TJPB 05/10/2022 -Fch. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022

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Palmeira Venâncio e Osvaldo V. dos Santos Filho. ADVOGADO(S): BRUNO LOPES DE ARAÚJO (OAB/PB
7.588A). 2° APELANTE(S): Fábio Venâncio dos Santos e Vanderlânea de Macêdo Santos. ADVOGADO(S):
ALAMIR VENÂNCIO DE CARVALHO (OAB/PB 18.738). APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 278 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0813702-41.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
APELADO(S): Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas Judiciários do Estado da Paraíba – ASTAJ/PB.
ADVOGADO(S): YURI PAULINO (OAB/PB 8448). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da
Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 279 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0844073-46.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
APELADO(S): Carlos Ramalho Júnior. ADVOGADO(S): THIAGO XAVIER DE ANDRADE (OAB/PB 15.505).
REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 011/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 0000005-86.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNAIDE MARIA
INOCENCIO ADVOGADO: 023018PE ADRIANO NERI DA SILVA. AUTOR: EDINEIDE PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 023018PE ADRIANO NERI DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0002849-34.2001.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR: MARIA INES DA SILVA
RODRIGUES ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR: JOSEFA VALDEVINO DA
SILVA PAIVA ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR: REGINA CELI ALEXANDRE
ESTEVAO ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR: MARIA JOSE GOMES DA
COSTA ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR: CLAUDIANA LUIZA NUNES
DOS SANTOS ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUZA
ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR: GILMA CLEANE DE LUCENA CHAGAS
ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR: MARIA DALVA FRANCISCO DA SILVAREU:
MUNICIPIO DE SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

2A. VARA DE SAPE NF 015/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00012 Processo: 0000789-29.2017.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WALTER CINTRA
ADVOGADO: 002660RO ALEXANDRE BARNEZE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.

DIA: 03/10/2022
Processo: 0000132-97.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Correicao
Ordinaria - Atos Administrativos Requerente: Corregedoria Geral Da Justiça, Requerido: Juizo Da Comarca De
Sousa. Processo: 0000227-35.2019.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Marcos Coelho De Sales Mandado De Seguranca - Reintegração De Posse Impetrante:
Defensoria Publica Do Estado Da Paraiba, Defensor: Raissa Pacifico Palitot Remigio, Impetrado: Juiz De
Direito Da 4ª Vara Regional De, Mangabeira - Comarca Da Capital, Litisconsorte: Espolio De Sebastiao Cirilo
Da Rocha, Representado Por Sua Inventariante, Iolanda Travassos Da Rocha. Processo: 020174604.1995.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Mandado De Seguranca
- Reintegração De Posse Impetrante: Associacao Dos Inativos Da, Policia Militar Da Paraiba -, Assinpm,
Advogado: Admilson Leite De A. Junior E Outros, Impetrado: Secretario De Administracao Do, Estado Da
Paraiba. Processo: 1003177-54.2006.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Mandado De Seguranca - Reintegração De Posse Impetrante: Abasteca Comercio De Combustiveis
Ltda, Advogado: Heitor Cabral Da Silva, Marlene Pereira Borba, Impetrado: Secretario Da Receita Do Estado
Da, Paraiba.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Adriano Neri Da Silva 023018 - Pe • 10; Alexandre Barneze 002660 - Ro • 12; Alvaro
Gaudencio Neto 002269 - Pb • 2, 3; Anaiza Dos Santos Silveira 005050 - Pb • 4; Jose Alipio Bezerra De
Melo 003643 - Pb • 1; Josefa Inez De Souza 006705 - Pb • 11; Jussara Ayres Caroca 011926 - Pb • 8;
Kathiane Delgado De Araujo Camara 019512 - Pb • 6; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 8;
Maria Fausta Ribeiro Sa 003781 - Pb • 9; Marilia Nobrega De Assis 016598 - Pb • 7; Marina Bastos Da
Porciuncula Benghi 032505 - A • 8; Narriman Xavier Da Costa 010334 - Pb • 8; Rebeca Delfino
Vasconcelos 016615 - Pb • 6; Rodrigo Borba Falcao 018352 - Pb • 6; Walter Luiz Granjeiro Da Silva
007222 - Pb • 5

