TJPB 28/09/2022 -Fch. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2022

00058 Processo: 0000270-59.2006.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: PEDRO
GONCALVES DE ANDRADE FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 005/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00059 Processo: 0000446-26.2010.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RAMIRO
DANTAS ADVOGADO: 012044PB DAGBALDO NAZARENO CORDEIRO DE VASCONCELOS , 009612PB
MARIA LEOPOLDINA M VASCONCELOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

QUEIMADAS
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00060 Processo: 0001345-86.2014.815.0981 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 004/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00061 Processo: 0000051-72.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FERNANDO AURELIANO
DA SILVA ADVOGADO: 005141PB MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 575/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00062 Processo: 0001719-49.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALVA CAROLINDO
VICENTE ADVOGADO: 003358PB GILDIVAN LOPES DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 575/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00063 Processo: 0000500-97.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA
PARAIBAAUTOR: JOSENILDA MARIA DA SILVA ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE
AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 020/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00064 Processo: 0000086-62.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
JOSE ELISSON OLIVEIRA GOMESREU: DORIAN EMILIO DE MORAIS ADVOGADO: 005510PB OZAEL
DA COSTA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 575/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00065 Processo: 0001491-80.2015.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALINTERESSADO: PAULA DE ALMEIDA SANTOSREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018.

EDITAIS
EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. Faço saber a quem possa interessar
que pretendem se casar: MARCOS PAULO ALVES DA SILVA & JOSELIS GARDÊNIA SILVA MORENO
– LEANDRO CARDOSO DANTAS & VALÉRIA MARIA DA COSTA. Quem quiser opor qualquer impedimento,
que os faça em tempo hábil e na forma da Lei, João Pessoa, 27 de setembro de 2022. Maria de Lourdes
Alcântara Brito Wanderley. Oficial, o digitei. Contato: (083) 3242-6713.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 10.º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS — CARTÓRIO
GOES DE MELO — VALENTINA DE FIGUEIREDO DESTA CAPITAL. Faço saber a quem interessar possa,
que se habilitaram para casamento e que pretendem se casar: Marcos Paulo Lira Xavier e Girlene
Serafim de Souza, Florencio Komeyne Evangelista dos Santos e Alyce Rodrigues de Souza, Éwerton
Lenner Procópio Lins Bezerra e Adrielly Karoline de Morais Bispo. Quem quiser se opor ou souber de
qualquer impedimento que o faça em tempo hábil e na forma da Lei, entrando em contato via telefone ou
WhatsApp n.º (83) 4141-4443 - E-mail: 10cartoriorcpn@gmail.com. Assucena da Rocha Fernandes Vieira,
escrevente.

