TJSP 11/01/2010 -Fch. 591 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 630
591
Processo de Execução nº 574.132 (Controle nº 4062/06) Sentenciado: LUIS CAIO PINHEIRO MARQUES. Fls. 27 apenso
Roteiro de Pena ...manifestar-se de todo o processado (cota ministerial). Adv. Dra. Gisele Beraldo de Paiva OAB 229.788.
Processo de Execução nº 849.101 (Controle nº 5372/07) Sentenciado: CLOVIS MARCELINO DE SOUZA. Fls. 09 apenso
Roteiro de Pena ...manifestar-se de todo o processado (cota ministerial). Adv. Dra. Giovana de Cássia Paiva Pessoa OAB
245.626.
Processo de Execução nº 741.586 (Controle nº 5779/09) Sentenciado: ALEX MAGRO DE SIQUEIRA. Fls. 67 apenso
Situação Processual Homologo o cálculo acostado às fls. 63/64 (500 dias-multa). Proceda-se a intimação do sentenciado
para o recolhimento da multa, comprovação lícita e endereço atualizado. Prazo: 10 dias. Adv. Dra. Mariana Jorge Todaro OAB
201.455.
Processo de Execução nº 830.776 (Controle nº 5608/09) Sentenciado: EDSON CABRAL PASSOS. Fls. 20 apenso Roteiro de
Pena Homologo o cálculo acostado às fls. 17 (10 dias-multa atualizada valor R$ 78,77). Proceda-se a intimação do sentenciado
para o recolhimento da multa e para que compareça no prazo de 10 à SADS de BJPerdões para inicio do cumprimento da pena
de PSC imposta. Adv. Dra. Magda de Souza Pereira OAB 170.185.
Processo de Execução nº 808.606 (Controle nº 5057/08) Sentenciado: DJALMA LUCIO CABRAL. Fls. 28 apenso Roteiro de
Pena ...manifestar-se de todo o processado (cota ministerial). Adv. Dra. Eugenia Nicoletti de Carvalho Lopes OAB 127.625.
Processo de Execução nº 856.670 (Controle nº 5450/09) Sentenciado: KLAYTON DOS SANTOS SILVA. Fls. 11 apenso
Roteiro de Pena ...manifestar-se de todo o processado (cota ministerial). Adv. Dr. Felipe de Oliveira Alves OAB 257.637.
Processo de Execução nº 770.868 (Controle nº 4606/08) Sentenciado: JOSÉ LUIZ DA SILVA. Fls. 45 apenso Roteiro de
Pena ...manifestar-se de todo o processado (cota ministerial). Adv. Dr. Francisco Carlos Gimenes OAB 32.145.
Processo de Execução nº 650.708 (Controle nº 4301/07) Sentenciado: FABIO JUNIOR GIMENES. Fls. 78 apenso Roteiro de
Pena ...manifestar-se de todo o processado (cota ministerial). Adv. Dr. Emílio Carlos de Sousa Leão OAB 94.468.
Processo de Execução nº 829.398 (Controle nº 5224/09) Sentenciado: ADEMIR LOPES DE MORAES. Fls. 08 apenso
Roteiro de Pena ...manifestar-se de todo o processado (cota ministerial). Adv. Dra. Fabíola Nicoletti Lopes Ietto de Mello OAB
143.830.
Processo de Execução nº 835.439 (Controle nº 5282/09) Sentenciado: MIGUEL CUSTÓDIO BUENO. Fls. 18 apenso Roteiro
de Pena ...manifestar-se de todo o processado (cota ministerial). Adv. Dr. Diogo Henrique Figueiredo Arruda OAB 228.569.
Processo de Execução nº 650.089 (Controle nº 1869/99) Sentenciado: MANOEL JOSÉ BIONE FILHO. Fls. 159/160 principais
Arbitramento de honorários patamar máximo da tabela. Certidão expedida. Após, remetam-se os autos à Comarca de origem da
condenação. Adv. Dra. Maria das Graças Pires OAB 141.707.
Processo de Execução nº 801.749 (Controle nº 4987/08) Sentenciado: HUMBERTO PEREIRA. Fls. 46 apenso Roteiro de
Pena Homologo o cálculo acostado às fls. 43. Cumpra-se o quanto determinado a fls. 40, expedindo-se mandado de prisão,
consignando a data da prescrição (16.11.2012). Aguarde-se por seis meses, cobrando-se informes acerca do cumprimento da
prisão do sentenciado. Adv. Dr. Marcelo Augusto Castelo Branco Galvão OAB 149.797.
Processo de Execução nº 862.087 (Controle nº 5501/09) Sentenciado: ROGÉRIO DOS SANTOS SILVA. Fls. 21/22 apenso
Roteiro de Pena Intimação do defensor para tomar ciência da decisão (conversão da pena) Adv. Dr. Thiago de Freitas Paolinetti
Losasso OAB 264.063.
Processo de Execução nº 666.959 (Controle nº 4033/06) Sentenciado: LUIS CARLOS MURTINHO DA CUNHA. Retirar 2ª
via da certidão de honorários, acompanhada da cópia do ofício expedido pela OAB local. Adv. Matilde de Oliveira Freitas OAB
136.753.
Processo de Execução nº 827.460 (Controle nº 5208/09) Sentenciado: OTHON MACARIO DOS SANTOS. Fls. 37: apenso
Roteiro de Pena Manifestar-se sobre o cálculo . Adv. Dra. Silvana Helena de Paula OAB 127.368.
Processo de Execução nº 861.460 (Controle nº 5499/09) Sentenciado: PAULO ROBERTO MONTEIRO. Fls. 71: apenso
Roteiro de Pena Manifestar-se sobre o cálculo . Adv. Dra. Silvana Helena de Paula OAB 127.368.
Processo de Execução nº 576.409 (Controle nº 4945/08) Sentenciado: REINALDO RIBEIRO DA SILVA. Fls. 188: apenso
Roteiro de Pena. Manifestar-se sobre o cálculo . Adv. Dr. Oscar de Carvalho OAB 35.306.
Processo de Execução nº 411.243 (Controle nº 4004/03) Sentenciado: RICARDO MONTANARI. Fls. 109: apenso Roteiro
de Pena. ... o pedido restou prejudicado por estar em desconformidade com os ditames do art. 1º da Portaria 04/2009, que
regulamenta as saías temporárias para os festejos de final de ano... Isto posto, inalterada a situação fática, reporto-me as
considerações tecidas as fls. 26 e 28 do apenso de remição. Fls. 26 e 28: apenso Remição de Penas. ... declaro remidos 24 dias
de pena do sentenciado. No que tange ao pedido de saída temporária, julgo-o prejudicado eis que em desconformidade com a
portaria 04/09 deste juízo. Elabore-se cálculo de liquidação de penas, após digam. (rosto da petição): J. Mantenho a decisão
anterior, vez que inalterada a situação do reeducando nos autos . Adv. Dr. Eurípedes José Barbosa OAB 110.910 Dr. Adilsom
Batista Nascimento OAB 101.176.
Processo de Execução nº 858.039 (Controle nº 5464/09) Sentenciado: VIDAL FRANCISCO GOES. Fls. 26: apenso Roteiro
de Pena. ... o pedido é extemporâneo, ademais o sentenciado não atende aos requisitos constantes do art. 1º da Portaria
04/2009 deste Juízo. Desta forma, indefiro o pedido de saída temporária... Adv. Dr. Silvio Tavares OAB/MG 23.525.
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