TJPB 01/11/2022 -Fch. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022

3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00026 Processo: 0003491-71.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VERA LUCIA FERREIRA
DE SOUZA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 204/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00027 Processo: 0007379-48.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JUSSARA ALVES GOMES
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 030/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00028 Processo: 0003741-77.1996.815.0751 - INTERDICAO AUTOR: GENEVA BARBOSA MONTEIRO
ADVOGADO: 002738PB JOSE BELARMINO DE SOUZA. REU: ERIVALDO BARBOSA MONTEIROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A VARA DE BAYEUX NF 027/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00029 Processo: 0000690-67.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: A. V. A. B. ADVOGADO:
002971PB RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA. REU: E. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 020/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00030 Processo: 0000932-55.2012.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: PAULO WHERICKS
FERNANDES DA CRUZREU: CB MOACIRREU: MOACIR PEREIRA DE MOURA ADVOGADO:
007811PB EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 027/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00031 Processo: 0000395-24.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GENILDO DE FREITAS
ALVES ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 126504PB JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 025/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00032 Processo: 0001880-05.2005.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO RODRIGUES DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00033 Processo: 0002438-83.2008.815.0241 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EUCLIDES MARANHAO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO
BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 666/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00034 Processo: 0000198-81.2016.815.0681 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAINTERESSADO: INACIO ALVES FERREIRAREU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO
DE PRATAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0000307-42.2009.815.0681 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00036 Processo: 0001714-91.2013.815.0051 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: ANTONIO MOREIRA DE ABREUAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 666/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00037 Processo: 0000642-43.2014.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 201/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00038 Processo: 0001646-25.2011.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
ESTADO DA PARAIBALITISCONSORTE: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 040/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00039 Processo: 0001379-59.2007.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ERIBERTO FARIAS
BASILIO ADVOGADO: 028404PB EDMUNDO GOMES SOBRAL. REU: MUNICIPIO DE TAPEROAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.

EDITAIS
EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS - 2º Serviço Registral “VIEIRA DE MELLO”. Faço saber a quem possa interessar
que pretendem se casar: Rodrigo Araujo de Brito e Fernanda Monaliza de Medeiros Avelino, Jonathas
Silva de Oliveira e Mikaelly Fernandes Silva, Kaio Ladislau das Chagas e Dyanna Ramos de Araújo
Lima, Guilherme Fontes Queiroga e Mayara Thalia Medeiros de Sousa, Renan Matias Mendes Passberg
Nóbrega e Charlotte Passberg Nóbrega Zenaide, Robson Mariano da Silva e Dayanne Dayse de Assis
Garcia, Ederson Paulo da Silva Araújo e Géssyca Núcia Alves Silva, Joilton Lima dos Santos e Kelly
Cristine Lopes Albuquerque, Icaro Chaves Leite e Tirza Midiam Guimarães Dias e Silva, Luiz Carlos
Pereira da Silva Vargas e Ingrid Joyce Pereira da Silva, quem quiser opor qualquer impedimento, que os

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faça em tempo hábil, e na forma da lei. João pessoa-PB, 083 3042-6044, 31 de Outubro de 2022.Eu, Ana
Cristina Pires Vieira de Mello. Oficila Substituta, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. Faço saber a quem possa interessar
que pretendem se casar: (1) RINALDO MENDES DA SILVA & MARIA MÉRCIA MORAIS DA SILVA – (2)
TARCISIO SALES DA SILVA & ROSÂNGELA DOS SANTOS SOARES – (3) WESLLEY SOUSA DA SILVA
& RAQUEL EMANUELA DA SILVA – (4) SEVERINO MISAEL DA SILVA & MARIA BETANIA DOS
SANTOS ARAÚJO. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil e na forma da Lei,
João Pessoa, 30 de outubro de 2022. Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley. Oficial, o digitei. Contato:
(083) 3242-6713.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 5º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - DISTRITO
TAMBAÚ DESTA CAPITAL. Faço saber a quem interessar possa que habilitaram-se para casamento em
data de 10/11/2022 e que pretendem se casar: JOSÉ MAURO ROSA LIMA e GELCINA ISMAEL RIBEIRO.
Quem quiser opor qualquer impedimento que o faça em tempo hábil e na forma da Lei, entrando em contato
via nosso telefone (83)99381-4545 ou via E-mail: 5rcpntambau@gmail.com. Camila dos Santos Quirino Toledo
– Escrevente.
