TJSP 14/01/2010 -Fch. 1921 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 633
1921
CASTELLARO JUNIOR OAB/SP 123046 - ADV LUIS ANTONIO ZAMORA ALIENDE OAB/SP 88055 - ADV RICARDO DE ASSIS
SOUZA CORDEIRO OAB/SP 292468
653.01.2004.004426-3/000000-000 - nº ordem 38/2004 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO NEGATORIA DE
PATERNIDADE - CLAUDINEI PIROLA X MAIRA CAMPOS PEREIRA PIROLA - Fls. 138 v - Ante o exposto, e por tudo mais que
dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação promovida por Claudinei Pirola contra Maíra Campos Pereira Pirola,
julgando extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se o
competente mandado ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, determinando-se que seja excluído do assento de
nascimento de Maíra Campos Pereira Pirola o seu patronímico “Pirola”, bem como o nome de seu pai e avós paternos. Condeno
a requerida nas custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 20% (vinte por cento) do valor atribuído
a causa, devidamente corrigido a partir do ajuizamento da ação, atentando-se para os termos dos artigos 11 e 12 da Lei
1.060/50. P.R.I.C. - ADV RODRIGO MOREIRA MOLINA OAB/SP 186098 - ADV VALTER LUIS DE MELLO OAB/SP 110110
653.01.2005.001637-0/000000-000 - nº ordem 100/2005 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X COMILAO COM DE CEREAIS LTDA ME E OUTROS - Fls. 88 - Fls.87: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido (90
dias). Int. - ADV GLAUCO FARINHOLI ZAFANELLA OAB/SP 204299 - ADV ROMUALDO ZANI MARQUESINI OAB/SP 113245
653.01.2005.001637-0/000000-000 - nº ordem 100/2005 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X COMILAO COM DE CEREAIS LTDA ME E OUTROS - Fls. 86 - Ante o término do prazo requerido, manifeste-se a
Fazenda em termos de prosseguimento. Int. - ADV GLAUCO FARINHOLI ZAFANELLA OAB/SP 204299 - ADV ROMUALDO ZANI
MARQUESINI OAB/SP 113245
653.01.2005.002987-8/000000-000 - nº ordem 1394/2005 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - W.
D. S. X E. M. D. S. - Fls. 93 v - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na presente ação promovida por
Wesley dos Santos contra Echeley Marcelino dos Santos, julgando extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do
artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno o requerente nas custas, despesas processuais e honorários advocatícios
que fixo em 10% sobre o valor da causa, consoante o disposto no artigo 20, § 4º do Código de Processo de Civil, atentando-se
para os termos dos artigos 11 e 12 da Lei 1.060/50. P. R. I. C. - ADV JOSE PEDRO CAVALHEIRO OAB/SP 70842 - ADV CASSIA
NICEIA DE MEDEIROS GREGORIO OAB/SP 80149
653.01.2005.003199-6/000000-000 - nº ordem 1478/2005 - Execução de Alimentos - P. G. P. C. X G. T. D. . C. - Fls. 068 O exeqüente noticiou a fls.63/64, o pagamento total do débito, requerendo a extinção do processo, em conseqüência, JULGO
EXTINTO, com fundamento no art. 794, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se contramandado de prisão. Fixo os honorários
advocatícios do patrono das partes, no máximo permitido pelo convênio PGE/OAB. P.R.I.e, certificado o trânsito em julgado,
expeça-se a certidão e arquivem-se os autos. - ADV CRISTIANO RIBEIRO OAB/SP 197645
653.01.2006.000049-9/000002-000 - nº ordem 21/2006 - Execução de Título Extrajudicial - Carta de Sentença - ADILSON
CARLOS SCAPIN X JOSÉ MARCOS COSSULIM - Fls. 139 - Fls. 133/136: Manifeste-se a parte contrária. Prazo: 05 (cinco) dias.
Int. - ADV JAYME RONCHI JUNIOR OAB/SP 117723 - ADV JÚLIO CÉSAR RONCHI OAB/SP 170751 - ADV ROMUALDO ZANI
MARQUESINI OAB/SP 113245 - ADV FELIPPE MOYSES FELIPPE GONÇALVES OAB/SP 201392
653.01.2006.000758-8/000000-000 - nº ordem 362/2006 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAU S/A X
EDELFLANCK NASCIMENTO TIMOTEO - Fls. 106 - Fls. 105: Intime-se o requerente para depósito dos honorários do Perito
arbitrados em R$1.950,00. Int. - ADV MARIA TERESA TREVISAN MORAES OAB/SP 214590 - ADV ROQUE MILTON PEREIRA
OAB/BA 651B
653.01.2006.001278-8/000000-000 - nº ordem 609/2006 - Outros Feitos Não Especificados - arrolamento conjunto - LUCAS
REIS DUQUE X SARAH DUQUE SIMÕES COSTA E OUTROS - Fls. 126 - Arquivem-se os autos. Int. - ADV JOSE ANTONIO
FRIGINI OAB/SP 115369 - ADV ALEXANDRE FRANCISCO VITULLO BEDIN OAB/SP 207381
653.01.2006.001494-3/000000-000 - nº ordem 733/2006 - Indenização (Ordinária) - JOSE RENATO DO PRADO E OUTROS
X APARECIDO ANGELO BORTOLOTO - Fls. 223 - As provas constantes dos autos já são suficientes para formação da convicção
deste Magistrado, ficando indeferido o pedido de inspeção judicial. Nesse sentido: “Fica à inteira discrição do juiz proceder
ou não a inspeção pessoal (RT 629/206), não constituindo seu indeferimento cerceamento de defesa (RT 633/134). Declaro
encerrada a instrução. Faculto as partes a apresentação de memoriais, sucessivamente, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV
JAYME RONCHI JUNIOR OAB/SP 117723 - ADV JÚLIO CÉSAR RONCHI OAB/SP 170751 - ADV ANTONIO LUVEZUTI OAB/SP
185860
653.01.2006.001916-2/000000-000 - nº ordem 943/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - HUBER BRAZ COSSI E
OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL - Fls. 0269 - Fls 250/268: Ciência as partes do efeito
suspensivo concedido ao agravo de instrumento. Aguarde-se o julgamento do recurso . Int. - ADV PATRICIA GOMES ANDRADE
COSSI OAB/SP 217366 - ADV HELDER ANDRADE COSSI OAB/SP 286167 - ADV VANDERLEI RIBEIRO OAB/SP 111049 - ADV
MARIA ISABEL GARCEZ DA SILVA OAB/SP 126904
653.01.2006.001938-5/000000-000 - nº ordem 950/2006 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S.A.
X RIBEIRO & GUIMARÃES PANIFICADORA LTDA - ME E OUTROS - Fls. 163 - NOTA DE CARTÓRIO no seguinte teor:
“designado o dia 13/04/2010 para o 1º leilão e o dia 27/04/2010 para o 2º leilão, ambos as 13:30 horas”. Vargem Grande do Sul,
12/01/2010. - ADV CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA ZERBINI OAB/SP 135803 - ADV CLAUDINEI FORTE OAB/SP 220621 ADV ROMUALDO ZANI MARQUESINI OAB/SP 113245
653.01.2006.002515-7/000000-000 - nº ordem 1188/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - PEDRO HENRIQUE DA
ROSA MARINHO X INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 0178 - Presentes os pressupostos de
admissibilidade do recurso, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região. Fls 172/176: Expeça-se novo
oficio requisitório. . Int. - ADV ADRIANA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO OAB/SP 234874 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º