TJSP 02/03/2010 -Fch. 390 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 663
390
EURIDICE MOURAO RODRIGUES, HELENA ZILDA DOS SANTOS RODRIGUES, JOSE EDUARDO RODRIGUES, LEDA
CRISTINA RODRIGUES, RODRIGO BRUNELLI RODRIGUES E SANDRA HELENA PEDRASSOLI RODRIGUES X EDUARDO
RODRIGUES - Vistos. 1.Fls.115/116: Regularize a peticionária (West Brasil Lubrificantes Ltda), sua representação processual
(juntar procuração, taxa de procuração e cópia do contrato social). Prazo: 05 dias. 2.Atendido o tópico “1”, expeça-se duas
(02) certidões de objeto e pé, colocando-se à disposição da peticionária para retirada no prazo de 15 dias. Int. - DRS. JAMIL
GONÇALVES DO NASCIMENTO (OAB 77.953), ADRIANO ROBERTO MORAES CILLO [(TERCEIRO)] (OAB 279.882) E SARA
CORRÊA FATTORI [PROCURADORA GERAL DO ESTADO] (OAB 87.005)
PROC. 2581/2008 - ARROLAMENTO - C.M.C. X L.A.M.C. - Ante os termos da certidão retro, arquivem-se. Int. - DRS.
EDUARDO OSÓRIO SILVA (OAB 57.902) E CRISTINA MARIA BACCARIN SILVA (OAB 58.076), SARA CORRÊA FATTORI
[PROCURADORA DO ESTADO] (OAB 87.005)
PROC. 2612/2008 - INVESTIG.PATERN.MATERN.(INCL.NEGATÓRIAS) - L.G.S.N. X R.A.C. - IMESC junta laudo. Digam DRS. NIVALDO PEREIRA DE SOUZA (OAB 279.640) E MARCIO DALL’ACQUA DE ALMEIDA (OAB 44.695), MARA SILVIA DE
SOUZA POSSI (OAB 141.075) E EDUARDO OSÓRIO SILVA (OAB 57.902)
PROC. 2676/2008 - ARROLAMENTO - NANCI APARECIDA DOMINGOS BAGGIO X JOSE DOMINGOS E EMILIA EVARISTO
DOMINGOS - Vista aos interessados para manifestação sobre a partilha apresentada. - DRS. MARIA AUREA VIRGILIO (OAB
236.880) E LUIS ANTONIO THADEU FERREIRA DE CAMPOS (OAB 70.110), GIOVANA POLO FERNANDES [PGE] (OAB
152.689)
PROC. 2730/2008 - INVESTIG.PATERN.MATERN.(INCL.NEGATÓRIAS) - D.O.F.R.P.C.O. X L.J.R. E V.M.F. - Expedido
certidão de honorários Defensoria. Port.001/2004 - documento à disposição. - DRS. LUIS MARCELO MENDONÇA BERNARDES
(OAB 256.476), MOACIR DE FREITAS JÚNIOR (OAB 209.340) E FREDERICO TEUBNER DE ALMEIDA E MONTEIRO (OAB
236.799)
PROC. 2841/2008-A - IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - ELISANGELA JANE LOURENÇO X MILTON PESSOA
JR. - Providencie o impugnado o recolhimento das custas do feito, sob pena de inscrição da dívida. Prazo de 10 dias. Int. DRS. RODRIGO CESAR CORBI (OAB 167.644), JOSÉ ANTONIO LEONI (OAB 123.684) E GUILHERME LORIA LEONI (OAB
166.992)
PROC. 2936/2008 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - F.R.P.R.P.F.C.R., H.R.P.R.P.F.C.R. E V.O.R.P.R.P.F.C.R. X R.O.P. Vista aos autores para manifestação sobre pagamento feito pelo exequente. - DRS. MÁRCIA SATICO IAMADA (OAB 190.722),
MONIQUE TEREZANI MENDONÇA (OAB 263.985)
PROC. 2968/2008 - RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO UNIÃO ESTÁVEL - T.F.F.I. X J.S.S. - Vista à autora para
manifestação sobre a certidão supra e a petição juntada às fl. 57/64. - DRS. FABRÍCIO DE CARVALHO (OAB 227.250),
ALCINDO LUIZ PESSE [ADV. RÉU CAUTELAR] (OAB 113.962) E DANIELA ZANIOLO DE SOUZA [ADV. AUTOR CAUTELAR]
(OAB 181.984)
PROC. 0128/2009 - SEPARAÇÃO (ORDINÁRIO) - S.R.F.F. X D.L.F. - A considerar a colheita da prova de natureza vocal (fls.