EDITAL DE PROCLAMAS-SERVIÇO REGISTRAL “MARIA ALICE MORAIS LANGBEHN” CARTÓRIO DE
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE SOUSA- PARAÍBA FAÇO SABER A QUEM POSSA
INTERESSAR QUE PRETENDEM SE CASAR: 1)- MARIO HÉLIO ANTUNES PAMPLONA e RAQUEL
EVELLY VIEIRA DE ARAÚJO; 2)- DANIEL LEANDRO DE SOUSA e CILENE ALVES DA SILVA; 3)- MANOEL
ALVES DA SILVA JUNIOR e ALESSANDRA FERREIRA DA SILVA; 4)-LUCAS PETROCHELLY URTIGA
PORDEUS e MARIA MAÍRA MANIÇOBA; 5)- JOSÉ SOCRATES MATIAS DE OLIVEIRA e MARIA APARECIDA
DOS SANTOS ALVES; 6)- ARTHUR JOSÉ SOUTO DA COSTA e THAMIRES SANTOS ANDRADE; 7)WESLLEY GABRIEL DE SOUSA e ELLEN LAISLA NASCIMENTO DE SOUZA; 8)- JOÃO VITOR ESTRELA
MACIEL e AMANDA PEREIRA DA SILVA; 9)- JOSÉ CALIXTO NETO e NATHÁLIA MARQUES RAMALHO;
10)- EDMUR ABRANTES SARMENTO JUNIOR e KATARINA PAULO DE SOUSA, quem quiser opor qualquer
impedimento, que os faça em tempo hábil e na forma da lei entrando em contato via telefone (83)35212142E-mail: rcpnsousa@hotmail.com. Sousa-PB, 31 de outubro de 2022. Belª Dóris Maria Langbehn.Oficial do
Registro Civil
EDITAL DE PROCLAMAS DO 5º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - DISTRITO
TAMBAÚ DESTA CAPITAL. Faço saber a quem interessar possa que habilitaram-se para casamento em
data de 15/12/2022 e que pretendem se casar: FABIANO AURELIANO DO NASCIMENTO e ROSEANE
SIMÕES DOS SANTOS. Quem quiser opor qualquer impedimento que o faça em tempo hábil e na forma da Lei,
entrando em contato via nosso telefone (83)99381-4545 ou via E-mail: 5rcpntambau@gmail.com. Camila dos
Santos Quirino Toledo - Escrevente.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 5º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - DISTRITO
TAMBAÚ DESTA CAPITAL. Faço saber a quem interessar possa que habilitaram-se para casamento em
data de 31/10/2022 e que pretendem se casar: ADRIANO COATTI JÚNIOR E CAROLINE LOREN MARQUES
FORMIGA. Quem quiser opor qualquer impedimento que o faça em tempo hábil e na forma da Lei, entrando
em contato via nosso telefone (83)99381-4545 ou via E-mail: 5rcpntambau@gmail.com. Camila dos Santos
Quirino Toledo - Escrevente.
EDITAL DE PROCLAMAS – 5º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE JOÃO PESSOA - SANTOS OLIVEIRA.
Faço saber que pretendem se casar: LUCAS NUNES DE MENEZES E SARAH CAETANO VIEIRA / JOSÉ
BRASILEIRO DOURADO JUNIOR E LUCIANA SARMENTO DE ALMEIDA / VINICIUS CHAVES MARINHO E
ILLY FERNANDA ALVES CORREIA LIMA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo
hábil, e na forma da lei. João Pessoa/PB, (83) 3185-6400, 31 de outubro 2022. Thaysa Raquel Oliveira
Fernandes. Oficiala Substituta, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 5º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - DISTRITO
TAMBAÚ DESTA CAPITAL. Faço saber a quem interessar possa que habilitaram-se para casamento em
data de 31/10/2022 e que pretendem se casar: MARCELO CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE e RUTH
GONDIM FARIAS DE MIRANDA MONTE. Quem quiser opor qualquer impedimento que o faça em tempo hábil
e na forma da Lei, entrando em contato via nosso telefone (83)99381-4545 ou via E-mail:
5rcpntambau@gmail.com. Camila dos Santos Quirino Toledo - Escrevente.
EDITAL DE PROCLAMAS – 7º SERVIÇO REGISTRAL “GOMES DE SOUZA”. Faço saber a quem possa
interessar que pretendem se casar: LUIZ FERNANDO DE SOUSA FARIAS E BEATRIZ DE LIMA AMORIM,
quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa-PB, 83
3221-6832, 31 DE OUTUBRO DE 2022. Lucas Matheus Gomes de Oliveira. Oficial Substituto, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO
MUNICÍPIO E SEDE DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB – (CNS: 07.224-9). Faço saber a quem possa
interessar que pretendem se casar: 1) MAGNO GOMES DA SILVA (SOLTEIRO) FILHO DE: ANTONIO
FERREIRA DA SILVA E ILZA GOMES DA SILVA e MERCIA CAROLINE DOS SANTOS CARVALHO (SOLTEIRA)
FILHA DE: MANOEL BARBOZA DE CARVALHO E MARIA DA GUIA DOS SANTOS. AMBOS COM
DOMICILIO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PB E NA ÁREA DE CIRCUNSCRIÇÃO DESTA
SERVENTIA. 2) FELIPE DA SILVA BRITO (SOLTEIRO) FILHO DE: WILLIAM CORREIA DE BRITO E ANA
CLEIDE SOARES DA SILVA e MARIA APARECIDA ARAUJO DE LIMA (SOLTEIRA) FILHA DE: FRANCISCO
ARAUJO MARIANO E LÚCIA DE FÁTIMA DE LIMA AMBOS COM DOMICILIO NO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA – PB E NA ÁREA DE CIRCUNSCRIÇÃO DESTA SERVENTIA. (CONVERSÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
EM O CASAMENTO CIVIL) 3) ALDO DE ANDRADE BALTAR (SOLTEIRO) FILHO DE: LUIZ JOSÉ BALTAR
E MARIA DE LOURDES DE ANDRADE e MAYARA THAMIRES DA SILVA (SOLTEIRA) FILHA DE: MARCOS
MÁRIO DA SILVA E RITA CICLEIDE GOMES DA SILVA. AMBOS COM DOMICILIO NO MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA – PB E NA ÁREA DE CIRCUNSCRIÇÃO DESTA SERVENTIA. (CONVERSÃO DE UNIÃO
ESTÁVEL EM O CASAMENTO CIVIL). Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo
hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 28/10/2022. ELIÉGINA ÂNGELA DE OLIVEIRA SILVA REGISTRADORA
E: 83 3233-5600.
