TJSP 23/01/2009 -Fch. 817 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 400
817
desinteresse nessa providência. - ADV ANTONIO CARLOS MENDES QUINTELLA OAB/SP 109734 - ADV MARIA LUIZA DA
SILVA VICARIA OAB/SP 104683 - ADV FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO OAB/SP 154463
565.01.2008.009891-5/000000-000 - nº ordem 1071/2008 - Acidente do Trabalho - WALTER FERREIRA DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 106 - Ciência. (of. INSS). - ADV FABIO FREDERICO DE FREITAS
TERTULIANO OAB/SP 195284 - ADV ANETE DOS SANTOS SIMOES OAB/SP 40568
565.01.2008.010172-6/000000-000 - nº ordem 1107/2008 - Arrolamento - MARIA HELENA DEMARCHI E OUTROS X
FRANCISCA GONÇALVES DEMARCHI E OUTROS - Fls. 71 - Vistos. Fl.70: Indefiro o pedido por falta de amparo legal, uma vez
que se faz necessária homologação da partilha no arrolamento - ADV LAERCI PEREIRA OAB/SP 186750
565.01.2008.010806-3/000000-000 - nº ordem 1177/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. E. L. F. X A. C. R.
F. - Fls. 71 - Fl. 70: Defiro pelo prazo de 20 dias - ADV VANDERLENE LEITE DE SOUSA VICTORINO OAB/SP 177577 - ADV
WALNIR ONOFRE HONORIO OAB/PB 2016 - ADV VANDERLENE LEITE DE SOUSA VICTORINO OAB/SP 177577
565.01.2008.010841-4/000000-000 - nº ordem 1181/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LOURDES JUDITH
MARINOTTI X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 109 - Fls.77/105: Recebo o recurso interposto pelo requerido, em seus regulares
efeitos. Às contra-razões, no prazo legal. - ADV ROBERTA BENITES OAB/SP 177567 - ADV SIDNEY GRACIANO FRANZE
OAB/SP 122221 - ADV CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE OAB/SP 124517 - ADV MARIANA DUARTE SANTANA
OAB/SP 232664
565.01.2008.010910-5/000000-000 - nº ordem 1188/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDNA SEGATO GIL E
OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 75 - Anote-se a evolução da fase processual junto ao sistema.Na forma do artigo
475, “J”, do Código de Processo Civil, intime-se o devedor na pessoa de seu advogado para o pagamento (fls. 73), no prazo de
quinze (15) dias.P.Int. - ADV SHOBEI WATANABE OAB/SP 132389 - ADV FLAVIO MISUMI WATANABE OAB/SP 187243 - ADV
WASHINGTON WATANABE OAB/SP 269978 - ADV SIDNEY GRACIANO FRANZE OAB/SP 122221 - ADV CLAUDIA NAHSSEN
DE LACERDA FRANZE OAB/SP 124517 - ADV GUSTAVO LEANDRO MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 188979 - ADV CLAUDIO
RENATO VIEIRA SOARES OAB/SP 163424 - ADV CRISTIANE JERONIMO DE SOUZA OAB/SP 192977
565.01.2008.010965-7/000000-000 - nº ordem 1193/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - PARAGUASSÚ
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. X CRISTINA DE OLIVEIRA - Fls. 50 - Oficie-se à Ordem dos Advogados do Brasil
local, para nomeação de curador especial. Com a nomeação, intime-se para apresentar eventual contestação. - ADV LEONILDO
RODRIGUES OAB/SP 60511 - ADV DEUZILENE BARROS OAB/SP 236910
565.01.2008.011158-0/000000-000 - nº ordem 1211/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - OLAIR ALESSANDRO
AVELINO PRADO X INSTITITO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 61 - As partes poderão formular quesitos e
indicar assistentes técnicos em cinco dias, contados da intimação deste despacho (artigo 421, § 1º, incisos I e II do CPC). Após,
oficie-se ao IMESC para realização da perícia, com as cópias necessárias. - ADV FERNANDO MELRO MENDONÇA OAB/SP
