TJSP 18/09/2009 -Fch. 53 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 558
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a serventia às formalidades legais, para posterior incineração. P.R.I. - ADV PAULO ROGERIO KITADANI SOARES OAB/SP
189427 - ADV SAMIRA RAQUEL GERMANO GODINHO DA SILVA OAB/SP 240187
238.01.2009.001034-2/000000-000 - nº ordem 379/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - ELAINE
PEREIRA SOARES X FLAVIA DE CARVALHO - Fls. 40 - Ante o exposto, Homologo a desistência da ação expressamente
manifestada pela autora (fls. 39) e conseqüentemente, JULGO EXTINTO o presente processo, sem julgamento do mérito, com
fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Defiro à autora o desentranhamento dos documentos que
instruíram a inicial em cinco dias, mediante recibo. Oportunamente, nada mais havendo, arquivem-se os autos, observando
a serventia às formalidades legais, para posterior incineração. P.R.I. - ADV PAULO ROGERIO KITADANI SOARES OAB/SP
189427 - ADV SAMIRA RAQUEL GERMANO GODINHO DA SILVA OAB/SP 240187
238.01.2009.001127-1/000000-000 - nº ordem 417/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BENEDITO GABRIEL VIEIRA
EPP E OUTROS X CRISTIANE MIRANDA - Fls. 70 - J. Ciência. (A Receita Federal informou eventual endereço da executada na
cidade de Aparecida/ SP). Manifestar-se em cinco dias - ADV PRISCILA DA COSTA VIEIRA OAB/SP 278123
238.01.2009.001185-8/000000-000 - nº ordem 517/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ANTONIO CARLOS DE
MORAES X MOISES DO PRADO - Fls. 28 - Fls. 27: Defiro a suspensão do feito pelo prazo improrrogável de 60 dias. Decorridos,
manifeste-se o exequente em cinco dias. Int. - ADV ANTONIO CARLOS DE MORAES OAB/SP 77814
238.01.2009.001465-4/000000-000 - nº ordem 479/2009 - Condenação em Dinheiro - - MARIA DE LOURDES SOUZA MELO
PINTO X LOJA CYBELAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA E OUTROS - Fls. 113/117 - Certidão cartorária: Certifico e dou fé
que por um lapso não foi incluído no sistema a procuradora da requerida Cybelar, motivo pelo qual o tópico final da r. sentença
proferida neste processo está novamente sendo encaminhada: “... Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado
por MARIA DE LOURDES SOUZA MELO PINTO em face de LOJA CYBELAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. e de LG
ELETRONICS DE SÃO PAULO LTDA para condenar as rés, solidariamente, ao pagamento da quantia de R$ 235,60 (duzentos
e trinta e cinco reais e sessenta centavos). O valor da condenação deverá ser devidamente corrigido pela Tabela Prática para
Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos do Tribunal de Justiça, tendo como base a data do ajuizamento da ação, e, ainda,
acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, contados desde a citação. E, assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com
resolução de mérito, nos termos do art. 269, inciso I, primeira parte, do Código de Processo Civil. Nos termos do art. 55, da Lei
9.099/95, não há sucumbência nesta fase. “Arbitro os honorários da advogada nomeada às fls. 105/106 em valor equivalente à
sua atuação no processo, nos termos da tabela da OAB/PGE. Oportunamente, expeça-se certidão”. P.R.I. - ADV RUTH MARIA
CANTO CURY OAB/SP 51937 - ADV GIOVANA PASQUOTTO OAB/SP 150837 - ADV MARCELO RAYES OAB/SP 141541
238.01.2009.001622-0/000000-000 - nº ordem 532/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO
- BENEDITO GABRIEL VIEIRA EPP E OUTROS X FLAVIA DE CARVALHO - Fls. 47 - Fls. 47: J. Ciência Ib. 11/09/09 (Resposta
Ofício expedido a Receita Federal com o endereço à Rua Doze, 20 casa Cj. Ignez P. Hamze, Cambara/PR CEP. 86390-000)
MANIFESTAR-SE EM 05 DIAS) - ADV PRISCILA DA COSTA VIEIRA OAB/SP 278123
238.01.2009.001905-5/000000-000 - nº ordem 573/2009 - Declaratória (em geral) - MARIO HELIO SULINO X BANCO
NOSSA CAIXA SA - Fls. 104 - Fls. 101/103: Defiro, desentranhem-se as cópias fornecidas pelo credor a fls. 86/100, e formem-se
os autos suplementares. Após, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Colégio Recursal com as homenagens deste Juízo.
