TJSP 05/02/2010 -Fch. 1352 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 648
1352
Processo 006.06.110201-8 - Outros Feitos não Especificados - Elizete Soares de Santana - Miguel Perfetto Filho e outros
- Fls. 512: Defiro vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de 5 dias. Após, conclusos para ulteriores deliberações. Int. ADV: MARCELO GIANNOBILE MARINO (OAB 130597/SP), ALEXANDRE JOSÉ SILVEIRA LIMA (OAB 197301/SP), ALFREDO
JOSE SALVIANO (OAB 52997/SP), RODNEI CESAR DE SOUZA (OAB 137586/SP), SANTO BATTISTUZZO (OAB 8593/SP),
LEONARDO BATTISTUZZO FEDERIGHI (OAB 173281/SP)
Processo 006.06.113198-1 - Interdição - Tutela e Curatela - Marco Aurélio Ferreira Garcia - Ubirajara Ferreira Garcia Júnior
- Fls. 210/211: abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: ERICA ALEXANDRA PADILHA (OAB 222282/SP), RICARDO DA SILVA
TIMOTHEO (OAB 113444/SP)
Processo 006.06.114916-9 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - D. U. L. - M. A. O. R. - Fls. 101:
Expeça-se ofício informando que as partes são beneficiárias da Justiça Gratuita, devendo ser encaminhado primeiramente por
fax. No mais, aguarde-se a vinda do laudo. - ADV: ANDERSON SANTANA CARRER (OAB 232486/SP), ODILON MONTEIRO
BONFIM (OAB 109597/SP)
Processo 006.06.115877-4 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - V. A. L. C. - J. C. C. - Fls. 42: anote-se. Oficie-se
conforme requerido. Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROSELI DANTAS ALVERTE
(OAB 103430/SP), JOSELIA MARIA BENTO LEOCADIO (OAB 61682/SP)
Processo 006.07.105319-7 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G. A. S. M. - G. B. M. - Fls. 107: Anote-se. Providencie a
retirada do mandado de averbação que se encontra na contra capa dos autos, no prazo de 15 dias. Oportunamente, arquivemse os autos. Int. - ADV: JOSE CARLOS NOVAIS JUNIOR (OAB 256036/SP), EUNICE ARAGAKI DE PINHO (OAB 99945/SP)
Processo 006.07.107859-5 - Execução de Alimentos - Alimentos - Y. H. P. M. - P. R. A. M. - HOMOLOGO, por sentença,
para que produza seus devidos e legais efeitos, a desistência da ação e, em conseqüência, julgo extinto o presente feito, sem
julgamento do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado,
arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Sem custas, por ser o requerente beneficiário da assistência judiciária
gratuita. . P.R.I. São Paulo, 26 de janeiro de 2010. CERTIDÕES CERTIFICO E DOU FÉ que as custas de preparo, na hipótese
de eventual Recurso, importa em: Preparo Cód. 230: guia GARE R$ 82,10.Porte de Remessa e Retorno de Autos Cód. 110-4
guia FED: R$ 20,96 - ADV: ELISÂNGELA DA LIBRAÇÃO (OAB 183074/SP), LENILSON LUCENA DE SOUZA (OAB 109905/SP)
Processo 006.07.111360-5 - Execução de Alimentos - Alimentos - R. H. V. e outro - J. A. V. V. - DESIGNAÇÃO EM
CUMPRIMENTO AO DESPACHO RETRO FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA NO SETOR DE CONCILIAÇÃO, ANDAR TÉRREO,
SALA Nº 04 PARA O DIA 08 DE MARÇO DE 2010, ÀS 11:30 HORAS. ATENÇÃO: REGISTRA-SE QUE CONSIDERANDO QUE
A CONCILIAÇÃO ATENDE INTERESSE PÚBLICO E, SENDO DEVER ÉTICO DO ADVOGADO ESTIMULAR A CONCILIAÇÃO
ENTRE AS PARTES (ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO II E VI DO CÓDIGO DE ÉTICA DA OAB) O COMPARECIMENTO DO
ADVOGADO E DAS PARTES, É OBRIGATÓRIO. - ADV: RONALDO LOURENCO MUNHOZ (OAB 125815/SP), LUIZ GUSTAVO
BURKHART INOCENTES (OAB 187418/SP), RONALDO LOURENCO MUNHOZ (OAB 125815/SP)
Processo 006.07.114348-6 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sergio Gedo - Lilian de Lima Gedo - Atendam a
cota do partidor de fls.109, em 20 (vinte) dias, no silencio arquivem-se. - ADV: HIRON DE PAULA E SILVA (OAB 98030/SP)
Processo 006.07.116995-4 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. F. L. - E. F. de L. - Manifeste-se o Sr. Patrono sobre
a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (o requerido foi desligado da empresa em 18/05/09) - ADV: JOCELI TEIXEIRA DA
SILVA MOREIRA (OAB 202265/SP)
Processo 006.07.117296-0 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. A. V. - M. E. R. C. V. - Torno sem efeito a decisão de fls.
