TJPB 29/08/2022 -Fch. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2022

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PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
33ª SESSÃO ORDINÁRIA (PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA)
06 DE SETEMBRO DE 2022 – TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
AVISO
Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação
oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigências elencadas no
inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição prévia, que
deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria Câmara Criminal (ccri@tjpb.jus.br), em
até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no
referido dispositivo.
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Apelação Criminal nº 0800576-39.2021.815.2003. 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: YKARO GREYCK DA SILVA LUCENA (Adv.: Robério Silva
Capistrano). 2º Apelante: ALLAN DAVID SANTIAGO DE SOUZA (Adv.: Elenilson dos Santos Soares). 3º
Apelante: GEISON ANDRADE SILVA (Defensora: Paula Frassinette Henriques da Nóbrega). 4º Apelante:
YAGO ARAÚJO ALBUQUERQUE TORRES (Defensora: Paula Frassinette Henriques da Nóbrega). Apelado:
Ministério Público.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0817624-69.2022.8.15.0000. 1ª Vara de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Glauco Pedrogan Mendonça - OAB SP402125-A. Paciente:
DAMIÃO EDIPO GOMES.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0817733-83.2022.8.15.0000. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Bismarck de Lima Dantas (OAB/PB 22.874) e Jordan Vítor
Fontes Barduíno (OAB/PB 27.854). Paciente: JOSÉ SEBASTIÃO PEREIRA DOS SANTOS.
4º - PJE) Apelação Criminal nº 0800218-73.2021.8.15.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: EDVAN MOREIRA (Adv.: Antônio Guedes de Andrade Bisneto e Raiff de Melo Porto). Apelado:
Ministério Público.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 816182-68.2022.8.15.0000. 1ª Vara de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. (convocado para substituir o Exmo. Des. Joás de Brito Pereira Filho)
Impetrante: Raffael Olimpio Albuquerque Simoes de Macedo. Paciente: CELSO DOS SANTOS SILVA.
6º - PJE) Apelação Criminal nº 0801418-54.2021.8.15.0601. Comarca de Belém. RELATORA: EXMA. SRA.
JUÍZA AGAMEILDE DIAS ARRUDA VIERA DANTA (convocada para substituir o Desembargador Carlos
Martins Beltrão Filho. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: FABIANO
GOMES DA SILVA (Adv.: George Antônio Paulino Coutinho Pereira (OAB/PB 20.967). Apelado: Ministério
Público.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0812347-72.2022.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Edson Jorge Batista Júnior (OAB/PB
15.776) Paciente: THIAGO KADOSHI MENEZES DE ANDRADE.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0817111-04.2022.8.15.0000. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Hugo Junio do
Nascimento Reis. Paciente: JOSÉ ROBERTO FIDELIS.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0815095-77.2022.8.15.0000. 2ª Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Ednaldo Matheus Nunes Lima. Paciente: JOSÉ
DAVI SOUZA DE OLIVEIRA.
10º - PJE) Apelação Criminal nº 0800449-71.2021.8.15.0461. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: VANILSON FAGNER
FILGUEIRA DE LIMA (Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
11º - PJE) Apelação Criminal nº 0008066-56.2018.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante:
GABRIELA REIS DE SOUSA (Adv.: Getúlio de Souza Junior, OAB/PB nº 20.686). Apelado: Ministério
Público.
12º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0010977-63.2019.8.15.0011 - 3ª. Vara Criminal de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: JANAÍNA KARLA LUIZ DE
OLIVEIRA (Advs: Rebeca Delfino Vasconcelos (OAB/PB 16.615) e Ricardo Wagner de Lima (OAB/PB 18.352).
Embargada: Câmara Criminal.
13º - PJE) Apelação Criminal nº 0009156-65.2019.8.15.2002 – 2ª. Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: FÁBIO MEIRA RAMALHO (Advs.: Leonardo Nóbrega e Diogo Sérgio Maciel Maia). Apelado: Ministério
Público.
14º – FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000894-60.2012.815.0131. 2ª Vara Criminal da Comarca de
Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante: JOSÉ RIVANALDO
DE FREITAS NÓBREGA (Adv.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5.510). Embargado: Ministério
Público.
15º – FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000090-35.2019.815.0491. 1ª Vara Criminal da Comarca de
Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: WELLINGTON CARLOS
ALENCAR DE SOUSA (Adv.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5.510). Embargado: Ministério
Público.
