TJSP 09/09/2009 -Fch. 749 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 551
749
RECURSOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EUTALIO PORTO E ARTHUR DEL GUERCIO.
- ADV(S): NELSON SANTANDER E GENESIO VASCONCELLOS JÚNIOR.
941.426-5/4 - GENERAL SALGADO - REL. DES. RODRIGUES DE AGUIAR - APTE(S): APARECIDO JOSÉ RODRIGUES APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EUTALIO PORTO E ARTHUR DEL GUERCIO. - ADV(S): MARCUS VINICIUS VESCHI
CASTILHO DE OLIVEIRA.
941.428-5/3 - GENERAL SALGADO - REL. DES. RODRIGUES DE AGUIAR - APTE(S): DALVA GOMES DE ALMEIDA APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EUTALIO PORTO E ARTHUR DEL GUERCIO. - ADV(S): MARCUS VINICIUS
VESCHI CASTILHO DE OLIVEIRA.
941.825-5/5 - GENERAL SALGADO - REL. DES. RODRIGUES DE AGUIAR - APTE(S): VANDERLEI BENEDITO MENDES APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EUTALIO PORTO E ARTHUR DEL GUERCIO. - ADV(S): MARCUS VINICIUS VESCHI
CASTILHO DE OLIVEIRA.
941.901-5/2 - GENERAL SALGADO - REL. DES. RODRIGUES DE AGUIAR - APTE(S): MARIA ROSARIA DOS SANTOS (AJ)
- APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EUTALIO PORTO E ARTHUR DEL GUERCIO. - ADV(S): MARCUS VINICIUS
VESCHI CASTILHO DE OLIVEIRA.
943.747-5/3 - GENERAL SALGADO - REL. DES. RODRIGUES DE AGUIAR - APTE(S): ROSA MARIA DE SOUZA - APDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EUTALIO PORTO E ARTHUR DEL GUERCIO. - ADV(S): MARCUS VINICIUS VESCHI
CASTILHO DE OLIVEIRA E MILTON GODOY.
943.773-5/1 - GENERAL SALGADO - REL. DES. RODRIGUES DE AGUIAR - APTE(S): DIRCEU FERNANDES - APDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EUTALIO PORTO E ARTHUR DEL GUERCIO. - ADV(S): MARCUS VINICIUS VESCHI
CASTILHO DE OLIVEIRA.
943.843-5/1 - GENERAL SALGADO - REL. DES. RODRIGUES DE AGUIAR - APTE(S): DIORACI DA FONSECA - APDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EUTALIO PORTO E ARTHUR DEL GUERCIO. - ADV(S): MARCUS VINICIUS VESCHI
CASTILHO DE OLIVEIRA.
Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara “A” Direito Público - Palácio da Justiça - sala 336
SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA “A” DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 25 DE
AGOSTO DE 2009, PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR DR. ALBERTO GENTIL, SECRETARIADA PELA SRTA.
DAYSE DE SOUZA MORAIS. À HORA LEGAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES DRS. JOSÉ MARIA CÂMARA
JÚNIOR, CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA, DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS E PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO.
AUSENTE INJUSTIFICADAMENTE A EXMA. JUÍZA DRA. MARIA GABRIELLA PAVLOPOULOS SPAOLONZI SACCHI. FOI
ABERTA A SESSÃO, TENDO SIDO LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
694.908-5/1 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ MARIA CÂMARA JÚNIOR - EBGTE(S): INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - EBGDO(S): ODESIO JACINTO DA SILVA - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA E DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS. ADV(S): PATRICIA DE CARVALHO GONCALVES E HERMES ARRAIS ALENCAR E ESTEVAO MOTTA BUCCI.
697.102-5/5 1 - SÃO PAULO - REL. DES. JOSÉ MARIA CÂMARA JÚNIOR - EBGTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - EBGDO(S): MARIA SENHORA DA PAIXAO SILVA - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA E DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS. - ADV(S):
PATRICIA DE CARVALHO GONCALVES E HERMES ARRAIS ALENCAR E EDSON GOMES PEREIRA A. SILVA.
705.503-5/6 1 - CAMPINAS - REL. DES. JOSÉ MARIA CÂMARA JÚNIOR - EBGTE(S): ELIZABETH APARECIDA SANTOS
SILVA - EBGDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA E DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS. ADV(S): WAGNER ANDRIETTA E GECILDA CIMATTI LUCENA E HERMES ARRAIS ALENCAR.
708.183-5/6 1 - FRANCA - REL. DES. JOSÉ MARIA CÂMARA JÚNIOR - EBGTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - EBGDO(S): SÍLVIA LETTIZIA DE OLIVEIRA (AJ) - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA E DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS. - ADV(S):
MARIANA KUSSAMA NINOMYIA E HERMES ARRAIS ALENCAR E JULLYO CEZZAR DE SOUZA
715.887-5/5 1 - SANTOS - REL. DES. JOSÉ MARIA CÂMARA JÚNIOR - EBGTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - EBGDO(S): AFONSO MALAQUIAS DA SILVA - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA E DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS. - ADV(S):
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