TJSP 17/11/2009 -Fch. 2049 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 597
2049
196.01.2009.031854-8/000000-000 - nº ordem 2905/2009 - Execução de Alimentos - A. G. D. C. X P. G. D. O. - I - Defiro
os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.II - Depreque-se a citação, nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil,
consignando-se que deverão ser pagas também as prestações vincendas até a data do efetivo pagamento (súmula nº 309 do
STJ).Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV KARINA HELENA PESSOA OAB/SP 238123
196.01.2009.031864-1/000000-000 - nº ordem 2906/2009 - Execução de Alimentos - P. C. F. X M. F. F. - I - Defiro os
benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.II - Cite-se, nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil, consignando-se
que deverão ser pagas também as prestações vincendas até a data do efetivo pagamento (súmula nº 309 do STJ).Intimem-se.
Ciência ao Ministério Público. - ADV ANTONIO CARLOS SALMAZO GRANERO OAB/SP 38027
196.01.2009.032143-5/000000-000 - nº ordem 2939/2009 - Inventário - MYRIAN RAVANELLI SCANDAR KARAM E OUTROS
X CHAFI SCANDAR - I - Defiro o processamento do inventário dos bens deixados por Chafi Scandar, nomeando inventariante
a herdeira Myrian, que deverá prestar compromisso em 10 (dez) dias e apresentar as primeiras declarações em 20 (vinte) dias.
II - Retifique-se na distribuição o nome da requerente, conforme certidão de fls. 16.Intime-se. - ADV WILLIAN KARAN JUNIOR
OAB/SP 242901
196.01.2009.032166-0/000000-000 - nº ordem 2940/2009 - Declaração de Ausência - CELSO DE SOUZA NASCIMENTO X
EDNA DE SOUZA NASCIMENTO E OUTROS - Redistribua-se à 3ª Vara da Família e Sucessões, por dependência aos autos
de número 2.135/07, nos quais se processa o inventário dos supostos genitores das partes.Intimem-se. Ciência ao Ministério
Público. - ADV MARCO AURÉLIO GERON OAB/SP 178629
196.01.2009.032250-5/000000-000 - nº ordem 2944/2009 - Exoneração de Alimentos - A. A. D. M. X D. S. M. - I - Defiro os
benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.II - Junte-se cópia do acordo em que fixada a pensão alimentícia e emende-se a inicial,
em 10 dias, formulando-se o pedido imediato de forma expressa.Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV RALIL JOSÉ
PORTO NETO OAB/SP 161082
196.01.2009.032310-5/000000-000 - nº ordem 2948/2009 - Arrolamento - ADRIANA DE OLIVEIRA X APARECIDA ODETE
FERREIRA - I - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.II - Defiro o processamento do arrolamento dos bens deixados
por Aparecida Odete Ferreira, nomeando arrolante a requerente, independentemente de compromisso.III - Junte-se certidão
atualizada da matrícula do imóvel em questão, em 15 dias.IV - O imóvel deve ser descrito nas declarações e plano de partilha
tal como constar no registro imobiliário. Observo, ainda, que o compromisso de venda e compra (fls. 28) tinha três compradores,
cabendo à “de cujus”, portanto, apenas 1/3 dos direitos sobre o imóvel. Esclareça-se.V - Junte-se certidão negativa de débitos
municipais referente ao imóvel, em 15 dias.Intime-se. - ADV FERNANDO HENRIQUE FERNANDES TEIXEIRA OAB/SP 240810
196.01.2009.032461-0/000000-000 - nº ordem 2966/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - A. A. R. E OUTROS Sentença nº 2480/2009 registrada em 13/11/2009 no livro nº 51 às Fls. 113: Considerando satisfeita a exigência constitucional,
pois a separação judicial data de mais de um ano, julgo PROCEDENTE o pedido, convertendo em divórcio a separação das
partes, com fundamento no artigo 226, § 6°, da Constituição Federal. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de
averbação. P.R.I.C. - ADV MADALENA APARECIDA FACIROLI BALDO OAB/SP 173783 - ADV LORENA CORTES CONSTANTINO
OAB/SP 236411
3ª Vara da Família e Sucessões
3º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
Fórum de Franca - Comarca de Franca
JUIZ: FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO DE BARROS
196.01.2005.007270-8/000000-000 - nº ordem 3429/2005 - Revisional de Alimentos - A. E. A. M. C. E OUTROS X C. H. C. Vistos. Intime-se o requerido, pessoalmente, para cumprir o acordo celebrado a fls. 339/340, devendo providenciar, para tanto, a
escritura de doação, em favor de seus filhos, da parte ideal correspondente à metade do imóvel objeto da referida transação, no
prazo de 30 dias, sob as penas da lei. Int. - ADV REGINALDO LUIZ ESTEPHANELLI OAB/SP 25677 - ADV ANA MARIA NATAL
OAB/SP 126846
196.01.2008.023282-2/000000-000 - nº ordem 2119/2008 - Execução de Alimentos - T. W. D. S. F. X A. C. M. F. - Vistos.
Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão ou o decurso do seu prazo de validade. Int. - ADV LELIANA FRITZ SIQUEIRA
VERONEZ OAB/SP 111059 - ADV MARIA BERNADETE SALDANHA LOPES OAB/SP 86369
196.01.2008.023742-0/000000-000 - nº ordem 2162/2008 - Execução de Alimentos - E. M. S. X N. S. D. S. - Vistos. Aguardese o cumprimento do mandado de prisão ou o decurso do seu prazo de validade. Int. - ADV LUCIANA LOPES CANAVEZ OAB/
SP 178617 - ADV IVONI MARTINS DE OLIVEIRA OAB/SP 58835
196.01.2009.013268-3/000000-000 - nº ordem 1232/2009 - Execução de Alimentos - D. B. D. S. S. E OUTROS X J. B. D.
S. - Vistos. 1. Requisitem-se, via Bacen-jud, cópias dos extratos relativos às movimentações, desde 1º de março do corrente
ano, na conta bancária indicada a fls. 21 e 60 dos autos. 2. Sem prejuízo, oficie-se, novamente, à empregadora do alimentante
requisitando informação acerca da conta bancária em que os alimentos em questão estariam sendo depositados nos termos
anunciados a fls. 52. Int. - ADV VIVIANI MOSCARDINI DE OLIVEIRA OAB/SP 181063
196.01.2009.022785-6/000000-000 - nº ordem 2091/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EMBARGOS À EXECUÇÃO MARCELO FREITAS ANDRADE X GABRIELA SANTOS ANDRADE E OUTROS - Vistos. Fls. 83/96: manifestem-se, em réplica,
a parte embargante e o Ministério Público. Int. - ADV MARCELO DRUMOND JARDINI OAB/SP 184427 - ADV ALAN RIBOLI
COSTA E SILVA OAB/SP 163407 - ADV SETIMIO SALERNO MIGUEL OAB/SP 67543
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º