Int.(Fls. 101/103: o autor esclarece que não pretende a execução provisória, pois não tem como prestar caução suficiente.
Assim, desnecessárias outras cópias para formação dos autos suplementares.) - ADV MARCELO MACHADO CARVALHO OAB/
SP 224009 - ADV LAERTE AMERICO MOLLETA OAB/SP 148863
238.01.2009.001905-5/000000-000 - nº ordem 573/2009 - Declaratória (em geral) - MARIO HELIO SULINO X BANCO
NOSSA CAIXA SA - Fls. 17 - Manifeste-se o autor em cinco dias requerendo o que de direito. Int.(Autos suplementares.) - ADV
MARCELO MACHADO CARVALHO OAB/SP 224009 - ADV LAERTE AMERICO MOLLETA OAB/SP 148863
238.01.2009.001908-3/000000-000 - nº ordem 590/2009 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO P DANOS
MATERIAIS E MORAIS - BRUNO CESAR FORLI X PEUGEOUT CITROEN DO BRASIL LTDA - Fls. 118 - Certifico e dou fé que
a r.sentença de fls. 58/60, foi proferida em audiência no dia 24 de agosto de 2009, saindo as partes intimadas, registrada e
publicada no dia 25 de agosto de 2009. As fls. 85/113, foi interposto recurso inominado pelo requerido, protocolado no dia 03 de
setembro de 2009, foi efetuado o recolhimento do preparo e da taxa de remessa e retorno do malote (fls. 115/117). NADA MAIS.
Recebo em ambos os efeitos o recurso inominado interposto pelo requerido às fls. 85/113. Dê-se vista à parte contrária para
contra-razões no prazo de dez (10) dias. Fls. 113: Atenda-se e anote-se. Int. - ADV THAIS TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 220441
- ADV MARCIA MARQUES MUNIZ OAB/SP 134731 - ADV VANESSA VITA CAVINATO OAB/SP 152084 - ADV FERNANDO
BÜSCHER VON TESCHENHAUSEN EBERLIN OAB/SP 208374
238.01.2009.001971-0/000000-000 - nº ordem 576/2009 - Outros Feitos Não Especificados - DESCONST DE CONTRATO
C.C.ANULAT DE DÉBITO E DEVOL. VLS. PGS - LUIZ CARLOS ARBIA DE ALMEIDA X CLARO SA - Fls. 109 - J. Ciência Ib.
11/09/09 (fls. 109: Resposta do ofício expedido ao SCPC, informando que nada consta referente a BCP Telecomunicações em
nome do autor) - ADV ANDREA NUNES CARDOSO OAB/SP 244289
238.01.2009.001975-0/000000-000 - nº ordem 578/2009 - Declaratória (em geral) - NELSON DIAS DE OLIVEIRA X CREDI
21 PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTROS - Fls. 73 - Fls. 72: Indefiro os benefícios da Justiça Gratuita, pois a afirmação de que o
autor não tem condições de arcar com as custas judiciais, ainda que junte aos autos declaração de hipossuficiente, goza apenas
de presunção relativa de veracidade, valendo mencionar que está assistido por advogada constituída. Certifique a serventia o
trânsito em julgado da sentença. Oportunamente, nada mais havendo, arquivem-se os autos para posterior incineração. Int. ADV ELISANGELA FERNANDES DE MATTOS OAB/SP 159297 - ADV SUELY MULKY OAB/SP 97512 - ADV RICARDO BOTOS
DA SILVA NEVES OAB/SP 143373 - ADV KAREM CRISTIANE FERREIRA OAB/SP 230226
238.01.2009.001983-9/000000-000 - nº ordem 607/2009 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - CARLOS EDUARDO BATISTA CORREA X ANTONIO AIRES SANDOVAL - Fls. 35/38 - Posto isso, JULGO
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