TJPB 25/05/2022 -Fch. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022

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016498CE ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A VARA REGIONAL DE FAMILIA MANGABEIRA NF 008/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00019 Processo: 0003976-17.2009.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. C. L. F. S. ADVOGADO:
010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. AUTOR: F. F. S. ADVOGADO: 010342A
FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. AUTOR: F. S. S. ADVOGADO: 010342A FRANCISCO
DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. AUTOR: F. F. S. ADVOGADO: 010342PB SERGIO LISBOA
MOREIRA. REU: F. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0023332-32.2008.815.2003 - SEPARACAO CONSENSUAL AUTOR: M. L. F. ADVOGADO:
003888B ROBERTO SANTOS LUZ. AUTOR: M. E. C. L. ADVOGADO: 003888B ROBERTO SANTOS
LUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 020/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00021 Processo: 0001076-66.2022.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: W. L. B. R. L. B.REU: P. A.
M. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0001077-51.2022.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: S. M. C. B.REU: G. O.
B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0001078-36.2022.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: C. L. R. S.REU: A. F. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 036/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00024 Processo: 0009576-34.2016.815.0011 - ADOCAO AUTOR: J. A. B. ADVOGADO: 002166PB ADMILSON
DE OLIVEIRA VILLARIM. AUTOR: J. A. S.REU: T. F. S. ADVOGADO: 018240PB RODRIGO FERNARDO
LIMA GONCALVES , 011132PB GHISLAINE ALVES BARBOSA. REU: E. C. B. S. J. ADVOGADO:
018240PB RODRIGO FERNARDO LIMA GONCALVES , 011132PB GHISLAINE ALVES BARBOSA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 008/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00025 Processo: 0001000-65.2022.815.0941 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE WENDEL SANTOS
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 014/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00026 Processo: 0000001-07.2018.815.0601 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: D. P. C. B. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 026/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00027 Processo: 0000629-48.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MOABY ABREU DE
MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0001727-83.2009.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONDES CANDIDO DE
SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 004/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00029 Processo: 0000859-66.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA RITA LEITE
ADVOGADO: 020860PB CAMILA DAYANE ANDRADE DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 062/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00030 Processo: 0000137-43.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENALDO SILVA
BARBOSA ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-seintimar a
parte peticionante para requerer o que entender de direito, prazo de cinco dias.
00031 Processo: 0001659-76.2010.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seentender a parte autora para requerer o que
entender de direito , no prazo de cinco dias.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 006/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00036 Processo: 0000814-95.2016.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. J. S. ADVOGADO: 018442PB
HELUAN JARDSON G DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 023/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00037 Processo: 0001000-68.2022.815.0261 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: ZENEIDE BENTO DA
SILVAREU: DANIEL PEDRO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0001001-53.2022.815.0261 - AUTO DE PRISAO EM FL VITIMA: JOAO SANTANA
SOBRINHOREU: PAULO SANTANA PATRICIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 002/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00039 Processo: 0000370-21.2011.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. AUTOR: CLERISTON ISAQUE
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. AUTOR: GRAZIELE
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0000465-80.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO COELHO FILHO
ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARRAPATEIRA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0000931-74.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEANDRO
OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: CASSI CAIXA
DE ASISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00042 Processo: 0001324-67.2011.815.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CINEZIO ZUZA VIEIRA
ADVOGADO: 014383PB LAYRTON FERREIRA DE MORAIS , 000949B NAYANNA MORAIS DIAS ,
001401PB MILTON FERREIRA DE MORAES. REU: BF FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 014748PB DENIS HENRIQUE
DIAS DE SOUSA , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS
LAURENCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 002/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00043 Processo: 0000752-39.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
XAVIER ADVOGADO: 017487PB JEFFERSON SOUSA SANTOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo
00549230820148152001 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER A todos quantos virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório tramita uma ação
de Inventário n. 0054923-08.2014.8.15.2001, que tem como parte autora Rodrigo Marques de Andrade e em
face do espólio de Waldemar Ricardo Ramos de Andrade, e, para que mais tarde não alegue ignorância, o MM
Juiz de Direito mandou expedir o presente edital de intimação para INTIMAR DAMIANA PEREIRA DE
ANDRADE, que está em lugar incerto e não sabido, para, querendo, apresentar defesa e produzir provas, dada
a possibilidade de remoção de ofício, no prazo de 15 dias. João Pessoa, 24/05/2022. Eu, Débora de Sousa
Antunes Bustamante, técnica judiciária, digitei e encaminhei para publicação no DJE. Dr. Sérgio Moura
Martins, Juiz de Direito da Vara de Sucessões da Capital

EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. Faço saber a quem possa interessar
que pretendem se casar: EDIVALDO JOSÉ DE LIMA & ANA PAULA DOS SANTOS SILVA – JHOCIE
RAFAM MENDONÇA DUARTE & MAYARA RACHEL QUEIROGA DA CUNHA – ARTHUR COSTA DE
MEDEIROS & ANA MARIA PAZ ALMEIDA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo
hábil e na forma da Lei, João Pessoa, 24 de maio de 2022. Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley.
Oficial, o digitei. Contato: (083) 3242-6713.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 10º SERVIÇO REGISTRAL GOES DE MELO - VALENTINA DE FIGUEIREDO
DESTA CAPITAL. Faço saber a quem interessar possa, que habilitaram-se para casamento e que
pretendem se casar:EDIVALDO BATISTA DOS SANTOS E FRANCISCA DE SOUZA,IVANDRO FELIX DOS
SANTOS E MÁRCIA MIZAEL DA SILVA, CASSIO JOSÉ FRANCISCO DINIZ E KATHLEEN RIBEIRO SEIXAS,
JOSÉ BENTO DE FREITAS E REGINA CELIA RAUJO CASTRO. Quem quiser se opor ou souber de qualquer
impedimento que o faça em tempo hábil e na forma da Lei, entrando em contato via telefone (83)4141-4443.
Jobson José Raimundo Marques, Escrevente.

INGA
2A. VARA DE INGA NF 003/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00032 Processo: 0000240-57.2012.815.0201 - USUCAPIAO AUTOR: MUNICIPIO SERRA REDONDA PB
ADVOGADO: 002781PB ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 002/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00033 Processo: 0001039-28.2022.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: M. J. D. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 999/99 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00034 Processo: 0001001-83.2022.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DAMIAO EDIPO GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 006/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00035 Processo: 0001004-38.2022.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANDERSON MEDEIROS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. AUTOR: JUSTICA
PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar RESIBERG DA SILVA SANTOS E
EDILA MARIA DA SILVA VIEIRA Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na
forma da lei. João Pessoa, 24/05/2022. Rayzza Raianne da Cruz I. Santos – Escrevente Autorizado, o digitei.
SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA – Circunscrição Mangabeira: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar,
havendo cumprido as exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, os seguintes casais: (1) CARLOS
FELIPE BARBOZA RODRIGUES E KIMY JAMILLE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE ALVES; (2) EMANUEL
DA COSTA MESQUITA E ALESSANDRA GABRIELLE VIEIRA SILVA; (3) HERCULES BARTOLOMEU ANDRADE
DA SILVA E LUCIANA RODRIGUES GOMES SILVA; (4) GEZIEL OLIVEIRA DOS SANTOS E LUCIANA
BASILIO DA SILVA; (5) MATEUS PEREIRA TIMÓTEO E MARY HELEN PENHA DE AGUIAR; (6) GEILSON
JOAQUIM DA SILVA E ADRIANA DA COSTA FARIAS; (7) SERGIO MERCES DO NASCIMENTO JÚNIOR E
JULYANA COSME GONÇALVES; (8) JOSÉ GADELHA NETO E MARLY FERREIRA; (9) KLEBER DE
FIGUEIRÊDO FARIAS E NATALIA OLEGARIO DA SILVA.(10) JOHNSON CHARLES ALVES E BEATRIZ
FERREIRA DE VASCONCELOS; (11) ANDRÉ LUIS ARAÚJO DA SILVA E DEISIANE DE SOUZA BEZERRA;
(12) CARLOS EDUARDO RODRIGUES MALAQUIAS E GLAUCIA MACEDO DA SILVA; (13) GIFFENSON
WILL DE MEDEIROS SPINELLY E GEIZA DE ASSIS SPINELLY. (14) RICARDO LUIZ NASCIMENTO
SANT’ANNA E SIMONE COSTA DA SILVA. Caso haja eventual impedimento a ser oposto, que seja feito em
tempo hábil e na forma da Lei. João Pessoa, 24 de maio de 2022. Eu, Anna Cecília Guedes de Farias
Cunha, Oficiala de Registro, o digitei. contato@12cartoriojp.com.br
EDITAL DE PROCLAMAS DO COMJUNT ERNESTO GEISEL – 13º OFICIO DE JOÃO PESSOA-PB, CARTÓRIO
LIMA GOMES: FAÇO SABER QUE PRETENDEM SE CASAR: ANDERSON BERNARDO DA SILVA e
ROSÂNGELA TAMIRES DA SILVA/ DAVI FERREIRA LEITE e LARISSA EDILZA DE LIMA/ EDVALDO DO
NASCIMENTO SILVA e MARIA DO SOCORRO BASILIO DA SILVA/ FELINTO OLIMPIO MONTEIRO e