TJSP 21/07/2010 -Fch. 658 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 758
658
990.10.074963-3 - Apelação - Presidente Bernardes - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante:
Helio dos Santos Mazzo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alfredo Vasques da Graca Junior
(OAB: 126072/SP) - Advogada: TAMMY CHRISTINE GOMES ALVES (OAB: 181715/SP) - Advogada: TELMA CAETANO DA
SILVA (OAB: 286361/SP)
990.10.138153-2 - Apelação - São Manuel - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Pratânia - Apelado: Rosineide de Cássia Marciola - Advogado: Jose Arnaldo Vitagliano (OAB: 113942/
SP) - Advogada: LAÍS RAHAL GRAVA (OAB: 157268/SP)
990.10.140273-4 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Luiz
Carlos da Silva (Assistência Judiciária) - Apelado: Hsbc Seguros ( Brasil ) S/A - Advogado: Marcos Rodrigues (OAB: 125927/SP)
(Fls: 07) - Advogada: MARIA DE FATIMA FARIAS TEMOTEO (OAB: 62138/SP) (Fls: 07) - Advogado: DARCIO JOSE DA MOTA
(OAB: 67669/SP) (Fls: 277) - Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) (Fls: 277)
990.10.157167-6 - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo - Apelado: Rosana Galiazzo (Assistência Judiciária) - Advogado: JOSE
AMERICO LOMBARDI (OAB: 107319/SP) - Advogado: THIAGO JUNQUEIRA POSSEBON (OAB: 225900/SP)
990.10.160166-4 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Shigueyuki Aiacyda - Advogado: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP) - Advogado:
MARCIO YUKIO TAMADA (OAB: 114273/SP)
990.10.160369-1 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Maria Isabel Gomes de Assis Moura - Apelado: prefeito municipal de são bernardo do campo - Advogado: ROBERTO
MIACHON DE ASSIS MOURA (OAB: 129491/SP) - Advogado: Leoberto Paulo Venancio (OAB: 138867/SP)
990.10.167067-4 - Apelação - Campinas - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Andreia Guilherme de Freitas - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) Advogado: DAVID DA SILVA (OAB: 118426/SP) (Fls: 10)
990.10.187574-8 - Apelação - Franca - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Central
Cultural e Empresarial de Franca - Apelado: Prefeito Municipal de Franca - Advogado: LUIZ GILBERTO LAGO JUNIOR (OAB:
167756/SP) - Advogada: Aline Petruci Camargo (OAB: 185587/SP)
990.10.197440-1 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Itiro Ogata
(Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: JOSE GUILHERME ROLIM ROSA (OAB: 110681/SP)
(Fls: 15) - Advogada: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP)
990.10.198728-7 - Apelação - Indaiatuba - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Maria
Conceição Olinda de Arruda - Apelado: Superintendente do Seprev - Serviço de Previdência e Assistência Social dos Funcionários
Municipais de Indaiatuba - Advogado: GABRIEL LUIZ SALVADORI DE CARVALHO (OAB: 107460/SP)
990.10.203390-2 - Apelação - São Paulo - Relator Laerte Sampaio - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelado: Centro de Ensino Superior de Pinhais - Advogado: Rodrigo Yokouchi Santos (jud. 31) (OAB:
213501/SP) - Advogado: Fabiula Schmidt (OAB: 26489/PR)
990.10.204934-5 - Apelação - Santos - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Camily
Tenorio dos Santos (E outros(as)) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogada: NADIR TAVARES ALBERTO
(OAB: 145403/SP) (Fls: 08) - Advogada: LIDIA MARIA MACHADO DIAS FARO (OAB: 114362/SP)
990.10.206152-3 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Verycom
Comercial Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Departamento de Estradas Rodagem do Estado de São
Paulo - DER - Apelado: Prefeitura Municipal de Suzano - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Advogada: CIBELE BARCELOS PAES (OAB: 143231/SP)
- Advogada: REGINA MARIA RODRIGUES DA SILVA JACOVAZ (OAB: 91362/SP) - Advogado: Antonio Pitton (OAB: 35171/
SP) - Advogada: Ana Lucia Resina Miraldo (OAB: 123020/SP) - Advogada: MARIA CLAUDIA TERRA ALVES (OAB: 43293/SP) Advogado: GILBERTO SILBERSCHMIDT (OAB: 65975/SP) - Advogado: Gilberto Pinheiro Alves (OAB: 155327/SP)
990.10.219976-2 - Apelação - Cruzeiro - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Isabel Tondato Bernardo Figueiredo - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP)
- Advogada: STELLA GARCIA BERNARDES ERVILHA (OAB: 161219/SP) (Fls: 09 apenso) - Advogado: LUCIANO NOGUEIRA
ERVILHA (OAB: 133716/SP) (Fls: 09 apenso)
990.10.221359-5 - Apelação - Campinas - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Edson Carlo Rabello - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado:
EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA (OAB: 121996/SP) - Advogada: Suzane Neme Tassi (OAB: 130117/SP)
990.10.222224-1 - Apelação - Barretos - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Tecpark
Comércio e Prestação de Serviços Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Barretos - Advogado: JORGE KENGO FUKUDA
(OAB: 39907/SP) - Advogado: BENEDITO SILVA (OAB: 96479/SP)
990.10.227454-3 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Uberaba Industria de Maquinas Ltda - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB:
138661/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º