TJPB 03/06/2022 -Fch. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022
RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO SAFRA S A -ADVOGADO (A): LUCIANA MARTINS DE AMORIM
AMARAL SOARES - PE26571-A–RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 21) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL-PROCESSO Nº:0800165-08.2018.8.15.0481–JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
GUARABIRA-RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -ADVOGADO (A):
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E-RECORRIDO: MARIA NEUSA DOS SANTOS ADVOGADO (A): PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA - PB20534-A– RELATOR:
JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 22) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 083008351.2021.8.15.2001–7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA -ADVOGADOS (A): LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A, ANDRE JACQUES
LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A-RECORRIDO: TAMARA RAIZA GOMES DE ANDRADE -E ALLAN
ROBSON CABRAL-ADVOGADOS (A): JULIANA LOPES PEREIRA DE MEDEIROS - PB20049-A, LAYARA
DOS SANTOS FERNANDES - PB20371-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 23) PJE –
RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:0801551-27.2020.8.15.0021–VARA ÚNICA DE CAAPORÃRECORRENTE: MARILENE DA SILVA -ADVOGADO (A): GIOVANNY FRANCO FELIPE - PB19758-ARECORRIDO: BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A–RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.
24) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0814565-21.2021.8.15.2001 – 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A- ADVOGADO (A):
RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES - CE16077-A-EMBARGADO: KESEDA CHRYSTIANE LEITE COSTA
- ADVOGADO (A): ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES - PB16853-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 25) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0856536-20.2020.8.15.2001
– 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: PEDRO FELIX NETO - Advogado (a):
HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO - PB23215-A - RECORRIDO: SEPA - SOCIEDADE EDUCACIONAL DA
PARAIBA LTDA - REPRESENTANTE: COGNA EDUCAÇÃO S.A - Advogados (a): FERNANDO MOREIRA
DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A, FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - MG109730-A - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 26) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080109632.2021.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: BANCO BRADESCO
S.A. - Advogado (a): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RN392-A - RECORRIDO: VICTOR LIMA
GRANDEZ - Advogados (a): PAULO EMILIO JORGE DE OLIVEIRA ROMERO - PB16696-A, TAWARA DIAS
DE SA CRUZ - PB27526-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 27) PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0804560-65.2021.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE:
BANCO DO BRASIL - Advogado (a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-S - RECORRIDA:
JOSEFA COELHO LEITE - Advogado (a): JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA - PB24716-A - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 28) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080005906.2022.8.15.0061 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ARARUNA – RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO
BRADESCO SA - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A – RECORRIDA/
RECORRENTE: JOSEFA MARIA DE PONTES PEREIRA - Advogado (a): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO
- PB10492-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 29) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0835649-78.2021.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO
BRASIL S.A. - Advogado (a): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PB20832-A - RECORRIDA: MARIA
BERNADETE ARAUJO DOS SANTOS - Advogado (a): MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE - PB15229-A Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 30) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0805152-46.2020.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE: CACILDA
MELO GONCALVES - Advogado (a): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO - PB10492-A - RECORRIDO:
BANCO SAFRA S A - Advogado (a): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - PE26571-A Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 31) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0806421-86.2021.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE: CICERO
ACELINO DA SILVA - Advogado (a): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007-A - RECORRIDO:
MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A REPRESENTANTE: MONGERAL AEGON SEGUROS E
PREVIDENCIA S/A - Advogado (a): EDUARDO REIS DE MENEZES - RJ162449-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES.32) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0828572-18.2021.8.15.2001 –
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: NILCELIA RODRIGUES FELIX - Advogado
(a): ADEMBERG ARLEFF ALVES DA SILVA - PB25171-A - 1º RECORRIDO: SAMSUNG ELETRÔNICA DA
AMAZONIA LTDA - Advogado (a): RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - MG139387-A - 2º RECORRIDO: N