NOTAS DE FORO
CAMPINA GRANDE
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0021208-96.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELINA MARIA
PEREIRA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0003272-53.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WASHINGTON
ANACLETO DA SILVA ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0009245-86.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIDALVA DA
SILVA ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0001773-10.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LARISSA INACIO
CALIXTO ADVOGADO: 005050PB ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ESPERANCA NF 003/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0000032-33.1993.815.0171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FERNANDO ALCIDES
DA SILVA ADVOGADO: 007222PB WALTER LUIZ GRANJEIRO DA SILVA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOLANEAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0000892-62.2015.815.0171 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ABELARDO DIAS PORTO
ADVOGADO: 019512PB KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. REU: MARIA DO SOCORRO
SANTOS SILVA ADVOGADO: 016615PB REBECA DELFINO VASCONCELOS , 018352PB RODRIGO
BORBA FALCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
5A. VARA DE PATOS NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0009848-60.2011.815.0251 - EXECUCAO FISCAL REU: GENESIO RODRIGUES QUEIROGA
ADVOGADO: 016598PB MARILIA NOBREGA DE ASSIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0078790-13.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO FRANCISCO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN
XAVIER DA COSTA , 011926PB JUSSARA AYRES CAROCA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 032505A
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE JOÃO PESSOA - EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO:
30 DIAS. SEEU nº: 9001623-28.2021.8.15.2002. APENADO(A): DENISE ALVES. Dra. ANDREA ARCOVERDE
CAVALCANTI VAZ, JUÍZA DE DIREITO, faz saber a todos que virem ou que deste tiverem conhecimento, que
por este Juízo e respectivo Cartório se processam nos termos de uma Processo de Execução de Pena de
Multa em desfavor de DENISE ALVES, filho(a) de ANTÔNIA MARIA ALVES e de JOÃO INÁCIO ALVES,
nascido em 17/03/1986, natural de João Pessoa - PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO
PELA QUAL, INTIMA O(A) MESMO(A) para efetuar o pagamento da pena de multa ou garantir a execução, sob
pena de serem penhorados tantos bens quanto bastem para satisfazer a execução, no prazo de 05 (cinco)
dias, (arts. 7º e 8º da Lei 6.830/80). Informo que a petição inicial e o cálculo da multa encontram-se juntados
no processo informado. Para fins de pagamento do débito, deverá o devedor emitir a guia de DAR/FC no
Sistema ATF – Administração Tributária e Financeira da Secretaria Estadual da Fazenda Pública Estadual, no
endereço eletrônico https://www4.sefaz.pb.gov.br/atf/seg/SEGf_AcessarFuncao.jsp?cdFuncao=ARR_305,
utilizando o Código de Receita 9001 – FRP – Fundo de Recuperação dos Presidiários. Podendo ser enviado
para o e-mail: jpa-vepe@tjpb.jus.br, ou WhatsApp da VEPE: (83) 99142-7932. Para que futuramente não se
alegue desconhecimento, mandou o MM Juiz publicar o presente edital. João Pessoa, 04/10/2022, Eu, Tairone
José Santos Gomes, Técnico Judiciário, fiz o presente. Dra. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, Juíza
de Direito da Vara das Execuções Penais da Capital.
COMARCA DA CAPITAL - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE JOÃO PESSOA - EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO:
30 DIAS. SEEU nº: 99000942-58.2021.8.15.2002. APENADO(A): Antônio Carlos da Silva. Dra. ANDREA
ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, JUÍZA DE DIREITO, faz saber a todos que virem ou que deste tiverem
conhecimento, que por este Juízo e respectivo Cartório se processam nos termos de uma Processo de
Execução de Pena de Multa em desfavor de Antônio Carlos da Silva, filho(a) de Maria José da Silva e de
Manoel Severino da Silva, nascido em 01/07/1976, natural de João Pessoa - PB, atualmente em lugar
incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL, INTIMA O(A) MESMO(A) para efetuar o pagamento da pena de
multa ou garantir a execução, sob pena de serem penhorados tantos bens quanto bastem para satisfazer a
execução, no prazo de 05 (cinco) dias, (arts. 7º e 8º da Lei 6.830/80). Informo que a petição inicial e o cálculo
da multa encontram-se juntados no processo informado. Para fins de pagamento do débito, deverá o devedor
emitir a guia de DAR/FC no Sistema ATF – Administração Tributária e Financeira da Secretaria Estadual da
Fazenda Pública Estadual, no endereço eletrônico https://www4.sefaz.pb.gov.br/atf/seg/
SEGf_AcessarFuncao.jsp?cdFuncao=ARR_305, utilizando o Código de Receita 9001 – FRP – Fundo de
Recuperação dos Presidiários. Podendo ser enviado para o e-mail: jpa-vepe@tjpb.jus.br, ou WhatsApp da
VEPE: (83) 99142-7932. Para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM Juiz publicar o
presente edital. João Pessoa, 04/10/2022, Eu, Tairone José Santos Gomes, Técnico Judiciário, fiz o presente.
Dra. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, Juíza de Direito da Vara das Execuções Penais da Capital.

EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS – 7º SERVIÇO REGISTRAL “GOMES DE SOUZA”. Faço saber a quem possa
interessar que pretendem se casar: CARLOS PAULINO DA SILVA e JÉSSICA SOARES DA SILVA | ALESSANDRO
COELHO DOMINGOS e GEIZA OLIVEIRA DA SILVA | JERONIMO PEREIRA DA SILVA e SUZIARA ALVES
DOS SANTOS | JAMISON PAULO GALDINO DA SILVA e ANDRESA PEREIRA DE SOUZA | WESLEY KELVIM
DE LIMA SILVA e MARIA JOSE VELEZ | JOSE HUMBERTO SANTOS DOS ANJOS JUNIOR e REBECA VIEIRA
SALES GALVÃO | KAIO VINICIUS XAVIER DA SILVA e RAYANE ALVES DOS SANTOS | MARIA DE FATIMA
TIODORA DOS SANTOS e CICERO BATISTA DE SOUSA, quem quiser opor qualquer impedimento, que os
faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa-PB, 83 3221-6832, 03 DE OUTUBRO DE 2022. Lucas
Matheus Gomes de Oliveira. Oficial Substituto, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO MUNICÍPIO
E SEDE DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB – (CNS: 07.224-9). Faço saber a quem possa interessar que
pretendem se casar: 1) LUIZ GOMES DA SILVA (SOLTEIRO) FILHO DE: JOÃO GOMES DA SILVA E
SEVERINA GOMES PEDROSA e DIANA FERREIRA BRAZ DE LIMA (SOLTEIRA) FILHA DE: PEDRO FERREIRA
DE LIMA E MARIA NAZARENA BRAZ DE LIMA. AMBOS COM DOMICILIO NO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA – PB E NA ÁREA DE CIRCUNSCRIÇÃO DESTA SERVENTIA (CONVERSÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
EM CASAMENTO CIVIL) Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da
lei. João Pessoa, 04/10/2022. Rayzza Raianne da Cruz I. Santos – Escrevente Autorizado, o digitei. SE
ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.
EDITAL DE PROCLAMAS EXPEDIDO PELO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
DE JOÃO PESSOA – Circunscrição Mangabeira: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se
casar, havendo cumprido as exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, os seguintes casais: (1)
CARLOS DE ALMEIDA LIMA FILHO e VANEIDE TAVARES DO NASCIMENTO; (2) FELIPE COELHO DA SILVA
BEZERRA e LETICIA MARIA BARROS DE ALMEIDA; (3) FREDERICO ALEXANDRE TRAJANO GOMES E
MÔNICA DANTAS DE MEDEIROS; (4) ISAIAS ALVES DA SILVA E ALANA KETLY DA SILVA FERREIRA; (5)
JOSÉ CARLOS VENÂNCIO DA SILVA JÚNIOR E LAISANELLY SILVESTRE NUNES; (6) DAYVISON LUCAS
DANTAS ARAUJO E ALESSANDRA BELMIRO DA SILVA; (7) ALISON DE SOUZA DA SILVA e VANESSA
MILENE DE LIMA NASCIMENTO; (8) PEDRO RAIMUNDO DE VASCONCELOS FILHO E EDNA ALVES LIMA
DE MÉLO; (9) ALLISON DIEGO DE OLIVEIRA JUCÁ e AKALINE MICHELE DE FRANÇA SILVA. Os contraentes
informados por meio do número 8 habilitam-se para conversão de união estável em casamento nos termos do
Art. 1.726 do CC. Caso haja eventual impedimento a ser oposto, que seja feito em tempo hábil e na forma da
Lei. João Pessoa, 4 de outubro de 2022. Eu, Anna Cecília Guedes de Farias Cunha, Oficiala de Registro,
o digitei. contato@12cartoriojp.com.br

SANTA RITA

Cartório Azevêdo Bastos - SIDNEI DA SILVA PERFEITO - Faço saber que pretendem se casar e apresentaram
os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Edital de Proclamas:04/10/2022-1-MARCIO
LUCIANO BATISTA e ADRIANA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO. 2-RAISMON ARAÚJO DA SILVA
NICOLAU e KÁTIA SUÉLLEN DA SILVA OLIVEIRA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na
forma da lei. João Pessoa, 04/10/2022.

5A. VARA DE SANTA RITA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 0003263-38.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SUENEIDE ROZENDO
ADVOGADO: 003781PB MARIA FAUSTA RIBEIRO SA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

EDITAL DE PROCLAMAS - 1º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE CAMPINA
GRANDE-PB: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar, havendo cumprido as exigências
documentais do art. 1.525 do Código Civil, nas datas de 23/09/2022 até 03/10/2022. os seguintes casais: (1)
JOSUEL DOS SANTOS SILVA e JAQUECELLI DOS SANTOS NÓBREGA; (2) JOSÉ ROBERTO TOMAZ e