TJSP 02/09/2009 -Fch. 35 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 547
35
183301.0/0 AÇÃO DIR INCONST DE LE- SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - ACAO DIRETA INCONST LEI - 1 VOLUME VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: GOVERNADOR DO ESTADO SAO PAULO - RECORRIDO: PREFEITO DO MUNICIPIO
DE ICEM E PRESIDENTE CAMARA MUNICIPAL DE ICEM -ADVS: MARCOS FABIO DE OLIVEIRA NUSDEO (FLS.10) INDEPENDENTE DE PREPARO.
183302.0/5 APELAÇÃO CIVEL - CAM. E- JUNDIAI V.JURI/EX.CRIM/INF.JUV 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES 000627/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: W. F. N. (MENOR) E W. C. S. (MENOR) - RECORRIDO: P.
J. V. I. J. J. -ADVS: FABIO JACYNTHO SORGE (DEFENSOR PUBLICO) (FLS.148) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
183303.0/0 SUSP DE MEDIDA LIMINAR - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - 044371/2009 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: PROCURADOR CHEFE DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DA FAZENDA
PUBLICA DO MUNICIPIO DE GUARULHOS - RECORRIDO: MM JUIZ DE DIREITO 1 VARA FAZENDA PUBLICA DE GUARULHOS
-INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO PAULO E KLABIN SEGALL SAO PAULO 10 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE
LTDA -ADVS: RAQUEL TOLEDO MACHADO E DINAILSA DA SILVA GABRIEL E ROBERTO GRECO DE SOUZA FERREIRA
(FLS.32) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
183304.0/4 AÇÃO DIR INCONST DE LE- SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - ACAO DIRETA INCONST LEI - 008480/2001 - 1
VOLUME - R$ 1.000,00 - RECORRENTE: PREFEITO MUNICIPIO SAO JOSE DO RIO PRETO - RECORRIDO: PRESIDENTE
CAMARA MUNICIPAL SAO JOSE RIO DO PRETO -ADVS: WALTER MARTINS FILHO (FLS.11) - INDEPENDENTE DE
PREPARO.
183305.0/9 HABEAS CORPUS - MENORES- OSASCO VARA JURI EX CR MENOR 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES 001615/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - IMPETRANTE: V. R. -PACIENTE: D. A. P. (MENOR) -ADVS: VANDERLEY
RICARDO (FLS.09) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
183306.0/3 APELAÇÃO CIVEL - CAM. E- JARDINOPOLIS VARA CRIMINAL 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES 000211/2009 - 2 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: J. F. S. (MENOR) - RECORRIDO: P. J. V. I. J. J. -ADVS:
ONORATO FERREIRA LIMA FILHO (DATIVO) (FLS.230) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
183307.0/8 APELAÇÃO CIVEL - CAM. E- SP/VARA ESP.INF.JUV. 2.VARA 2.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 006051/2009
- 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: J. R. S. J. (MENOR) - RECORRIDO: P. J. 2. V. E. I. J. C. -ADVS:
ROSIMERY FRANCISCO ALVES (DEFENSORA PUBLICA) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
183308.0/2 APELAÇÃO CIVEL - CAM. E- BIRIGUI 2.VARA CRIMINAL 2.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 011774/2008
- 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: J. M. G. - RECORRIDO: P. J. V. I. J. B. -ADVS: LAURO RODRIGUES
JUNIOR (FLS.56) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A
PROCESSOS ENTRADOS E DEPENDENTES OU NÃO DE PREPARO
SERVIÇO DE ENTRADA E DIST DE FEITOS ORIGINARIOS
DE DIREITO PRIVADO 1
ENTRADOS EM 28 DE AGOSTO DE 2009
673454.4/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - BRAGANÇA PAULISTA 3.VARA CÍVEL 3.OF. - EXTINÇÃO DE CONDOM LIVRO IV - EMBARGOS DE TERCEIRO - 001584/2009 - 8 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: GUARUMOTO
ADMINISTRAÇÃO DE CONSORCIOS S C LTDA (E OUTROS) E OUTRO - AGRAVADO: SOLANGE TAHAYDE DEL COL (E
OUTROS) E OUTRO -INTERESSADO: FERANDO HIGINO DEL COL -ADVS: ANTHONY DAVID DE LIMA CAVALCANTE (177699)
(FLS.1159) E ISAAC LUIZ RIBEIRO (99250)(FLS.1159) E AUGUSTO MAZZO (55867)(FLS.227) E ANA CAROLINA PEREIRA DE
SOUZA (232166)(FLS.227) - PREPARADO 2. INSTÂNCIA - PROTOCOLADO SOB N. 849812-5.
673456.4/9 AGRAVO DE INSTRUMENTO - ASSIS 2.VARA CÍVEL 2.OF. - COMPROMISSO COMPRA E VENDA REINTEGRAÇÃO DE POSSE - RESCISÃO CONTRATUAL - 003941/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE:
COMPANHIA DE HABITAÇAO POPULAR DE BAURU COHAB BAURU - AGRAVADO: ANA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS
(E OUTRO) E OUTRO -ADVS: RENATO BUENO DE MELLO (213299) (FLS 14) - PREPARADO 2. INSTÂNCIA - PROTOCOLO
849759-4.
673457.4/3 AGRAVO DE INSTRUMENTO - RIO CLARO 1. VARA CÍVEL 1.OF. - ALIMENTO - REVISIONAL DE ALIMENTOS
- 001250/2005 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: C. V. B. M. - AGRAVADO: V. B. B. M. (MENOR R/S/F/MAE)
E OUTRO -ADVS: SÉRGIO ROBERTO PEZZOTTI MENDES (81862) (FLS 13) E DIEGO CARRASCHI MENDES (213876) E
ALEXANDRE RAMALHO PEREIRA (128507) (FLS 14) - PREPARADO 2. INSTÂNCIA - PROTOCOLO 849743-1.
673458.4/8 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PEDRO 1.VARA CÍVEL 1.OF. - SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS - 000548/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: F. A. C. - AGRAVADO:
J. T. S. -ADVS: HEITOR MARIOTTI NETO (204513)(CONV AJ FLS 11) E INGRID LAGUNA ACHON (212760)(FLS 13) - SEM
PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 849739-8.
673459.4/2 AGRAVO DE INSTRUMENTO - ARARAQUARA 1.VARA CÍVEL 1.OF. - IMISSÃO DE POSSE - 000660/2009 - 1
VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: DAIANA MARIA MARTINS (AJ FLS 26) - AGRAVADO: ESTELA BALERO DOS
SANTOS DE MORAES -ADVS: MIGUEL FERNANDO ROMIO (201463)(FLS 24) E MÁRCIO BARROS DA CONCEIÇÃO (219209)
(FLS 25) E DANIELLE ROSSIN ORISAKA BARROS DA CONCEIÇÃO (213643)(FLS 25) - JUSTIÇA GRATUITA - PROTOCOLADO
SOB N. 849729-0.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º