TJPB 17/12/2021 -Fch. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021

12

00003 Processo: 0010200-03.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JEMISSON LUCWU DE
OLIVEIRAREU: ABENAIR BARROS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0027897-61.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON GOMES
FERNANDESVITIMA: PATEO COM DE VEICULOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0034025-97.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON DE SOUZA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0050761-60.1997.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCO ANILTON
ALVES RAMALHOREU: EUDOCIA FEITOSA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 239/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00007 Processo: 0009041-78.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ELVIS GUEDES PEREIRA
ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 004700PB ALBERTO
DOMINGOS GRISI FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 018/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 0005729-25.1996.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DA GUIA ANDRADE
DE ARAUJO ADVOGADO: 005984PB ORLANDO VIRGINIO PENHA. REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA
DA BAHIA ADVOGADO: 007531PB CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. LITISCONSORTE:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 014178PE RICARDO NASCIMENTO C. DE CARVALHO , 016788PE
FERNANDO J. RIBEIRO LINS. DENUNC.A LIDE: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: 001310PE
JOAQUIM CORREIA DE CARVALHO JUNIOR , 014178PE RICARDO NASCIMENTO C. DE CARVALHO
, 016788PE FERNANDO J. RIBEIRO LINS. PERITO: DURVAL MACEDO JUNIOR ADVOGADO: 013023PB
JARDON SOUZA MAIA. INTERESSADO: CIA DE SEGUROS ALINCA DO BRASIL ADVOGADO: 019357PE
CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0005908-46.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HIPOLITO BELO DA
SILVA ADVOGADO: 021952PB FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA. REU: GRUPO SETE
INFORMATICA LTDALITISCONSORTE: MANAIRA SHOPPING ADMINISTRACAO BENS LTDA
ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES , 011879PB PEDRO PIRES ,
003994PB MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA. DENUNC.A LIDE: CIA DE SEGUROS ALIANCA
DO BRASIL ADVOGADO: 022311PE MARIANA DE BARROS CORREIA , 023569PE GABRIELA
GONCALVES BUENO , 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 0002298-50.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SKY BRASIL SERVICOS
LTDA ADVOGADO: 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Despacho: Intime-se a parte
promovida para pagar, no prazo de 15 (quinze) dias as custasprocessuais (guia às fls. 169), sob pena
de protesto e/ ou inscricao na divida ativa do Estado.
00011 Processo: 0019407-87.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
NOE DE FARIAS ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 011391PB FELIX ARAUJO NETO
, 012139PB RODRIGO ARAUJO CELINO. REU: ENERGISA S/A Despacho: Intime-se a parte autora
para se manifestar nos autos tendo em vista que a parte promovida juntou apenas a copia do
Instrumento Particular de Transaco, no prazo de 10 (dez) dias.

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 079/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0000116-51.1997.815.0411 - EXECUCAO FISCAL REU: CIGRA CIA INDUSTRIAL DO
GRAMAME ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO , 010954PB CRISTIANO
ROBERTO SOUSA SOARES.. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0000376-45.2008.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CESTAS NORDESTE
COM DE ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO ADVOGADO: 251423SP FERNANDA APARECIDA
AIVAZOGLOU BRAGA. REU: BIG LEITE IND E COM DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 008250PB
MARILIA FIGUEIREDO BURITY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0001276-28.2008.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CESTAS NORDESTE
COM DE ALIMENTOS IMP E EXP LTDA ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO.
REU: BIG LEITE IND E COM DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 008250PB MARILIA FIGUEIREDO
BURITY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 079/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00015 Processo: 0000766-05.2014.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO NUNES ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0001310-61.2012.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ HENRIQUE FELIPE DA
SILVA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0001694-53.2014.815.0411 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR DO FATO/JZ ESP:
AGUINALDO JOSE DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 061/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00018 Processo: 0000077-54.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO MIGUEL DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0000560-12.2001.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEBASTIAO ESTRELA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0000574-97.2018.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: VALDELUCIA CAMILO
JUSTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0000831-59.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANY KALLY LIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0001196-02.2006.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO ANDRADE SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0002067-17.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATAS RIBEIRO DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0002907-71.2008.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MATEUS DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0003391-91.2005.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LIMA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 326/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00026 Processo: 0001916-27.2010.815.0131 - DESAPROPRIACAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 002670PB JOSE MORAES DE SOUTO FILHO. REU: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA
GONZAGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 014/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00027 Processo: 0001851-10.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE MODESTO DA

