Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 548
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disposto no item 112, Cap. IV das NSCGJ. Após, comunique-se a extinção ao cartório distribuidor e, oportunamente, arquive-se
a ficha memória. Int.”. Adv.: (143415/SP)MARCELO AZEVEDO KAIRALLA, (151963/SP)DALMO MANO, (185649/SP)HELOISA
MAUAD LEVY
357/08 - CONDENACAO EM DINHEIRO - Movida por SERGIO FRANCISCO GRINE em face de GRADIENTE ELETRONICA
S/A - Despacho de fls.28:V.Fls.26:defiro, pelo prazo legal.Int.(Juntada da procuração e vistas dos autos). Adv.: (59481/SP)
ROBERTO SEIXAS PONTES, (178036/SP)LEONARDO AFONSO PONTES
443/08 - CONDENACAO EM DINHEIRO - Movida por RPM RIBEIRAO PECAS E MAQUINAS LTDA-EPP em face de MARCOS
ANTONIO ESPINDOLA - Despacho de fls. 44: “V. Fls. 42 verso: Defiro o sobrestamento do feito por 30 dias. Anote-se e aguardese manifestação da parte. Int.” Adv.: (243476/SP)GUSTAVO CONSTANTINO MENEGUETI
517/08 - CONDENACAO EM DINHEIRO - Movida por DEOPRINO VIEIRA em face de PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA
S/A - Despacho de fls. 61: “Vistos. Homologo o acordo feito pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
aguardando-se o integral cumprimento. Após, voltem conclusos para extinção. Int.”. Adv.: (215478/SP)RICARDO VIEIRA BASSI,
(231635/SP)LUIZ ANTONIO PIVATO JUNIOR, (249826/SP)ANA PAULA N. REIS SOUSA
557/08 - EXECUCAO - Movida por DIONIZIO AMICCI em face de OVERALDO DA SILVA TELES - P.01/05: Manifeste-se
o exequente no prazo de cinco dias, acerca da certidão do sr oficial de justiça, sob as penas da Lei.(deixou c de proceder a
penhora de bens do executado, uma vez que o mesmo não os indicou, alegando não os possuir). Int. Adv.: (121390/SP)MARCO
ANTONIO SOARES
589/08 - EXECUCAO - Movida por SANTOS E MESQUITA COMERCIO LTDA-ME em face de EDVANDRO FERREIRA
PRAXEDES - NOTA DO CARTÓRIO: nos termos da Portaria 01/05, manifeste-se o exequente acerca da certidão do oficial de
justiça de fls.35v (deixou de citar pois o executado está trabalhando em outra cidade), no prazo de cinco dias. Adv.: (214447/SP)
ALEXANDRE ASSAF FILHO
632/08 - EXECUCAO - Movida por APARECIDA CRISTINA GARBELINI-ME em face de MERE ADRIANA MARTINS - Despacho
de fls. 29: “Vistos. Infrutífero o bloqueio de valores, diga o(as) exeqüente(s) em prosseguimento, no prazo de 5 dias, nomeandose outros bens à penhora, sob pena de arquivamento. Sem prejuízo, havendo requerimento anterior para constatação de bens
ou indicação de bens para penhora em nome do(as) executado(as), fica desde já deferido, expedindo-se o necessário. Int.”.
Adv.: (214447/SP)ALEXANDRE ASSAF FILHO
653/08 - CONDENACAO EM DINHEIRO - Movida por CAROLINA MASTRODOMENICO MAGDALENA em face de BANCO
NOSSA CAIXA S/A - Tópico final da r.sentença de fls.62: “... Ante o exposto, julgo procedente a ação movida por CAROLINA
MASTRODOMENICO MAGDALENA contra BANCO NOSSA CAIXA S/A, a quem condeno no pagamento do valor de R$87,11,
corrigido a partir do ajuizamento da ação e com juros de mora de 1,0% ao mês, contados da citação, com fundamento no artigo
406 do Código Civil e 161, parágrafo 1º do Código Tributário Nacional. Deixo de condenar os vencidos em custas e honorários,
posto que incabíveis em primeiro grau de jurisdição neste procedimento. P.R.I”. - NOTA DO CARTÓRIO: Prazo de recurso 10
dias contados da intimação. NOTA DO CARTÓRIO: correspondente à soma das parcelas previstas nos incisos I e II, do art.
4º, da Lei nº 11.608/03, sendo o mínimo de 5 UFESP’S para cada parcela, em cumprimento ao art.54, parágrafo único, da Lei
9.099/95. VALOR A RECOLHER EM CASO DE RECURSO: R$ 158,50 mais R$ 20,96 de porte de remessa e retorno por volume.
