TJPB 23/01/2023 -Fch. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023
20º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0800190-63.2022.8.15.0551. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: France Cleide Vitorio Nobrega Marques (Adv.: Geannine de Lima
Vitorio Ferreira). Recorrido: Ministério Público.
21º - PJE) Apelação Criminal nº 0806963-19.2021.8.15.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS
(CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Apelante: Vinícius Batista da Silva
(Adv.: Francisca Consuelo Nogueira Alves). Apelado: Ministério Público.
22º - PJE) Apelação Criminal nº 0005657-88.2019.8.15.0251. 1ª Vara Mista da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Apelante: José
Ferreira de Oliveira (Adv.: Adriano Tadeu da Silva, OAB/PB nº 11.320). Apelado: Ministério Público.
23º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000272-28.2019.8.15.0521. Comarca de Alagoinha. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS
(CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Apelante: Matheus de Souza
Cassiano (Adv.: Vitor Amadeu de Morais Beltrão). Apelado: Ministério Público.
24º - Pje) Recurso em Sentido Estrito nº 0823078-27.2022.8.15.0001. 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: Joana Dark Miguel
Ramos (Defensoria Pública). Recorrido: Ministério Público.
25º - PJE) Apelação Criminal nº 0000255-65.2019.8.15.0141. 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO
BATISTA VASCONCELOS (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Apelante:
Francisco Inácio de Sousa Filho (Adv.: Gideon Benjamin Cavalcante). Apelado: Ministério Público.
26º - PJE) Apelação Criminal nº 0000428-75.2018.8.15.0351. 1ª Vara Mista de Sapé. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS
(CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Apelante: Josivaldo Soares do
Nascimento (Defensora: Aline Araujo Sales da Silva). Apelado: Ministério Público.
27 - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0801168-29.2021.8.15.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: José Carlos da Silva (Adv.: José
Evandro Alves da Trindade). Recorrido: Ministério Público.
28º - PJE) Apelação Criminal nº 0816751-03.2021.8.15.0001. Vara de Entorpecentes de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO
BATISTA VASCONCELOS (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Apelante:
Ministério Público. Apelada: Juliana Valeska Ferreira de Sousa (Adv.: Ricardo Wagner de Lima, OAB/PB nº
21.633).
29º - PJE) Apelação Criminal nº 0003724-02.2018.8.15.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Apelante: Ministério
Público. Apelados: Célia Rodrigues de Oliveira e Leonardo Rodrigues de Oliveira (Defensor: Pedro Muniz de
Brito Neto).
30º - PJE) Conflito de Jurisdição nº 0804414-27.2020.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Suscitante: Juízo do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
da Capital. Suscitado: Juízo da 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
31º - PJE) Apelação Criminal nº 0005127-04.2017.815.0171. 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: Adelson Gonçalves Benjamin – assistente
de acusação (Adv.: Newton Nobel Sobreira Vita, OAB PB10204-A). Apelado: Josoniel Paz dos Santos (Adv.:
Caio Prado Dantas de Mendonca Y Araujo – OAB/PB 28107).
32º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0001338-87.2017.8.15.0141. 1ª Vara da Comarca de Catolé do
Rocha. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: Agnaldo Dantas de
Oliveira (Adv.: José Odívio Lobo Maia – OAB/PB 4497). Recorrido: Ministério Público.
33º - PJE) Apelação Criminal nº 0814410-49.2020.8.15.2002. 2ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS
(CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Apelante: Leopoldo Araújo Bezerra
(Adv.: Rubens Porto Agra Dantas - OAB PB23749). Apelado: Ministério Público.
34º - PJE) Apelação Criminal nº 0023997-70.2016.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). 1°. Apelante: Alécio Clementino Alves (Advs: Rinaldo
Mouzalas de Souza, Silva e Diego Cazé Alves de Oliveira, Tulio José de Carvalho Carneiro e Gustavo Botto
Felix). 2°. Apelante: Erivan Leandro de Oliveira (Advs: Mônica Gonçalves Gomes e Fernando Augusto
Medeiros da Silva Júnior). Apelado: Ministério Público.
35º - PJE) Embargos de Declaração n° 0000219-34.2015.8.15.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS
(CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Embargante: Argemiro Paulo da
Silva (Adv.: Lucas Mendes Ferreira, OAB/PB nº 21.020). Embargada: Justiça Pública
(CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Apelante: Tiago da Silva Lima (Adv.:
Jose Evandro Alves da Trindade). Apelado: Ministério Público.
