-46.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
816.263; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: GRAZIELA YUMI MIYAUCHI DE ALENCAR;
Paciente: Edmilson Silva de Lima; Advogada: GRAZIELA YUMI MIYAUCHI DE ALENCAR (OAB: 276217/SP);
0001318-38.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
548.965; Assunto: Roubo; Impetrante: GRAZIELA YUMI MIYAUCHI DE ALENCAR; Paciente: Avelar Feitosa da Silva; Advogada:
GRAZIELA YUMI MIYAUCHI DE ALENCAR (OAB: 276217/SP);
0001320-08.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 053.01.2010.003645-1;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: GRAZIELA YUMI MIYAUCHI DE ALENCAR; Paciente:
Renata Alves dos Santos; Advogada: GRAZIELA YUMI MIYAUCHI DE ALENCAR (OAB: 276217/SP);
0001323-60.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
564.01.2010.034439-9; Assunto: Roubo; Impetrante: GRAZIELA YUMI MIYAUCHI DE ALENCAR; Paciente: Jose Wilson Silva
Barros; Advogada: GRAZIELA YUMI MIYAUCHI DE ALENCAR (OAB: 276217/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/01/2011
0001707-23.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 270.01.2010.006700-6;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Lucilene Martins;
0001708-08.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 047.01.2010.006262-7;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Reginaldo de Jesus Santana;
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