TJPB 31/01/2023 -Fch. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2023

RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - ABATIMENTO
PROPORCIONAL DO PREÇO - ALEXANDRE PINHEIRO DE FREITAS JUNIOR -ADVOGADO(S) - ANDRÉ
PATRICK ALMEIDA DE MELO - (PB13723-A) ALCIONE YARA DA SILVA CORREIA - (PB29959) MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA/ MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES
LTDA. -ADVOGADO(S) - EDUARDO CHALFIN - (PB22177-A) PROCESSO 0846454-56.2022.8.15.2001 NÚMERO DE ORDEM 115 -RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO - FERNANDO SANTIAGO DE SOUZA
FILHO -ADVOGADO(S) - DENISE MARIA PINHEIRO CRUZ CHAVES - (PB14706-A) - COOPERATIVA
MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO SISBRACON CONSORCIO LTDA -ADVOGADO(S) - CRISTIANO
REGO BENZOTA DE CARVALHO - (BA15471) PROCESSO 0816018-17.2022.8.15.2001 -NÚMERO DE
ORDEM 116 -RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - RECURSO INOMINADO CÍVEL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ELUCIJANE DA SILVA -ADVOGADO(S) - DANIELLA BATISTA NUNES
BORGES ARAGÃO - (PB12954-A) LUCIANE GORETI BORGES ARAGÃO PESSOA - (PB8215-A) - ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -ADVOGADO(S) - DANIEL SEBADELHE ARANHA - (PB14139A) PROCESSO 0827911-05.2022.8.15.2001 -NÚMERO DE ORDEM 117 -RELATOR: VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - OFERTA E PUBLICIDADE - JESSICA MARINHO
COSTA SALES -ADVOGADO(S) - PABLO SILVEIRA DA CUNHA LIMA - (PB20900-A) ARLLEY DELFINO
GOMES LACERDA - (PB24130-A) JESSICA MARINHO COSTA SALES - (PB2389600) - LIVELO S.A. ALFREDO
ZUCCA NETO - (SP154694-A) INTELAZUL S.A.PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - OAB SP98709A - CPF: 064.148.418-62 (ADVOGADO) PROCESSO 0801361-82.2021.8.15.0521 -NÚMERO DE ORDEM
118 -RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - FORNECIMENTO
DE ENERGIA ELÉTRICA - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -ADVOGADO(S) EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - (PB23664-E) - IELDES MARINHO DA SILVA -ADVOGADO(S)
- FABIO WILLIAMS JAQUES DOS SANTOS - (PB23027-A) PROCESSO 0841848-19.2021.8.15.2001 NÚMERO DE ORDEM 119 -RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - SEGURO - SERGIO RODRIGUES DE BRITO -ADVOGADO(S) - MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA - (PB4007-A) - ASSOCIACAO IMPERIAL PROTECAO VEICULAR -ADVOGADO(S) - NÃO INFORMADO
PROCESSO 0828184-81.2022.8.15.2001 -NÚMERO DE ORDEM 120 -RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - TARIFAS - BANCO GMAC SA -ADVOGADO(S) - HUMBERTO
GRAZIANO VALVERDE - (BA13908-A) - JAILTON LOPES DA SILVA -ADVOGADO(S) - SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA NEVES ADVOCACIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERIBERTO DA
COSTA NEVES - OAB PB12010-A - CPF: 788.990.444-49 (ADVOGADO) AGILDO CEZARIO DE FARIAS (PB5136-A) PROCESSO 0811222-80.2022.8.15.2001 -NÚMERO DE ORDEM 121 -RELATOR: VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - BRADESCO
SAUDE S/A-ADVOGADO(S) - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (SP178033-A) CLIM HOSPITAL E
MATERNIDADE LTDA - MATHEUS FARIAS DE OLIVEIRA - OAB PB26057-A - CPF: 055.430.354-03
(ADVOGADO) - LUCIA DE FATIMA BRAZ DE CARVALHO/ CLAUDIO BARBOSA DE CARVALHO ADVOGADO(S) - CARLOS EDUARDO BRAZ DE CARVALHO - (PB13714-A) PROCESSO 082396440.2022.8.15.2001 -NÚMERO DE ORDEM 122 -RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. ADVOGADO(S) - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - (PB26165-S) - FERNANDO SANTIAGO DE SOUZA
FILHO -ADVOGADO(S) - GABRIEL PONTES VITAL - (PB13694-A) RAFAEL PONTES VITAL - (PB15534-A)
PROCESSO 0807987-76.2020.8.15.2001 -NÚMERO DE ORDEM 123 -RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB PB15401A - CPF: 074.236.224-86 (ADVOGADO) - JACQUELINE ARAUJO DE CARVALHO -ADVOGADO(S) - NÃO
INFORMADO PROCESSO 0817625-51.2022.8.15.0001 -NÚMERO DE ORDEM 124 -RELATOR:
