TJSP 03/12/2009 -Fch. 489 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 608
489
- SALA:316.
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
APELAÇAO COM REVISÃO
984.509.5/8 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RELATOR: PIRES DE ARAÚJO - APTE(S): DELCINA BORGES FREIRE (AJ)
E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DECISÃO MONOCRATICA N. 18.975 - SÚMULA
DE FLS. 96/104: “...DO EXPOSTO, EM DECISÃO MONOCRATICA, NEGA-SE SEGUIMENTO, POR IMPROCEDENCIA, AO
REEXAME NECESSÁRIO E AO RECURSO DA AUTORA, MANTENDO-SE A SENTENÇA COMO PROLATADA NOS AUTOS.
PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE.” SP., 24.11.09. (A.) DES. RELATOR. - ADV(S): MATHEUS JOSÉ THEODORO E FÁBIO
IMBERNOM NASCIMENTO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE - SALA:316.
SÃO PAULO-EXEC.FISCAL
APELAÇÃO SEM REVISÃO
302.140.5/9 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - RELATOR: OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): KAYRES E KAIRYS LTDA E
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E KAYRES E
KAIRYS LTDA - DECISÃO MONOCRATICA N. 4.345 - SÚMULA DE FLS. 83/85 EM DECISÃO MONOCRATICA: “...RESULTADO
DO JULGAMENTO: POSTO ISSO, POR DECISÃO MONOCRATICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 503 DO CPC, NÃO CONHEÇO
DOS RECURSOS, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS A ORIGEM.” SP., 30.11.09. (A.) OSCILD DE LIMA JÚNIOR,
DES. RELATOR. - ADV(S): ANTÔNIO SÉRGIO DE OLIVEIRA E SCARLET ANDRADE BUCHALLA KAPLAN - SALA:316.
510.866.5/3 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - RELATOR: OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): RETIFICA PAULISTA DE
ROLAMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DECISÃO MONOCRATICA
N. 4.839 - SÚMULA DE FLS. 50/53 EM DECISÃO MONOCRATICA: “...RESULTADO DO JULGAMENTO: ANTE O EXPOSTO,
NEGO PROVIMENTO AO RECURSO, MANTIDA A R. SENTENÇA TAL COMO PROFERIDA.” SP., 30.11.09. (A.) OSCILD DE
LIMA JÚNIOR, DES. RELATOR. - ADV(S): ANTÔNIO LAZARIN FILHO E CLÁUDIA CARDOSO CHAHOUD - SALA:316.
529.252.5/5 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - RELATOR: OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): ANTILOPE ARTEFATOS
DE COURO LTDA (ME) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E
ANTILOPE ARTEFATOS DE COURO LTDA (ME) - DECISÃO MONOCRATICA N. 4.845 - SÚMULA DE FLS. 70/76: “...ANTE O
EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO POR ANTILOPE ARTEFATOS DE COURO
LTDA. E DOU PROVIMENTO A REMESSA NECESSÁRIA E AO RECURSO DE APELAÇÃO DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO PARA DETERMINAR A APLICABILIDADE DA TAXA SELIC A PRESENTE HIPOTESE, MANTENDO-SE A FIXAÇÃO DA
SUCUMBENCIA IMPOSTA NA SENTENÇA.” SP., 30.11.09. (A.) OSCILD DE LIMA JÚNIOR, DES. RELATOR. - ADV(S): CARLOS
ROBERTO DA SILVEIRA E POTYGUARA GILDOASSU GRACIANO - SALA:316.
547.203.5/4 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - RELATOR: OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - APDO(S): SOTENCO EQUIPAMENTOS LTDA - DECISÃO MONOCRATICA N. 4.843 - SÚMULA DE FLS.
126/129: “...ANTE O EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, MANTENDO A R. SENTENÇA TAL COMO
LANÇADA.” OSCILD DE LIMA JÚNIOR, DES. RELATOR. - ADV(S): MARIA CHRISTINA MENEZES E RAQUEL ELITA ALVES
PRETO E FERNANDA APPROBATO DE OLIVEIRA - SALA:316.
567.825.5/9 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - RELATOR: OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - APDO(S): BRINQUEDOS RISSI LTDA - DECISÃO MONOCRATICA N. 4.868 - SÚMULA DE FLS. 120/125 EM
DECISÃO MONOCRATICA: “...RESULTADO DO JULGAMENTO: POSTO ISSO, DOU PROVIMENTO AO RECURSO PARA
DETERMINAR A APLICABILIDADE DA TAXA SELIC A PRESENTE HIPOTESE, MANTENDO-SE A FIXAÇÃO DA SUCUMBENCIA
IMPOSTA NA SENTENÇA.” SP., 30.11.09. (A.) OSCILD DE LIMA JÚNIOR, DES. RELATOR. - ADV(S): LARISSA DE ABREU D
ORSI E JOSÉ TADEU Z PINHEIRO - SALA:316.
585.989.5/8 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - RELATOR: OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): CALÇADOS ASDURIAN LTDA
E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E CALÇADOS ASDURIAN
LTDA - DECISÃO MONOCRATICA N. 4.877 - SÚMULA DE FLS. 148/152 EM DECISÃO MONOCRATICA: “...RESULTADO
DO JULGAMENTO: POSTO ISSO, NÃO CONHEÇO DO REEXAME NECESSÁRIO E DOU PROVIMENTO AO RECURSO DA
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE SEJA APLICADA A TAXA SELIC, MANTIDA NO MAIS A R. SENTENÇA
RECORRIDA.” SP., 30.11.09. (A.) OSCILD DE LIMA JÚNIOR, DES. RELATOR. - ADV(S): LUIZ COELHO PAMPLONA E JORGE
MIGUEL FILHO - SALA:316.
587.583.5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - RELATOR: OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - APDO(S): SCD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - DECISÃO MONOCRATICA N. 4.860: SÚMULA DE FLS. 113/118:
“...ANTE O EXPOSTO, DOU PROVIMENTO A REMESSA NECESSÁRIA E AO PRESENTE RECURSO PARA DETERMINAR A
APLICABILIDADE DA TAXA SELIC A PRESENTE HIPOTESE, MANTENDO-SE A FIXAÇÃO DA SUCUMBENCIA IMPOSTA NA
SENTENÇA.” SP., 30.11.09. (A.) OSCILD DE LIMA JÚNIOR, DES. RELATOR. - ADV(S): ANA CECILIA C NOBREGA LOFRANO
E MANOEL MATIAS FAUSTO - SALA:316.
594.987.5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - RELATOR: OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): LATICINIOS UMUARAMA
LTDA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DECISÃO MONOCRATICA N. 4.866 - SÚMULA DE FLS. 153/157
EM DECISÃO MONOCRATICA: “...RESULTADO DO JULGAMENTO: POSTO ISSO, POR DECISÃO MONOCRATICA, NEGO
PROVIMENTO AO RECURSO.” SP., 30.11.09. (A.) OSCILD DE LIMA JÚNIOR, DES. RELATOR. - ADV(S): FERNANDO SILVEIRA
DE PAULA E MARLENE R DAMASCENO OSATO - SALA:316.
595.014.5/8 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - RELATOR: OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE
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