TJSP 26/08/2009 -Fch. 791 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 542
791
993.06.085693-6 (00918588.3/1-0000-000) - Apelação - Itapeva - Relator Augusto de Siqueira - Apelante: Fabiano Aparecido
Tavares Ribeiro - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Eduardo de Vincenzo (OAB: 38032/SP)
993.06.109755-9 (00998362.3/6-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor Luis Soares
de Mello - Apelante: André Luiz Feitosa - Apelado: Ministério Público - Advogado: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP)
(Procuradoria de Assistência Judiciária) (Fls: 114)
993.06.115257-6 (00980507.3/2-0000-000) - Apelação - Garça - Relator Marco Antônio Cogan - Apelante: Janailson Santana
Oliveira - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Jose Pereira Rocha (OAB: 39708/SP)
993.06.122291-4 (00990246.3/9-0000-000) - Apelação - Pederneiras - Relator Augusto de Siqueira - Apelante: Ailton Arturi
- Apelado: Ministério Público - Advogado: Mauro Casalate Junior (OAB: 109333/SP)
993.06.127612-7 (01012502.3/7-0000-000) - Apelação - Dracena - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor Luis Soares de
Mello - Apelante: Regina Casagrande da Silva - Apelado: Ministério Público - Advogado: Antonio Carlos Benites (OAB: 95675/
SP)
993.07.004021-1 (01130034.3/1-0000-000) - Apelação - Monte Alto - Relator Marco Antônio Cogan - Apelante: Luciano
Gomes de Lima - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Ademir Dizero (OAB: 61976/SP)
993.07.004491-8 (01130552.3/5-0000-000) - Apelação - Piracicaba - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Marco Antônio
Cogan - Apelante: Valdeci Soares Gomes - Apelado: Ministério Público - Advogado: Antonio Ayrton Maniassi Zeppelini (OAB:
46547/SP)
993.07.006425-0 (01109426.3/1-0000-000) - Apelação - São Miguel Arcanjo - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Marco
Antônio Cogan - Apelante: Fabio Duarte - Apelado: Ministério Público - Advogado: Maria Elisa Terra Monteiro (OAB: 105574/
SP)
993.07.016668-1 (01118385.3/4-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Euvaldo Chaib Apelante: Marcos Felicio de Sena Cabral - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Joao Pidori Junior (OAB: 114980/SP)
993.07.023504-7 (01112053.3/6-0000-000) - Apelação - São Sebastião - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor Luis Soares
de Mello - Apelante: Alexson Alves Pereira - Apelado: Ministério Público - Advogado: Nelson Martelozo Junior (OAB: 232267/
SP)
993.07.024023-7 (01142234.3/7-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Marco Antônio
Cogan - Apelante: Reinildo de Jesus Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luísa Hamud
Morato de Andrade (OAB: 179296/SP) (Defensor Público) (Fls: 148)
993.07.029680-1 (01150970.3/9-0000-000) - Apelação - Araraquara - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Marco Antônio
Cogan - Apelante: Jorge Celso Fernandes Evangelista - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Luis Marcelo Mendonça
Bernardes (OAB: 232250/SP)
993.07.031799-0 (01137562.3/1-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Euvaldo Chaib
- Apelante: Vando Severino Otavio da Silva - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Luísa Hamud Morato de Andrade (OAB:
179296/SP)
993.07.034220-0 (01140016.3/8-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Euvaldo Chaib
- Apelante: Cleiton Jose da Silva e outro - Apelante: Sandro de Oliveira Santos - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Luísa
Hamud Morato de Andrade (OAB: 179296/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) - Advogado: Izaias Manoel dos Santos
(OAB: 173632/SP) (Defensor Constituído)
993.07.044802-4 - Apelação - Relator Salles Abreu - Apelante: Joana D Arc Aparecida da Silva - Apelado: Ministério Público
- Advogado: Sidnei Francisco Neves (OAB: 135572/SP)
993.07.049490-5 (01060968.3/9-0000-000) - Apelação - Registro - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor Luis Soares de
Mello - Apelante: Tatiana Aparecida Morato - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Adilson Guimarães (OAB: 156765/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 85)
993.07.051424-8 (01062983.3/1-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor Luis Soares de
Mello - Apte/Apdo: Ministerio Publico - Apdo/Apte: Daniel Henrique Ferreira - Advogado: Liane Lindqquer Xavier Miranda (OAB:
60709/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) (Fls: 121)
993.07.052323-9 (01052593.3/3-0000-000) - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Willian Campos - Agravante:
Orlando Mota Junior - Agravado: Ministerio Público - Advogado: Wellington Feitosa Filho (OAB: 107137/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 34)
993.07.052546-0 (01052819.3/6-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor Luis Soares de
Mello - Apelante: Americo Cardoso dos Santos - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Carla Pittelli Paschoal (OAB: 111111111/
SP)
993.07.053675-6 (01047684.3/7-0000-000) - Apelação - Taubaté - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor Luis Soares de
Mello - Apelante: Leandro Pereira Rosa - Apelado: Ministério Público - Advogado: Lorette Garcia Sandeville (OAB: 77190/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º