CLAUDINO & CIA LTDA - Advogados (a): GEORGE CAMPOS DOURADO - PB13611-A, DANIEL DORNELAS
CAMARA CAVALCANTI - PB19579-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 33) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802301-36.2021.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX –
RECORRENTE: JORDAN FERNANDES OLIVEIRA - Advogados (a): LUANA DE OLIVEIRA VASCONCELOS
- PB25446-A, ALUIZIO APOLINARIO DA SILVA FILHO - PB27871-A - RECORRIDO: GLOBO COMUNICACAO
E PARTICIPACOES S/A - Advogado (a): VIVIANE DE FARIAS MACHADO - RJ134716-A - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 34) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080027305.2020.8.15.0081 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BANANEIRAS – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogados (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A, CARLOS
EDGAR ANDRADE LEITE - SE4800-A - RECORRIDOS: LUIS FELIPE MARCELINO RAMOS E GESSICA
DAYANNE LIMA DOS SANTOS - Advogado (a): DAVI ROSAL COUTINHO - PB17578-A - 2º RECORRIDA:
JOSANE MARINHO ROCHA LUCENA - Advogado (a): JOSE ROCHA LUCENA - PB3288-A - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 35) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 081678929.2021.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOSE HERBERT DO
NASCIMENTO SOUZA - Advogado (a): FLAVIA FERREIRA PORTELA - PB17673-A - RECORRIDA: TAM
LINHAS AÉREAS S/A - Advogado (a): FABIO RIVELLI - SP297608-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES. 36) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801112-93.2020.8.15.0351 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE SAPÉ – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. - Advogado (a): JOSE ALMIR DA
ROCHA MENDES JUNIOR - RN392-A - RECORRIDA: PATRICIA GOMES DA SILVA - Advogado (a): RONALDO
TORRES SOARES FILHO - PB17324-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 37) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804086-37.2019.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTES: REICIELLEN KIVIA RODRIGUES DE LIMA E RIVALDO FERREIRA DE LIMA - Advogado
(a): JOAO SOARES DE ALMEIDA - PB7807-A - RECORRIDO: FERNANDO UCHOA LIMA - Advogado (a):
KAIO CESAR ALVES CORDEIRO - PB16959-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 38) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0845581-27.2020.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO - Advogado (a): RUBENS
YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO - PB23759-A - RECORRIDA: SERASA S.A. REPRESENTANTE:
SERASA S.A. - Advogado (a): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A – PB23.683 Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 39) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0800928-35.2019.8.15.0461 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOLÂNEA – RECORRENTE: MANOEL
FERREIRA LIMA FILHO - Advogado (a): ANDREWS LOPES MEIRELES - PB17702-A - RECORRIDO:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 40) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0811827-60.2021.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: WELINSON
DOMINGOS BARRETO - Advogado (a): LEYLA KARINA DE LIMA NASCIMENTO - PB23196-A - RECORRIDO:
BANCO BRADESCO S.A. - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 41) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0856357-23.2019.8.15.2001
– 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DAYCOVAL S/A REPRESENTANTE:
BANCO DAYCOVAL S/A - Advogado (a): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - PB32505-A - RECORRIDO:
ALVAREZ JORGE DE OLIVEIRA RIBEIRO - Advogado (a): JOSE RUBENS DE MOURA FILHO - PB14649-A Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 42) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080013006.2021.8.15.0461 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOLÂNEA – RECORRENTE: LUIZA DE FARIAS ALVES
- Advogados (a): RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO - PB15544-A, AUGUSTO CARLOS
BEZERRA DE ARAGAO FILHO - PB14670-A - RECORRIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. REPRESENTANTE:
BANCO C6 CONSIGNADO S.A. – Advogado (a): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 43) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0856006-16.2020.8.15.2001 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIA RISOLEIDE
FELIX DO NASCIMENTO - Advogado (a): MATHEUS AUGUSTO SOUZA EPAMINONDAS DE ALMEIDA PB22303-A - RECORRIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. REPRESENTANTE: BANCO C6 CONSIGNADO
S.A. - Advogado (a): EDUARDO CHALFIN - PB22177-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 44)
PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800420-79.2021.8.15.0571
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PEDRAS DE FOGO – EMBARGANTES: FILYPE MARIZ DE SOUSA E LAISSA
GUIMARAES BARBOSA - Advogado (a): MARCOS JOSE GALDINO BARBOSA - PB8440-A - EMBARGADO: H2O
PURIFICADORES E REFIL DE AGUA EIRELI - EPP - Advogado (a): VANESSA GONCALVES DOS SANTOS SC24782-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. ATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO
SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO
DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO
PRESENCIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB).
