TJPB 31/10/2022 -Fch. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTURO DE 2022
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26.10.2022, resolve: Convocar, pelo critério de Antiguidade, o Excelentíssimo Senhor Doutor INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE, Juiz de Direito da 2ª Turma Recursal da Comarca da Capital, para integrar o
Egrégio Tribunal Pleno e a Câmara Especializada Criminal, no período de 07 de novembro a 07 de dezembro
de 2022, em substituição ao Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 27 de outubro de 2022. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1454/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o gozo de compensação de plantão judiciário do Excelentíssimo
Senhor GERALDO EMÍLIO PORTO, Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Criminal e Diretor do Fórum da Comarca
da Capital, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016, conforme o deferimento
do Processo Administrativo nº 2022.146.877; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor ESLÚ
ELOY FILHO, Juiz de Direito Titular da Vara Militar da Comarca da Capital, para, no dia 03.11.2022, responder,
cumulativamente, pelos expedientes da 7ª Vara Criminal e Diretoria do Fórum da mesma unidade judiciária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
da Paraíba, em João Pessoa, 27 de outubro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1455/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o gozo de compensação de plantão judiciário do Excelentíssimo
Senhor GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca da
Capital, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016, conforme o deferimento
do Processo Administrativo nº 2022.146.238; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor JOSIVALDO
FÉLIX DE OLIVEIRA, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital, para, nos períodos de 06
a 09.12.2022 e de 12 a 16.12.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Cível da mesma
unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 27 de outubro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1456/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 31.10.2022, a Excelentíssima
Senhora GIANNE DE CARVALHO TEOTÔNIO MARINHO, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª
Circunscrição, de responder pelo expediente da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 27 de outubro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES -Presidente
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
NOVEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
01
a 03.11.2022 6º JUIZADO ESPECIAL
99145-3088
2ª TURMA RECURSAL
99144-1058
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CÍVEL DA CAPITAL
- JUIZ 02
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
NOVEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
01
a 03.11.2022 JUIZADO ESPECIAL DA
99143-7938
REMIGIO
99143-0637
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
FAZ. PUB. DE C. GRANDE
____________|_______________________|_______________________|_____________________!_____________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
NOVEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
01
a 03.11.2022 ALAGOINHA
99143-8363
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
NOVEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
01
a 03.11.2022 2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
99144-9988
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Em consonância com o Parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência, defiro a designação da Juíza Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz para atuar conjuntamente
na Execução Penal da Vara Única da Comarca de Alhandra, exclusivamente no sistema SEEU, pelo prazo de
30 (trinta) dias, dispensando-a da Vara de Penas Alternativas da Capital. À Gerência de Primeiro Grau para as
providências a seu cargo. Após as formalidades legais e devidas anotações pela GEACO. Publique-se.
Cumpra-se com urgência.” No PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022141709 - Pedido de Providências
- Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, EXAROU A DECISÃO no seguinte processo: 2022001618: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Vara de Execucao Penal / Joao Pessoa e outros Vistos etc. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência em
todos os seus termos, e provada a operacionalidade dos magistrados e servidores da VEP/JPA durante o
serviço remoto, não será o retorno ao trabalho presencial que ocasionará decréscimo aos serviços da unidade
em comento, pelo que se reforça a possibilidade de trabalho remoto somente para os servidores que se
enquadrarem na hipótese da Resolução TJPB n. 06/2018, portanto, o gestor deve atentar-se às normativas e
recomendações e observar que o retorno ao trabalho presencial é a regra. Dessa forma, a realização das
audiências através de videoconferência pode ocorrer, mas não como regra. Publique-se. Cumpra-se.
NOVEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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01
a 03.11.2022 3ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
99142-4098
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de Outubro de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
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COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o Art. 14, da Resolução nº 56,
de 11 de dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante no Processo Administrativo nº 2022.143.284, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas que o Magistrado abaixo responderá pelo plantão judiciário nos dias e na unidade judiciária
a seguir:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA e PEDRAS DE FOGO
OUTUBRO/2022
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Dias
Magistrado
Comarca/Vara – PLANTÃO CRIMINAL
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29
e 30.10.2022 DR. MARCOS COELHO DE SALLES
1ª TURMA RECURSAL
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Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de outubro de 2022. AURÉLIO OSÓRIO
AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022145719 - Designação - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho e outros; 2022146756 - Treinamento
/ Capacitação - Diretoria de Economia e Financas / Tribunal de Justica; 2022140683 - CNJ - CONSULTA Ricardo Fioreze; 2022143590 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - José Emanuel da Silva e
Sousa; 2022146877 - Folga de Plantão – Magistrado - Geraldo Emílio Porto; 2022144558 - Pedido de Providências
Lilian Frassinetti Correia Cananéa; 2022145149 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Silvana
Carvalho Soares; 2022146061 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Antônio Eugênio Leite
Ferreira Neto; 2022146238 - Folga de Plantão - Magistrado - Gustavo Procópio Bandeira de Melo; 2022146220
- Relotação - José Herbert Luna Lisboa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, determinou o ARQUIVAMENTO
do seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022146115 - Férias - Transferência ou
Acumulação - Magistrado - José Herbert Luna Lisboa
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o Art. 14, da Resolução nº 56,
de 11 de dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante no Processo Administrativo nº 2022.145.655, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas que os Magistrados abaixo responderão pelo plantão judiciário nos dias e na unidade
judiciária a seguir:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA e PEDRAS DE FOGO
NOVEMBRO/2022
Dias
Magistrados
Comarca/Vara – PLANTÃO CRIMINAL
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31.10,
01 e 02.11.2022
DR. HERMANCE GOMES PEREIRA
2ª TURMA RECURSAL
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03
a 06 11.2022 DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR
2ª TURMA RECURSAL
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Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de outubro de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 01 de novembro de 2022, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
01/11
JOÃO BATISTA BARBOSA
SERVIDORES
01/11
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Poliana Leite da Silva Brilhante e
Pablo Forlan de Souza Nóbrega
Juliana Meira Brasil Cavalcanti e
Thiago Bruno Nogueira Alves
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de outubro de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
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