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EDITAL DE PROCLAMA SDO CONJUNTO ERNESTO GEISEL – CARTÓRIO LIMA GOMES – 13º OFÍCIO DE
JOÃO PESSOA-PB: FAÇO SABER QUE PRETENDEM SE CASAR: CARLOS EDUARDO ALVES DA SILVA e
ÉRICA FELICIA DA SILVA/ JAILSON CABRAL DOS SANTOS e EDJELSA MARIA AVELINO/ JEOVA MORAIS
GOMES e MARCIA MARIA DA SILVA/ JOSÉ EMERSON CRUZ CARDOSO e RAYANNE PEROLA SILVA DE
BRITO/ JOSÉ JOACI OLIVEIRA DA SILVA e JOELMA DOS SANTOS MONTEIRO/ JOSÉ NILTON SILVA e
MARIA SONEIDE DA NÓBREGA/ MATHEUS FERREIRA DE ALMEIDA e MONALIZA DA SILVA TEIXEIRA/
PAULO CÉSAR DE FREITAS FILHO e ERLLY PEREIRA DA SILVA/ REMILSON PEREIRA MEIRELES e
ROSEVÂNIA FELIX DA SILVA/ VINICIUS LEANDRO VICENTE DA CONCEIÇÃO e KARLA RAFAELA LIMA
DOS SANTOS/ João Pessoa, 27 de setembro de 2022. Lindalva Lima Gomes, Oficial(a) Titular. SE ALGUEM
SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: (083) 3231-6518 OU 98850-4802.
CARTÓRIO DO ERNESTO GEISEL.
Cartório Azevêdo Bastos-SIDNEI DA SILVA PERFEITO - Faço saber que pretendem se casar e apresentaram
os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Edital de Proclamas:27/09/2022-1-OSCAR
COSTA VASCONCELOS SOBRINHO e KAROLYNE SANTANA COSTA.2-MATHEUS LOPES THOMA e CAMILLA
QUEIROZ DE OLIVEIRA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. João Pessoa,
27/09/2022.
Cartório Azevêdo Bastos-SIDNEI DA SILVA PERFEITO - Faço saber que pretendem se casar e apresentaram
os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Edital de Proclamas:26/09/2022-1-DIÓGENES
PARENTE PACHÊCO FILHO e SHEILLA HENRIQUE PINTO PEIXÔTO.2-FRANCISCO LAÉCIO VIEIRA
DAMACENO e RENATTA LIMA DE FREITAS.3-CICERO FERNANDO ALVES DE MORAES e ÂNGELA DE
FÁTIMA GONZAGA DE SOUZA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. João
Pessoa, 26/09/2022.
EDITAL DE PROCLAMAS - 1º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE CABEDELOPB: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar, havendo cumprido as exigências documentais
do art. 1.525 do Código Civil, o seguinte casal: (1) JACKSON DE SOUSA COSTA e ELLEN EVYLIN FAUSTINO
DIAS. Caso haja eventual impedimento a ser oposto, que seja feito em tempo hábil e na forma da Lei.
Cabedelo, 27 de setembro de 2022. Eu, Maria Aparecida Dornelas Carvalho, Oficiala de Registro, o digitei.
Telefone: (83) 3228-2122, e-mail: cartorioadornelas@gmail.com
Edital de Proclamas - 1° Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Cajazeiras-PB. Faço saber
a quem possa interessar que pretendem se casar: JOSEVALDO GOMES VIEIRA E MARIA VÂNIA DE SOUSA,
LINDEMBERG DE LIRA ALVES E MARIA DE FÁTIMA SILVA DAMASCENA quem quiser opor impedimento,
que os faça em tempo hábil, e na forma da Lei. Cajazeiras, 26/09/2022. Graziela de Souza Lacerda Viana –
Oficial.
EDITAL DE PROCLAMAS - CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE SERRA BRANCA-PB. Faço saber, a quem
possa interessar, que pretendem se casar: JOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO JÚNIOR, brasileiro, Agricultor,
solteiro, com 27 anos de idade, natural de Serra Branca-PB, nascido em dois de janeiro de um mil novecentos
e noventa e cinco (02/01/1995), residente e domiciliado em Serra Branca-PB e MARIA EDUARDA SILVA
ARAÚJO, brasileira, Agricultora, solteira, com 20 anos de idade, natural de Sumé-PB, nascida em dezenove de
fevereiro de dois mil e dois (19/02/2002), residente e domiciliada em Serra BrancaPB. Quem quiser opor
qualquer impedimento, que o faça em tempo hábil e na forma da lei. Serra Branca-PB, 27 de Setembro de
2022. Edicreize da Cruz Santos - Registradora Civil.

CAMPINA GRANDE
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE - JUÍZO PRIVATIVO DO REGISTRO PÚBLICO PORTARIA nº 07/2022 - A Exma. Senhora Juíza de Direito da Vara de Feitos Especiais da Comarca de
Campina Grande, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.935/94, c/c a Lei Estadual nº 6.402/96, bem
com o Código de Normas Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça: CONSIDERANDO a faculdade
contida no art. 61 do Código de Normas Extrajudiciais - CGJ, os notários e os oficiais de registro poderão,
para o desempenho de suas funções, contratar escreventes, dentro eles escolhendo os substitutos, e
auxiliares como empregados, com remuneração livremente ajustada e sob o regime da legislação do
trabalho; CONSIDERANDO o disposto no § 2º, art. 63, do Código de Normas Extrajudiciais - CGJ, os
notários/registradores farão a indicação, mediante ofício, ao Juiz Corregedor Permanente, de apenas um
dentre os escreventes substitutos, que denominar-se-á Escrevente Substituto Legal, para substituí-los nas
suas ausências e impedimentos, conforme § 3º, art. 62, do Código de Normas Extrajudiciais - CGJ, na
forma do artigo 20, § 5º, da Lei nº 8.935/94. CONSIDERANDO a indicação do(a) Sr(a). ELIANE MARCELINO
DE ALMEIDA, CPF nº 373.520.164-49, pelo(a) Oficial(a) do 2° Ofício de Registro Civil das Pessoas
Naturais do Município e Sede da Comarca de Campina Grande - PB, nos moldes do art. 63 do Código de
Normas Extrajudiciais - CGJ. CONSIDERANDO que, no caso do Escrevente Substituto (auxiliar) Legal, o
Juiz Corregedor Permanente baixará portaria homologatória da indicação, que entrará em exercício
independente de sua publicação (art. 2º, § 2º, da Lei Estadual nº 6.402/96, e será publicada no Diário da
Justiça. R E S O L V E I-) Homologar a indicação o(a) Senhor(a) ELIANE MARCELINO DE ALMEIDA,
brasileira, inscrita no CPF sob o nº373.520.164-49, para EXERCER o cargo de escrevente e oficiala
substituta do 2° Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município e Sede da Comarca de Campina
Grande - PB, nos termos do art. 20 da Lei nº 8.935/94, podendo realizar todos os atos que lhe sejam próprios
simultaneamente ao titular da delegação desta comarca nas ausências e nos impedimentos do titular,
conforme disposto no parágrafo §4° do referido dispositivo; II-) Esta Portaria entrará em vigor na data da
sua publicação, revogadas as disposições em contrário; III-) Junte-se uma via desta Portaria (e da
documentação correlata) em pasta própria, relativa à respectiva serventia; IV-) Remeta-se cópia desta
Portaria, bem como de toda a documentação que lastreou sua edição, à Corregedoria Geral da Justiça, a fim
de que adote as providências cabíveis. Publique-se. Cientifique-se. Cumpra-se. Campina Grande, 27/09/
22. DANIELA FALCÃO AZEVEDO - Juíza de Direito.

