TJSP 07/04/2010 -Fch. 572 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 687
572
Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.07.162910-4/50001 (0704908.5/7-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado
de São Paulo (reciprocamente Embargada) - Embargado: Jocimar das Neves e Outros (reciprocamente Embargante) - VISTA
AO DR. MARCELO LEPOLI GALVÃO SILVA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Haroldo Pereira (OAB: 153474/SP) - Marcelo Lepoli Galvao Silva (OAB: 216301/SP) Tiziana Prevot Rodrigues (OAB: 207900/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.07.163766-2 (0703060.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Adriana Farnezi - Apelante: Natalina Trigo Pigini
- Apelante: Denise Garcia - Apelante: Ines Buzato da Cunha - Apelante: Maria Diniz do Carmo Silva - Apelante: Donata Moreno
Felipe - Apelante: Magda Belmonte Brugioni - Apelante: Monica de Souza Fukumoto Santos - Apelante: Silmara Bascioti Romann
- Apelante: Alessandra Galvao - Apelante: Vera Luzia Garcia Tapias - Apelante: Aline Inçao - Apelante: Silvana Diniz de Souza
Cuck - Apelante: Roseli Elisabeth Motao Inçao - Apelante: Rosimar Aparecida Rodrigues - Apelante: Ivone Ferreira Afonso Apelante: Tatiana Favilla - Apelante: Maria das Dores de Lira - Apelante: Tereza Hiroko Nagamine Maeda - Apelado: Prefeitura
Municipal de São Paulo - VISTA AO (A) (S) APELADO (A) (S) PARA APRESENTAR (EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Ana Cristina de Moura Acosta (OAB: 134361/SP) - Luzinete
Moraes Cremonesi (OAB: 77538/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.07.180241-8/50001 (0646418.5/9-01) - Embargos de Declaração - Matão - Embargante: Ministerio Publico do Estado
de Sao Paulo - Embargado: Jayme Gimenes (prefeito do Municipio de Matao - Embargado: Antonio Sergio Baptista Advogados
Associados - VISTA AOS EMBARGADOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO
COMUM DE 30 (TRINTA) DIAS. - Advs: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) - Maria Fernanda Pessati de Toledo
(OAB: 228078/SP) - Wagner Anderson Galdino (OAB: 124967/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.07.188233-0 (0642443.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Francisco Amancio Sanches - Apelante: Gumercindo
Soares - Apelante: Jayme Joao dos Santos - Apelante: Heitor Caldeira da Silva - Apelante: Jose Carlos Fernandes - Apelante:
Advani dos Santos - Apelante: Orlando Vieira - Apelante: Moacir dos Santos - Apelante: Francisco Opitato de Souza - Apelante:
Vanderlei Alves Ferreira - Apelante: Aureo Jacinto de Souza - Apelante: Josue Alves de Oliveira - Apelante: Claudio Rodrigues Apelante: Olimpio Luiz do Carmo - Apelante: Antonio Elias Filho - Apelante: Roberto Costa Moreira - Apelante: Antonio Paulo de
Aquino - Apelante: Mauricio da Silva Barros - Apelante: Paulo Marcondes Sodre - Apelante: Francisco Nery Gonçalves Bezerra
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO
ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Wilson Manfrinato Junior (OAB: 143756/SP) - Jose Carlos Cabral
Granado (OAB: 125012/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.08.066701-2/50001 (0871875.5/0-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado
de Sao Paulo - Embargado: Doceria Duomo Ltda - VISTA AO (A) (S) EMBARGADO (A) (S) PARA APRESENTAR (EM)
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Clayton Eduardo Prado (OAB:
99145/SP) - Scarlet Andrade Bucchalla Kaplan (OAB: 67129/SP) - Jose Roberto Marcondes (OAB: 52694/SP) - Mauricio Dias
Bastos (OAB: 44120/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.08.072892-4/50001 (0870445.5/0-01) - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargante: Prefeitura Municipal
de Sorocaba - Embargado: Luiz Carlos Correa Pedro (aj) - VISTA AO (A) (S) EMBARGADO (A) (S) PARA APRESENTAR (EM)
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Adriana de Oliveira Rosa (OAB:
131703/SP) - Cleide Costa Mendes - Luiz Angelo Verrone Quilici (OAB: 73578/SP) - Ruy Elias Medeiros Junior (OAB: 115403/
SP) - Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP) - Italo Garrido Beani (OAB: 149722/SP) - Marcio Aurelio Reze (OAB: 73658/SP) Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.08.073456-8/50001 (0868506.5/0-01) - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Embargado: Hermes Pinhatti (e Outro) - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Caio Cesar Guzzardi da Silva (OAB:
194952/SP) - Melissa Di Lascio Sampaio (OAB: 215879/SP) - Agnello Herton Trama (OAB: 22979/SP) - Palácio da Justiça - Sala
110
Nº 994.08.078512-0/50001 (0791348.5/2-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Embargado: Luan Vigo Paradella Lago (menor Repres Por Seu Pai) - VISTA AO (A) (S) EMBARGADO (A) (S) PARA
APRESENTAR (EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Milena Carla
Azzolini Pereira (OAB: 150706/SP) - Mirian Gonçalves Dilguerian (OAB: 113331/SP) - Flavia Serizawa e Silva (OAB: 236569/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.08.079240-6/50001 (0792293.5/8-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Jayme Gonçalves de
Godoy - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO (A) (S) EMBARGADO (A) (S) PARA APRESENTAR (EM)
CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Cristiane
Braga de Barros (OAB: 234614/SP) - Marina Aidar de Barros Fagundes (OAB: 222025/SP) - Anita M V L Marchiori Keller (OAB:
87821/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.08.085097-5/50001 (0784799.5/3-01) - Embargos de Declaração - Santo André - Embargante: Prefeitura Municipal
de Santo Andre - Embargado: Alayde Marcello Pereira - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Debora de Araujo Hamad (OAB:
251419/SP) - Luiz Carlos de Souza (OAB: 109718/SP) - Maria Carolina Martins e Ortiz (OAB: 224513/SP) - Sandra Macedo
Paiva (OAB: 93166/SP) - Valdemar Pereira (OAB: 120759/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.08.086785-1/50001 (0786920.5/1-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: M. J. E. S/A - Embargado:
M. P. - VISTA AOS INTERESSADOS PARA APRESENTAREM MANIFESTAÇÃO AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E
ESPECIAL, NO PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Manoel Giacomo Bifulco (OAB: 26684/SP) - Gustavo Viseu (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º