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR
DE VENCIMENTO - ESTADO DA PARAIBA -ADVOGADO(S) -PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA - ALEXSANDRO LIMA DE ANDRADE -ADVOGADO(S) - STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA
- (PB17713-A) PROCESSO 0801059-88.2020.8.15.0941 -NÚMERO DE ORDEM 52 -RELATOR: VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA -ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS - BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. -ADVOGADO(S) - - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (SP178033-A) -NEUZIDI
SIMOES RIBEIRO -ADVOGADO(S) - -DOUGLAS LEITE ALVES - (PB25983-A) LUIS ROMICLEBISON GOVEIA
TOME - (PB27006-A) Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do
FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c
o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio
idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo
cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos
da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Especialmente em relação às pautas
virtuais, saliente-se que os acórdãos serão disponibilizados apenas após o encerramento da sessão,
quando começará a fluir o prazo para eventual recurso. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Chefe de
Secretaria, a digitei.

SOUSA
7ª Vara Mista de Sousa - PORTARIA nº 003/2023 - O Exmo. Sr. Dr. Vinicius Silva Coelho, Juiz de Direito em
Substituição na 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa – PB, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
a determinação da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), oriunda do
Pedido de Providência n.º 0001501-27.2022.2.00.0815; CONSIDERANDO as disposições contidas nos artigos
78,80,89 e 96 do Código de Normas Extrajudiciais (CNE) da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal
de Justiça da Paraíba (TJPB); CONSIDERANDO as informações prestadas pela CGJ que notícia suposta
irregularidade em atuação e funcionamentonos serviços ofertados pela serventia, perpetrada peloTabelionato
de Notas e de Protesto de Títulos e Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das
Pessoas Jurídicas do Município de Uiraúna (Comarca de Sousa) CNS –07.305-6. RESOLVE Art. 1º.Instaurar
Processo Administrativo Disciplinar em face de João Nonato Fernandes Neto, responsável pelo Tabelionato
de Notas e de Protesto de Títulos e Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das
Pessoas Jurídicas do Município de Uiraúna (Comarca de Sousa) CNS – 07.305-6. PUBLIQUE-SE. SousaPB,25 de janeiro de 2023. Vinicius Silva Coelho - Juiz de Direito em Substituição.
7ª Vara Mista de Sousa - PORTARIA Nº 004/2023 - O Exmo. Sr. Dr.Vinicius Silva Coelho, Juiz de Direito em
Substituição na 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa – PB, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
a determinação da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), oriunda do
Pedido de Providência n.º 0001501-27.2022.2.00.0815; CONSIDERANDO as disposições contidas nos artigos
78,80,89 e 96 do Código de Normas Extrajudiciais (CNE) da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal
de Justiça da Paraíba (TJPB); CONSIDERANDO as informações prestadas pela CGJ que notícia suposta
irregularidade em atuação e funcionamento nos serviços ofertados pela serventia, perpetrada pelo delegatário
do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Marizópolis (Comarca de Sousa) CNS 07.027-6. RESOLVE Art. 1º.Instaurar Processo Administrativo em face de Epitácio Queiroga Filho, responsável
pelo Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Marizópolis (Comarca de Sousa) CNS 07.027-6, para apurar a suposta irregularidade na atuação e funcionamento do Cartório Extrajudicial do
Município de Marizópolis. PUBLIQUE-SE. Sousa-PB, 27 de janeiro de 2023. Vinicius Silva Coelho - Juiz de
Direito em Substituição.
