TJSP 30/04/2009 -Fch. 1241 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 463
1241
JUIZ: GUSTAVO CARVALHO DE BARROS
347.01.1999.000991-8/000000-000 - nº ordem 36/1999 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X MARMORARIA GRAMAR LTDA ME - proc. nº 36/1999 - EXECUÇÃO FISCAL. 1- A atualização do débito e da avaliação
será feita no mês do leilão, de acordo com as Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. 2- Para primeira e
segunda praças designo os dias 05/06/2009 e 19/06/2009, às 15:00 horas. 3- Expeça-se edital na forma do artigo 686 do Código
de Processo Civil e artigo 22 da Lei 6.830/60. 4- Intime-se a executada por mandado, inclusive na pessoa de seus advogados,
nos termos do artigo 687 § V. 5- Int, - ADV JOSE LUIZ MATTHES OAB/SP 76544 - ADV VANDERLEI GOMES PIRES OAB/SP
59630 - ADV BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO OAB/SP 21348
347.01.2001.001658-1/000000-000 - nº ordem 547/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - SONIA REGINA VESPA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 235 - Fls. 233/234:- Ciente. Intimem-se as sucessoras para a habilitação,
como requerido pelo patrono às fls. 234. Expeçam-se as cartas via correio. Sem prejuízo, defiro vista dos autos ao Instituto réu
por cinco dias, facultada a retirada dos autos. Int. - ADV WAGNER ANDERSON GALDINO OAB/SP 124967 - ADV RIVALDIR
D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
347.01.2002.006587-0/000000-000 - nº ordem 465/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDO THEODORO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 263 - Ciente das manifestações das partes de fls. 259/260 e 262.
Os valores depositados estão bloqueados (fls. 255 e 257). Com presteza oficie-se ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região
para retificação dos precatórios. Instrua o expediente com cópias de fls. 236/237, 241/252, 254/257, 259/260 e 262. Int. NOTA
DE CARTÓRIO : TRF 3ª Região já oficiado. - ADV ANA CRISTINA LEONARDO GONCALVES OAB/SP 124494 - ADV ISIDORO
PEDRO AVI OAB/SP 140426 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
347.01.2002.010130-9/000000-000 - nº ordem 1110/2002 - Acidente do Trabalho - FRANCISCO CARLOS MAGRO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 197 - Cumpra-se o V. Acórdão. Diga o autor, inclusive se houve a
implantação do benefício concedido. Forme-se o segundo volume. Int. - ADV ARNALDO SEBASTIAO MORETTO OAB/SP 50740
- ADV ANTONIO APARECIDO GROSSO OAB/SP 79812
347.01.2003.006764-2/000000-000 - nº ordem 244/2003 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X ROSE MEIRE LOPES DE CAMPOS - proc. nº. 244/2003 - FISCAL. Acolho o pedido formulado pela exequente, para
que a penhora recaia sobre parcela do faturamento líquido mensal da empresa executada. Quanto ao percentual, 10% afigurase razoável e não excessivo a ponto de comprometer o desenvolvimento das atividades da executada com as peculiaridades
do caso. Determino a penhora de 10% (dez por cento) do faturamento líquido da executada, nomeando-se administrador e
depositário o representante legal da empresa que, mensalmente, até o dia 10 de cada mês, apresentará relatório sobre o
faturamento, acompanhado de depósito da quantia objeto da penhora, tudo na forma dos artigos 677 e seguintes do CPC..s Int..
- ADV GILBERTO BARRETA OAB/SP 27450
347.01.2003.008054-8/000000-000 - nº ordem 1574/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO JUVENAL PEREIRA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 142 - Sentença nº 408/2009 registrada em 15/04/2009 no livro nº 105
às Fls. 100: Ante a manifestação de fls. 141, nos termos do artigo 794, I, do C.P.C., julgo extinta a execução destes autos
de ORDINÁRIA DE PERCEPÇÃO DE BENEFÍCIO - APOSENTADORIA POR IDADE RURAL - que JOÃO JUVENAL PEREIRA
promove contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Após o trânsito em julgado arquivem-se estes autos, observadas
as formalidades de praxe. P. R. I.. - ADV CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME OAB/SP 103039 - ADV VALENTIM
APARECIDO DA CUNHA OAB/SP 18181 - ADV BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA OAB/SP 152874 - ADV RIVALDIR
D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
347.01.2004.001291-7/000002-000 - nº ordem 451/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença LAZARA APARECIDA DAS DORES BARBOSA LAVEZO E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - NOTA
DE CARTÓRIO : Alvará à disposição para retirada. - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA OAB/SP 140741 - ADV
RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
347.01.2004.001291-9/000003-000 - nº ordem 451/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença ANTONIO BONFIM RAMOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - NOTA DE CARTÓRIO : Diga a autora sobre
satisfação do débito e prosseguimento da execução. - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA OAB/SP 140741 ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
347.01.2004.002175-8/000000-000 - nº ordem 635/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - SUELI FATIMA DA ROCHA
COELHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 140 - Cumpra-se o V. Acórdão. Diga o patrono do Instituto
réu se tem interesse na execução das verbas decorrentes da sucumbência fixados na decisão de fls. 121/122 vez que confirmada
pela superior instância (fls. 137/138). Int. - ADV CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME OAB/SP 103039 - ADV BIANCA
CAVICHIONI DE OLIVEIRA OAB/SP 152874 347.01.2004.004492-1/000000-000 - nº ordem 1001/2004 - Procedimento Sumário (em geral) - EMIGDIA PINHEIRO
FELISBINO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 108 - Cumpra-se o V. Acórdão. Diga o patrono do
Instituto réu se tem interesse na execução das verbas decorrentes da sucumbência fixados na decisão de fls. 73/76 vez que
confirmada pela superior instância (fls. 102/105). Int. - ADV CARLOS APARECIDO DE ARAUJO OAB/SP 44094 - ADV LUIZ
HENRIQUE DE LIMA VERGILIO OAB/SP 178318 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
347.01.2005.002919-1/000000-000 - nº ordem 71/2005 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X LAGOA DOURADA S/A ALCOOL E DERIVADOS - Suspendo o curso do processo pelo prazo de 90 dias como requerido
pela exeqüente. Decorrido, dê-se nova vista. Int. - ADV PAULO HENRIQUE MOURA LEITE OAB/SP 127159 - ADV ANTONIO
CIBRA DONATO OAB/SP 64884 - ADV PAULO CHECOLI OAB/SP 39156 - ADV ALESSANDRA LANGELLA MARCHI OAB/SP
149036
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º