TJPB 27/06/2022 -Fch. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2022
4º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0013147-83.2018.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargantes: VICTOR WESLLY
GOMES DA SILVA e GILMAR PESSOA DE OLIVEIRA NETO (Adv: Ednilson Siqueira Paiva). Embargada:
Justiça Pública.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0811635-82.2022.8.15.0000. 1º Tribunal do Juri de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Suely Soares da Silva. Paciente: WESLEYDSON
DE ALMEIDA MENDES.
6º - PJE) Apelação Criminal nº 0001333-51.2013.8.15.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelantes: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA (Adv.: Rodrigo dos Santos Lima), PAULO XAVIER DAS
NEVES, ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO, SÔNIA MARIA CORDEIRO ALVES RODRIGUES, RICARDO
JOSÉ DE BRITO RODRIGUES, PERIOMAR ARAÚJO DA SILVA MEDEIROS, ÉRICA PATRÍCIA DOS ANJOS
LEONARDO, EDGLEY PALMEIRA GUEDES, CÉLIO CORDEIRO ALVES, ANNA KARENINE CORDEIRO
ALVES RODRIGUES FIALHO, ANNA ANGÉLICA CORDEIRO ALVES RODRIGUES (Adv.: Alysson Correia
Maciel). Apelado: Ministério Público.
7º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0010257-40.2019.8.15.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: TIAGO DA SILVA CARDOSO (Adv.:
Igor Rodrigues de Oliveira Souto). Recorrido: Ministério Público
ATA DA COMISSÃO ESPECIAL
Ata da 5ª Reunião da Comissão Especial encarregada de promover a seleção destinada ao preenchimento do
encargo de Juiz Leigo pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba, realizada em 21 de junho de 2022. Aos 21
dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às 10 horas, considerando as circunstâncias à restrição
do contato físico pessoal no ambiente de trabalho em favor do isolamento social imprescindível a redução do
contágio do Covid-19, nos termos do ATO CONJUNTO GAPRE/CGJ Nº 01/2022, publicado no Diário da
Justiça Eletrônico do dia 18 de janeiro de 2022 e das Resoluções nº 313 e 314/2020 do Conselho Nacional de
Justiça, reuniu-se, remotamente, a Comissão Especial encarregada de dirigir as atividades destinadas à
seleção e preenchimento dos encargos de juízes leigos pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba, constituída
pelo Ato da Presidência nº 36, publicada no DJe do dia 07 de maio de 2021. Acompanharam os debates, a
Presidente da Comissão Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, a Juíza Auxiliar da Vice-Presidência
Michelini de Oliveira Dantas Jatobá e a Juíza-Corregedora Maria Aparecida Sarmento Gadelha. Participaram,
também, o Diretor Jurídico do TJPB, Thiago Bruno Nogueira Alves; representando a empresa INSTITUTO DE
ACESSO À EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO – ACCESS a
Assessora Técnica Ana Carolina Barbosa Paz e as servidoras Magnólia Cabral Duarte Neves e Suely de
Fátima Lemos da Rocha Dantas, respectivamente, fiscal e gestora do contrato. Abertos os trabalhos, a
Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes cumprimentou os presentes e acusando o recebimento de
expediente oriundo do Ministério Público da Paraíba, autuado no processo administrativo nº 2022.080.411,
sendo ofertado parecer jurídico pelo Diretor Jurídico, Thiago Bruno Nogueira Alves, que fez uma explanação
sobre a abordagem apresentada em face dos questionamentos suscitados pelo peticionante André Figueiredo.
A Comissão, após deliberação, aprovou à unanimidade o conteúdo do parecer fornecido pelo Diretor Jurídico,
Thiago Bruno Nogueira Alves, entendimento que fundamentará as informações que serão prestadas pela
Comissão. Em seguida, Diretor Jurídico, Thiago Bruno Nogueira Alves, noticiou o recebimento da decisão
liminar proferida no Mandado de Segurança nº 0811076-28.2022.8.15.0000, informando que a Presidência
prestará a cabíveis informações ao Desembargador Relator Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Em seguida, a
representante a empresa INSTITUTO DE ACESSO À EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E
DESENVOLVIMENTO HUMANO – ACCESS, Ana Carolina Barbosa Paz, informou já ter sido divulgado no site
da empresa o edital com resultado definitivo das inscrições homologadas. A Comissão, após deliberação,
aprovou à unanimidade pela publicação também no Diário da Justiça Eletrônico do edital com resultado
definitivo das inscrições homologadas. Por fim, a Comissão, após consulta ao edital com resultado definitivo
das inscrições homologadas, indica não existir inscritos com parentesco até terceiro grau com seus membros
que gerem o impedimento previsto no artigo 20, da Resolução 75/2009, do Conselho Nacional de Justiça. A
Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes ressaltou que prestadas as informações, encaminhem-se
os autos do processo administrativo nº 2022.080.411 à Presidência do Tribunal de Justiça para as providências
a seu cargo, com a urgência que o caso requer. Nada mais a deliberar, determinando a lavratura da presente
ata e sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico. Eu, Suely de Fátima Lemos da Rocha Dantas. Servidora
e gestora do contrato, lavrei a presente ata, que vai assinada pelos membros presentes. João Pessoa, 21 de
junho de 2022. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes - Vice-Presidente do Tribunal de
Justiça da Paraíba - Presidente da Comissão; Michelini de Oliveira Dantas Jatobá - Juíza Auxiliar da VicePresidência; Maria Aparecida Sarmento Gadelha - Juíza-Corregedora do TJPB; Thiago Bruno Nogueira
Alves - Diretor Jurídico; Ana Carolina Barbosa Paz - Assessora Técnica do Instituto ACCESS; Magnólia
Cabral Duarte Neves - Fiscal do contrato.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adilson
De Queiroz Coutinho Filho 012897 - Pb • 2; Alberdan Coelho De Souza Silva 017984 - Pb • 8; Americo
Gomes De Almeida 008424 - Pb • 19; Edivaldo Medeiros Santos Junior 010964 - Pb • 12, 17; Eginaldes
De Andrade Filho 010506 - Pb • 6, 7; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - Rn • 19; Fabiola Azevedo
De Oliveira 006059 - Pb • 3; Fernando Gondim 009190 - Pb • 2; Flavia De Albuquerque Lira 024521 - Pe