JOÃO PESSOA, 02 DE JUNHO DE 2022, GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA
DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS – 7º SERVIÇO REGISTRAL “GOMES DE SOUZA”. Faço saber a quem possa
interessar que pretendem se casar: ERINALDO DE OLIVEIRA TAVARES e ANA CLAUDIA SILVA DE ARAUJO
| CICERO BRUNO DA SILVA MENEZES e ANDRESSA CRISTINA COELHO BARBOSA, quem quiser opor
qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa-PB, 83 3221-6832, 02 DE
JUNHO DE 2022. Lucas Matheus Gomes de Oliveira. Oficial Substituto, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA – Circunscrição Mangabeira: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar,
havendo cumprido as exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, os seguintes casais: (1) MÁRCIO
JOSÉ IDALINO E EDINALBA VIANA DE ANDRADE; (2) ROSEMIRO DOS SANTOS NETO E CLAUDIENE
SIBÉRIO DE OLIVEIRA; (3) HELANNO JOSÉ PROTÁSIO DOS SANTOS E SARAH AINOAN OLIVEIRA LIMA;
(4) JOSÉ SANTOS DE ANDRADE FILHO E JOSEFA PEREIRA DA SILVA; (5) KILMER ARAUJO LUCENA E
GABRIELY DA SILVA MORAIS. Os contraentes informados por meio do número 2 habilitam-se para conversão
de união estável em casamento nos termos do Art. 1.726 do CC. Caso haja eventual impedimento a ser
oposto, que seja feito em tempo hábil e na forma da Lei. João Pessoa, 02 de junho de 2022. Eu, Anna Cecília
Guedes de Farias Cunha, Oficiala de Registro, o digitei. contato@12cartoriojp.com.br
CAMPINA GRANDE
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE - FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS
PARA A SESSÃO VIRTUAL A INICIAR-SE NO DIA 13 DE JUNHO DE 2022, A PARTIR DAS 14 HS, COM
ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 20 de JUNHO DE 2022, ÀS 13:59H, DEVENDO AS PARTES
OBSERVAREM O PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA – NOS AUTOS
– CASO TENHAM INTERESSE NA SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 27/2020 DO
TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020. EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES
AOS SEGUINTES: PROCESSO 0800814-46.2021.8.15.0261 Cartão de Crédito- Turma Recursal Permanente
de Campina Grande / Juiz Vandemberg de Freitas Rocha -BANCO BMG SA- FABIO FRASATO CAIRES OAB SP124809-A - CPF: 075.435.078-97 (ADVOGADO)- X DAMIANA SOARES DA SILVA - GILDERLANDIO
ALVES PEREIRA - OAB PB18436-A - CPF: 032.167.364-66 (ADVOGADO) PROCESSO 080051838.2021.8.15.0321 Indenização por Dano Moral- Turma Recursal Permanente de Campina Grande / Juiz
Vandemberg de Freitas Rocha - ADVOCACIA BELLINATI PEREZ - CNPJ: 03.404.018/0001-47
(RECORRENTE) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB CE19937-A - CPF: 991.502.399-53
(ADVOGADO)BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRENTE) NEY JOSE CAMPOS - OAB MG44243A - CPF: 452.371.746-04 (ADVOGADO)BANCO ORIGINAL S/A - CNPJ: 92.894.922/0001-08
(RECORRENTE) NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU - OAB SP217897-A - CPF: 276.784.718-23
(ADVOGADO) ALEXANDRE FIDALGO - OAB SP172650-A - CPF: 070.048.838-33 (ADVOGADO) X JOSE
RAGNER DE OLIVEIRA - BRUNO KELVIN CUSTODIO MATIAS - OAB PB23168-A - CPF: 086.276.754-73