Fica ainda, a parte vencida notificada que, nos termos do artigo 475-J, do CPC, até o prazo de 15 (quinze) dias contados do
trânsito em julgado da sentença, deverá efetuar o pagamento do montante da condenação, sob pena de acréscimo de multa no
percentual de dez por cento, sem prejuízo de, a requerimento da parte vencedora e observado o desposto no artigo 614, incisso
II, do CPC, se expedido mandado de penhora e avaliação. Adv.: (163424/SP)CLAUDIO RENATO VIEIRA SOARES, (188979/
SP)GUSTAVO LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, (192553/SP)CARLOS EDUARDO MAGDALENA, (192977/SP)CRISTIANE
JERONIMO DE SOUZA
660/08 - EXECUCAO - Movida por TIJOLO RIBEIRAO PRETO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-ME em face
de NILDA LUCIO BONARES - Despacho de fls. 44: “Vistos. Infrutífero o bloqueio de valores, diga o(as) exeqüente(s) em
prosseguimento, no prazo de 5 dias, nomeando-se outros bens à penhora, sob pena de arquivamento. Sem prejuízo, havendo
requerimento anterior para constatação de bens ou indicação de bens para penhora em nome do(as) executado(as), fica desde
já deferido, expedindo-se o necessário. Int.”. Adv.: (243504/SP)JOSE ROBERTO BEZERRA DE MENEZES FILHO
664/08 - EXECUCAO - Movida por TIJOLO RIBEIRAO PRETO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-ME em face de
LUIS ROGERIO MAXIMO - Despacho de fls. 24: “V. Diante da certidão supra, intime-se o exequente a indicar o endereço do
executado, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo. Int.” Adv.: (243504/SP)JOSE ROBERTO BEZERRA DE
MENEZES FILHO
682/08 - CONDENACAO EM DINHEIRO - Movida por MARCOS DANIEL RAMOS BITTAR em face de VERA CRUZ MAPFRE
SEGURADORA S/A - Despacho de fls.129:V.Intime-se o autor a se manifestar acerca da extinção do processo, sob pena de
presumir-se satisfeita a obrigação. ...Int. Adv.: (26346/SP)HOMERO STABELINI MINHOTO, (41599/SP)JOSE RICARDO ISOLA,
(81156/SP)ANTONIO GALVAO RESENDE BARRETO, (116353/SP)NADIR GONCALVES AQUINO, (202393/SP)ANDREIA DIAS
BARRETO
711/08 - EXECUCAO - Movida por TIJOLO RIBEIRAO PRETO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-ME em face de
JOSE BARBOSA NUNES - Fls.26: Infrutífero o bloqueio de bloqueio de valores, diga o(as) exequente(s) em prosseguimento, no
prazo de 5 dias, nomeando-se outros bens à penhora, sob pena de arquivamento. Sem prejuízo, havendo requerimento anterior
para constatação de bens para penhora em nome do (as) executado(as), fica desde já deferido, expedindo-se o necessário.
Adv.: (243504/SP)JOSE ROBERTO BEZERRA DE MENEZES FILHO
712/08 - EXECUCAO - Movida por TIJOLO RIBEIRAO PRETO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-ME em face de
ANDRE ALVES DA MOTA - NOTA DO CARTÓRIO: Fica o exeqüente intimado para retirar o ofício expedido nos autos para o seu
regular encaminhamento. Adv.: (243504/SP)JOSE ROBERTO BEZERRA DE MENEZES FILHO
726/08 - CONDENACAO EM DINHEIRO - Movida por MARIA INES SCALON DE OLIVEIRA em face de BANCO SANTANDER
BANESPA - Despacho de fls. 75: “V. Faculto manifestação do requerido acerca dos esclarecimentos da autora, em cinco dias.
Int.” Adv.: (126504/SP)JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, (161979/SP)ALESSANDRA CRISTINA MOURO, (238209/
SP)PATRICIA SCALON DE OLIVEIRA
743/08 - CONDENACAO EM DINHEIRO - Movida por MARCOS BITTENCOURT JORDAO em face de BANCO NOSSA
CAIXA S/A - Despacho de fls.104:V.Certifique-se o cumprimento da primeira parte de fls.95.Sem prejuízo, digam sobre os
documentos juntados, em cinco dias.Int. Adv.: (67217/SP)LUIZ FERNANDO MAIA, (171366/SP)ANA ROSA DA SILVA, (244686/
SP)RODRIGO STABILE DO COUTO
817/08 - CONDENACAO EM DINHEIRO - Movida por ESPOLIO DE ALICE ROSA VIEIRA em face de BANCO NOSSA CAIXA
S/A - Decisão de fls.93: Vistos. Porque tempestivos, recebo os embargos de delaração interpostos pela autora a fls.90/91 e
dou-lhes provimento para suprir a contradição apontada, nos termos da fundamentação apresentada. Assim a parte dispositiva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º