EDITAL DE PROCLAMAS EXPEDIDO PELO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
DE JOÃO PESSOA – Circunscrição Mangabeira: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se
casar, havendo cumprido as exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, os seguintes casais: (1)
CAMILO JOSÉ TEIXEIRA NETO e MARISTELA SILVA PIMENTEL; (2) JOÃO OLEGÁRIO DE LIMA e ÉRIKA
CARLA SANTOS DE OLIVEIRA; (3) VINICIUS HENRIQUE DA SILVA COSTA ARAUJO e LARISSA EMMYLLY
FERREIRA SANTOS. Os contraentes informados por meio do número 0 habilitam-se para conversão de união
estável em casamento nos termos do Art. 1.726 do CC. Caso haja eventual impedimento a ser oposto, que
seja feito em tempo hábil e na forma da Lei. João Pessoa, 31 de outubro de 2022. Eu, Anna Cecília Guedes
de Farias Cunha, Oficiala de Registro, o digitei. contato@12cartoriojp.com.br
EDITAL DE PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNESTO GEISEL, CARTÓRIO LIMA GOMES, 13º OFICIO DE
JOÃO PESSOA/PB: FAÇO SABER QUE PRETENDEM SE CASAR: ALEXSANDRO DA SILVA e CRISTIANE
DA SILVA ALVES/ ANDERSON BERNARDINO DA SILVA e DALANE SANTANA DE LUCENA/ BRUNO DE
SOUZA RODRIGUES e BRUNA DAYANNE INÁCIA DE SOUSA/ CLAUDEMBERG SOUZA OLIVEIRA e
CRISTIANNE DOS SANTOS GONDIM/ FÁBIO DA SILVA DUARTE e CINTIA CONCEIÇÃO DE LIMA/
GESIEL ANTONIO BARBOSA e JANIELE CRISTINA EVANGELISTA DA SILVA/ HALLISON GONDIM DE
OLIVEIRA NÓBREGA e IONARA DOS SANTOS MONTEIRO/ JOÃO MARTHA NETO e MARIA DA
CONCEIÇÃO MOURA GUEDES/ JONAS RIBEIRO SOBRINHO e RHÍVIA JAIAN FEITOSA RODRIGUES/
JOSÉ PEDRO DA SILVA e IRANEIDE MARTINS DE LIMA/ JOSÉ ROBERTO ALVES DA SILVA e DANIELE
DOS SANTOS OLIVEIRA/ JOSÉ VITOR FIRMINO ALCÂNTARA e FRANCISCA SABRINA DA SILVA SANTOS/
MAURO VIEIRA CARNEIRO e MARIA DE LOURDES CLEMENTINO DE LIMA/ MATHEUS DANIEL MACEDO
VIEIRA FELINTO DE SOUZA e TICIANE RACHEL DE OLIVEIRA RODRIGUES/ MARCIO ROBERTO
MONTENEGRO BATISTA JÚNIOR e DÉBORA CRISTINA RIBEIRO SOARES/ PAULO HENRIQUE DO
NASCIMENTO e RAYSSA OLIVEIRA DE LIMA/ RAFAEL LEITE BERNARDO e ISABEL CRISTINA FERNANDES
CHAVES/ RODRIGO DA SILVA ALVES CRUZ e ADELAIDE ROBERTA SILVA DE SOUZA/ VALDENILSON
PATRÍCIO PEREIRA e MARIA DE FÁTIMA ATAIDE BARBOSA/ ZILDOMAR ARANHA DE CARAVLHO FILHO
e RUTH BEZERRA RODRIGUES/ João Pessoa, 31 de outubro de 2022. Lindalva Lima Gomes, Oficial(a)
Titular. SE ALGUEM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: (083) 32316518 OU 98850-4802. CARTÓRIO DO ERNESTO GEISEL.