ALHANDRA

EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO
MUNICÍPIO E SEDE DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB – (CNS: 07.224-9). Faço saber a quem possa
interessar que pretendem se casar: 1) LEONARDO ALVES BARBOSA (DIVORCIADO) FILHO DE: MANOEL
ALVES BARBOSA E MARIA ZULINA DA SILVA BARBOSA E JOYCE DO DESTERRO SILVA (SOLTEIRA)
FILHA DE: JOSÉ BERNARDO E NICÉLIA MARIA LIMA DA SILVA AMBOS COM DOMICILIO NO MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA – PB E NA ÁREA DE CIRCUNSCRIÇÃO DESTA SERVENTIA (CONVERSÃO DE
UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO CIVIL). 2) THIAGO BRUNO BEZERRA DO NASCIMENTO (SOLTEIRO),
FILHO DE: ADAILZO CARNEIRO DO NASCIMENTO E MARIA DO SOCORRO BEZERRA DO NASCIMENTO
e THAYNARA RODRIGUES VIEIRA DE OLIVEIRA (SOLTEIRA) FILHA DE: JOSÉ WILLIAM DE OLIVEIRA
VASCONCELOS E SUENIA RODRIGUES VIEIRA DE OLIVEIRA. AMBOS COM DOMICILIO NO MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA – PB E NA ÁREA DE CIRCUNSCRIÇÃO DESTA SERVENTIA. 3) JOSE LAYSON DOS
SANTOS (SOLTEIRO) FILHO DE: JOSELICE ALZIRA DOS SANTOS SOUZA E LUIZ FERNANDES DE
SOUZA e ALINE DO NASCIMENTO OLIVEIRA (SOLTEIRA) FILHA DE: JOSÉ FREIRE DE OLIVEIRA E
MARIA DA GUIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA. AMBOS COM DOMICILIO NO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA – PB E NA ÁREA DE CIRCUNSCRIÇÃO DESTA SERVENTIA (CONVERSÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
EM CASAMENTO CIVIL) 4) ALISSON FARIAS SANTOS (DIVORCIADO), FILHO DE: AGNALDO SANTOS
E MARCIA MARIA TELES DE CARVALHO FARIAS e LIDYNEIDY DOS SANTOS SOUZA (SOLTEIRA),
FILHA DE: JOSELICE ALZIRA DOS SANTOS SOUZA E LUIZ FERNANDES DE SOUZA.. AMBOS COM
DOMICILIO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PB E NA ÁREA DE CIRCUNSCRIÇÃO DESTA SERVENTIA
(CONVERSÃO DE UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO CIVIL) Quem quiser opor qualquer impedimento,
que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 27/09/2022. Rayzza Raianne da Cruz I.
Santos – Escrevente Autorizado, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR
LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALHANDRA - PORTARIA Nº 01/2022. O Doutor ANTÔNIO EIMAR
DE LIMA, Juiz de Direito Diretor do Fórum da Comarca de Alhandra, Estado do Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 20, caput e § 3º, da Lei Federal nº 8.935/941, bem
como no art. 56, § 1º do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça2, I – Considerando o
disposto nos artigos 20, §§1º, 3º; 4º e 5º, 21 e 28, todos da Lei Federal nº 8.935/94; bem como o previsto
nos artigos 36, 61 (caput), 62, §§ 1º, 2º e 3º, e 63, todos do Código de Normas Extrajudicial dos Serviços
Notariais e de Registro do Estado da Paraíba, e artigo 2º, §2º, da Lei Estadual nº 6.402/96, que conferem
ao Registrador autonomia na gestão administrativa e financeira dos serviços registrais, independência no
exercício de suas funções, autorizando a livre contratação de prepostos, e somente a prática dos atos que
pelo Titular foram autorizados, com a finalidade de promover um serviço público de qualidade, eficiente e
célere. RESOLVE HOMOLOGAR A INDICAÇÃO da Sr.a MILANY RODRIGUES DE LIMA, portadora da
Identidade Civil (RG) nº 4.893.351-SSDS/PB, inscrita no CPF sob o nº 061.020.534-00. Para o exercício
da função de Escrevente Autorizada, sendo a Substituta Legal nas Ausências e Impedimentos do Titular,
visando a prática, simultaneamente com o Oficial de Registro Civil, de todos os atos de Registro Civil
das Pessoas Naturais e demais serviços remunerados de cidadania, na forma prevista em convênio, em
credenciamento ou em matrícula com órgãos públicos e entidades interessadas, da circunscrição do1º
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Município e Sede da Comarca
de Alhandra-PB (CNS:07.195-1). O Oficial de Registro Civil do 1º Cartório de Registro Civil da Pessoas
Naturais e de Interdições e Tutelas do Município e Sede da Comarca de Alhandra-PB (CNS: 07.195-1), no
uso de suas atribuições legais:, de acordo com a solicitação do titular arquivada na Secretaria desta
Direção. Registre-se. Cumpra-se. Comunique-se à douta Corregedoria-Geral da Justiça. Dada e passada
nesta Cidade e Comarca de Alhandra, Estado do Paraíba, aos 05 de setembro de 2022. Antônio Eimar de
Lima - Juiz de Direito.

