TJPB 15/12/2021 -Fch. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021

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STENIO ANDRADE FEITOSA – atendente comercial; SEVERINA CHARLITA BICHARA – funcionario
público; SEVERINO FURTADO DA SILVA – servidor publico; SEVERINO PEREIRA DE FARIAS NETO servidor público estadual; SHARLLIM DE LIMA DA SILVA - servidor público municipal; SIBELE
BARRETO BRAGA DE FREITAS – servidor público; SIBELLE DA SILVA MACEDO - servidor público
estadual; SIDNA SAROGA SARMENTO FERNANDES – servidor público; SILVIA PATRICIA DE ALMEIDA
NUNES VILAR – professor; SIMPLICIO ALVES COELHO NETO -- servidor público estadual; SIRLEY
RAIANE MAMEDE VELOSO – odontólogo; SOLANGE SATIRO LEANDRO - servidor público estadual;
SONIA MARIA CARNEIRO - servidor público municipal; SONIA MARIA CIRILO FERREIRA - servidor
público estadual; SONIA MEDEIROS GOMES - servidor público municipal; STENIO MARINHO DE
SOUSA – servidor público; STEPHANIE CAMILA MACENA DA SILVA – estudante de direito; SUELEN
CRISTINA MACEDO DE ANDRADE - servidor público municipal; SUETONIO GONÇALVES DE
ALBUQUERQUE FILHO – funcionário público; SEVERINO FURTADO DA SILVA – tecnico de vigilancia
em saude; SEVERINO MARCIO DO RAMO DOS SANTOS SERAFIM – estudante; SILVIA NASCIMENTO
SOUZA DE LUCENA – recepcionista; TACIANE OLIVEIRA GONDIM – auxiliar administrativo; TACILLA
TUANY JORGE VIANA COLAÇO – auxiliar de consultorio medico; TALISSA MORAIS DE FIGUEIREDO –
estudante; TALITA EMANUELE DE SOUZA SOARES – estudante; TAMMARA PEREIRA DA SILVA – estudante;
TANIA ELISABETH DE SOUSA PEREIRA – servidor público; TATIANE DA SILVA ALVES – funcionaria
publica; TATIANE NATALIA FARIAS NUNES BENTO - servidor público estadual; TEREZA CRISTINA
CHALITA BICHARA - servidor público estadual; TEREZA NEUMANN NOBREGA LEAL – odontólogo;
THADEU VINICIUS DA SILVA CUSTODIO - servidor público estadual; THAIS DO NASCIMENTO SOARES
– estudante; THAIS EMMANUELLA ISIDRO ALVES – estudante; THAIS MARIA VITOR DOS SANTOS servidor público municipal; THAIS MARTINS SOUTO - servidor público municipal; THAISE ARAUJO
QUEIROZ – estudante; THALYS HENRIQUE PINTO DE ALENCAR FREIRE – tecnico em segurança do
trabalho; THATYANNA ALINNE DA SILVA CORREIA – gestora de negocios imobiliarios; THIAGO LOPES
DE ALBUQUERQUE TAVARES – funcionário público; THULIO SPINELLI MAXIMO LINS – estudante;
THYAGO GOMES DA MOTA GARCIA – estudante; THAMIRYS GENUINO TOSCANO ALVES; THIAGO VELOSO
NOBREGA GAMBARRA – servidor publico federal; THIAGO HENRIQUE SILVA NOGUEIRA – empresario;
THAÚANNA GOMES CAVALCANTE – assistente social; TAMIRES BATISTA DA SILVA – bacharela em
direito; THATYANNA KARLA IELPO DO AMARAL – bacharela em direito; TATIANA BARBOSA DA SILVA –
bacharel em direito; THALIA MUNIZ SILVA; TALITA RAQUEL BATISTA SOARES - estudante; THAISE
ARAÚJO QUEIROZ – estudante; TATIANA MARIA BANDEIRA DE MORAIS – advogada; UBENIA NIAJARA
GOLZIO TAVARES - servidor público estadual; UBIRAJARA DE MELO GONÇALVES – técnico em
agronomia; UYRACI VELOSO CASTELO BRANCO LOPES – servidor público; VALERIA DALVA PEREIRA
DE ALMEIDA SALES – servidor público; VALGUI DA SILVA BARBOSA - servidor público estadual;
VALMIR LEANDRO DAS CHAGAS - servidor público estadual; VALQUIRIA BEZERRA LIMA BARROS –
servidor público; VANEIDE LOPES DE LIMA – funcionária pública; VANESSA MARIA PEREIRA SUAVE
- servidor público estadual; VANIEL LIMA DOS SANTOS – estudante; VERONICA CAVALCANTE DE
MELO – estudante; VERONICA DIAS DE OLIVEIRA – garçonete; VERONICA MARIA DA SILVA ARAUJO servidor público estadual; VICTOR HUGO AZEVEDO DOS SANTOS - servidor público federal; VICTOR
HUGO ELPIDIO DOS SANTOS – servidor publico; VICTOR LUIZ DOS SANTOS LEANDRO – funcionario
publico estadual; VICTOR PEREIRA DA SILVA – estudante; VITORIA MARIA TRIGUEIRO CAVALCANTE
DE OLIVEIRA – estudante; VIVALDO VALERIANO DOS SANTOS NETO – auxiliar de escritório; VIVIANNE
KARLA DE OLIVEIRA GERMANO – advogada; VICTOR RICARDO RUFFO LYCARIÃO SILVA – empregado
publico; VITAL JOSÉ PESSOA MADRUGA FILHO – advogado; VANESSA KELLY RIBEIRO DA SILVA –
estudante de direito; WALBERTO DE MACEDO LINS FIALHO – contador; WALDENBERG OLIVEIRA
MEDEIROS ALMEIDA – funcionário publico; WALDENIA KARLA DE LIMA BULHÕES - servidor público
estadual; WALTER BEZERRA DE MOURA – servidor público; WALTER PEDRO MARTINS DA SILVA servidor público municipal; WASHINGTON JOSE MONTEIRO RODRIGUES - servidor público estadual;
WELLINGTON DA SILVA LYRA - servidor público federal; WELLINGTON ROBERTO DOS SANTOS LIMA
– radialista profissional; WILMA SARA BANDEIRA DE SOUZA - servidor público estadual; WILSON
LUIZ DA SILVA - servidor público municipal; WALDIR VICTOR DE BARROS – assistente social;
WILLIANS GONÇALVES SILVA – tecnico administrativo; YAN AUGUSTO DA SILVA PAIVA - servidor
público estadual; YAPONAN DOS SANTOS BEZERRA - servidor público federal; YOLLE BARBOSA
MACENA – estagiaria; YULE YASMINI NASCIMENTO BRAGA – bacharel em ciencias juridicas. E para
que chegue ao conhecimento de todos e de futuro ninguém possa alegar ignorância, mandou
expedir o presente edital que será afixado no local de costume, à entrada do Fórum, e publicado no
Diário da Justiça. Dado de Passado nesta Cidade de João Pessoa, escrivania do 1º Tribunal do Júri, aos
14 dias do mês de DEZEMBRO do ano de 2021. Eu, Edilva Gomes, Chefe de Cartório, digitei e
subscrevi. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA - Juiz de Direito Presidente do 1º Tribunal do Júri

