TJSP 31/05/2010 -Fch. 170 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 724
170
Constituído); Advogado: AMAURI JOSE DO NASCIMENTO (OAB: 129997/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
990.10.249671-6; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
477.01.2002.015800-7/000000-000; Assunto: Estelionato; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Recorrido: Maurício de Souza; Advogado: RENATO URSINI (OAB: 16735/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Marcelo de
Souza; Advogada: RITA DE CASSIA DA SILVA (OAB: 87753/SP) (Defensor Dativo);
990.10.249691-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem: 7244/2009; Assunto: Receptação;
Apelante: K. S. de J.; Advogada: KARINA SANTOS SALVADOR (OAB: 290900/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do
E. de S. P.;
990.10.249763-1; Apelação; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 581.01.2007.003655-0/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: David
Rafael Januário; Advogado: Valmir Roberto Ambrozin (OAB: 171988/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Luciano Garcia;
Advogada: Maira Gallerani (OAB: 145502/SP) (Defensor Dativo);
990.10.249766-6; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 19370/2009; Assunto: Roubo
Majorado; Apelante: Jeferson Lima da Silva e outro; Advogada: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.249793-3; Apelação; Comarca: Americana; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 019.01.2009.016099-7/000000000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Luciano Gomes da Silva; Advogado: Roberto Antonio Amador (OAB: 163394/
SP) (Defensor Dativo); Apelante: Odair da Silva Lopes; Advogado: Ricardo Augusto Lourenço (OAB: 210523/SP)
(Defensor Dativo); Apelante: Leandro Jose Borges; Advogado: Iramo Jose Firmo (OAB: 111375/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.249821-2; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 208/2010;
Assunto: Roubo Majorado; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Leandro Roberto Ferreira
e outro; Advogado: JAINER NAVAS (OAB: 288280/SP) (Defensor Constituído);
990.10.249857-3; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 96175/2006; Assunto: Falso
testemunho ou falsa perícia; Apelante: Edna da Silva e outro; Advogado: JOSÉ ALFREDO DE ANDRADE FILHO (OAB:
295542/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.249882-4; Recurso em Sentido Estrito;
Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
032.01.2009.007690-9/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Marli Machado dos Santos; Advogado:
Jarbas Borges Rister (OAB: 44328/SP) (Defensor Constituído); Recorrente: Odair dos Santos Cardoso; Advogado: Luiz
Raphael Arello (OAB: 71768/SP) (Defensor Constituído); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.249913-8; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 1239/2009; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Sidney Alves dos Santos; Advogado: ANDERSON IVANHOE BRUNETTI (OAB:
225578/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Fabiana Cristina do Nascimento; Advogada: VILMA DA SILVA FANELLI (OAB:
125231/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.249937-5; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2009.009648-4/000000000; Assunto: Furto; Apelante: Luciano Amancio Fernandes; Advogado: Carlos Agnaldo Carboni (OAB: 95486/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.250016-0; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 564.01.2009.0106417/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: M. B.; Advogada: Ana Paula Freitas de Souza (OAB: 241982/
SP) (Defensor Público); Apelante: D. P. F.; Advogado: ANTONIO CLEMENTE PAULINO (OAB: 131498/SP) (Defensor
Constituído); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
990.10.250134-5; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 19857/2005; Assunto:
Homicídio Qualificado; Apelante: Aírton Lopes de Jesus Júnior; Advogado: Mario Henrique Ditticio (OAB: 220590/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.250476-0; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 477.01.2003.017740-6/000000000; Assunto: Furto; Apelante: Michela Santos de Oliveira; Advogado: JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR (OAB: 167542/
SP) (Defensor Constituído); Advogada: Sue Helen Caramez Lopes de Lima (OAB: 271849/SP) (Defensor Constituído);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.250678-9; Apelação; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: Vara Única; Nº origem: 653.01.2007.0026225/000000-000; Assunto: Receptação; Apelante: Paulo Sérgio Macieira; Advogado: SIDNEI GRASSI HONORIO (OAB:
76196/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/04/2010
990.10.243223-8; Apelação; Comarca: Guaíra; Vara: Vara Única; Nº origem: 210.01.1994.000062-3/000000-000;
Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Apelante: Marcia Regina Tuissi; Advogado: JOEL DONIZETI FLORES DE OLIVEIRA
(OAB: 74026/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.245564-5; Apelação; Comarca: Tietê; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 629.01.2007.008430-0/000000-000;
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