7ª Vara Mista de Sousa - PORTARIA Nº 005/2023 - O Exmo. Sr. Dr.Vinicius Silva Coelho, Juiz de Direito em
Substituição na 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa – PB, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
a determinação da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), oriunda do
Pedido de Providência n.º 0001501-27.2022.2.00.0815; CONSIDERANDO as disposições contidas nos artigos
78,80,89 e 96 do Código de Normas Extrajudiciais (CNE) da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal
de Justiça da Paraíba (TJPB); CONSIDERANDO as informações prestadas pela CGJ que notícia suposta
irregularidade em atuação e funcionamento nos serviços ofertados pela serventia, perpetrada pela delegatária
do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Aparecida (Comarca de Sousa) CNS 06.897-3. RESOLVE Art. 1º.Instaurar Processo Administrativo em face de Alzenir Queiroga Pires, responsável
pelo Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Aparecida (Comarca de Sousa) CNS
06.897-3, para apurar a suposta irregularidade na atuação e funcionamento do Cartório Extrajudicial do
Município de Aparecida. PUBLIQUE-SE. Sousa-PB, 27 de janeiro de 2023. Vinicius Silva Coelho - Juiz de
Direito em Substituição.

EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS -2º Serviço Registral “VIEIRA DE MELLO”. Faço saber a quem possa interessar
que pretendem se casar: Severino Fernando Ferreira e Manuelle Patricy França da Silva, Thiago Fonseca de
Souza e Micaellen Maria Soares Pereira, João Gabriel Soares de Melo e Jhenife Rayli Aguiar de Medeiros,

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Francis Holer e Maria Cícera dos Santos, Alef Júlio dos Santos e Joyci Paixão de Oliveira, Jair Lucas de Melo
e Walquiria Milena Soares de Araújo, Diego Patrício de Araújo Alexandre e Cecília Flávia da Silva, Rafael
Cristiano da Silva Araujo e Orlando Dionisio de Araújo Filho, Marcelo de Aquino Filho e Flávia Barbosa
Galindo,Rafael Soares da Costa e Vitória Roque da Silva Lima, William Guedes Benevides Filho e Thaís Maria
Tavares de Souza, Daví Delgado Clerot e Erika Vitória de Lima Araujo, Gleidson Silva de Oliveira e Lúcia de
Fátima de Almeida Santana, Ailton da Silva Cruz e Eloísa Priscila Cordeiro Souza, Francisco Maximino Bérto
e Juliene Gadelha Diniz, Fabiano Firmino da Silva e Daniela Maria Silva do Nascimento, Francinaldo de Souza
Lima e Flávia Gabriella Falcão Toscano Ramalho, Henrique Di Lascio Avelar e Beatriz Pessoa Fonsêca, Felipe
Tavares Sena e Mariana Mangueira Barbosa, quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo
hábil, e na firma da lei. João Pessoa-PB, 83 3042-6044, 27 de Janeiro de 2023. Eu, Ana Cristina Pires Vieira
de Mello. Oficiala Substituta, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar JHONNATAN MYCHAEL FÉLIX
LOPES e RUTE ALVES DA SILVA/RAFAEL VIEIRA MARTINS e MAYNNE LARISSA VIANA JANDERLHEI
DE FREITAS/ LAUTÔNIO NETO BEZERRA LAURENTINO e RAYSSA FERNANDES CORDEIRO GUEDES/
RENAN GUILHERME HENRIQUES ALBUQUERQUE e GIOVANNA DE MOURA VASCONCELOS/ JOSÉ
HENRIQUE MONTEIRO RODRIGUES e SUZANA CÁSSIA DE OLIVEIRA/ CARLOS EDUARDO
RODRIGUES SIQUEIRA e PRISCYLLA KELLY LAURENTINO GOMES/ KLEFFERSON DOUGLAS XAVIER
DE ARAÚJO e KATHIANE FERNANDES DA SILVA/ JOSÉ AUGUSTO NERY DE OLIVEIRA JÚNIOR e ANA
KARINA TORRES DE OLIVEIRA/ VICTOR MAIA DE OLIVEIRA CHAVES e MARIELISA DE LIMA MANGUEIRA/
RAFAEL SANZIO MAUX FILHO e JULIANA FRANÇA COSTA/ LUIS FELIPE TIMOTHEO DE PAULA
CAVALCANTI e WANNINY LUCENA PESSOA. Maria de Fátima Delgado Leal, Oficial (a) Titular. SE ALGUÉM
SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE (83) 30235463. JOÃO PESSOA,
30 DE JANEIRO 2023.
EDITAL DE PROCLAMAS – 5º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE JOÃO PESSOA - SANTOS OLIVEIRA.
