TJSP 23/10/2009 -Fch. 1436 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 582
1436
RAIMUNDO (FALECIDO) - Fls. 74 - Retirar FORMAL DE PARTILHA. Prazo: 10 dias. - ADV ANA FLÁVIA GARCIA MENDONÇA
OAB/SP 162501
374.01.2007.003463-5/000000-000 - nº ordem 2168/2007 - Inventário - SILVIO CÉSAR BRUZA E OUTROS X GILBERTO
BRUZA - Fls. 542/543 - VISTOS. Requerimento de fls. 511: Defiro. Determino a expedição de alvará de levantamento, com a
advertência da necessidade da prestação de contas pela inventariante. Indefiro o pedido de remoção de inventariante, eis que
não foram apresentadas justificativas ou fatos novos aptos à autorizar a medida. Citem-se os herdeiros faltantes, nos termos do
item 1. da petição de fls. 520. Int. - MANIFESTEM-SE os interessados sobre à IMPUGNAÇÃO ÀS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES
peticionada por Vera C.B.B., Wilson J.V., Maria B. e Sílvio C.B. juntada às fls. 625/657. Prazo: 20 dias. - ADV GIL DONIZETI
DE OLIVEIRA OAB/SP 131302 - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV DAVILSON DOS REIS GOMES OAB/
SP 83117 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721 - ADV REGIANE RODRIGUES DE CASTRO OAB/SP
219405
374.01.2007.003472-6/000000-000 - nº ordem 2176/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA LUZIA DE REZENDE
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 84/88 - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os
pedidos deduzidos na inicial por MARIA LUZIA DE REZENDE SANTOS em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
SOCIAL - INSS, declarando extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso I, 2ª figura, do Código de
Processo Civil. Por força do princípio da sucumbência, condeno o requerente ao pagamento das custas e despesas processuais
e dos honorários advocatícios, que fixo, por eqüidade em 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade processual. RPIC
- ADV MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA OAB/SP 176725 - ADV REGIANE CRISTINA GALLO OAB/SP 170773
374.01.2007.003526-3/000000-000 - nº ordem 2208/2007 - Modificação de Guarda - J. A. C. E OUTROS X P. A. G. E
OUTROS - Fls. 150 - - Manifeste-se a PARTE REQUERIDA sobre a petição de fls. 148. Prazo: 10 dias. - ADV MIRIAM DE
FÁTIMA QUEIROZ REZENDE OAB/SP 163743 - ADV RODRIGO ANTONIO NEVES BATISTA OAB/SP 220698 - ADV MÁRCIA
MOREIRA GARCIA DA SILVA OAB/SP 176725 - ADV ADRIANO AUGUSTO FÁVARO OAB/SP 160360 - ADV PAULO HENRIQUE
BATISTA OAB/SP 258815 - ADV LUANA ROMEIRO LEÃO OAB/SP 262100
374.01.2007.003616-4/000000-000 - nº ordem 2263/2007 - Execução de Alimentos - M. G. M. D. A. X F. M. D. A. - - Autos
com vista à parte autora. Manifeste-se em prosseguimento. Prazo: 10 dias. - ADV SEBASTIAO ALVES CANGERANA OAB/SP
126606
374.01.2008.000066-7/000000-000 - nº ordem 54/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - D. V.
M. X A. B. M. E OUTROS - Manifeste-se as partes sobre o laudo pericial, prazo 10 dias. - ADV FÁBIO ALOISIO OKANO OAB/SP
191539 - ADV VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA OAB/SP 253514
374.01.2008.000203-6/000000-000 - nº ordem 130/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN
S/A X SONIA MARIA S. BAPTISTA M. AGUDO ME - Fls. 40 - Diante da CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, manifeste-se a
parte autora quanto ao prosseguimento. Prazo: 20 dias. No silêncio, tornem conclusos. Int. (O Sr. Oficial de Justiça devolve o
mandado sem cumprimento, uma vez que nenhum representante da autora compareceu para acompanhar a diligência - contato
por telefone com o sr oficial de justiça Onécio: 3850-1855) - ADV FABIOLA MESQUITA MENEZES DE PAULA OAB/SP 206337
374.01.2008.000370-8/000000-000 - nº ordem 251/2008 - Indenização (Ordinária) - REGINA MAURA RIBEIRO RAFAEL X
MARCIO ANTONIO VALERIANO RAFAEL - Fls. 27 - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) .autora sobre fls. 26vº, no prazo de dez (10)
dias. Int. - ADV JOSÉ BENEDITO TAVARES OAB/SP 158694
374.01.2008.000372-3/000000-000 - nº ordem 253/2008 - Execução de Alimentos - E. J. A. D. C. E OUTROS X E. A. C. Fls. 58 - - Autos com vista ao Curador Especial nomeado ao requerido citado por edital, Dr. MARCOS ANTÔNIO CHAVES (OAB
62.413). Prazo: 10 dias. - ADV ERICA CRISTINA DE CASTRO OAB/SP 238050 - ADV MARCOS ANTONIO CHAVES OAB/SP
62413
374.01.2008.000397-4/000000-000 - nº ordem 276/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTÔNIO ALVES TEIXEIRA
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Designo audiência em continuação para o dia 05 de agosto de 2010,
às 13hs e 30 min. Intimem-se as partes e testemunhas arroladas. - ADV DENILSON MARTINS OAB/SP 153940 - ADV FABIO
HENRIQUE MARTINS DA SILVA OAB/SP 218245 - ADV EDGARD DA COSTA ARAKAKI OAB/SP 226922
374.01.2008.000469-3/000000-000 - nº ordem 326/2008 - Inventário - NAIR RIZIOLLI DE AGUIAR X ANTÔNIO RAMOS
DE AGUIAR (FALECIDO) - Fls. 34 - Foi DEFERIDO o SOBRESTAMENTO do feito pleiteado pela parte autora pelo prazo de 30
(trinta) dias. Int. - ADV ADRIANO AUGUSTO FÁVARO OAB/SP 160360
374.01.2008.000502-7/000000-000 - nº ordem 355/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAÚ S/A X
LUCIANO TAVARES DIMAS - Fls. 58 - Vistos. 1. Fls. 56/57: Expeça-se ofício a autoridade de trânsito conforme requerido. 2.
Comprove o requerente que esgotou todos os meios de localizar o requerido. Exemplos: listas telefônicas e sites de pesquisa.
Prazo: 20 dias. Int. - ADV ROBERTO GUENDA OAB/SP 101856 - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919
374.01.2008.000534-3/000000-000 - nº ordem 358/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUCINÉIA GARCIA LEANDRO
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - IPREMO - Fls. 80 - Manifestem-se AS PARTES, sobre as
respostas dos ofícios. Prazo: 10 dias. - ADV FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA OAB/SP 218245 - ADV MAURO CESAR
BASSI FILHO OAB/SP 187150
374.01.2008.000630-7/000000-000 - nº ordem 414/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO
S/A X JOSÉ CARLOS VELOSO DE BARROS - Deferido sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido, manifeste-se
em prosseguimento. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
374.01.2008.000650-4/000000-000 - nº ordem 447/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARILSA DE FÁTIMA SOUZA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º