TJSP 02/09/2010 -Fch. 1154 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 789
1154
se à Procuradoria Regional. Int. - ADV MAURO MARCOS OAB/SP 107758 - ADV SERGIO JESUS HERMINIO OAB/SP 57016
- ADV FABIO EVANDRO PORCELLI OAB/SP 138243
344.01.2009.016348-4/000000-000 - nº ordem 2029/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - MOISÉS
MARTINS DOS SANTOS FILHO X PANAMERICANA SEGUROS S/A - Por se tratar de ato meramente ordinatório, nos termos do
Comunicado CG nº 455/06, fica o Procurador do requerente intimado a se manifestar nos autos quanto a petição e documento
de fls. 124/125. - ADV MAURO MARCOS OAB/SP 107758 - ADV CLORIS GARCIA TOFFOLI OAB/SP 66416 - ADV OSWALDO
DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 85115 - ADV DANIELA SORRILHA FREITAS OAB/SP 139586
344.01.2009.017179-4/000000-000 - nº ordem 2141/2009 - Execução de Título Extrajudicial - GILMAR VILELA TANGERINO
X MAXEN ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA - Vistos... 1- Defiro a adjudicação pleiteada pelo credor, pelo valor da avaliação (R$
2000,00) homologado às fls. 96. No tocante ao pedido de fls. 100, nada há a deliberar já que inexiste a figura jurídica do pedido
de reconsideração. Portanto, a decisão de fls. 96 está abraçada pela coisa julgada. Embora a devedora já tenha acenado sua
concordância co a adjudicação às fls. 87, proceda-se sua intimação acerca da adjudicação ora deferida. Prazo: 10 (dez) dias. 2.
Fica indeferido o pedido de expedição de ofícios à Ciretran formulado pelo exequente, mesmo porque a parte interessada pode
obter tais informações diretamente, sem intervenção judicial. Aliás, já o fez (fls.110/112). 3. Por Ora, não há prova concreta do
estado de insolvência da empresa executada. Os documentos de fls. 107, 108 e 109 não comprovam efetivamente nenhuma
das hipóteses previstas no art. 50 do CC. Logo, não há como aplicar tal o disposto legal, neste instante processual. Int. - ADV
ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA OAB/SP 237449 - ADV THIAGO BONATTO LONGO OAB/SP 220148
344.01.2009.018470-9/000000-000 - nº ordem 2258/2009 - Execução de Título Extrajudicial - PAULO RENATO DO AMARAL
MARGI ME X ESCUDO SERRALHERIA LTDA ME - Fls. 51 - Petição de fl. 50: Defiro o pedido. Designe a serventia data para
realização do leilão do bem penhorado à fl. 25. - ADV SALIM MARGI OAB/SP 61238
344.01.2009.020036-5/000000-000 - nº ordem 2434/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REPETIÇÃO DE INDÉBITO
C/C DANOS MORAIS - D’ARC DE OLIVEIRA SILVA X EMBRATEL-EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A E
OUTROS - O pedido de fls. 182/183 diz respeito a mero erro material, que pode ser corrigido de ofício pelo Juiz. Assim, por
primeiro remetam-se os autos ao Contador para se apurar o valor pago a maior pela requerente, devidamente comprovados nos
autos. Após, conclusos para apreciação do pedido de fls. 182/183. - ADV MANUEL EVARISTO SANTAREM GONZALES OAB/
SP 186353 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669 - ADV
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB/SP 39768 - ADV JOSÉ LUIZ RUFINO JUNIOR OAB/SP 229276
344.01.2009.020440-0/000000-000 - nº ordem 2477/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ANTONIO CARLOS ROCCO
JUNIOR ME - DROGARIA ATIVA X SHIRLEI AUGUSTAVO DA SILVA - Fls. 32 - Feito nº 2477/2009 Vistos. Com a efetivação
da entrega dos bens adjudicados, julgo EXTINTO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o
presente feito, nos termos do artigo 794, inciso I do CPC. Com o convênio Prodesp-Tribunal de Justiça, oficie-se ao Serasa para
exclusão do nome da executada dos cadastros de inadimplentes. Restituam-se os documentos que instruíram a inicial. Cumprase o disposto no item 30.2 do Provimento CSM 1.670/09, com as alterações estabelecidas no Provimento CSM 1.679/09. P.R.I.
