TJRR 09/02/2011 -Fch. 15 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraime
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XIV - EDIÇÃO 4489
015/119
Câmara - Única
Boa Vista, 9 de fevereiro de 2011
Des. RICARDO OLIVEIRA
Relator
PUBLICAÇÃO DE DESPACHO
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0030 06 007154-2 – MUCAJAÍ/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA.
APELADO: SILVIO PATRICIO MARCOLINO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JULIAN SILVA BARROSO
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA.
DESPACHO
Acolho a promoção ministerial (fls. 141/143).
Baixem os autos ao Juízo da Comarca de Mucajaí, para que seja certificada a data de entrada da petição
do recurso interposto pelo Ministério Público (fl. 119).
Após, conclusos.
Publique-se.
Boa Vista, 03 de fevereiro de 2011.
Des. RICARDO OLIVEIRA
Relator
PUBLICAÇÃO DE DESPACHO
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0010.09.215642-0 – BOA VISTA/RR.
APELANTE: ANDRÉ DOS REIS SANTIAGO DA SILVA.
DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA.
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA.
DESPACHO
Dê-se vista à Defensoria Pública, para oferecer as razões recursais (CPP, art. 600, § 4.°).
Após, encaminhem-se os autos ao eminente Procurador-Geral de Justiça, a fim de que designe membro
do Ministério Público de 1.° grau para apresentar a s contrarrazões.
Em seguida, conclusos.
Publique-se.
Boa Vista, 03 de fevereiro de 2011.
PUBLICAÇÃO DE DESPACHO
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0010.01.013624-9 – BOA VISTA/RR.
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA.
RECORRIDO: JUAREZ DA SILVA.
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JAIME BRASIL FILHO.
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA.
SICOJURR - 00013445
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Des. RICARDO OLIVEIRA
Relator