TJSP 06/07/2009 -Fch. 742 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 507
742
335.564-5/0 - SANTOS - REL. DES. RONALDO FRIGINI - APTE(S): FLÁVIO TIRLONE - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DA ESTANCIA BALNEARIA DE SANTOS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA E MARIA LAURA DE ASSIS MOURA TAVARES. - ADV(S):
HUBERT NOWILL E LIDIA MARIA MACHADO DIAS FARO.
377.946-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RONALDO FRIGINI - APTE(S): SOCIEDADE CIVIL CONGREGAÇAO
DAS IRMAS FRANCISCANAS MISSIONARIAS DO CORAÇAO IMACULADO DE MARIA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA E MARIA LAURA DE ASSIS MOURA TAVARES. - ADV(S): ANTÔNIO OSMAR
BALTAZAR E LAZARA MEZZACAPA.
416.069-5/0 - GUARULHOS - REL. DES. RONALDO FRIGINI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS APDO(S): HÉLIO AQUELINO BARBOSA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA E MARIA LAURA DE ASSIS MOURA TAVARES. - ADV(S): ALZIRA
DE FATIMA FERNANDES DA CRUZ E GILMAR NOVELINI E GILSON MARTINS GUSTO.
466.331-5/8 - SOROCABA - REL. DES. RONALDO FRIGINI - APTE(S): VALDOMIRO ZANGEROLAMI DE OLIVEIRA (AJ)
- APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA E MARIA LAURA DE ASSIS MOURA
TAVARES. - ADV(S): MARCELO BENEDITO DE SOUZA DA SILVA E GLAUCIA SAYURI NAGOSHI E ULISSES DE OLIVEIRA
LOUSADA E DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO.
484.972-5/4 - SANTA FÉ DO SUL - REL. DES. RONALDO FRIGINI - APTE(S): MUNICIPALIDADE DE SANTANA DA PONTE
PENSA - APDO(S): ADEMAR MARINGOLO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA E MARIA LAURA DE ASSIS MOURA TAVARES. - ADV(S):
EDEMILSON SILVA GOMES E APARECIDO DONIZETI CARRASCO.
564.263-5/1 - CAPIVARI - REL. DES. RONALDO FRIGINI - APTE(S): RODRIGO ABDALA PROENÇA (E OUTROS) E VITOR
HUGO RICCOMINI E ANDRÉ LUÍS ROCHA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA E
MARIA LAURA DE ASSIS MOURA TAVARES. - ADV(S): JOSUE DO PRADO FILHO E HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA.
582.137-5/9 - VARZEA PAULISTA/JUNDI - REL. DES. RONALDO FRIGINI - APTE(S): JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA PAULISTA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA E MARIA LAURA DE ASSIS MOURA
TAVARES. - ADV(S): JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA E LUÍS EDUARDO DE PAIVA PIERONI E ADILSON MESSIAS E EDSON
APARECIDO DA ROCHA.
632.760-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RONALDO FRIGINI - APTE(S): ADEMAR ALVES SIQUEIRA (E S/
MULHER)(AJ) E VERONICA MALTA ALVES SIQUEIRA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CONVERTERAM
O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA E MARIA LAURA DE ASSIS MOURA TAVARES. - ADV(S): CLÁUDIA A
CIMARDI E ANDRÉ ZANETTI PAPAPHILIPPAKIS.
662.258-5/3 - ATIBAIA - REL. DES. RONALDO FRIGINI - APTE(S): FERNANDA NUNES DE OLIVEIRA (AJ) - APDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE ATIBAIA (E OUTRO) E SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ATIBAIA - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO REIS DE
OLIVEIRA E MARIA LAURA DE ASSIS MOURA TAVARES. - ADV(S): DOMINGOS GERAGE.
694.067-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RONALDO FRIGINI - APTE(S): VANDA MARIA DA SILVA (AJ) APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA E MARIA LAURA DE ASSIS MOURA TAVARES.
- ADV(S): INES MARIA J S COIMBRA E MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES.
756.516-5/1 - TAUBATÉ - REL. DES. RONALDO FRIGINI - APTE(S): ALEX SANDRO VIANA (E OUTROS) E CRISTIANE
VASCONCELLOS DUARTE E DENIVAL DA COSTA SANTOS E DJAIR MARCILIO DA SILVA E EDER ROBERTO NEVES E
EDIVALDO MATIAS DOS SANTOS E EDVALDO DIAS DE ABREU E EDUARDO ALVES DE SIQUEIRA E IONA GUIMARÃES
DA CONCEIÇAO E JOEL PAULO DA SILVA E JUVENAL DOS SANTOS FILHO E LUÍS ANTÔNIO COFFANI REIS E MÁRCIO
ANSELMO E MARCO AURELIO APOLINARIO SANTOS E MARCUS VINICIUS MARTA DA SILVA E MAURILIO ALVES
RODRIGUES PUGAS E SÉRGIO HENRIQUE DOS SANTOS - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO REIS DE
OLIVEIRA E MARIA LAURA DE ASSIS MOURA TAVARES. - ADV(S): MARA DE BRITO FILADELFO E LAISA DA SILVA ARRUDA
E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E MARCELO GUTIERREZ.
761.214-5/5 - ITAPORANGA - REL. DES. RONALDO FRIGINI - APTE(S): NILCE MARIA DE AZEVEDO (AJ FL.37) E
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA E NILCE MARIA DE
AZEVEDO (AJ FL.37) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DA SRA. NILCE MARIA DE AZEVEDO E NÃO CONHECERAM
DO RECURSO ADESIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA E MARIA LAURA DE ASSIS MOURA TAVARES. - ADV(S): TANIA
MARISTELA MUNHOZ E VALDIR ANTÔNIO APARECIDO LEME.
379.458-5/8 - IGARAPAVA - REL. DES. MARIA LAURA A. MOURA TAVARES - APTE(S): ANTÔNIO XAVIER BISINOTO E
JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ANTÔNIO AUGUSTO GOBBI E LUZ MARA HUTTER MATTAR - NEGARAM PROVIMENTO AOS
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