Mar., 27 de agosto de 2010. Gilberto Ferreira da Rocha Juiz de Direito - ADV CRISTIANE LOPES NONATO OAB/SP 190616 ADV ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI OAB/SP 166647
344.01.2009.020868-8/000000-000 - nº ordem 2528/2009 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - RODRIGO
ROBERTO D’ANDREA E OUTROS X DANILO BISPO E OUTROS - Fls. 81 - por se tratar de ato meramente ordinatório, nos
termos do Comunicado CG nº 455/06, fica o procurador dos exeqüentes intimado a se manifestar quanto à certidão de fl. 80vº,
no prazo de dez dias. - ADV JOSE MARIO DE OLIVEIRA OAB/SP 152011 - ADV ANAHI ROCHA SILVA OAB/SP 242939
344.01.2009.021335-1/000000-000 - nº ordem 2599/2009 - Declaratória (em geral) - APARECIDA DA SILVA ANTONIO X
BANCO SANTANDER SA - Por se tratar de ato meramente ordinatório, nos termos do comunicado CG 455/06, item XXI (XXI
- Recepção de recurso em seu efeito legal (devolutivo), desde que tempestivo e devidamente preparado), tendo em vista
a interposição de recurso pela empresa requerida às fls. 119/134, intimei o procurador da requerente, via Diário da Justiça
Eletrônica, a apresentar as contra-razões, no prazo de dez (10) dias. - ADV PATRICIA HERNANDA MACHADO MALHEIROS
RUEDA OAB/SP 254568 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351
344.01.2009.021442-1/000000-000 - nº ordem 2617/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - HELIANA
MENDONÇA X LUCAS RAMOS DAS NEVES - Fls. 30 - Fls.28vº: Manifeste-se a exeqüente, no prazo de 05 dias, indicando
bens a serem penhorados, pena de extinção do feito nos termos do art. 53, parágrafo 4º, segunda parte da Lei 9.099/95, ficando
desde já ciente de que os documentos acostados nos autos serão inutilizados no prazo de 90 dias da extinção do feito nos
termos do Prov. 1670/2009 do C.S.M. Int. - ADV CRISTIANE LOPES NONATO OAB/SP 190616 - ADV ALEXANDRE ZANIN
GUIDORZI OAB/SP 166647
344.01.2009.023756-0/000000-000 - nº ordem 2870/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - AUTO
MECÂNICA SÃO CARLOS DE MARÍLIA LTDA ME X SÍLVIO AGNALDO MENDONÇA E OUTROS - Nos termos da certidão supra,
reitere-se o despacho de fls. 65. - ADV GIL MAX OAB/SP 239067
344.01.2009.024209-3/000000-000 - nº ordem 2957/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MOISÉS GOMES DE
MENDONÇA JÚNIOR X IZILDA MARTINS - Fls. 37 - Fls.36vº: Defiro o pedido para o fim de determinar a designação de leilão
dos bens penhorados às fls. 35. À Serventia para o necessário. Int. - ADV PAULO SERGIO RIGUETI OAB/SP 79230 - ADV
RODRIGO MORALES BARÉA OAB/SP 174689 - ADV LUIZ OTAVIO RIGUETI OAB/SP 224447 - ADV NEREIDA CHRISTINE DE
CAMARGO RIGUETI OAB/SP 274702
344.01.2009.026042-0/000000-000 - nº ordem 3125/2009 - Desconstituição de Contrato - MARLENE TEREZINHA GAVAZZI
CABRERA X TIM CELULAR S/A - Fls. 89. - Vistos, etc. Restituam-se os documentos, se requerido. Aguarde-se pelo prazo de
90 dias. Após, inutilizem-se os autos nos termos do Provimento CSM 1679/2009. Int. - ADV MARLENE TEREZINHA GAVAZZI
CABRERA OAB/SP 145343 - ADV ALEXANDRE GAVAZZI CESAR OAB/SP 230702 - ADV CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º