TJRR 16/09/2021 -Fch. 73 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XXIV - EDIÇÃO 6998 073/103
Documento assinado eletronicamente por CAPOY EMANON DE MELO E BRASIL, Diretor(a) de
Departamento, em 15/09/2021, às 11:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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informando
conferida
o
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no
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Ministério Público
Boa Vista, 16 de setembro de 2021
verificador
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, em
cumprimento ao contido na Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 7.892/2013, Resolução
nº 11/2007-MPRR e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/1993, torna público o resumo das Atas de Registro
de Preços firmadas no Pregão Eletrônico nº 8/2021 – SRP, Processo Administrativo nº
19.26.1000000.0007365/2021-46, cujo objeto é a formação de Registro de Preços para eventual e futura
aquisição de pneus novos, de primeira qualidade e de primeira linha de fabricação, com certificação
INMETRO, de acordo com as especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 43/2021 (SEI 0402223)
ÓRGÃO GERENCIADOR: Procuradoria-Geral de Justiça / Ministério Público de Roraima
EMPRESA BENEFICIÁRIA: IRAN DE OLIVEIRA - COMERCIO (CNPJ 09.345.660/0001-89)
OBJETO: Itens 1 e 2
VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 11.040,00 (onze mil e quarenta reais)
DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2021
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 44/2021 (SEI 0402299)
ÓRGÃO GERENCIADOR: Procuradoria-Geral de Justiça / Ministério Público de Roraima
EMPRESA BENEFICIÁRIA: AUTOLUK COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP (CNPJ
20.063.556/0001-34)
OBJETO: Item 3
VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 9.198,20 (nove mil, cento e noventa e oito reais e vinte centavos)
DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2021
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 46/2021 (SEI 0402400)
ÓRGÃO GERENCIADOR: Procuradoria-Geral de Justiça / Ministério Público de Roraima
EMPRESA BENEFICIÁRIA: FRANCISCO SOUZA MIRANDA (CNPJ 07.087.246/0001-91)
OBJETO: Item 7
VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 11.223,52 (onze mil, duzentos e vinte e três reais, e cinquenta e dois
centavos)
DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2021
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
SICOJURR - 00076218
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 45/2021 (SEI 0402347)
ÓRGÃO GERENCIADOR: Procuradoria-Geral de Justiça / Ministério Público de Roraima
EMPRESA BENEFICIÁRIA: FENIX EMPREENDIMENTOS EIRELI (CNPJ 19.028.541/0001-56)
OBJETO: Itens 4, 5, 6 e 8
VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 125.568,00 (cento e vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta e oito
reais)
DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2021
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses