TJSP 23/11/2010 -Fch. 403 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 838
403
032.01.2007.012948-9/000000-000 - nº ordem 930/2007 - Execução de Título Extrajudicial - NOBLE BRASIL S/A X
APARECIDO NAZARO DA SILVA E OUTROS - Conforme portaria 01/93, manifeste-se a parte exeqüente em 05 dias tendo
em vista o decurso do prazo determinado às fls. 360. - ADV HAROLDO VENTURA BARAUNA JUNIOR OAB/SP 150822 - ADV
MAURO SCHEER LUIS OAB/SP 211264
032.01.2007.016366-7/000001-000 - nº ordem 1138/2007 - Ação Monitória - Execução de Título Judicial - BANCO DO
BRASIL SUCESSOR DO BANCO NOSSA CAIXA S/A X JESUS CARLOS VIEIRA PINHO E OUTROS - Conforme portaria 01/93,
manifeste-se o(a) exeqüente em 05 dias, tendo em vista o decurso do prazo para se manifestar sobre a declaração de rendas do
executado arquivada em pasta própria,em cartório, conforme certidão de fls. 193. - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV
MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
032.01.2007.017659-9/000000-000 - nº ordem 1224/2007 - Embargos à Execução - REMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Conforme portaria 01/93, manifeste-se a
parte exeqüente em 05 dias tendo em vista o decurso do prazo determinado às fls., para se manifestar sobre o extrato negativo
do Bacen Jud de fls.175/176. - ADV MARCIA CRISTINA POSSARI DOS SANTOS OAB/SP 93441 - ADV PAULO ROBERTO
BASTOS OAB/SP 103033 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV ANA CAROLINA CHITERO OAB/SP 248815
032.01.2007.024132-0/000000-000 - nº ordem 1644/2007 - Execução de Título Extrajudicial - SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR TOLEDO LTDA X MARCO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA - Conforme portaria 01/93, manifeste-se o exeqüente em
05 dias sobre a certidão negativa do sr. Oficial de Justiça de fls. 141, que deixou de proceder à constatação e descrição dos
bens da residência do executado, pois o mesmo não mais reside no local há mais ou menos seis meses. - ADV PAULO PESSOA
OAB/SP 153057 - ADV NADIA CRISTHINA PEREIRA TINO OAB/SP 193894
032.01.2007.025535-3/000001-000 - nº ordem 1731/2007 - Ação Monitória - Execução de Título Judicial - OSMAR AMÉRICO
DOMINGUES X GISELE ROBERTA FURTADO - Fls. 88 - Diante da petição formulada pela parte exeqüente à fls. 87, determino
a remessa destes autos ao arquivo. - Conforme portaria 01/93, ciência às partes de que o presente feito será remetido ao
arquivo no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV FABIANE JUSTINA TRIPUDI OAB/SP 249716 - ADV MARCELO HENRIQUE SANTOS
SILVA OAB/SP 242832
032.01.2008.012024-1/000002-000 - nº ordem 939/2008 - Ação Monitória - Execução de Título Judicial - MARCOS HENRIQUE
SALATINO X LUIZ BATISTELLA - Fls. 78 - Diante da falta de manifestação da parte interessada, determino a remessa destes
autos ao arquivo. - Conforme portaria 01/93, ciência às partes de que o presente feito será remetido ao arquivo no prazo de 05
(cinco) dias. - ADV ANTONIO CARLOS SEABRA OAB/SP 92012 - ADV LAURO RODRIGUES JUNIOR OAB/SP 99261
032.01.2008.012948-9/000001-000 - nº ordem 1001/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Título Judicial
- BARSAGUI & CIA LTDA X WILSON CÉSAR FERREIRA DIAS TRANSPORTES - Fls. 160 - Diante da petição formulada pela
parte exeqüente à fls. 159, solicitando as cópias das três últimas declarações de imposto de renda apresentadas pela executada,