200612 - ADV ANETE DOS SANTOS SIMOES OAB/SP 40568
565.01.2008.011239-0/000000-000 - nº ordem 1218/2008 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER VIVIAN RACHEL SOCORRO RODRIGUES X MEDICOL MEDICINA COLETIVA S/A - Fls. 151 - Vistos. Em complementação
às medidas antecipatórias já deferidas nos autos e pelos mesmos fundamentos já expendidos ( fls. 25 e 135), determino seja
a requerida imediatamente intimada para providenciar o custeio do medicamento prescrito à autora ( fls. 150), sob pena de
incidência na multa anteriormente cominada ( fls. 25). Intimem-se e cumpra-se com a urgência que o caso requer. Int.Retirar
ofício fls. 152. - ADV EFREM DE MORAIS MARQUES OAB/SP 264815 - ADV JOSE LUIZ TORO DA SILVA OAB/SP 76996 - ADV
VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA OAB/SP 181164 - ADV EFREM DE MORAIS MARQUES OAB/SP 264815
565.01.2008.011513-0/000000-000 - nº ordem 1258/2008 - Exoneração de Alimentos - N. Z. X R. C. Z. - Fls. 71 - Vistos. Não
há preliminar a ser analisada e observa-se que estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, entendida
esta como direito abstrato. De igual forma, não se vislumbra nulidade ou irregularidade que devam ser sanadas de modo que
dou o feito por saneado. No mais, em cinco dias, esclareçam as partes as provas que pretendem produzir justificando-as.
Em igual prazo, digam se possuem interesse na abertura de oportunidade para a tentativa de conciliação, consignando-se
que o silêncio será entendido como desinteresse nessa providência. Int. - ADV MARIA CRISTINA DE CERQUEIRA GAMA E.
GONÇALVES OAB/SP 180814 - ADV ARIANE RITA DE CARVALHO FOGAÇA OAB/SP 174968
565.01.2008.011799-5/000000-000 - nº ordem 1289/2008 - Ação Monitória - INSTITUTO METODISTA DE ENSINO
SUPERIOR X LUZIA GONÇALVES - Fls. 42 - Sentença nº 24/2009 registrada em 15/01/2009 no livro nº 208 às Fls. 114: Após
o cumprimento do mandado de injunção, com a cientificação da ré, não foi cumprida a obrigação, tampouco foram opostos os
embargos. A inatividade qualifica a constituição, de pleno direito, do título executivo judicial, prosseguindo-se na execução.
Frise-se que a contumácia produz a preclusão endoprocessual, aplicando-se a regra do art. 1.102c, § 3º do Código de Processo
Civil. A vencida responde pelas despesas do processo e honorários de advogado, que arbitro em 10% do valor da causa. Taxa
judiciária ex lege. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV ROBERTO ALVES DA SILVA OAB/SP 94400
565.01.2008.012313-7/000000-000 - nº ordem 1333/2008 - Precatória (em geral) - ROBERTO SANCHEZ MORALES X
BEATRIZ CARNEVALLE E OUTROS - Fls. 20: “Fls. 19: Indefiro, o pedido deverá ser formulado junto ao Juízo Deprecante. - ADV
JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS OAB/SP 86568
565.01.2008.012362-2/000000-000 - nº ordem 1339/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELDER BERTINI BERNARDO
X HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO - Fls. 83 - Fls.70/80: Recebo o recurso interposto pelo requerido, em seus
regulares efeitos.Às contra-razões, no prazo legal.P. Int. - ADV MARIO NAKAZONE OAB/SP 27151 - ADV HELSON DE CASTRO
OAB/SP 109349 - ADV PATRICIA LEITE PASSARELLI JOYCE OAB/SP 131913 - ADV PATRICIA TATIANA DI FRANCO OAB/SP
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Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º