GONDIM/ ITALO HENRIQUE LIRA DA COSTA e ADENILZA DO NASCIMENTO RIBEIRO/ JOSÉ BARBOSA
DO NASCIMENTO e IZABEL CRISTINA PEREIRA LIMA/ LUCAS PEREIRA DA SILVA e JESSICA CRISTINA
DO NASCIMENTO SOARES/ LUIZ PAULO FERREIRA DE LIMA e ALEXSANDRA DA SILVA SANTOS/MARCO
AURELIO DE MEDEIROS VILLAR e DALANA SOCORRO SOUZA XAVIER/ MIKAEL BARBOSA SIMÕES e
REBECA EMMILY RODRIGUES VILLA NOVA/MISAEL GUIMARÃES DOS SANTOS e LUANA DE BRITO
SOARES/ ROBERTO ALCÂNTARA DOS SANTOS e JOSEFA FELIX DA SILVA/ VIVIANO DE SOUSA MEDEIROS
e ANNALUZIA EUGÊNIO DA NÓBREGA/WANDERSON DA SILVA SOUZA e RAIANE PEREIRA DA SILVA/
João Pessoa, 14 de dezembro de 2021. Lindalva Lima Gomes, Oficial(a) Titular. SE ALGUEM SOUBER DE
ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: (083) 3231-6518 OU 98850-4802. CARTÓRIO DO
ERNESTO GEISEL.