(ADVOGADO). PROCESSO 0801799-89.2021.8.15.0301 Fornecimento de Energia Elétrica- Turma Recursal
Permanente de Campina Grande / Juiz Vandemberg de Freitas Rocha -ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DANIEL SEBADELHE ARANHA - OAB PB14139-A - CPF: 064.739.50451 (ADVOGADO)- X ELTON TONY ALVES DOS SANTOS LEITE- ARISTOTELES LACERDA DA NOBREGA
- OAB PB16876-A - CPF: 023.019.614-43 (ADVOGADO) SEFRA POLIANA ALVES DE LIMA - OAB PB19017A - CPF: 051.114.154-83 (ADVOGADO). PROCESSO 0800457-82.2021.8.15.0191 Cartão de CréditoTurma Recursal Permanente de Campina Grande / Juiz Vandemberg de Freitas Rocha -BANCO SAFRA S
A - LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - OAB PE26571-A - CPF: 051.936.964-57
(ADVOGADO) X MAGNA CELI ARAUJO ALVES - CHRISTYAN GONCALVES ANIBAL - OAB PB25139-A CPF: 096.186.874-06 (ADVOGADO). PROCESSO 0800769-50.2020.8.15.0981 Acidente de Trânsito- Turma
Recursal Permanente de Campina Grande / Juiz Vandemberg de Freitas Rocha -JOSENILDO GOMES DA
SILVA - ANTONIO SANTOS - OAB PB26235-A - CPF: 675.895.374-20 (ADVOGADO) X MARIA JOSE
MENDONCA LOPES – SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA - OAB PB20577-A - CPF: 074.528.804-98
(ADVOGADO). PROCESSO 0800814-46.2021.8.15.0261 Cartão de Crédito- Turma Recursal Permanente
de Campina Grande / Juiz Vandemberg de Freitas Rocha -BANCO BMG SA- FABIO FRASATO CAIRES OAB SP124809-A - CPF: 075.435.078-97 (ADVOGADO)- X DAMIANA SOARES DA SILVA - GILDERLANDIO
ALVES PEREIRA - OAB PB18436-A - CPF: 032.167.364-66 (ADVOGADO) PROCESSO 080025886.2019.8.15.0981 Cartão de Crédito- Turma Recursal Permanente de Campina Grande / Juiz Vandemberg
de Freitas Rocha -VALDEMIR BELO BARBOSA - CRISTHIANE CORREIA MEDEIROS DE SANTANA
PLACIDO - OAB PB23110-A - CPF: 066.964.704-76 (ADVOGADO)X HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.
WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A - CPF: 629.286.943-15 (ADVOGADO). PROCESSO 080021387.2019.8.15.0171 Indenização por Dano Material- Turma Recursal Permanente de Campina Grande / Juiz
Vandemberg de Freitas Rocha -EL2 STORE COMERCIO DE ACESSORIOS E MODA LTDA / NS2.COM
INTERNET S.A. - CNPJ: 09.339.936/0001-16 (RECORRENTE) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
VISEU - OAB SP117417-A - CPF: 129.040.678-25 (ADVOGADO) X CESAR GOMES DE MELO - SEBASTIAO
ARAUJO DE MARIA - OAB PB6831-A - CPF: 272.625.614-72 (ADVOGADO) PROCESSO 080315260.2022.8.15.0001 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro- Turma Recursal Permanente de Campina
Grande / Juiz Vandemberg de Freitas Rocha -FRANCISCO GABRIEL PEREIRA - IARA RENALE COELHO
PEREIRA - OAB PB26545-A - CPF: 086.088.234-97 (ADVOGADO) PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE
- OAB PB21622-A - CPF: 064.519.714-99 (ADVOGADO) X MAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA. PROCESSO 3001309-16.2013.8.15.0241 Indenização por Dano Moral- Turma Recursal Permanente
de Campina Grande / Juiz Vandemberg de Freitas Rocha -TIM NORDESTE S/A CHRISTIANNE GOMES
DA ROCHA - OAB PE20335-A - CPF: 008.110.514-20 (ADVOGADO) - X EURIZETE MARIA DE SOUSA
CARVALHO - Wesley Holanda Albuquerque - OAB PB16980-A - CPF: 451.073.864-15 (ADVOGADO).