• 5; Francisca Cardozo Da Silva 015011 - Pb • 20; Henrique Jose Parada Simao 221386 - Sp • 19; Homero
Bellini Junior 024304 - Rs • 2; Jose Bernardino Neto 003768 - Pb • 4; Joseilson Luis Alves 008933 - Pb
• 24; Juliana Augusta C. Ribeiro 013369 - Pb • 18; Lisanka Alves De Sousa 010662 - Pb • 4; Luis
Fernando Benevides Ceriani 011988 - Pb • 18; Luiz Augusto Da F.Crispim Filho 007414 - Pb • 18;
Mauricio Lucena Brito 011052 - Pb • 1; Pedro Torelly Bastos 028708 - Rs • 2; Rita De Cassia Lima Da
Silva Santos 031924 - Pe • 9; Rose Angelli Cirne Eloy Gondim 008804 - Pb • 2; Sergio Marques Bruscky
023704 - Pe • 2; Servio Tulio De Barcelos 020412 - A • 1; Thiago Cartaxo Patriota 012513 - Pb • 1, 2; Walter
Batista Da Cunha Junior 015267 - Pb • 18; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 20
NOTAS DE FORO
7
LISANKA ALVES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0028184-65.2009.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 024521PE FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA. REU: LILIAN MARQUES VITORIANOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 005/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0000403-42.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE RIBEIRO
DE LIMA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 006/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0000152-24.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIVALDO DOS SANTOS
MOURA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: BANCO VOLKSWAGEM
S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BAYEUX
5A. VARA DE BAYEUX NF 001/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00008 Processo: 0000338-94.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MATHEUS RENATO DOS
ANJOS DA SILVA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. REU: PEDRO
DOS SANTOS NASCIMENTO NETO ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA.
Despacho: Intime-sea defesa das defesas de Matheus Renato dos Santos Silva e Pedro dos santos
Nascimento Neto, a fim de apresentarem, as contrarazoes ao recurso interposto pelo Ministério
Público,
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 003/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 0000248-55.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA IRENE TORRES
ADVOGADO: 031924PE RITA DE CASSIA LIMA DA SILVA SANTOS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CABEDELO
4A. VARA DE CABEDELO NF 010/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00010 Processo: 0002280-18.2005.815.0731 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR DO FATO/JZ ESP: IVAN
ARAUJO BEZERRAVITIMA: PETRONIO FRANCELINO FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 034/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00011 Processo: 0002590-34.2012.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 033/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0001121-06.2004.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. REU: SILVA E GOMES LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 034/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 0000190-08.2001.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
FRANCISCO F DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 035/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0000193-60.2001.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
FRANCISCO F DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 036/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 0001281-70.2000.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
GERALDO FERREIRA DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 037/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0000673-09.1999.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
DELTA ELETRICIDADE SERVICOS E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0002173-08.2002.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. REU: HERBERT LEVI RODRIGUES
OLIMPIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
RIO TINTO
CAPITAL
9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0041616-60.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMILSON MOREIRA
DE ARAUJO ADVOGADO: 011052PB MAURICIO LUCENA BRITO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0052528-29.2003.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARCOS ANTONIO CAMELO
ADVOGADO: 009190PB FERNANDO GONDIM , 008804PB ROSE ANGELLI CIRNE ELOY GONDIM.
REU: PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO: 024304RS HOMERO BELLINI JUNIOR
, 023704PE SERGIO MARQUES BRUSCKY , 028708RS PEDRO TORELLY BASTOS. REU: SABEMI
SEGURADORA S/A ADVOGADO: 028708RS PEDRO TORELLY BASTOS , 012513PB THIAGO CARTAXO
PATRIOTA , 012897PB ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0055075-08.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EMANOEL GUERRA DE
BARROS FILHO ADVOGADO: 006059PB FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CIVEL DE MANGABEIRA NF 005/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0020199-45.2009.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: LILIAN MARQUES VITORIANO ADVOGADO:
003768PB JOSE BERNARDINO NETO. REU: PANAMERICANO FINANCEIRA ADVOGADO: 010662PB
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 002/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00018 Processo: 0001251-14.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WALTER BATISTA DA
CUNHA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDIDO ADVOGADO: 011988PB LUIS FERNANDO BENEVIDES
CERIANI , 013369PB JULIANA AUGUSTA C. RIBEIRO , 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
4A. VARA DE SANTA RITA NF 006/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00019 Processo: 0002475-97.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO
NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: ABN
AMRO AYMORE FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO
, 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 004/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 0002887-89.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA JANUARIO DA
SILVA ADVOGADO: 015011PB FRANCISCA CARDOZO DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018