54, porque incompatível com o resultado do incidente. Decidi, novamente, no incidente. INT. - ADV: MANOEL FERREIRA DE
ASSUNCAO (OAB 94506/SP)
Processo 006.08.101193-7 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - E. S. S. - J. C. dos S. - Os autos
encontram-se desarquivados pelo prazo de 15 dias à disposição dos interessados. Nada sendo requerido, tornem os autos ao
arquivo. - ADV: CLÁUDIA APARECIDA TEIXEIRA (OAB 234231/SP)
Processo 006.08.103758-4 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiz Batista da Silva - Nair Januário da Silva - Ao
Partidor e, se o caso, digam no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB
77722/SP)
Processo 006.08.104641-2 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marlene Scaori Valle - Orlando Scaori e outros - O
Juízo determinou o recolhimento do ITCMD em agosto de 2008 (fls. 69). A inventariante não cumpriu ordem e, ainda, levou o
processo a ser arquivado por falta de andamento (fls. 73). Quando os autos retornaram, pediu alvará para pagar o tributo sem
conferir qualquer explicação para o atraso (fls. 77). O alvará foi expedido em agosto de 2009, sem qualquer ressalva quanto aos
acréscimo legais. O histórico do processo revela que o atraso no pagamento deu-se por culpa exclusiva da inventariante ou dos
interessados na herança. Por isso, deve arcar com os acréscimos respectivos, sob pena de enriquecimento sem causa. Assim,
aguarde-se por mais 10 dias eventual manifestação em cartório. Nada sendo promovido, arquivem-se, cumprindo à inventariante
os ônus pela eventual prolongação do trâmite desta causa. INT. - ADV: PAULO MOREIRA BRITTO (OAB 134485/SP)
Processo 006.08.104984-9 - Interdição - Tutela e Curatela - Luiz Gonzaga Braga - Regina Yoshimura - Fls. 61/62: anotese. Aguarde-se a vinda do laudo. - ADV: GIORDANI PIRES VELOSO DE OLIVEIRA (OAB 209090/SP), ANA PAULA MATTOS
RIBEIRO (OAB 204678/SP)
Processo 006.08.108027-6 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Zeterina Rosa de Souza e Silva - Ary de Souza e
Silva - Fls.: 90:defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorridos e nada promovido, arquivem-se os
autos. - ADV: CARLA ANDRÉA ROMAGNOLI (OAB 176455/SP)
Processo 006.08.108327-0 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - C. A. R. da S. - J. C. da S. - DESIGNAÇÃO EM
CUMPRIMENTO AO DESPACHO RETRO FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA NO SETOR DE CONCILIAÇÃO, ANDAR TÉRREO,
SALA Nº 04 PARA O DIA 11 DE MARÇO DE 2010, ÀS 15:00 HORAS. ATENÇÃO: REGISTRA-SE QUE CONSIDERANDO QUE
A CONCILIAÇÃO ATENDE INTERESSE PÚBLICO E, SENDO DEVER ÉTICO DO ADVOGADO ESTIMULAR A CONCILIAÇÃO
ENTRE AS PARTES (ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO II E VI DO CÓDIGO DE ÉTICA DA OAB) O COMPARECIMENTO DO
ADVOGADO E DAS PARTES, É OBRIGATÓRIO. - ADV: MARCIA HARUMI KOBUTI (OAB 255640/SP)
Processo 006.08.114248-0 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S. M. B. - R. A. R. e outro - Comprove
o falecimento de ROSALINA, sob pena de desconsideração do alegado e extinção do processo, com arquivamento.Prazo: 20
dias. - ADV: PAULA DE FATIMA DOMINGAS DE LIMA ROCHA (OAB 167480/SP)
Processo 006.08.114511-3 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. V. S. C. e outro - E. da C. - Fls. 56: anote-se. Sem
prejuízo, cumpra-se a determinação de fls. 54. Int. São Paulo, data supra. - ADV: GERALDO MOREIRA LOPES (OAB 71304/
SP), SHYRLI MARTINS MOREIRA (OAB 159367/SP), WAGNER MARTINS MOREIRA (OAB 124393/SP)
Processo 006.08.115219-7 - Alvará Judicial - Maria Apparecida Alves Jacinto - José Jacinto Netto - Fls. 57: resposta a fls. 52.
Quanto aos demais pendentes, reiterem-se. INT. - ADV: VALDECIR RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 170221/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º