TJPB 08/11/2022 -Fch. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022
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PORTARIA GAPRES Nº 1492, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo nº 2022150758, RESOLVE: Nomear a servidora WALERIA DE QUEIROGA
FONTES FEITOSA, Técnica Judiciária, matrícula 470.999-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe
de Gabinete, Símbolo CGS-01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça, com exercício junto ao
Gabinete do Des. Leandro dos Santos. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 07 de novembro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES – Presidente.
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 017/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020155116 CONVENENTES:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA X MUNICÍPIO DE SUMÉ/PB INSTRUMENTO: Convênio nº 017/2022.
OBJETO: Disciplinar a Cooperação Técnica e Administrativa entre os convenentes, com vistas ao intercâmbio
de servidores, bem como o ressarcimento das despesas com pagamento de vencimentos, salários, vantagens,
encargos sociais, previdenciários e demais despesas. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente convênio terá o
prazo de vigência de 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante
celebração de termo aditivo. João Pessoa,04 de novembro de 2022. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES
DE SÁ BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022148745 - Pedido de Providências - Marcos Coelho de Salles
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022147398 - Pedido de Providências - Maria do Socorro Gonçalves Sarmento; 2022146414 - Nomeação 4º Juizado Especial Cível / João Pessoa; 2022150731 - Nomeação - Kennard Barbosa Medeiros; 2022150102
- Pedido de Providências - Ana Flávia de Carvalho Dias; 2022150477 - Folga de Plantão - Magistrado Juliana Dantas Almeida; 2022149385 - Pedido de Providências - Joscileide Ferreira de Lima; 2022150774 Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Jeremias de Cássio Carneiro de Melo; 2022149393 Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Fábio Leandro de Alencar Cunha; 2022142556 Indicação de Substituto - Lessandra Nara Torres Silva; 2022144679 - Verbas Rescisórias - Elayne Caetano
Pereira da Silva
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº 34/2022 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA)
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições
legais e considerando, o disposto no Ato da Presidência n.º 66/2013, publicado no Diário da Justiça,
edição do dia 16 de maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas
Resoluções do Egrégio Tribunal Pleno do TJPB nº 54/2012 e 89/2012, bem como determinação no
Processo Administrativo Eletrônico nº 2022093909, conforme despacho de fls. 12/62, destacando que
o “removido” levará a sua vaga, condicionando que só possam concorrer técnicos de unidades
superavitárias conforme a Lotação Paradigma da Resolução do CNJ nº 219 e publicada na área de
Transparência/Gestão de Pessoas no site do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torna público, a
quem interessar possa, do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, da Comarca abaixo relacionada, a ser
preenchido por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24 da Resolução 54/2012. Os
servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, deverão preencher, para efeito de inscrição,
formulário disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http://app.tjpb.jus.br/rh20/) e
encaminhá-lo, exclusivamente por Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar do
primeiro dia útil seguinte ao da publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, para a Gerência
de Desenvolvimento, Controle e Acompanhamento, pelo link: Recebimento de Requerimento de
Remoção. BANCO DE RECURSOS HUMANOS / VAGA: Comarca de Campina Grande – 01. TOTAL – 01.
GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em João Pessoa, 07 de novembro de 2022.
Einstein Roosevelt Leite – DIRETOR.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022147099 - Analine Borges Cirne; 2022149939 Soraia Cristina de Aguiar Nobrega.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2022137270 - Mayara Sara dos Santos Andrade; 2022150967 - Sheyla Rupert
Jones; 2022150284 - Thiago de Albuquerque Cassimiro. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal
de Justiça da Paraíba, 007 de novembro de 2022.EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - DIRETOR DE GESTÃO DE
PESSOAS.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
APELAÇÃO CÍVEL N° 0002642-51.2009.815.2001. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL.
RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. EMBARGANTE: Banco Bradesco S/a.. ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior. Oab/pb Nº. 17.314-a.. EMBARGADO: Josefa Pereira Lima.. ADVOGADO: Roberto
Cesar Gouveia Majchszak. Oab/pr Nº. 53.400.. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE
ERRO MATERIAL. EXISTÊNCIA. ACORDO EXTRAJUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO. AUSÊNCIA DE
PARTICIPAÇÃO DE LITISCONSORTE. NECESSIDADE DE CORREÇÃO. EFEITO MERAMENTE
INTEGRATIVO. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - Os embargos de declaração são
cabíveis somente quando presente uma das hipóteses previstas no art. 1.022 do Código de Processo
Civil. - No caso em disceptação, verifica-se a existência de razões para o acolhimento dos presentes
embargos, uma vez que a extinção do processo, por conta da transação, pressupõe que todos os sujeitos
da relação processual tenham participado do negócio, o que não aconteceu na hipótese...., ACOLHO OS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para dar prosseguimento ao apelo com relação aos autores Dulce de
Almeida Lyra e o Espólio de José Paulino Batista.
APELAÇÃO N° 0002340-22.2009.815.2001. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR:
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. EMBARGANTE: Dulce de Almeida Lyra E Outros.. ADVOGADO:
Roberto Cesar Gouveia Majchszak. Oab/pr Nº. 53.400.. EMBARGADO: Banco Bradesco S/a.. ADVOGADO:
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
NOVEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
11
e 12.11.2022 2º JUIZADO ESPECIAL DA
99144-9729
6ª VARA CRIMINAL
99143-6243
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
FAZ. PUBLICA DA CAPITAL
DA CAPITAL
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
NOVEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
11
e 12.11.2022 6ª VARA CÍVEL
99143-0754
BOQUEIRÃO
99142-8913
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
NOVEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
11
e 12.11.2022 GURINHÉM
99143-7610
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
NOVEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
11
e 12.11.2022 ÁGUA BRANCA
99143-9380
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
NOVEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
11
e 12.11.2022 1ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
99144-0865
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de novembro de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 09 de novembro de 2022, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
09/11
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
SERVIDORES
09/11
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Poliana Leite da Silva Brilhante e
Adriano Alves Lopes
Daniela Maria Cavalcanti Costa e
Orni Ferreira Maia Júnior
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de novembro de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: martinho@tjpb.jus.br