TJSP 27/02/2009 -Fch. 1289 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 423
1289
(E OUTROS) - POR ORDEM DA E. PRESIDENCIA DA SECÃO DE DIREITO PÚBLICO, FACO REMESSA DESTES AUTOS
AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - ADV(S): SONIA MARIA GIANELLI RODRIGUES E RICARDO GONZAGA
ARANHA CAMPOS - SALA:112.
649.359.5/2 -02 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): GERSON FELIPE DA COSTA FILHO - AGDO(S): PRESIDENTE DA
COMISSÃO DO CONCURSO VESTIBULAR 1 CFO 06 - POR ORDEM DA E. PRESIDENCIA DA SECÃO DE DIREITO PÚBLICO,
FACO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - ADV(S): ELIEZER PEREIRA MARTINS E
EDUARDO MÁRCIO MITSUI - SALA:112.
656.249.5/5 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): NILTON SÉRGIO MANIN (E OUTROS) (AJ) - AGDO(S): FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - POR ORDEM DA E. PRESIDENCIA DA SECÃO DE DIREITO PÚBLICO, FACO REMESSA
DESTES AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - ADV(S): FABIANO DE ARAÚJO THOMAZINHO E SANDRA
REGINA DE SOUZA L. DIAS - SALA:112.
708.214.5/0 -02 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): ESMERALDA
BARBOSA DA SILVA (E OUTRA) (AJ) - POR ORDEM DA E. PRESIDENCIA DA SECÃO DE DIREITO PÚBLICO, FACO REMESSA
DESTES AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - ADV(S): ADRIANA MAZIEIRO REZENDE E CAROLINA
FUSSI - SALA:112.
746.785.5/1 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - POR ORDEM DA E. PRESIDENCIA DA SECÃO DE DIREITO PÚBLICO,
FACO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - ADV(S): RUBENS CARMO ELIAS FILHO
E MIRIAN GONÇALVES DILGUERIAN - SALA:112.
AGRAVO DE DESP DE REC ES
169.412.5/6 -02 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS - AGDO(S): FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - POR ORDEM DA E. PRESIDENCIA DA SECÃO DE DIREITO PÚBLICO, FACO REMESSA DESTES
AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ADV(S): EDUARDO NELSON CANIL REPLE E EDUARDO DE
MELLO - SALA:112.
210.288.5/0 -07 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): CELSO ROBERTO PITTA DO NASCIMENTO (EX PREFEITO
MUNICIPAL DE SAO PAULO) - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO E JOSÉ ANTÔNIO DE FREITAS E PAULO SALIM MALUF - POR ORDEM DA E. PRESIDENCIA DA SECÃO DE DIREITO
PÚBLICO, FACO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ADV(S): GUSTAVO VISEU
E . E MARIA REGINA FERRO QUEIROZ E OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL E PAULO GUILHERME DE MENDONÇA
LOPES - SALA:112.
210.288.5/7 -05 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): PAULO SALIM MALUF - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSADO(S): CELSO ROBERTO PITTA DO NASCIMENTO (EX PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO) E PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO E JOSÉ ANTÔNIO DE FREITAS - POR ORDEM DA E. PRESIDENCIA DA SECÃO DE DIREITO
PÚBLICO, FACO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ADV(S): PAULO GUILHERME
DE MENDONÇA LOPES E . E GUSTAVO VISEU E MARIA REGINA FERRO QUEIROZ E OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL
- SALA:112.
210.288.5/2 -08 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): JOSÉ ANTÔNIO DE FREITAS - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
- INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E PAULO SALIM MALUF E CELSO ROBERTO PITTA DO
NASCIMENTO - POR ORDEM DA E. PRESIDENCIA DA SECÃO DE DIREITO PÚBLICO, FACO REMESSA DESTES AUTOS AO
COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ADV(S): OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL E . E MARIA REGINA FERRO
QUEIROZ E PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES E GUSTAVO VISEU - SALA:112.
329.811.5/2 -02 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): SUZI ELAINE MALAGOLI GOMES (POR SI E REPRES. S/FILHO
MENOR) (AJ) - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - POR ORDEM DA E. PRESIDENCIA DA SECÃO DE DIREITO
PÚBLICO, FACO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ADV(S): OSWALDO IANNI
E MIRIAN GONCALVES DILGUERIAN - SALA:112.
334.122.5/1 -03 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - AGDO(S): MARCO
ANTÔNIO DA ROCHA (AJ - POR ORDEM DA E. PRESIDENCIA DA SECÃO DE DIREITO PÚBLICO, FACO REMESSA DESTES
AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ADV(S): GERBER DE ANDRADE LUZ E RITA DE CÁSSIA
PORTOGHESE - SALA:112.
359.047.5/0 -02 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - AGDO(S): VALDO
BATISTA RIBEIRO - POR ORDEM DA E. PRESIDENCIA DA SECÃO DE DIREITO PÚBLICO, FACO REMESSA DESTES AUTOS
AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ADV(S): CLARISSA DERTONIO DE SOUSA PACHECO E ADEMILSON
ALVES DE BRITO - SALA:112.
383.818.5/1 -03 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS EM
TRANSPORTES DE SAO PAULO - COOPER PAM - AGDO(S): DIRETOR PRESIDENTE DE SAO PAULO TRANSPORTE S/A SPTRANS E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE SAO PAULO - POR ORDEM DA E. PRESIDENCIA DA SECÃO
DE DIREITO PÚBLICO, FACO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ADV(S):
CLOVES ALVES DE SOUZA E MÁRCIO CAMPOS E CARLOS TADEU GAGLIARDI - SALA:112.
400.627.5/0 -02 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): DER - DEPTO ESTRADAS RODAGEM EST S PAULO - AGDO(S):
JOÃO BATISTA DA SILVA E OUTRO - POR ORDEM DA E. PRESIDENCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º