15º – FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002195-77.2016.815.0171. 2ª Vara Criminal da Comarca de Esperança.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA 1º Apelante: ANTÔNIO RAMOS DA SILVA (Adv.: Anthony Barbosa Moura, OAB/PE
34.453). 2º Apelante: COSME GAMA E SILVA (Defensoria Pública: Anaíza dos Santos Silveira). Apelado:
Ministério Público.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adriana
Cavalcanti Marinheiro 006672 - Pb • 12; Alberto Da Silva Rodrigues 013662 - Pb • 89; Alberto
Domingos Grisi Filho 004700 - Pb • 49; Alcides Barreto Brito Neto 013267 - Pb • 50; Alvaro Gaudencio
Neto 002269 - Pb • 58, 68, 73; Ana Cristina Henrique De Sousa E Si 015729 - Pb • 38; Ana Isabel Silva
De Paiva 014185 - Pb • 3; Andrea Henrique De Sousa E Silva 015155 - Pb • 38; Antoniel Maximo Da
Silva 008466 - Pb • 14; Antonio Alves De Sousa 007479 - Pb • 5, 6, 7, 8, 10, 11, 18, 20, 21, 22, 24, 25, 32,
33, 34, 40, 41, 45, 47, 48; Antonio Carlos De Lira Campos 006632 - Pb • 87; Artur Araujo Filho 010942
- Pb • 89; Benedito De Andrade Santana 003737 - Pb • 28; Bruno Alexandre Da Silva Gurgel 013318 Pb • 4; Bruno F Furtado 012269 - Pb • 30, 31; Bruno Gomes Benigno Sobral 019186 - Ce • 34; Camilla
Ribeiro Dantas 012838 - Pb • 37; Carlos Antonio Da Silva 006370 - Pb • 17; Clara Lucia Cavalcanti
Costa Campos 002084 - Pb • 1; Claudia Danielle Lira Candido 015440 - Pb • 2; Claudius Augusto Lyra
Ferreira Caju 005415 - Pb • 49; David Sarmento Camara 011227 - Pb • 1; Delosmar Domingos De M.
Junior 004539 - Pb • 11, 21, 23, 25; Demostenes Cezario De Almeida 014541 - Pb • 94; Djafer Pinto
Pereira 011244 - Df • 17, 20; Eduardo Monteiro Dantas 009759 - Pb • 4, 9; Elza Zirpoli 012394 - Pb • 18;
Fabiola Azevedo De Oliveira 006059 - Pb • 12, 31; Filipe Augusto Dos Santos Nasciment 017882 - Ce
• 26; Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964 - Pb • 16, 44, 46; Francisco Xavier M Da Franca
004674 - Pb • 9; George Nobrega Coutinho 013333 - Pb • 26; Gercilena Sucupira Meira 002470 - Pb •
63, 70; Gilberto Carneiro Da Gama 010631 - Pb • 20; Gilberto Goes De Mendonca 012544 - Pb • 42;
Gildevan Barbosa Carvalho 010551 - E • 3; Gildivan Lopes Da Silva 003358 - Pb • 27; Gilvandro De
Lameida F.Guedes 004200 - Pb • 24, 35; Hercio Leite Nobrega Filho 007455 - Pb • 26; Isabel Carlos
Rocha 004598 - Pb • 52; Ivamberto Carvalho De Araujo 008200 - Pb • 19; Joas De Brito Pereira Filho
004004 - Pb • 40; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643 - Pb • 56, 57, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70,
71, 72, 74, 75, 76, 77; Jose Fernandes De Albuquerque 005176 - Pb • 59; Jose Liberalino Da Nobrega

001019 - Pb • 15, 23; Jose Luciano Gadelha 001346 - Pb • 30, 31, 43; Josefa Vicente Da Costa 002871
- Pb • 39; Karina Karla De Andarade Menezes 011451 - Pb • 40; Kelly Cordeiro Antas 011950 - Pb • 88;
Livia Campos Lucas 013980 - Pb • 54; Livio Coelho Cavalcanti 012912 - Pb • 40, 41; Luciana Navarro
De Oliveira Freitas 009289 - B • 31; Luciana Raquel Ferreira De Freitas 011280 - Pb • 1; Luciana
Santos Da Costa Lacerda 017110 - Pb • 86; Luciano Jose Nobrega Pires 006820 - Pb • 43, 51; Luiz Da
Silva 004594 - Pb • 85; Mabele De Lucena Torres Fernandes 009739 - Pb • 79; Marcos Antonio M Saraiva
012961 - Pb • 24; Marcos De Assis Holmes Madruga 001757 - Pb • 31; Marcos Reis Gandin 026415 - A
• 55; Newton Marcelo Paulino De Lima 009403 - Pb • 12; Odinaldo Espinola 005314 - Pb • 83; Rafaela
Queiroga Gadelha 013074 - Pb • 22; Raimundo Cezario De Freitas 004018 - Pb • 94; Renan De
Vasconcelos Neves 005124 - Pb • 16, 19; Renovato Ferreira De Souza Junior 006753 - Al • 8; Ricardo
Nascimento Fernandes 015645 - Pb • 37, 50; Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589 - Pb • 29;
Rizalva Amorim De Oliveira Sousa 002971 - Pb • 26; Salima Maia Cantidio 007600 - Pb • 43; Sebastiao
Araujo De Maria 006831 - Pb • 84; Sebastiao De Souza Lima 006480 - Pb • 17; Taciano Fontes De
Freitas 009366 - Pb • 87; Terezinha Alves Andrade De Moura 002414 - Pb • 13, 53; Valberto Alves De
Azevedo Filho 011477 - Pb • 29; Venancio Viana De Medeiros Filho 004182 - Pb • 17; Vital Borba A
Junior 011783 - Pb • 29; Wilson Sales Belchior 017314 - Pb • 89; Wladimir Romaniuc Neto 012816 Pb • 78; Yuri De F.Porto E Torres 019150 - Pe • 18

NOTAS DE FORO
CAPITAL
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 006/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0735933-69.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA INALDA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA , 011280PB LUCIANA RAQUEL
FERREIRA DE FREITAS CAMARA , 002084PB CLARA LUCIA CAVALCANTI COSTA CAMPOS. REU:
