TJSP 15/07/2010 -Fch. 1301 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 754
1301
INQUÉRITO (PORTARIA):2010/154
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Indiciado:GILBERTO CANDIDO DE OLIVEIRA
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:368.01.2010.004079
Nº ORDEM:11.02.2010/000118
CLASSE:CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - ARTIGO 306 DA LEI N. 9.503/97
INQUÉRITO (PORTARIA):2010/152
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Indiciado:ADEJAIR MARIOTTO
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
1ª. Vara Judicial - /SP
Dr. ULISSES AUGUSTO PASCOLATI JUNIOR, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Monte Alto-SP.
PROCESSO CRIME Nº 65/2010 JUSTIÇA PÚBLICA X THIAGO SOARES DE OLIVEIRA. Intimação da defesa de que
encontra-se designado perante o Setor de Perícias Médicas do Fórum de Ribeirão Preto-SP, o dia 28 de julho de 2010, as 14:30
horas, para a realização da segunda entrevista com o réu para conclusão do laudo pericial. ADVOGADA DRA. ROSANGELA
MARIA DE BIASI VANTINI O.A.B./SP nº 276.727.
2ª Vara
2º OFÍCIO JUDICIAL SEÇÃO CRIMINAL
COMARCA DE MONTE ALTO
Juíza- DRa. LOREDANA HENCK CANO DE CARVALHO
Proc. 368.01.2009.003039-7 Ordem 176/2009 JUSTIÇA PUBLICA em face de JOILSON APARECIDO ROCHA. Não é
o caso de rejeição da denúncia, devendo o delito ser devidamente apurado. Ademais, a denúncia narra satisfatoriamente a
descrição do fato, sendo bastante para inicio de persecução penal. Designo audiência de instrução para o dia 16 DE AGOSTO
DE 2010, ÀS 15:45 HORAS. Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia e as eventualmente arroladas pela defesa,
observando-se a desnecessidade de expedição de mandado para intimação do réu, vez que o mesmo é revel. Int. ADV. GISELA
TERCINI PACHECO OAB/SP. 212.257
Proc. 368.01.2007.005705-1 - Ordem 446/2007. JUSTIÇA PUBLICA em face de MARCEL RODRIGUES E MARIA ANTONIA
ROSSI RODRIGUES. Designo audiência de instrução para o dia 11 DE AGOSTO DE 2010, ÀS 14:00 HORAS. Intimem-se as
testemunhas arroladas na denúncia e as eventualmente arroladas pelas defesas. Int. ADV. MARISA JULIA SALVADOR OAB/
SP.63.639 e DANILO RODRIGUES DE CAMARGO OAB/SP.254.510.
3ª Vara
Monte Alto/SP
3ª Vara Criminal
Juíza de Direito DRA. RENATA CAROLINA NICODEMOS ANDRADE
Processo nº.: 368.01.2010.001947-3/000000-000 - Controle nº.: 80/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLEITON
APARECIDO MOREIRA e outro intimação da defesa sobre os termos da r. sentença de fls.151/159, com o seguinte tópico final:
Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal para: a)
ABSOLVER os réus da acusação de haverem infringido o disposto no artigo 35, caput, da Lei 11.343/06, com fulcro no artigo
386, inciso VII, do Código de Processo Penal; b) CONDENAR os réus CLEITON APARECIDO MOREIRA, RG nº 42.742.943,
e LEONARDO APARECIDO DO NASCIMENTO, como incursos no artigo 33, caput, c.c. § 4º, da Lei 11.343/06, à pena de 02
(dois) anos e 06 (seis) meses de reclusão, e ao pagamento de 250 (duzentos e cinqüenta) dias-multa, no valor unitário mínimo,
considerando as suas condições financeiras desfavoráveis, nos termos da fundamentação. Para o início do cumprimento da
pena fixo o regime fechado.Tratando-se de crime grave, equiparado a hediondo, não havendo provas de que os réus tenham
ocupação lícita, havendo perigo concreto de que, permanecendo em liberdade, volte a vender drogas nesta cidade, o que põe
em risco a saúde e a ordem pública, nego o direito de apelarem em liberdade. Expeçam-se mandados de prisão. - Advogados:
AMAURI IZILDO GAMBAROTO - OAB/SP nº.:208986;
FORO DISTRITAL DE PIRANGI
Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º