TJSP 06/11/2009 -Fch. 551 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 590
551
OS EXMOS. SRS. DES. MAGALHÃES COELHO E LEONEL COSTA. - ADV(S): MARCO ANTÔNIO DUARTE DE AZEVEDO E
ANA MARIA MOLITERNO PENA.
219.713-5/4 - GUARULHOS - REL. DES. MARREY UINT - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S):
TRANSPORTADORA CANELA VERDE LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. MAGALHÃES COELHO E LEONEL COSTA. - ADV(S): SONIA ROMAO DA CUNHA E ELIZABETH JANE
ALVES DE LIMA.
220.187-5/5 - GUARULHOS - REL. DES. MARREY UINT - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S):
TRANSCONTINENTE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇAO LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MAGALHÃES COELHO E LEONEL COSTA. - ADV(S): SONIA ROMAO DA CUNHA
E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA.
230.802-5/1 - GUARULHOS - REL. DES. MARREY UINT - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S):
TECNIFUNGER TECNICA DE FUNDIÇOES GERAIS LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MAGALHÃES COELHO E LEONEL COSTA. - ADV(S): SONIA ROMAO CUNHA E
ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA.
231.157-5/4 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. MARREY UINT - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO
- APDO(S): JORDANA NOGUEIRA MUNIZ - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. MAGALHÃES COELHO E LEONEL COSTA. - ADV(S): MARIA HELENA RODRIGUES CIVIDANES E
DANIELE ALEM ALMEIDA.
244.386-5/9 - GUARULHOS - REL. DES. MARREY UINT - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S):
UNIFORTE TRANSPORTES E ARM GERAIS LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MAGALHÃES COELHO E LEONEL COSTA. - ADV(S): LUCIANA GIACOMINI OCCHIUTO
E ELISABETH JANE ALVES DE LIMA
255.603-5/6 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. GAMA PELLEGRINI - APTE(S): TINSLEY & FILHOS S A INDÚSTRIA
E COMÉRCIO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARREY UINT E MAGALHÃES COELHO. - ADV(S): JOAQUIM
NUNES DA COSTA E ALCINA MARA RUSSI NUNES.
279.934-5/1 - OLÍMPIA - REL. DES. MARREY UINT - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): EDSILVIO
FERNANDO LAZARIM (MICRO EMPRESA) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. MAGALHÃES COELHO E LEONEL COSTA. - ADV(S): JOÃO ALBERTO PEZARINI E ELISABETH JANE
ALVES DE LIMA.
282.248-5/8 - DIADEMA - REL. DES. MARREY UINT - APTE(S): JEL INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA - APDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): SUSIDARLI DIAS FRANGIASI - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MAGALHÃES COELHO E LEONEL COSTA. ADV(S): SEBASTIÃO LUÍS PEREIRA LIMA E MARIA HELENA B M DE BIASI E MARIA LIA PORTO CORONA
284.930-5/5 - GUARULHOS - REL. DES. MARREY UINT - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S):
GELATERIA VITORIA LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. MAGALHÃES COELHO E LEONEL COSTA. - ADV(S): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS E ELIZABETH
JANE ALVES DE LIMA E MARIA LIA PORTO DORONA.
285.950-5/3 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. MARREY UINT - APTE(S): TECNOMAC INDÚSTRIA METALURGICA
LTDA E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
E TECNOMAC INDÚSTRIA METALURGICA LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA EMBARGANTE E DERAM
PROVIMENTO AOS RECURSOS OFICIAL E DA FAZENDA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
MAGALHÃES COELHO E LEONEL COSTA. - ADV(S): FÁBIO ROMEU CANTON FILHO E CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO.
287.142-5/0 - GUARULHOS - REL. DES. MARREY UINT - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S):
BRAS TEMPERA CEMENTAÇAO E TEMPERA LTDA (MICRO EMPRESA) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MAGALHÃES COELHO E LEONEL COSTA. - ADV(S): KRISTINA Y
I KIAN WANDALSEN E ELISABETH JANE ALVES DE LIMA E MARIA LIA PORTO CORONA.
301.569-5/9 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REL. DES. MARREY UINT - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- APDO(S): ZE MARCOS CALCADOS LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. MAGALHÃES COELHO E LEONEL COSTA. - ADV(S): ANDREA DE BARROS C CAVALCANTI E
ELISABETH JANE ALVES DE LIMA.
314.956-5/5 - GUARULHOS - REL. DES. MARREY UINT - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S):
MERCADINHO NOVA VENEZA LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. MAGALHÃES COELHO E LEONEL COSTA. - ADV(S): SONIA ROMAO DA CUNHA E ELIZABETH JANE
ALVES DE LIMA E MARIA LIA PORTO CORONA.
316.959-5/3 - GUARULHOS - REL. DES. MARREY UINT - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S):
POWER LINE INFORMATICA LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. MAGALHÃES COELHO E LEONEL COSTA. - ADV(S): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS E
ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E MARIA LIA PORTO CORONA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º