determino a expedição do ofício à Delegacia da Receita Federal, que deverá ser retirado pela parte interessada. Após, aguardese a resposta, pelo prazo de 30 (trinta) dias. - Conforme Portaria 01/93: Deverá o exeqüente em 10 (dez) dias, providenciar a
retirada do Ofício, destinado à Receita Federal, para cumprimento. - ADV REINALDO NAVEGA DIAS OAB/SP 169688 - ADV
SERGIO LUIZ ESPIRITO SANTO JUNIOR OAB/SP 257749
032.01.2009.000068-6/000001-000 - nº ordem 62/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - Execução de Título Judicial SAMIRA HALAOUANI X VALTER JOSÉ PETENATI - Fls. 138 - Defiro o pedido de fls. 134/135, restituindo ao executado o prazo
de dez dias para interpor o recurso que entende pertinente. No mais, diante da transferência do valor bloqueado, cumpra-se
o último parágrafo do despacho de fls. 130. - ADV MARCELO ANTÔNIO FEITOZA PAGAN OAB/SP 167217 - ADV HENRIQUE
BERALDO AFONSO OAB/SP 210916 - ADV REINALDO CAETANO DA SILVEIRA FILHO OAB/SP 271829
032.01.2009.000068-6/000001-000 - nº ordem 62/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - Execução de Título Judicial SAMIRA HALAOUANI X VALTER JOSÉ PETENATI - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), Valter José
Petenati, na pessoa de seu procurador Dr.Reinaldo Caetano da Silveira Filho , da penhora que recaiu sobre a(s) importância(s)
de R$.1.408,18, a(s) qual(is) se encontrava(m) depositada(s) no(s) Banco(s) Caixa Econômica Federal, em nome do(a)(s)
executado(a)(s) , bloqueada(s) através do Sistema Bacen Jud e doravante depositada(s) em conta(s) judicial(is) no Banco
do Brasil, a ordem e disposição deste r.Juízo. fica(m) o(s) mesmo(s) CIENTIFICADO(s) de que, caso queira(m), poderá(ão)
proceder à impugnação. - ADV MARCELO ANTÔNIO FEITOZA PAGAN OAB/SP 167217 - ADV HENRIQUE BERALDO AFONSO
OAB/SP 210916 - ADV REINALDO CAETANO DA SILVEIRA FILHO OAB/SP 271829
032.01.2009.000068-8/000002-000 - nº ordem 62/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - Impugnação ao Pedido de
Assistência Judiciária - SAMIRA HALAOUANI X VALTER JOSÉ PETENATI - Fls. 52/53 - Sentença nº 1476/2010 registrada em
22/10/2010 no livro nº 324 às Fls. 284/287: Ante o exposto, acolho a impugnação e revogo os benefícios da assistência judiciária
gratuita concedidos anteriormente para Valter José Petenati. Anote-se na ação principal. Por fim, descabe a aplicação das
penas por litigância de má-fé e condenação no décuplo das custas judiciais, uma vez que a parte impugnante exerceu o seu
legítimo direito de ação, sustentando razões de fato e direito que entendeu pertinente, não havendo indícios de dolo processual.
P.R.I.C. - ADV MARCELO ANTÔNIO FEITOZA PAGAN OAB/SP 167217 - ADV HENRIQUE BERALDO AFONSO OAB/SP 210916
- ADV REINALDO CAETANO DA SILVEIRA FILHO OAB/SP 271829
032.01.2009.001314-6/000001-000 - nº ordem 154/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - Execução de Título Judicial
- DORVAL VENDRAME X ANCELMO FIGUEIREDO PEREIRA E OUTROS - Conforme Portaria 01/93, manifeste-se a parte
exeqüente em 05 dias tendo em vista o decurso do prazo para o devedor efetuar o pagamento do débito, conforme certidão
de fls. 82-verso. - ADV ANISIO RODRIGUES DOS REIS OAB/SP 144837 - ADV RICARDO JORGE KRUTA BARROS OAB/SP
244420
032.01.2009.002856-6/000002-000 - nº ordem 235/2009 - Ação Monitória - Execução de Título Judicial - GERCINDO BASSI
X MARCOS CLEBER SILVA SANTOS - Fls. 107 - Diante da petição formulada pela parte exeqüente à fls. 106, solicitando o
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