SILVA ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA , 019159PB MARILY MIGUEL
PORCINO. REU: ITAU UNIBANCO HOLDING S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES
BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 070/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00028 Processo: 0001824-25.1997.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: ANA SOARES DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 002535PB ANA SOARES DO NASCIMENTO , 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES
MADRUGA , 026783PB RISONETE DE MENDONCA SOUZA. Despacho: Intime-seINTIMO DO
INDEFERIMENTO DO PEDIDO FORMULADO PELA HERDEIRA BIANCA NO NASCIMENTO DE
SOUZA.
00029 Processo: 0002396-29.2007.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA ALEXANDRE
DA SILVA ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. REU: UNIBANCO AIG SEGURADORA
S/A ADVOGADO: 009979PB JOSE FERNANDES VIEIRA NETO , 004246A JOAO ALVES BARBOSA
FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. AUTOR: MARIA DA PENHA DA SILVA XAVIER
ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
1A. VARA DE SAPE NF 070/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00030 Processo: 0001380-25.2016.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO DE OLIVEIRA
FILHO ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: IntimeseINTIMO DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO.

SOUSA
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00031 Processo: 0000903-06.1997.815.0371 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: HUGO JOSE BRAGA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 019452PB THAINA SOUZA LOPES. Despacho: Intime-se do despacho que
determinou o desarquivamento do processo, despachando que não há formais de partilha a expedir,
ciencia a requerente.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00032 Processo: 0013676-73.2003.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: TEREZINHA DE LISIEUX GADELHA
ABRANTES ADVOGADO: 011825PB JOSEAN ROBERTO PIRES CIRQUEIRA , 019273PB RANIERE
CAMILO TRAVASSOS FALCAO SOARES. Despacho: Intime-se processo foi extinto sem julgamento de
mérito, com sentença transitada em julgado. Deste modo, nada mais resta a deliberar. determinou o
mm juiz dar ciencia a requerente.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00033 Processo: 0035232-48.2014.815.0371 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: J. I. S. ADVOGADO: 024043PB
RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA. Despacho: Intime-se do despacho que deferiu o desarquivamento
do processo e a retirada dos autos do cartorio pelo prazo legal.

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. APENADO: THIAGO FELIPE DE OLIVEIRA GUIMARÃES DA SILVA. O DR.
SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS, MM Juiz de Direito da VEPA, faz saber a todos quanto virem o
presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos
termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N° 7002294-61.2016.8.15.2002, em desfavor de THIAGO FELIPE
DE OLIVEIRA GUIMARÃES DA SILVA, brasileiro, filho de Elizabeth de Oliveira Bezerra e de Aurélio Guimarães
da Silva Neto, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO
APENADO PARA, EM 5 DIAS, ENTRAR EM CONTATO COM O CARTÓRIO DA VEPA, POR MEIO DOS
CELULARES/WHATSAPP (83) 99142-3104 OU (83) 99413-5963, PARA ATUALIZAR SEU ENDEREÇO E
TELEFONE E AGENDAR SUA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, SOB PENA DE CONVERSÃO DA PENA
RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE E DECRETAÇÃO DE PRISÃO. E para que
futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa,
16 de dezembro de 2021. SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS. MM. Juiz de Direito da Vara de Execução
de Penas Alternativas da Capital.

EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS – 7º SERVIÇO REGISTRAL “GOMES DE SOUZA”. Faço saber a quem possa interessar
que pretendem se casar: LUCAS LOEWENBANCH CORREIA e HALESSANDRA LINS GOMES DE MEDEIROS,
quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa-PB, 83 32216832, 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Lucas Matheus Gomes de Oliveira. Oficial Substituto, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar BRUNO DOS SANTOS MACENA e
KEYTFANY KAROLLAYNE RIBEIRO FERREIRA / JEFFERSON DOUGLAS DA SILVA BARBOSA e ALINE
SILVA MARTINS / ANGELO JOSÉ DE SOUZA SALES e DALANA RÉGIA MELO DE SOUZA. Quem quiser opor
qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 16/12/2021. Fernando
Coutinho M. A. de Moura – Escrevente Autorizado, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO
FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar FERNANDO COUTINHO MARQUES
ALMEIDA DE MOURA e EDUARDA MANUELA BANDEIRA NÓBREGA. Quem quiser opor qualquer impedimento,
que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 16/12/2021. Fernando Coutinho M. A. de Moura
– Escrevente Autorizado, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O
TELEFONE: 83 3233-5600.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA – Circunscrição Mangabeira: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar,
havendo cumprido as exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, os seguintes casais: (1) ARYEL
EMANUEL SEBADELHE ARCO-VERDE E BEATRIZ PEREIRA DO NASCIMENTO; (2) JOSÉ JANSIVALDO
ALVES MILITÃO E ALESANDRA PINTO DE ALVARENGA; (3) MATHEUS CRISTINIANO SALES E BYANCA
ALVES DA SILVA (4) TONY LUCAS CARDOSO SALES E KARILINE MARTINS DE FRANÇA (5) MARCELO
ALYSSON DE LIMA SANTOS E GISELE CRISTINA GUEDES NASCIMENTO; (6) GERALDO DE MENDONÇA
LIMA E RENATA LUIZA DE MOURA SILVA; (7) WESMILLER PASSOS LEAL E CARLA CATHELEN DIAS
MUNIZ. Os contraentes informados por meio do número 2 e 6 habilitam-se para conversão de união estável
em casamento nos termos do Art. 1.726 do CC. Caso haja eventual impedimento a ser oposto, que seja feito
em tempo hábil e na forma da Lei. João Pessoa, 16 de dezembro de 2021. Eu, Anna Cecília Guedes de
Farias Cunha, Oficiala de Registro, o digitei. contato@12cartoriojp.com.br
Cartório Azevêdo Bastos - Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti - Faço saber que pretendem se casar
e apresentaram os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Edital de Proclamas: 16/12/
2021-1-GERALDO SÁVIO ALMEIDA HOLANDA e ANA MARIA SIQUEIRA DE ARAÚJO.2-JOÃO DILSON
PEREIRA DA MOTA SILVEIRA e FERNANDA FERREIRA LÔBO. Se alguém souber de algum impedimento,
oponha-o na forma da lei. João Pessoa,16/12/2021.

ITABAIANA
COMARCA DE ITABAIANA - 2ª VARA - PORTARIA nº 011/ 2021. O/A Exmo(a). Senhor(a) Juiz(a) de Direito da
2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana-PB, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.935/94, c/c a Lei
Estadual nº 6.402/96, bem com o Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça do Estado
da Paraíba (CNECGJPB): CONSIDERANDO o Ato de de investidura nº 01/2021, publicado no DJO de 26/02/
2021, bem como o termo de exercício de 18/03/2021, que investiu no cargo de Tabelião Titular do OFÍCIO DE
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS (COMARCA DE ITABAIANA), CNS
07.014-4 o Sr. Norberto Chacon Fraga Júnior. CONSIDERANDO o ofício de nº 012/2021, do referido Delegatário/
Tabelião que amplia os poderes já deferidos ao escrevente através da portaria 005/2021; CONSIDERANDO o
que determina o Código de Normas – extrajudicial em seu Art. 61, 62 e 63: Art. 61. Os notários e oficiais de
registros poderão, para o desempenho de suas funções, contratar escreventes, dentre eles escolhendo os
substitutos, e auxiliares como empregados, com remuneração livremente ajustada e sob o regime da legislação
do trabalho. § 1º É vedado aos delegatários a contratação de cônjuge, companheiro ou parente, natural, civil
ou afim, na linha reta ou colateral até o terceiro grau, de magistrado de qualquer modo incumbido da atividade
de corregedoria dos respectivos serviços de notas e de registro. § 2º É vedado, ainda, aos delegatários a
contratação de cônjuge, companheiro ou parente, natural, civil ou afim, na linha reta ou colateral até o terceiro