BANCO BRADESCO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 502/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0113186-04.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO DELGADO
GADELHA ADVOGADO: 015440PB CLAUDIA DANIELLE LIRA CANDIDO. REU: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOLITISCONSORTE: ASSUP ASSOCIACAO DOS
SERVIDORES DA SUPLANLITISCONSORTE: ASSUP ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA
SUPLANAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0002233-07.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO ALVES
PEREIRA ADVOGADO: 010551E GILDEVAN BARBOSA CARVALHO , 014185PB ANA ISABEL SILVA
DE PAIVA. AUTOR: EVALDO ALMEIDA DE ARAUJO ADVOGADO: 010551E GILDEVAN BARBOSA
CARVALHO , 014185PB ANA ISABEL SILVA DE PAIVA. AUTOR: SALATIEL GUILHERMINO LUIZ
ADVOGADO: 010551E GILDEVAN BARBOSA CARVALHO , 014185PB ANA ISABEL SILVA DE PAIVA.
REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0020456-91.2000.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VERONICA BEZERRA
DA NOBREGA COSTA ADVOGADO: 009759PB EDUARDO MONTEIRO DANTAS. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 013318PB BRUNO ALEXANDRE DA SILVA GURGEL. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0030905-69.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VERONICA BEZERRA
DA NOBREGA COSTA ADVOGADO: 007479PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0041770-54.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIA VIEIRA DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 007479PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0041868-39.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA CORREIA
LIMA DE MACEDO ADVOGADO: 007479PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0042799-66.2009.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
006753AL RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR. REU: LUCIANA CORREIA LIMA DE MACEDO
ADVOGADO: 007479PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00009 Processo: 0045411-84.2003.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
004674PB FRANCISCO XAVIER M DA FRANCA. REU: VERONICA BEZERRA DA NOBREGA COSTA
ADVOGADO: 009759PB EDUARDO MONTEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00010 Processo: 0049383-28.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDNALDO DE ANDRADE
RODRIGUES ADVOGADO: 007479PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0052068-71.2005.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. REU: LUCIA VIEIRA DE VASCONCELOS
ADVOGADO: 007479PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00012 Processo: 0140018-60.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EMANUEL FABIAN
FURTADO DE QUEIROZ ADVOGADO: 006672PB ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO , 009403PB
NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA , 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA.
AUTOR: EDNALDO DE ANDRADE RODRIGUES ADVOGADO: 006672PB ADRIANA CAVALCANTI
MARINHEIRO , 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA , 009403PB NEWTON MARCELO
PAULINO DE LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 006059PB FABIOLA AZEVEDO DE
OLIVEIRA , 006672PB ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 510/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 0128690-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO CARNEIRO
DE MESQUITA ADVOGADO: 002414PB TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0000238-76.1999.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE LOURDES
PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO: 008466PB ANTONIEL MAXIMO DA SILVA. REU: GOVERNO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0018665-82.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE LIBERALINO DA
NOBREGA ADVOGADO: 001019PB JOSE LIBERALINO DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0021474-98.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005124PB RENAN DE VASCONCELOS NEVES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0022006-19.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ROBERTO DA
SILVA ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 006480PB SEBASTIAO DE SOUZA
LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO
, 011244DF DJAFER PINTO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0031140-36.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DA SILVA
PINHEIRO ADVOGADO: 007479PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 019150PE YURI DE F.PORTO E TORRES , 012394PB ELZA ZIRPOLI. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018