TJSP 05/08/2010 -Fch. 1206 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 769
1206
Processo desarquivado. - ADV: GLEISON JULIANO DE SOUZA (OAB 197262/SP)
(PARA AS PRÓXIMAS PETIÇÕES/CONSULTAS UTILIZE ESTE NÚMERO) Processo 577.08.392173-9 - Procedimento
Ordinário - SHOITI MORITA - BANCO BRADESCO S/A - 1.Recebo o recurso interposto pelo réu às fls. 152/182, nos efeitos
devolutivo e suspensivo. 2.Intime-se para resposta. 3.Com a resposta ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os
autos ao E. Tribunal de Justiça deste Estado, 11ª a 24ª Câmara - Seção de Direito Privado II, SEJ. 2.1.2 Sala 44, após cumpridas
as formalidades de lei e de praxe. Int. - ADV: EDUARDO BORGES BARROS (OAB 258687/SP), ANA CAROLINA DUARTE DE
OLIVEIRA ANDRADE (OAB 217104/SP)
(PARA AS PRÓXIMAS PETIÇÕES/CONSULTAS UTILIZE ESTE NÚMERO) Processo 577.09.397041-9 - Execução de Título
Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A - JOSE FIORINDO e outros - Intimem-se os executados, na pessoa do procurador
(fls.80), para regularização do termo de penhora, bem como do cargo de depositário, ficando indeferida a recusa de fls.80, uma
vez que detem a posse do bem. Expeça-se o necessário para o registro da penhora. - ADV: AUREA LUCIA AMARAL GERVASIO
(OAB 134057/SP), MARCEL ALBERTO XAVIER (OAB 163383/SP)
(PARA AS PRÓXIMAS PETIÇÕES/CONSULTAS UTILIZE ESTE NÚMERO) Processo 577.09.398381-9/00001 - Cumprimento
de sentença - GERALDO PAULA BIZARRIA - SULAMERICA SERVICOS MEDICOS S/A - Diante da concordância do autor e
razoabilidade do cálculo apresentado à fls. 71/75 pela requerida, fixo o valor da mensalidade do plano de saúde-básico em R$
307,39 (trezentos e sete reais e trinta e nove centavos). Intime-se a requerida para que proceda a emissão dos boletos no valor
acima apontado. Após, aguarde-se retorno dos autos principais. Intime-se. - ADV: ARMANDO DE ABREU LIMA JUNIOR (OAB
124022/SP), VALERIA LENCIONI FERNANDES CRUZ (OAB 89626/SP)
(PARA AS PRÓXIMAS PETIÇÕES/CONSULTAS UTILIZE ESTE NÚMERO) Processo 577.09.403122-9 - Procedimento
Ordinário - NELSON RODRIGUES DE CARVALHO - SUL AMERICA SERVICOS MEDICOS S/A - “Manifeste-se o autor sobre
o documento de fls 138, no prazo legal “ - ADV: KATIA REGINA SANTOS CAMPOS (OAB 133595/SP), ARMANDO DE ABREU
LIMA JUNIOR (OAB 124022/SP)
(PARA AS PRÓXIMAS PETIÇÕES/CONSULTAS UTILIZE ESTE NÚMERO) Processo 577.09.404414-9/00001 - Cumprimento
de sentença - FLAVIO DE OLIVEIRA GOMES - SUL AMERICA SERVICOS MEDICOS S/A - Aguarde-se devolução da carta
precatória expedida para intimação da requerida acerca da decisão de fls. 193 e 196. - ADV: ARMANDO DE ABREU LIMA
JUNIOR (OAB 124022/SP), KATIA REGINA SANTOS CAMPOS (OAB 133595/SP)
(PARA AS PRÓXIMAS PETIÇÕES/CONSULTAS UTILIZE ESTE NÚMERO) Processo 577.09.407311-9 - Busca e Apreensão
em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A - IVAN CLEBER APARECIDO COUTINHO - 1.Fls. 61:
defiro, anotando-se. 2.Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente para dar regular andamento ao feito em
quarenta e oito horas, pena de extinção. Int. - ADV: HELOISA HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS ZANNIN (OAB 110077/SP)
(PARA AS PRÓXIMAS PETIÇÕES/CONSULTAS UTILIZE ESTE NÚMERO) Processo 577.09.408394-9 - Procedimento
Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - EDUARDO ALVES DE CARVALHO - I.N.S.S. - Centrado nestes fundamentos, JULGO
PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o INSS a pagar ao autor indenização acidentária consistente em AUXÍLIOACIDENTE DE 50%, a partir da juntada do laudo (12/04/2010), e ABONO ANUAL; juros moratórios (devidos a partir da juntada
do laudo à razão de 1% ao mês (art.406, CC). Quanto às parcelas em atraso é de se atualizar cada uma à medida do vencimento
mensal pelo IGP-DI até a expedição do precatório, e a contar desta data pelo IPCA-E e legislações posteriores; e para o
cálculo da renda mensal inicial a ser implantado, é de se observar os índices previdenciários-Apel. S/Revisão nº 634.290-5/9-00;
17ª Câm. Dir. PúblicoRel. Des. Alberto Gentil; dj.:22/05/2007); reembolso das despesas devidamente comprovadas nos autos,
atualizadas; atualização de acordo com a legislação vigente; e honorários advocatícios de 15% sobre as parcelas vencidas até
a sentença. Independentemente de voluntários recursos, ao necessário reexame por força de lei, sendo que a possibilidade de
desistência dada ao requerido não traduz revogação daquele diploma. PRI. - ADV: SORAIA DE ANDRADE (OAB 237019/SP)
(PARA AS PRÓXIMAS PETIÇÕES/CONSULTAS UTILIZE ESTE NÚMERO) Processo 577.09.409171-9 - Procedimento
Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - MARIA AUXILIADORA FARIA DA SILVA - I.N.S.S. - “Manifeste-se o autor sobre a
contestação de fls 85, no prazo legal “ - ADV: GERMANO CARRETONI (OAB 60937/SP)
(PARA AS PRÓXIMAS PETIÇÕES/CONSULTAS UTILIZE ESTE NÚMERO) Processo 577.09.409310-9 - Procedimento
Ordinário - Espécies de Contratos - EZEQUIEL MARQUES LEME DE OLIVEIRA - METLIFE METROPOLITAN LIFE SEGUROS E
PREVIDENCIA PRIVADA S/A - “Manifeste-se o autor sobre o documento de fls 170, no prazo legal “ - ADV: RENATA HONORIO
YAZBEK (OAB 162811/SP), DEISE DE ANDRADA OLIVEIRA PALAZON (OAB 27016/SP)
(PARA AS PRÓXIMAS PETIÇÕES/CONSULTAS UTILIZE ESTE NÚMERO) Processo 577.09.411281-9 - Procedimento
Ordinário - Títulos de Crédito - BANCO NOSSA CAIXA S/A - TEST DRIVE CENTRO AUTOMOTIVO LTDA M.E. - “Manifestese o autor sobre o documento de fls 59 no prazo legal : deixei de citar a ré.” - ADV: AUREA LUCIA AMARAL GERVASIO (OAB
134057/SP)
(PARA AS PRÓXIMAS PETIÇÕES/CONSULTAS UTILIZE ESTE NÚMERO) Processo 577.09.412254-9 - Procedimento
Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO ITALIA - ROSILENE DO MONTE REGIS - Manifeste-se o autor quanto a
petição e documentos de fls. 91/95. - ADV: MARIANA LOPES GARCIA (OAB 195288/SP), GRAZIELA PALMA DE SOUZA (OAB
159754/SP)
(PARA AS PRÓXIMAS PETIÇÕES/CONSULTAS UTILIZE ESTE NÚMERO) Processo 577.09.416911-9 - Procedimento
Sumário - Adjudicação Compulsória - CANDIDO DOS SANTOS MOREIRA - ORGANIZACAO IMOBILIARIA NOVACAMBUI
LTDA e outro - Motivos pelos quais julgo procedente o pedido para adjudicar em favor do autor o imóvel descrito na inicial,
responsabilizando as rés pelo pagamento de custas, despesas e honorária fixada em 10% sobre o valor da causa. - ADV:
CAROLINE MARIE DA SILVEIRA E LIMA (OAB 285386/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º