TJSP 11/05/2009 -Fch. 1702 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 469
1702
ADV: FABIO BARAO DA SILVA (OAB 249992/SP), FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 268187/SP)
Processo 007.03.032567-2/00001 - Execução de Sentença - C. C. I. dos S. e outro - A. B. dos S. N. - Vistos. Penhora já
efetivada. Digam os exequentes se tem interesse na adjudicação dos bens. Int. - ADV: CLAUDIO ADEMIR MARIANNO (OAB
136186/SP)
Processo 007.07.128916-0 - Execução de Alimentos - G. D. R. e outro - N. F. R. - Vistos. Ao Contador e, após, digam. Int.
- TOTAL DO DÉBITO: R$ 3.219,83 de dezembro/2007 a maio/2009. - ADV: MARIA AURINEIDE CAVALCANTE FARIAS (OAB
129043/SP), MARIO FAGUNDES FILHO (OAB 258381/SP)
Processo 007.08.108432-9 - Execução de Alimentos - M. N. de O. e outros - R. R. de O. - Diante da manifestação das
partes e da concordância do Representante do Ministério Público, HOMOLOGO o acordo estabelecido para a satisfação da
obrigação alimentar relativa aos meses de janeiro/2008 a abril/2008. Expeça-se contramandado de prisão. Em conseqüência,
DECLARO EXTINTA a presente Execução (artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil). Aguarde-se no arquivo por nova
e útil provocação. O não pagamento de qualquer das parcelas será objeto de execução nestes mesmos autos, inclusive com a
aplicação da pena de prisão. Com relação às prestações vincendas, deverão ser objeto de nova execução, com observância
dos termos da Súmula 309 do STJ. Taxa judiciária pelo Executado, abrangida pela Justiça gratuita, a ele ora deferida. Sem
honorários dado o fundamento da extinção. P. R. Int. - ADV: SILVIO ROBERTO MARQUES (OAB 136526/SP), FERNANDA
CHAMMAS (OAB 245295/SP)
Processo 007.08.109384-3 - Execução de Alimentos - N. G. M. - E. M. - Vistos. Fls. 34, alínea “a”: Defiro o prazo solicitado.
Sem prejuízo, encaminhem-se os autos ao Contador para atualização do débito. Informe o Executado se atualmente encontrase empregado fornecendo os dados de sua empregadora, bem como comprove o pagamento da primeira parcela que se propôs
e das pensões vincendas. Int. TOTAL DO DÉBITO: R$ 2.968,29 de janeiro/2008 a abril/2009. - ADV: MARCOS DE OLIVEIRA
(OAB 254788/SP), FERNANDA CHAMMAS (OAB 245295/SP)
Processo 007.08.111031-6 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - R. G. de S. G. R. - D. P. G. R. - Vistos. Tornem ao arquivo,
aguardando por nova e útil provocação. Int. - ADV: VALDIR FRANCISCO SILVA (OAB 1038/AC)
Processo 007.08.115615-9 - Execução de Alimentos - K. M. da S. de O. B. - M. de A. B. - Tendo em vista o cumprimento da
obrigação, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos. P.R.I.
- ADV: FERNANDA CHAMMAS (OAB 245295/SP), NEYMAR BORGES DOS SANTOS (OAB 187896/SP)
Processo 007.08.116143-7 - Revisional de Alimentos - D. N. P. - N. N. C. - Vistos. Intime-se a representante legal do Autor,
via AR, para dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Na inércia, cumpra-se o determinado às fls.
54, 3º §. Int. - ADV: SERGIO CALDERAN (OAB 70240/SP), MARCIA SANTOS BRITO NEVES (OAB 171055/SP)
Processo 007.08.122175-8 - Execução de Alimentos - J. da S. dos S. - J. S. dos S. - O Executado, regularmente citado
nos termos do art. 733 do Código de Processo Civil, realizou pagamento parcial. Novo cálculo foi efetivado e agora intimado
para o pagamento do débito remanescente. Contudo, deixou decorrer “in albis” o prazo para efetuar o pagamento da pensão
alimentar em atraso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, apesar da advertência então lançada. Diante do
exposto, DECRETO a prisão de JOSÉ SOARES DOS SANTOS, qualificado nos autos, pelo prazo de 30 (TRINTA) dias. Expeçase mandado de prisão, com as cautelas de estilo. . Int. - ADV: MARCELO QUEIROZ ALVES (OAB 217991/SP), MARCÉLIO
ALEXANDRE FURTADO FIALHO (OAB 4454/PB)
Processo 007.08.125764-5 - Execução de Alimentos - R. D. de S. - H. R. de S. - Vistos. Ante o calculo retro, cite-se o
Executado, por edital, com prazo de vinte (20) dias, nos moldes da decisão de fls. 23. Sem prejuízo, expeçam-se os ofícios de
praxe visando a localização do Executado. Int. - ADV: GISELA DOS SANTOS DE SOUZA (OAB 255424/SP), VALERIA JORGE
SANTANA MACHADO (OAB 156657/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PAZINE NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CLÁUDIO TADEU SEBASTIÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0248/2009
Processo 007.09.205478-8 - Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato - M. do C. C. G. - L. G. da S. - nos termos
do Art. 162, § 4º do CPC e Port. 01/02 deste Juízo, fica o(a) autor(a) intimado(a) através da imprensa, para se manifestar
sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 28/29 (“.... dirigi-me à Av. Sapopemba e, aí sendo, deixei de proceder a citação
intimação do réu, tendo em vista que não localizei o nº. 15138/40 na referida via pública depois de percorrer toda sua extensão.
A via pública tem no local a numeração irregular, sendo necessário a indicação de pontos de referências. Certifico ainda que
deixei de dar integral cumprimento a ele, tendo em vista que não localizei no Guai Mapograf e no site “google mapas” a Rua São
Rafael.”), no prazo de 05 dias. - ADV: MAURICIO ALEXANDRE FERNANDES (OAB 139729/SP)
Processo 007.09.207929-2 - Separação (Ordinário) - A. A.
S. - S. J. de O. - 1. Defiro a gratuidade processual. 2. Convoco as partes para audiência de tentativa de conciliação para
o dia 02/07/2009, às 15:00 horas. 3. Cite-se e intime-se a(o) ré(u), advertindo-a(o) de que terá o prazo de quinze dias para
oferecimento de contestação, a partir da audiência, desde que o faça por meio de advogado. 4. Ante a peculiaridade da região,
concedo os benefícios do § 2º do Art. 172 do CPC. 5. Intime-se a(o) autora(or) pela imprensa na pessoa de seu advogado ou via
SEED se for o caso. Ciência ao MP. Int. - ADV: NANCI FONTE DOS SANTOS (OAB 141149/SP)
Processo 007.09.208458-0 - Guarda de Menor - S. C. de S. - M. A. V. de S. e outro - Fls. 34: defiro. Decorrido o prazo sem
manifestação, tornem os autos conclusos. - ADV: ROBSON OLIVEIRA DE AQUINO (OAB 267543/SP)
Processo 007.09.208206-4 - Divórcio (Ordinário) - A. C. V. N. - S. M. da R. V. - I - Defiro a gratuidade processual. II - Cite-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º