TJSP 26/11/2009 -Fch. 883 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 603
883
AGRAVO DE DESP DE REC ES
513.713.5/1 -02 - ARARAQUARA - RELATOR: - AGTE(S): OSVALDO DA SILVEIRA PASCHOAL - AGDO(S): IRMANDADE DA
SANTA CASA DE MESIRICORDIA DE ARARAQUARA E OUTROS E PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA E CELINA
DE SOUZA VIEIRA - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS
AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - ADV(S): MARCOS CÉSAR GARRIDO E MARILU MULLER NAPOLI E
SELMA MARIA PEZZA E SÉRGIO BENITO DE SOUSA JÚNIOR - SALA:112.
ARARAS
AGR DESP DENEG REC EXTR
669.407.5/9 -02 - ARARAS - RELATOR: - AGTE(S): ANA JULIA MAZON FRANZINI - AGDO(S): PRESIDENTE DA JUNTA
ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICIPIO DE ARARAQUARA - POR ORDEM DA E. PRESIDENCIA
DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ADV(S): DEISE APARECIDA OLIMPICO E ANIZA CRISTINA TOMAZELLA DA ROCHA - SALA:112.
AGRAVO DE DESP DE REC ES
669.407.5/0 -03 - ARARAS - RELATOR: - AGTE(S): ANA JULIA MAZON FRANZINI - AGDO(S): PRESIDENTE DA JUNTA
ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICIPIO DE ARARAQUARA - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA
DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ADV(S): DEISE APARECIDA OLIMPICO E ANIZA CRISTINA TOMAZELLA DA ROCHA - SALA:112.
BARRETOS
AGRAVO DE DESP DE REC ES
579.127.5/0 -02 - BARRETOS - RELATOR: - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): IRMA ROSA
BATISTA - INTERESSADO(S): DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE BARRETOS - POR
ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - ADV(S): CELSO LUIZ BINI FERNANDES E MÁRCIO JENDIROBA FARAONI - SALA:112
BRODOWSKI/BATATAIS
AGRAVO DE DESP DE REC ES
443.410.5/4 -02 - BRODOWSKI/BATATAIS - RELATOR: - AGTE(S): ANTÔNIO JOSÉ FABBRI - AGDO(S): MINISTÉRIO
PÚBLICO - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇAO
DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - ADV(S): LUIZ
MANOEL GOMES JÚNIOR E . E ROGÉRIO MARCOS RIBEIRO - SALA:112.
CAMPINAS
AGR DESP DENEG REC EXTR
595.829.5/9 -01 - CAMPINAS - RELATOR: - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - AGDO(S): ADALBERTO
VON ZUBEN (E OUTROS) - POR ORDEM DA E. PRESIDENCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES
AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. - ADV(S): ANDRÉ LUÍS LEITE VIEIRA E JOSÉ OVIDIO DE FREITAS
PEREIRA - SALA:112.
CATANDUVA
AGRAVO DE DESP DE REC ES
282.078.5/3 -01 - CATANDUVA - RELATOR: - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - AGDO(S): MARCOS
ROBERTO DA SILVA (AJ) - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES
AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - ADV(S): FELIPE FIGUEIREDO SOARES E LUIZ CARLOS
SIZENANDO TEIXEIRA - SALA:112.
COTIA
AGR DESP DENEG REC EXTR
334.666.5/0 -01 - COTIA - RELATOR: - AGTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - AGDO(S): ORPAM ORGANIZAÇÃO PAULISTA
DE ASSESSORIA AOS MUNICIPIOS S/C LTDA (E OUTROS) E ROQUE DE MORAES E PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM
GTANDE PAULISTA - POR ORDEM DA E. PRESIDENCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES
AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. - ADV(S): JOSÉ HAMILTON PRADO GALHANO E FRANCISCO
ROQUE FESTA E LUÍS HENRIQUE LAROCA - SALA:112.
AGRAVO DE DESP DE REC ES
334.666.5/1 -02 - COTIA - RELATOR: - AGTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - AGDO(S): ORPAM ORGANIZAÇÃO PAULISTA
DE ASSESSORIA AOS MUNICIPIOS S/C LTDA (E OUTROS) E ROQUE DE MORAES E PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º