EDITAL DE PROCLAMAS EXPEDIDO PELO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
DE JOÃO PESSOA – Circunscrição Mangabeira: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se
casar, havendo cumprido as exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, os seguintes casais:
(1) SÉRGIO DE ALBUQUERQUE SOUZA E GILMARA ALVES CAVALCANTI; (2) VALDEVINO JOAQUIM
DE LIMA NETTO E MARIA LUISA DINIZ MARINHO; (3) JOSE EVYSON RAMOS DE OLIVEIRA e JANAÍNA
ALBUQUERQUE TAVARES DE CARVALHO COSTA; (4) JOSÉ ARAUJO DE SOUZA e MARIANA DE
FÁTIMA ARAÚJO DAS NEVES; (5) DIEGO DOS SANTOS BEZERRA E ELISABETH SOUZA CABRAL; (6)
DINO CLECIO DE OLIVEIRA DA SILVA E JAQUELINE VITORINO DA COSTA; (7) CLÉMISSON DE
OLIVEIRA DA SILVA e NIEDJA TAVARES DO NASCIMENTO MARTINS; (8) JOSIANO SILVA DOS SANTOS
E DANIELE CHAGAS DA SILVA; (9) EZEQUIEL FÉLIX DA SILVA E PATRÍCIA NUNES DA SILVA, (10)
ROSANDRO DOS SANTOS SILVA e DALVANIRA DOMINGOS DOS SANTOS. Caso haja eventual
impedimento a ser oposto, que seja feito em tempo hábil e na forma da Lei. João Pessoa, 27 de setembro
de 2022. Eu, Anna Cecília Guedes de Farias Cunha, Oficiala de Registro, o digitei.
contato@12cartoriojp.com.br

CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO – 1ª VARA - PLENÁRIO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI. EDITAL/PORTARIA
Nº 003/2022 DO TRIBUNAL DO JÚRI - O Dr. Antonio Gonçalves Ribeiro Júnior, MM. Juiz de Direito
desta 1ª Vara da Comarca de Cabedelo, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais.
DESIGNA o dia 05/07/2022, pelas 08:00H, em seu gabinete de trabalho, “as portas abertas”, no prédio do
Fórum desta Comarca, bem como VIRTUALMENTE, por meio do SISTEMA ZOOM, link https://us02web.zoom.us/
my/cabedelo1vara, ID n. 735 468 5750, para a realização do sorteio dos jurados, que servirão na 04ª
(QUARTA) reunião ordinária do ano de 2022 desta Comarca, com início previsto para o dia 03 de novembro do
mesmo ano. Intime-se conforme determina o art. 432 do CPP, colhendo-se ciência do representante do
Ministério Público competente, representante local da OAB/PB, bem como da Defensoria Pública. Afixe-se
esta no local de costume, no átrio do Fórum, certificando-se, em seguida, (na 2ª Vias) via. Cabedelo, 27 de
setembro de 2022. ANTONIO GONÇALVES RIBEIRO JÚNIOR, Juiz de Direito.