47º - PJE) Habeas Corpus nº 0828669-70.2022.8.15.0000 – 2ª. Vara de Entorpecentes da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Diogo de Oliveira
Lima. Paciente: José Alex Milan Gouveia.
48º - PJE) Habeas Corpus nº 0826050-70.2022.8.15.0000. 7ª. Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Aécio Flávio Farias de Barros Filho.
Paciente: Valter Luiz de Brito Pereira.
49º - PJE) Habeas Corpus nº 0828068-64.2022.8.15.0000. 1ª. Vara Mista de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: José Corsino Peixôto Neto (OAB/PB 12.963) Paciente:
Estácio Alves da Silveira.
50º - PJE) Habeas Corpus nº 0825101-46.2022.8.15.0000 6ª. Vara de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Defensoria Pública. Paciente: Idelzuite Maria de Brito.
51º - PJE) Habeas Corpus nº 0828436-73.2022.8.15.0000. Juizado da Violência Doméstica da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Luiz Weber do Rego Luna Neto. Paciente:
Eriton Araujo da Costa.
52º - PJE) Habeas Corpus nº 0826527-93.2022.8.15.0000. 1ª. Vara de São João do Rio do Peixe. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Ozael da Costa Fernandes. Paciente:
Silvio Egídio Santos
53º - PJE) Habeas Corpus nº 0827154-97.2022.8.15.0000. 2ª. Vara Mista de Queimadas. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Raíssa Pacífico Palitot Remígio (Defensora
Pública) Paciente: Vanessa de Oliveira.
54º - PJE) Apelação Criminal nº 0000735-22.2019.8.15.0051 - 1ª Vara de São João do Rio do Peixe. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: Francisco Andrade Ferreira (Adv.: Danilo Sales Honorato Pinheiro (OAB/PB 28.381).
Apelado: Ministério Público.
55º - PJE) Apelação Criminal nº 0800385-35.2022.8.15.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: Miguel Ribeiro Vilar (Adv.: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante, OAB/PB nº 25.602). Apelado:
Ministério Público.
56º - PJE) Apelação Criminal nº 0800718-61.2021.8.15.0251. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Embargante: José Altemar Guedes de Oliveira (Adv.: Renato Herllon Morais de Medeiros).
Embargado: Ministério Público.
57º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0014793-76.2021.815.0131. 2°. Tribunal do Júri da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: Leonardo Junio Silva de Andrade (Adv.: Ednilson Siqueira Paiva).
Recorrida: Justiça Pública
58º - PJE) Apelação Criminal nº 0801999-98.2021.815.0171 – 1ª. Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: Edson Florentino dos Santos (Defensora Pública: Anaiza dos Santos Silveira). Apelado:
Ministério Público.
59º - PJE) Apelação Criminal nº 0031501-30.2016.8.15.2002 - 2ª. Vara do Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º. Apelante: Ricardo de Souza Ferreira (Defensor Público: Argemiro
Queiroz de Figueiredo). 2º Apelante: Nielson da Silva (Adv.: Aécio Farias Filho) Apelado: Ministério
Público.
60º - PJE) Agravo de Instrumento Criminal nº. 0815332-48.2021.8.15.0000. Comarca de Rio Tinto. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: Jordão Hortêncio da Silva (Adv.: Anísio
Anderson Alves das Chagas). Agravada: Renilda Moura de Vasconcelos
61º - PJE) Apelação Criminal nº 0000271-95.2020.8.15.0751 – 5ª. Vara Mista da Comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: Silvana Maciel da Silva (Adv.: Ronaldo de Sousa Vasconcelos). Apelado: Ministério
Público.
62º - PJE) Apelação Criminal nº 0000036-24.2017.815.0561 – Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: Demontier Felix de Sousa (Adv.: Raphael Correia Lins). Apelado: Ministério Público.
63º - PJE) Apelação Criminal nº 0801587-09.2021.815.2002 – Juízo da 2ª. Vara Criminal da comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Lucas Seixas Andrade da Silva (Adv.: Victor de Farias Lima). Apelado:
Ministério Público.
36º - PJE) Apelação Criminal nº 0800740-32.2021.8.15.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: Cícero Francisco da Silva (Defensoria Pública).
Apelado: Ministério Público.
64º - PJE) Apelação Criminal nº 0000794-75.2018.8.15.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: Aleksandro dos Santos Silvestre (Adv.: Petronilo Viana de Melo Júnior (OAB/PB nº. 13.948).
Apelado: Ministério Público.
37º - PJE) Apelação Criminal nº 0001451-37.2018.8.15.0131. 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: João de Sá Quirino (Adv.:
Jonas Bráulio de Carvalho Rolim, OAB/PB nº 16.795). Apelada: Justiça Pública.