184) e a deliberação em audiência (fls. 183), dou a instrução por encerrada. Faculto apresentação de memoriais escritos no
prazo comum de 20 dias, diretamente no protocolo. A A. poderá retirar os autos mediante carga no primeiro decêndio e o R. no
segundo. Int. - DRS. JAMIL GONÇALVES DO NASCIMENTO (OAB 77.953), VANESSA LADEIRA BORSATTO (OAB 229.713) E
ALCEU DI NARDO (OAB 9.604), GIOVANA POLO FERNANDES [PROCURADORA GERAL DO ESTADO] (OAB 152.689)
PROC. 0901/2009 - ARROLAMENTO - EMILIA FATIMA DA SILVA E LAERCIO DA SILVA X ANTONIO JOAQUIM TINTA E
RUTH PARELLI TINTA - Fls. 31: defiro a dilação do prazo, por mais 15 dias. Int. - DRS. EUCLIDES CROCE JÚNIOR (OAB
165.451), SARA CORRÊA FATTORI [PROCURADORA GERAL DO ESTADO] (OAB 87.005)
PROC. 1228/2009 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - P.C.N.R.E.M.D. X M.A.N. - Delegacia informa que ainda nao localizou o
réu. Ciência à parte autora - DRS. SAMANTA DE AQUINO (OAB 219.640) E FREDERICO TEUBNER DE ALMEIDA E MONTEIRO
(OAB 236.799)
PROC. 1300/2009 - LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO - CARLOS LOPES X APARECIDA DA CONCEIÇÃO RAIMUNDO
LOPES - 1. Por cautela, disponibilizar o despacho de fl. 96 no DOE-E na medida em que a requerida tem Advogado constituído
e ele precisa, também, ser cientificado do andamento do feito e não apenas a DPE. A propósito, não encontrei comprovante de
que o MP tenha sido intimado daquela decisão de fl. 90. Se não foi, fazê-lo agora para regularizar. 2. Fica prejudicado o pedido
da requerida, de submeter quesito ao assistente técnico indicado pelo autor, na medida em que o assistente indicado declinou
do encargo, conforme registro de fl. 95 e o autor não indicou outro. 3. Fica deferido o pedido da requerida, de submeter os
quesitos de fls. 85 ao vistor oficial, o que será feito oportunamente. 4. Mantenho a decisão agravada, de fl. 90, por entender que
ela está de conformidade com a lei e com o princípio da razoabilidade. Anote-se o recurso na capa do processo. Por cautela, a
considerar que há pedido de liminar no agravo, aguarde-se por 10 dias eventual determinação superior. Int. - DRS. MARCOS
HENRIQUE CAETANO DO NASCIMENTO (OAB 227.344), GISELA BASTOS BARRETO (OAB 278.438) E MARCO ANTONIO
CORTESE BARRETO (OAB 73.188)
PROC. 1300/2009 - LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO - CARLOS LOPES X APARECIDA DA CONCEIÇÃO RAIMUNDO
LOPES - Certifico e dou fé que deixei de disponibilizar o despacho de fl. 96, visto que o procurador do requerente é o Defensor
Público, o qual já foi devidamente intimado, conforme certidão de intimação naquela mesma folha, datada de 12/fevereiro deste
- DRS. MARCOS HENRIQUE CAETANO DO NASCIMENTO (OAB 227.344), GISELA BASTOS BARRETO (OAB 278.438) E
MARCO ANTONIO CORTESE BARRETO (OAB 73.188)
PROC. 1300/2009 - LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO - CARLOS LOPES X APARECIDA DA CONCEIÇÃO RAIMUNDO
LOPES - Vistos. Fls. 95: ouça-se o requerente (Assistente Técnico desiste do encargo). Prazo de 10 dias. Int. - DRS. MARCOS
HENRIQUE CAETANO DO NASCIMENTO (OAB 227.344), GISELA BASTOS BARRETO (OAB 278.438) E MARCO ANTONIO
CORTESE BARRETO (OAB 73.188)
PROC. 1381/2009 - ALVARÁ - CINTIA APARECIDA FERREIRA - Providencie a requerente o atendimento da cota do Ministério
Público de fls. 63. Prazo de 10 dias. Após, renove-se vista ao Representante do Ministério Público, e tornem conclusos. Int.
- DRS. FELIPE BUENO DE MORAES AZZEM (OAB 259.817), SARA CORRÊA FATTORI [PROCURADOR DO ESTADO] (OAB
87.005)
PROC. 1782/2009 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - A.L.R.P.R.L.M. X R.G.L. E R.G.L. - Esclareça o exequente se as
executadas remanescentes (ROMILDA e ROSE) pagaram a dívida referida na inicial (fls. 04). Int. - DRS. WALTER GONÇALVES
FERREIRA FILHO (OAB 100.040), PAULO SÉRGIO CAMPOS LEITE [P/ R. WILSON] (OAB 16.292) E SERGIO RICARDO
CAMPOS LEITE [P/ R. WILSON] (OAB 164.785)
PROC. 1846/2009 - ARROLAMENTO - ANA CRISTINA VAN DICK HERRMANN X MARIA APARECIDA SILVA - Ciência aos
interessados, sobre oficios juntados às fls. 90 e 108/170. - DRS. ADRIANA GALHARDO ANTONIETTO (OAB 104.360), GIOVANA
POLO FERNANDES [PROCURADOR DO ESTADO] (OAB 152.689)
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