TJSP 04/12/2009 -Fch. 2147 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 609
2147
E.F. 00.956.497-0 e Apensos - FESP X DAOBRAZ ELETRO ELETRONICA LTDA - Adv(s): FERNANDO SILVEIRA DE PAULA,
OAB/SP No. 80.909.
E.F. 11.289.979-7 - FESP X DORIFER DISTRIBUIDORA DE METAIS LTDA - Adv(s): ANDERSON URBANO, OAB/SP No.
157.844.
E.F. 11.165.097-1 e Apensos - FESP X FACCHINI PARTICIP PROD ALIMENT LTDA - Adv(s): GERSON MENDONCA NETO,
OAB/SP No. 37.821 / JACOMO ANDREUCCI FILHO, OAB/SP No. 69.521.
E.F. 40.631.699-0 - FESP X FANES CONFECCOES LT - Adv(s): RICARDO UIEHARA HIGA, OAB/SP No. 112.730.
E.F. 11.265.778-4 - FESP X HOUSER NEGOCIOS COM LT - Adv(s): LUIS ANTONIO NASCIMENTO CURI, OAB/SP No.
123.479.
E.F. 11.260.487-6 - FESP X LORENZINA & RODRIGUES LT - Adv(s): RENAN REZENDE DE CARVALHO, OAB No. 55.806.
E.F. 10.774.990-3 - FESP X MANGISTER SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE ESCRIT LT - Adv(s): DARLEY CAVAZZANA,
OAB/SP No. 37.705 / IONE RODRIGUES MOURA VASCONCELOS, OAB/SP No. 201.228.
E.F. 10.992.197-1 - FESP X MASCOTE COM DE LUBRIFICANTES LT - Adv(s): MARIO JACKSON SAYEG, OAB/SP No.
46.745 / RICARDO HASSON SAYEG, OAB/SP No. 8.332.
E.F. 11.299.986-1 - FESP X MEGA CES LT-ME - Adv(s): MAURO HANNUD, OAB/SP No. 96.425.
E.F. 11.290.684-5 - FESP X MONREALE IND E COM DE PRO ALI LTDA - Adv(s): JOSE ALFREDO BRANDAO DOS SANTOS,
OAB/SP No. 195.041.
E.F. 81.324.377-6 - FESP X N M DOS SNTOS CONFECCOES ME - Adv(s): EDUARDO GEORGE DA COSTA, OAB/SP No.
147.790.
Vara das Execuções Fiscais Municipais
OFÍCIO DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
Seção de Processamento I
DESPACHOS E SENTENÇAS PROFERIDOS PELOS MM.JUÍZES(AS) DE DIREITO
LAURENCE MATTOS
Nos processos abaixo constam as decisões relacionadas:
E.F. 10729/07 0 - D.A. 4481038/06-3 EXECUÇÃO FISCAL JUD - JUD - Prefeitura do Município de São Paulo - JUD X
CAPA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - Fl. 53 (NOTA DO CARTÓRIO): Ante a existência de novos documentos os autos estão à
disposição da parte interessada para manifestação nos termos do artigo 398 do CPC. - ADV.: MIGUEL AUGUSTO MACHADO
DE OLIVEIRA OAB/SP 180613.
E.F. 22609/08 0 - D.A. 5135648/08-9 EXECUÇÃO FISCAL FISC - FIS - Prefeitura do Município de São Paulo - SP X CLINICA
ROSENBERG LTDA - Fl. 34 (NOTA DO CARTÓRIO): Ante a existência de novos documentos os autos estão à disposição da
parte interessada para manifestação nos termos do artigo 398 do CPC. - ADV.: MARCELO RICARDO ESCOBAR OAB/SP
170073.
E.F. 29823/07 0 - D.A. 5136407/07-7 EXECUÇÃO FISCAL FISC - FIS - Prefeitura do Município de São Paulo - SP X WTRE
CRIACAO DE IMAGENS LTDA ME - Fl. 132/133 (Tópico final): “Ante o exposto, rejeito a exceção de pré-executividade. Concedo
à executada o prazo de 05 (cinco) dias para indicar bens passíveis de penhora. Após, abra-se vista à Municipalidade a fim de
que se manifeste sobre eventual bem indicado ou então para indicar bem específico. Indefiro a concessão dos benefícios da
assistência judiciária gratuita, pois não comprovou a executada a hipossuficiência financeira. Int.” - ADV.: JOAO COLUCCI OAB/
SP 50487.
E.F. 31728/03 1 - Embargos à execução - NESTLE BRASIL LTDA X Prefeitura do Município de São Paulo - JUD - Fl. 162:
“VISTOS. Preliminarmente, deverá a Fazenda trazer aos autos CDA que descreva o fato imputado à executada, bem como a
data da infração. Após, dê-se vista à embargante. Int.” (Fls. 167/168: a Municipalidade apresenta nova CDA). - ADV.: ANDRÉA
CARVALHO RATTI OAB/SP 155424, LISE DE ALMEIDA KANDLER OAB/SP 93025.
E.F. 36807/04 1 - Embargos à execução - SOCOPA SOCIEDADE CORRETORA PAULISTA S A X Prefeitura do Município de
São Paulo - SP - Fl. 336: “Junte a embargante certidão de objeto e pé atualizada da ação declaratória noticiada. Após, vista à
embargada. Ato contínuo, informe se concorda com a produção de prova pericial. Int.” - ADV.: CAIO LUCIO MOREIRA OAB/SP
113341, Carlos Américo Domeneghetti Badia OAB/SP 75384.
E.F. 42609/03 0 - D.A. 5404339/03-9 EXECUÇÃO FISCAL FISC - FIS - Prefeitura do Município de São Paulo - SP X
STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMAT - Fl. 993: “Fl. 992: “I” - Defiro, providenciando a Serventia o
necessário à expedição do ofício ao DETRAN. “II” - Após o cumprimento do determinado anteriormente, intime-se a embargante,
nos termos requeridos. Int.” - ADV.: MARCELO BAETA IPPOLITO OAB/SP 111361, CLAUDIO MARCIO TARTARINI OAB/SP
149878, FLÁVIA CECÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA VITÓRIA OAB/SP 183677, Luana Carvalho Ferreira OAB/SP 229765.
E.F. 42729/03 1 - Embargos à execução - BANCO ITAU S/A X Prefeitura do Município de São Paulo - SP - Fl. 138: “Fls.
135: Manifeste-se a embargante. Int.” - ADV.: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR OAB/SP 131896, BENEDICTO CELSO
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