65º - PJE) Apelação Criminal nº 0000533-81.2017.8.15.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: José Leandro de Freitas Sousa (Adv.: José Antônio
Cordeiro de Oliveira e Mari Goretti Cordeiro de Oliveira). Apelado: Ministério Público.
38º - PJE) Apelação Criminal nº 0002435-85.2013.8.15.0231. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: Josinaldo Silva dos Santos (Defensoria
Pública). Apelado: Ministério Público.
66º - PJE) Apelação Criminal nº 0004189-33.2019.8.15.0011 - Vara da Violência Doméstica de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Sebastião Benites
(Adv.: José Dinart Freire de Lima (OAB/PB 7.541). Apelado: Ministério Público.
39º - PJE) Apelação Criminal nº 0002765-92.2015.8.15.0011. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: Francisco de Assis Clemente (Adv.: Tiago
Teixeira Ribeiro). Apelado: Ministério Público.
67º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0009201-69.2019.815.2002. 4ª. Vara Criminal da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: Kézia Giovanine
Ferreira Baracuhy (Adv.: Joaquim Campos Lorenzoni). Embargado: Câmara Criminal.
40º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0803596-42.2019.8.15.0731- Comarca de Cabedelo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: Pedro Paulo de Holanda Cordeiro (OAB/
PB 19.272), advogado em causa própria. Recorrida: Amanda de Araújo Romera (Adv.: Rômulo Pinto de
Lacerda Santana (OAB/PB 18.584).
68º - PJE) Apelação Criminal nº 0001257-79.2020.8.15.2002 – 2ª. Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público da Paraíba. 1º. Apelado: Andrea Carla Oliveira de Abrantes
Cursino (Adv.:: Flávio Colasso da Silva e outros. 2º. Apelado: Telma Lopes Pereira de Araújo (Adv.:: Leonardo
de Farias Nóbrega. 3º. Apelado: Rosildo Pereira de Araújo Júnior (Adv.:: Leonardo de Farias Nóbrega. Apelado:
Ministério Público.
41º - PJE) Apelação Criminal nº 0807075-22.2020.8.15.0371. 2ª Vara Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: Cláudio Matheus da Silva (Adv.: Marilisa Taynah
Ferreira Martins). Apelado: Ministério Público.
42º - PJE) Pedido de Desaforamento n° 0000057-64.2020.8.15.0441. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Requerente: Francisco das Chagas Vasconcelos Lima
(Defensoria Pública). Requerida: Justiça Pública.
43º - PJE) Apelação Criminal nº 0000302-74.2018.8.15.0561. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: João Victor Pinheiro de Freitas (Adv.: Ângela Maria
Lacerda Pires, OAB/PB nº 19.322). Apelado: Ministério Público.
44º - PJE) Apelação Criminal nº 0802391-89.2021.8.15.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: José Martinho Alves de Figueredo (Adv.: Glauco
Pedrogan Mendonça). Apelado: Ministério Público.
45º - PJE) Apelação Criminal nº 0017134-79.2008.8.15.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Apelante: Josiel
Soares do Nascimento (Adv.: Jorge Luiz Teixeira). Apelado: Ministério Público.
46º - PJE) Apelação Criminal nº 0000925-16.2019.8.15.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS
69º - PJE) Apelação Criminal nº 0000004-08.2018.8.15.0521. Comarca de Alagoinha. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: Luiz Júlio (Adv.: George Antônio Paulino Coutinho Pereira, OAB/PB 20.967). Apelado: Ministério
Público.
70º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0800037-40.2021.8.15.0171 - 1ª. Vara da Comarca de Esperança.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: Pablo Pereira Rosa de Lima
(Adv.: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante, OAB/PB 25.602). Embargada: Câmara Criminal.
71º - PJE) Agravo em Execução Penal nº. 0824977-63.2022.8.15.0000 – Vara de Execução Penal de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: João Dantas Neri
(Adv.: David da Silva Santos, OAB/PB 17.937). Agravado: Ministério Público Estadual.
72º - PJE) Agravo em Execução Penal nº. 0818207-54.2022.8.15.0000 – Vara de Execução Penal de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: Valter Pereira de Maria (Adv.: Iataandson de Farias Ramos, OAB/
PB 20.519). Agravado: Ministério Público Estadual.
73º - PJE) Apelação Criminal nº 0000186-65.2017.8.15.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Fernando Gonçalves da Rocha (Defensoria Pública:
Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelado: Ministério Público.