Faço saber que pretendem se casar: GILVAN GOMES DE FREITAS E MARCIA MARIA ALEXANDRE DA SILVA.
Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa/PB, (83)
3185-6400, 30 de janeiro de 2023. Thaysa Raquel Oliveira Fernandes. Oficiala Substituta, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNESTO GEISEL, 13º OFICIO DE JOÃO PESSOA/PB, CARTÓRIO
LIMA GOMES: FAÇO SABER QUE PRETENDEM SE CASAR: ANDREW RODRIGUES ALEXANDRE e MILKA
DIAS DE OLIVEIRA LIMA/ EVERTON PEREIRA DOS SANTOS e MARCELA DA SILVA AVELINO/ FELLIPE
SOARES DINIZ e THAIS RIBEIRO ARAUJO PINTO/ JOÃO BATISTA OLIVEIRA DE LIMA e MARIA VITÓRIA
FERNANDES DOS SANTOS/ JOSÉ FERNANDES DA SILVA e AURÉA RODRIGUES DE ARAÚJO SILVA/
JOSE GABRIEL ALBUQUERQUE SILVA e ISABELLE SOUSA DE MÉLO/ MARCIO BARRETO PEDRO e
MÁRCIA GALDINO DE SOUZA/ MARCOS ANTONIO DE ANDRADE e GIOVANA SORRENTINO/ MATEUS
ROCHA BARROS e MARIA EDUARDA MESQUITA BARBOSA VELÔSO/ MATHEUS ALVES SOARES e
VICTORIA CAROLINE SCHIMIDT BAPTISTA/ MATHEUS DA SILVA GUIMARÃES e RENATA DA COSTA
RIBEIRO/ SAMUEL RODRIGUES DE ARAUJO e INALDA SOARES DE ARAÚJO/ WENDEL MARCOS DOS
SANTOS e DANIELLA LUCENA GOMES/ João Pessoa, 30 de janeiro de 2023. Lindalva Lima Gomes,
Oficial(a) Titular. SE ALGUEM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: (083)
3231-6518 OU 98850-4802. CARTÓRIO DO ERNESTO GEISEL.
EDITAL DE PROCLAMAS - 1º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE CAMPINA
GRANDE-PB: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar, havendo cumprido as
exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, nas datas de 22/01/2023 até 28/01/2023. os
seguintes casais: (1) JOSAFÁ DA SILVA e JANAÍNA DE JESUS MORAIS DE ARAÚJO MARQUES; (2)
IURI LIRA DE BARROS e STEPHANIE EVELYN FRANÇA GUIMARÃES; (3) FELIPE ARAÚJO LIRA e
THAYSLLANNA MYRELLA CELESTINO GOMES; (4) ALEXSANDRO LIMA FREITAS e SUELLEN
FERREIRA SANTOS; (5) LUCAS LIMA DA SILVA e AMANDA DE MEDEIROS PEREIRA; (6) FRANCISCO
DE LIMA e MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA; (7) FELIPE FELIX DE LIMA e YAMANÍ CARDOSO DE
SOUZA MEDEIROS; (8) ITTALLO FRIENDDCH LIRA MACÊDO DE LIMA e DAYANNE XAVIER DE
MEDEIROS; (9) EVALDO ANDRADE e NÚBIA DIANA FERREIRA DE LIMA; (10) DIOGO CANDIDO DE
OLIVEIRA e MICHELLINE KATHIANE DA SILVA; (11) Douglas Fabiano da Silva Santos e Raquel
Késia Pereira da Silva; (12) MARCELO SIMÕES LOPES e JOSEANE CAVALCANTI FREIRE. Caso haja
eventual impedimento a ser oposto, que seja feito em tempo hábil e na forma da Lei. Telefones: 83 9
9166 8204 / 83 3321 4598. Campina Grande, 28 de janeiro de 2023. Eu, Enildete Pereira de Freitas
Sousa, escrevente, autorizada.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE
INTERDIÇÕES E TUTELAS DO MUNICÍPIO E SEDE DA COMARCA DE ALHANDRA -PB (CNS: 07.195-1).
Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: JOSÉ WILKISON BELMIRO SILVA, SOLTEIRO,
FILHO DE SEVERINO BELMIRO ALVES E MARIA JOSÉ SILVA DE SOUZA/ ROSELY MELO DE SOUZA,
SOLTEIRA, FILHA DE LUIZ JOSÉ DE SOUZA E ROSILENE MELO DE SOUZA, AMBOS COM DOMICÍLIO NO
MUNICÍPIO DE ALHANDRA-PB. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na
forma da lei. Alhandra-PB, 27/01/2023. Milany Rodrigues de Lima – Escrevente Substituta, o digitei. SE
ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO OU CAUSA SUSPENSIVA, FAVOR LIGAR PARA O FONE
CELULAR: 83-993776864.
EDITAL DE PROCLAMAS - SERVIÇO REGISTRAL E NOTARIAL DE ARARA-PB, faço saber a quem possa
interessar que pretendem se casar: ADRIANO CASSIANO FERREIRA e CLEIDIANE NAZÁRIO DE LIMA,
quem quiser opor qualquer impedimento que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. Arara-PB,30/01/
2023.Andrea Medeiros Bezerra da Silva, Titular.
Edital de Proclamas - 1° Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Cajazeiras-PB. Faço saber
a quem possa interessar que pretendem se casar: 1) FERNANDO DE OLIVEIRA FERREIRA e MARIA RITA
DE ALBUQUERQUE DE ABREU; 2) VALDENÍ DO Ó DA SILVA e CARLENE GONÇALVES DE AMORIM, a
quem quiser opor impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da Lei. Cajazeiras, 30/01/2023.
Graziela de Souza Lacerda Viana - Oficial.
EDITAL DE PROCLAMAS – 2ºOFICIO DE REGISTRO CIVIL DE PATOS – PB. Faço saber a quem possa
interessar que pretendem se casar nesta cidade de Patos – PB, o casal (1) JOEL IZIDIO DE LIMA e MARIA
ZULEIDE DA SILVA SANTOS, quem quiser se opor a qualquer impedimento, que o faça em tempo hábil, e na
forma da Lei. Patos – PB, 27 de Janeiro de 2023. Bárbara Soares Araujo. Oficiala Substituta.
EDITAIS DE PROCLAMAS - EDITAL DE PROCLAMAS - SERVIÇO REGISTRAL CÉU PALMEIRA - 1° OFÍCIO
RCPN DE PATOS-PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendemos se casar Pedro Pereira de
Alencar Neto e Maria Aparecida Porfírio de Moura quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em
tempo hábil, e na forma da lei. Patos-PB, 30 de janeiro de 2023. Debora Amorim Palmeira Felipe - Oficiala
Substituta.
EDITAL DE PROCLAMAS-CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE POMBAL-PB.
Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar, havendo cumprido as exigências do artigo 1.525
do Código Civil o seguinte casal: JAILSON PEREIRA RODRIGUES e KATYANNA PRISCILLA WANDERLEY
BARBOSA, quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e a forma da lei. PombalPB, 27 de janeiro de 2023-(as)Marcos Tavares Formiga-Oficial
EDITAL DE PROCLAMAS-CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE POMBAL-PB.
Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar, havendo cumprido as exigências do artigo 1.525
do Código Civil dos seguintes casais: JAILSON PEREIRA RODRIGUES e KATYANNA PRISCILLA
WANDERLEY BARBOSA; GILVAN PEREIRA DE ARAUJO e NATALIA ARAUJO DE OLIVEIRA, quem quiser
opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e a forma da lei. Pombal-PB, 30 de janeiro de 2023(as)Marcos Tavares Formiga-Oficial

ALTERAÇÃO DE PRENOME
ALTERAÇÃO DE PRENOME-CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE POMBAL-PB.
Faço saber a quem possa interessar, por determinação prevista no artigo 56, Lei nº 6015/73 e conforme
parecer da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, informo que efetuamos a alteração de prenome:
ALECVAN DE FRANÇA SOUSA, alterou o nome para ALEC VAN DE FRANÇA SOUSA. Pombal-PB, 30 de
janeiro de 2023-(as)Marcos Tavares Formiga-Oficial