PROCESSO 0802169-52.2021.8.15.0371 Cobrança de Aluguéis - Sem despejo- Turma Recursal Permanente
de Campina Grande / Juiz Vandemberg de Freitas Rocha -DIOGEANO MARCELO DE LIMA DINACIO DE
SOUSA FERNANDES - OAB PB14003-A - CPF: 020.895.554-24 (ADVOGADO) - X DIOGENES MARCEL
DE LIMA - FERNANDO BATISTA VIEIRA - OAB SP434042-A - CPF: 090.469.994-32 (ADVOGADO)
Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo
para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As
intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de
comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as
partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei
9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Especialmente em relação às pautas
virtuais, saliente-se que os acórdãos serão disponibilizados apenas após o encerramento da
sessão, quando começará a fluir o prazo para eventual recurso. Angélika Karla Meira Lins – Téc.
Chefe de Secretaria, a digitei.
BELÉM
COMARCA DE BELÉM - JUÍZO PRIVATIVO DO REGISTRO PÚBLICO - PORTARIA nº 033/ 2022. O Exmo.
Senhor Juiz de Direito da Comarca de Belém Dr. Gustavo Camacho Meira de Sousa, tendo em vista o disposto
na Lei Federal nº 8.935/94, c/c a Lei Estadual nº 6.402/96, bem com o Código de Normas Extrajudiciais da
Corregedoria Geral da Justiça: CONSIDERANDO a faculdade contida no art. 61 do Código de Normas
Extrajudiciais – CGJ, os notários e os oficiais poderão, para o desempenho de suas funções, contratar
escreventes, dentre eles escolhendo os substitutos, e auxiliares como empregados, com remuneração
livremente ajustada e sob o regime da legislação do trabalho. CONSIDERANDO o disposto no § 2º, art. 63, do
Código de Normas Extrajudiciais – CGJ, os notários/registradores farão a indicação, mediante ofício, ao Juiz
Corregedor Permanente, de apenas um dentre os escreventes substitutos, que denominar-se-á Escrevente
Substituto Legal, para substituí-los nas suas ausências e impedimentos, conforme § 3º, art. 62, do Código de
Normas Extrajudiciais – CGJ, na forma do artigo 20, § 5º, da Lei nº 8.935/94. CONSIDERANDO a indicação
do Srª. Maria Teresa Viegas Brandão Grisi, pela Notária/Registradora da serventia extrajudicial do Ofício de
Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Logradouro, nos moldes do art. 63, do Código de Normas
Extrajudiciais – CGJ; CONSIDERANDO que, no caso do Escrevente Substituto Legal, o Juiz Corregedor
Permanente baixará portaria homologatória da indicação, que entrará em exercício independente de sua
publicação (art. 2º, § 2º, da Lei Estadual nº 6.402/96), e será publicada no Diário da Justiça; RESOLVE: I-)
Homologar a indicação da Srª. Maria Teresa Viegas Brandão Grisi, brasileira, casada, portadora do RG nº
1147984 SSP/PB, e CPF nº 618.162.304-30, para exercer a função de Escrevente Substituto Legal,
autorizada a responder pelo respectivo Serviço nas ausências e impedimentos da Tabeliã e/ou Oficial de
Registro. II-) Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. III-) Junte-se uma via desta Portaria (e da documentação correlata) em pasta própria, relativa a
respectiva Serventia. IV-) Remeta-se cópia desta Portaria, bem como de toda a documentação que lastreou
sua edição à Corregedoria Geral da Justiça, a fim de que adote as providências cabíveis. Publique-se.
Cientifique-se. Cumpra-se. Belém, 02 de junho de 2022. Gustavo Camacho Meira de Sousa - Juiz Corregedor
Permanente.