TJPB 07/10/2022 -Fch. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE OUTURO DE 2022
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
3
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
Agravo Interno no Recurso Extraordinário - Processo nº: 0112234-25.2012.815.2001(4ªC) –. Agravante:.
UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Agravado: ANTÔNIO RAMOS DE ARAÚJO.
INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s) José Paulo de Oliveira OAB/PB 2.095, causídico(a) do(a) agravado(a),a fim
de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do
CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0000962-43.2013.815.0141(4ªCC). Agravante:
RAELLYSON RODRIGO OLIVEIRA MONTEIRO. Agravado: ANTÔNIO MARQUES DOS SANTOS.Intimação
ao(s) Bel(eis): José Weliton de Melo OAB/PB 9.021, causídico do Agravado, a fim de, no prazo legal,
querendo, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s), em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo
Civil 2015).
JULGADOS DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
OUTUBRO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
11.10
12ª VARA CÍVEL
99144-6595
2ª TURMA RECURSAL
99144-1058
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DA CAPITAL
– JUIZ 03
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
Desa. Maria das Gracas Morais Guedes
APELAÇÃO N° 0014507-95.2014.815.2001. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR PARA
O ACORDÃO: Desa. Maria das Gracas Morais Guedes. APELANTE: Municipio de Joao Pessoa, Representado
Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis E Ricardo Albuquerque da Silveira. ADVOGADO: Muriel Leitao
Marques Diniz. APELADO: Os Mesmos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESSUPOSTOS. AUSENTES OS
VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022, DO CPC QUE AUTORIZAM A OPOSIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS.
MERA REDISCUSSÃO DE MATÉRIA. MEIO ESCOLHIDO IMPRÓPRIO. REJEIÇÃO. Segundo o rol taxativo do
art. 1022 do Código de Processo Civil, os Embargos de Declaração só são cabíveis quando houver na decisão
embargada obscuridade, contradição, omissão ou para correção de erro material. Diante do exposto, não se
configurando os vícios do art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
OUTUBRO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
11.10
5ª VARA DE FAMÍLIA DE
99145-6010
VARA DE ENTORPEC.
99144-1310
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CAMPINA GRANDE
DE CAMPINA GRANDE
____________|_______________________|_______________________|_____________________!_____________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
OUTUBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
11.10
ALAGOA GRANDE
99142-6578
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
OUTUBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
11.10
6ª VARA MISTA DE PATOS
99142-7239
____________|___________________________________________________________________|_____________________
38ª SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA
18 DE OUTUBRO – INÍCIO ÀS 09:00 (TERCA-FEIRA)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS
CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO A ATUAL CONJUNTURA DECORRENTE
DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), IMPLEMENTA AS SESSÕES PRESENCIAIS DE
JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 12/2020,
PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS
PROCESSOS APTOS QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A
UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM
SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS,
CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA
DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES,
DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
OUTUBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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11.10
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS
99144-6381
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de Outubro de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Carlos José de Pontes
9014
SUPERVISOR
Guarabira
01/10/22; 02/10/22; 03/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Danúbia Fernandes de
9040
ANALISTA JUDICIÁRIO
Uiraúna
26/09/22
TRABALHO DESIGNADO
Carvalho Oliveira
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Diego Garcia Oliveira
9055
JUIZ DE DIREITO AUXILIAR
Taperoá
02/10/22; 03/10/22; 04/10/22
ACUMULAÇÃO DE COMARCAS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eliane de Oliveira Pimentel Lima
8446
ANALISTA JUDICIÁRIO
Mamanguape
26/08/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP PSICOLOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Carlos de Oliveira Carvalho
9015
REQUISITADO
Alagoinha
30/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis de Lima Araújo
8903
REQUISITADO
Cajazeiras; Catolé do Rocha;
21/09/22; 22/09/22; 23/09/22
TRABALHO DESIGNADO
Conceição; Coremas; Juazeirinho;
Patos; Piancó; Pombal;
Santa Luzia; Soledade; Sousa
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Bezerra da Silva
8971
REQUISITADO
Sapé
27/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Bezerra da Silva
9049
REQUISITADO
Sapé
04/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Edgar de Souza
9016
REQUISITADO
Conde
30/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luana Vidal Batista de Almeida
8709
ANALISTA JUDICIÁRIO
Conde
14/09/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciano da Cunha Farias
6272
ANALISTA JUDICIÁRIO
Campina Grande
02/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciano Gomes Marinho
9028
AUXILIAR JUDICIÁRIO
Campina Grande; Guarabira;
26/09/22; 27/09/22; 28/09/22;
TRABALHO DESIGNADO
Mamanguape
29/09/22; 30/09/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Cristina Ferreira Lima
9043
ANALISTA JUDICIÁRIO
Alagoinha
22/09/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Socorro Belarmino de Souza
9023
ANALISTA JUDICIÁRIO
Sapé
29/09/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP PEDAGOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Mayara de Lima Raulim Ramos
8212
ANALISTA JUDICIÁRIO
Conde
15/08/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Mayara de Lima Raulim Ramos
8853
ANALISTA JUDICIÁRIO
Jacaraú
21/09/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Mayara de Lima Raulim Ramos
8984
ANALISTA JUDICIÁRIO
Itabaiana
23/09/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marieta Dantas Tavares de Melo
9035
GERENTE DE ENGENHARIA
Conde
30/09/22
TRABALHO DESIGNADO
E ARQUITETURA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Natália Cristina Gil de Araujo
9050
ANALISTA JUDICIÁRIO
Belém
03/10/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Natália Cristina Gil de Araujo
9052
ANALISTA JUDICIÁRIO
Alagoinha
19/09/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ney Robson Pereira de Medeiros
9056
OFICIAL DE JUSTIÇA
Brasília
25/10/22; 26/10/22; 27/10/22; 28/10/22
PARTICIPAÇÃO EM CURSOS E/OU
TREINAMENTOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Bezerra Wanderley
8968
REQUISITADO
Campina Grande
28/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Bezerra Wanderley
9038
REQUISITADO
Mamanguape
04/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Roberto José Lins Rocha
9074
AUXILIAR JUDICIARIO
Itabaiana
05/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rodrigo Toscano Leao
8967
REQUISITADO
Alagoinha; Sapé
27/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rogério Araújo de Albuquerque
9024
REQUISITADO
Pilar
29/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rutty Alves Rolim Leite Lima
9031
REQUISITADO
Campina Grande; Ingá; Patos;
03/10/22; 04/10/22; 05/10/22;
TRABALHO DESIGNADO
Santa Luzia
06/10/22; 07/10/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Simone Dantas de Oliveira
9037
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Conde
30/09/22
TRABALHO DESIGNADO
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de outubro de 2022. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA – Diretora de Economia e Finanças.