TJSP 20/05/2010 -Fch. 1569 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 717
1569
Execução de Sentença nº.: 758301 - Sentenciado: MARCELO EDUARDO DE OLIVEIRA - Fls.: 126: Vistos. Fls. 125: Defiro
o requerimento do Ministério Público para determinar a remessa da presente execução de sentença à Vara das Execuções
Criminais da Comarca de Guarulhos-Sp., atual residência do sentenciado, consignando nossas homenagens. Proceda a
Serventia as anotações de praxe. Int. - Advogados: OSVARLEY ALBERTO DE OLIVEIRA OAB/SP 236459;
Execução de Sentença nº.: 793968 - Sentenciado: WELSON BARTOLO GONZALES - Fls.: 84: Vistos. 1. Remetam-se os
autos ao Contador Judicial para atualização do cálculo da pena a ser cumprida pelo sentenciado Welson, dando, após, vista
às partes para manifestação. 2. Sem prejuízo, oficie-se às Policias Civil e Militar para fiscalização das condições impostas ao
sentenciado. Int. (manifestar-se sobre cálculo de fls. 85/86 apenso Regime Aberto) - Advogados: GISELE APARECIDA DE
GODOY OAB/SP 204296;
Execução de Sentença nº.: 852370 - Sentenciado: CÍCERO ALVES DOS SANTOS - Fls.: 62: Certidão supra: Ante o convênio
celebrado entre a DPE e a OAB/SP., arbitro os honorários da Dra. Advogada nomeada à fls. 36 em 60% da tabela em vigor.
Expeça-se a certidão. Oficie-se à OAB local para indicação de novo defensor ao sentenciado, dando-se-lhe, após, vista dos
autos para manifestação. Int. (autos com vista para manifestação sobre o pedido de conversão da pena requerida pelo Dr.
Promotor de Justiça à fls. 60) - Advogados: FÁBIO ANDREI PACHECO OAB/SP 147716;
Execução de Sentença nº.: 873193 - Sentenciado: IRONI BARBOSA DA SILVA - Fls.: 45: Vistos. Manifeste-se a defesa do
sentenciado em relação ao pedido do Ministério Público de fls. 44. Int. (manifestar-se sobre pedido de regressão do regime de
cumprimento da pena) - Advogados: OSVARLEY ALBERTO DE OLIVEIRA OAB/SP 236459;
Execução de Sentença nº.: 883017 - Sentenciado: EVIO DA SILVA OLIVEIRA - Fls.: 78: Vistos. Fls. 75: Intime-se o Defensor
nomeado para se manifestar nos autos sobre o cálculo, nos termos da determinação de fls. 70, item 1, bem como para informar ao
Juízo, caso seja do seu conhecimento, o eventual paradeiro do sentenciado. Int. - Advogados: ÉDISON AUGUSTO RODRIGUES
OAB/SP 170726;
Processo nº.: 646.01.2010.000675-7/000000-000 - Controle nº.: 77/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X NEREU DE
OLIVEIRA NOGUEIRA e outro - Fls.: - Vistos. As alegações da defesa preliminar do réu Valdecir apresentada à fls. 137/142,
por ora, não afastam a justa causa para o prosseguimento da presente ação penal, sendo que dependem de dilação probatória.
Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 31 de maio de 2010, às 14:00 horas, expedindose carta precatória para oitiva das testemunhas de defesa de fora da terra consignando-se a data supra designada a fim de
se evitar inversão de provas. Consigno que não há informações acerca do endereço da testemunha de defesa Sra. LAURITA
RODRIGUES DE SOUZA, arrolada pelo réu Nereu às fls. 124. Assim, apresente o réu os dados necessários para a intimação
e oitiva da mesma no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão da prova. Quanto ao pedido de liberdade provisória
formulada pelo réu Valdecir, assiste razão ao Dr. Promotor de Justiça quando afirma que não houve alteração no quadro fático
que determinou a prisão preventiva às fls. 93/94. O réu foi preso em Comarca distante, e há fortes indícios nos autos de que o
mesmo tentou interferir e embaraçar os atos investigatórios. Nesse passo, indefiro o pedido de liberdade provisória, devendo
a prisão preventiva decretada nos presentes autos ser mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos, vez que forte nos
requisitos do artigo 312 do Cód. Processo Penal. Int. - Advogados: JOAO ALBERTO ROBLES - OAB/SP nº.:81684; TERESA DE
FATIMA PAIVA - OAB/SP nº.:75870;
URUPÊS
Cível
1ª Vara
ÚNICO OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE URUPÊS
Fórum de Urupês - Comarca de Urupês
JUIZ: GISLAINE DE BRITO FALEIROS VENDRAMINI
648.01.2002.001286-8/000000-000 - nº ordem 1229/2002 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO CONDENATORIA EUNICE PEREIRA DE JESUS X MUNICIPIO DE SALES - Fls. 94 - Nada mais havendo a ser providenciado, arquivem-se. - ADV
VITOR FABIO BARALDO DE CALLIS OAB/SP 95176 - ADV LELLIS FERRAZ DE ANDRADE JUNIOR OAB/SP 79514
648.01.2003.000977-1/000000-000 - nº ordem 1657/2003 - Ação Monitória - SEBASTIAO BERNADELI X FRANCISCO
CALEJON - Homologo o acordo de fls. 353/354, para que produza seus efeitos e, em conseqüência, julgo extinta à impugnação
de fls. 320/324 com fundamento no art. 269, III, do Código de Processo Civil. Cumpre observar que, para maior celeridade, foi
autorizado o levantamento em favor do credor Sebastião Bernadelli nos autos n. 596/02, nesta data, ficando, conseqüentemente,
prejudicada a determinação de fls. 350. Aguarde-se, por 15 dias, informações do credor quanto ao efetivo levantamento.
Após, voltem conclusos para extinção da fase executória. - ADV PETERSON APARECIDO DONATONI OAB/SP 216654 - ADV
APARECIDO DONIZETI RUIZ OAB/SP 95846
648.01.2005.001669-1/000000-000 - nº ordem 1091/2005 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Anulatória de Negócio
Jurídico por Fraude - JOSÉ FRANCISCO ROMEIRO X MÁRIO FERRO E OUTROS - Fls.751: Fica concedido o prazo de 30(trinta)
dias, conforme requerido. - ADV APARECIDO DONIZETI RUIZ OAB/SP 95846 - ADV ANTONIO ERNICA SERRA OAB/SP 76881
- ADV ROBERTO DOMINGOS BAGGIO OAB/SP 57251 - ADV FABIO CESAR DE ALESSIO OAB/SP 83434 - ADV GILSON
ROBERTO RODRIGUES CRIOLEZIO OAB/SP 82460 - ADV PLINIO JOSE PIO ROMERA OAB/SP 147845 - ADV ADEMAR
FERREIRA MOTA OAB/SP 208965 - ADV JOSE SERGIO ABRAO JANA OAB/SP 32979 - ADV JOSÉ GUILHERME ABRÃO JANA
OAB/SP 165706
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