EDITAIS DE PROCLAMAS

COMARCA DE CONDE - JUÍZO PRIVATIVO DO REGISTRO PÚBLICO - PORTARIA nº 03/2021. A Exma.
Senhora Juíza de Direito da Comarca de Conde, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.935/94, c/c a
Lei Estadual nº 6.402/96, bem com o Código de Normas Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça:
CONSIDERANDO a faculdade contida no art. 61 do Código de Normas Extrajudiciais – CGJ, os notários e os
oficiais poderão, para o desempenho de suas funções, contratar escreventes, dentre eles escolhendo os
substitutos, e auxiliares como empregados, com remuneração livremente ajustada e sob o regime da legislação
do trabalho. CONSIDERANDO o disposto no § 2º, art. 63, do Código de Normas Extrajudiciais – CGJ, os
notários/registradores farão a indicação, mediante ofício, ao Juiz Corregedor Permanente, de apenas um
dentre os escreventes substitutos, que denominar-se-á Escrevente Substituto Legal, para substituí-los nas
suas ausências e impedimentos, conforme § 3º, art. 62, do Código de Normas Extrajudiciais – CGJ, na forma
do artigo 20, § 5º, da Lei nº 8.935/94. CONSIDERANDO a Portaria 02/2021, que homologou a indicação do Sr.
VICTOR HUGO FERREIRA BRAGA, pelo Notário/Registrador da serventia extrajudicial do REGISTRO CIVIL
DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS NA COMARCA DE CONDE, ESTADO DA
PARAÍBA, nos moldes do art. 63, do Código de Normas Extrajudiciais – CGJ; CONSIDERANDO que na
Correição Geral Anual, do ano 2021, realizada por esta Juíza-Corregedora Permanente foi verificado que, em
realidade, o Sr. VICTOR HUGO FERREIRA BRAGA, não foi contratado como preposto pelo Notário/Registrador
da serventia extrajudicial do REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E NA
COMARCA DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA; RESOLVE: I. Declarar NULA a nomeação do Sr. VICTOR
HUGO FERREIRA BRAGA, portador do CPF nº 437.098.504-87, para exercer a função de Tabelião Substituto
Legal, revogando, por consequência a Portaria Homologatória do dia 09 de junho de 2021, visto que durante
correição ordinária realizada no dia 13/12/2021 constatou-se tratar-se de pessoa que não é preposta da
serventia, bem como, considerando tratar-se de nomeação nula, atribuo a presentes efeitos retroativos. II.
Nomear João Gomes Ribeiro Neto, Escrevente Autorizado, portador do CPF nº 090.607.894-66, para exercer
a função de Tabelião Substituto Legal, autorizado a responder pelo respectivo Serviço nas ausências e
impedimentos do Tabelião e/ou Oficial de Registro, com efeitos retroativos, considerando que nunca se
afastou da referida função. III. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. IV. Junte-se uma via desta Portaria, da Portaria 02/2021 e do ofício 024/2021 (e da
documentação correlata) em pasta própria, relativa a respectiva Serventia. V. Remeta-se cópia desta Portaria,
bem como de toda a documentação que lastreou sua edição à Corregedoria Geral da Justiça para ciência e
para publicação no Diário Oficial de Justiça, com urgência. Publique-se. Cientifique-se. Cumpra-se. Conde,
14 de dezembro de 2021. LESSANDRA NARA TORRES SILVA - Juíza de Direito.

EDITAL DE PROCLAMAS – 5º SERVIÇO REGISTRAL SANTOS OLIVEIRA. Faço saber que pretendem se
casar: JONAS ARAUJO SEGURASSE E LUANA SOARES DA SILVA. Quem quiser opor qualquer impedimento,
que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa/PB, (83) 3185-6400, 14 de dezembro de 2021.
Thaysa Raquel Oliveira Fernandes. Oficiala Substituta, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS – 7º SERVIÇO REGISTRAL “GOMES DE SOUZA”. Faço saber a quem possa
interessar que pretendem se casar: PAULO DONATO DE SANTANA e MARIA JERONIMO DOS SANTOS, quem
quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa-PB, 83 32216832, 14 DE DEZEMBRO DE 2021. Lucas Matheus Gomes de Oliveira. Oficial Substituto, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS – 7º SERVIÇO REGISTRAL “GOMES DE SOUZA”. Faço saber a quem possa
interessar que pretendem se casar: PAULO DONATO DE SANTANA e MARIA JERONIMO DOS SANTOS, quem
quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa-PB, 83 32216832, 14 DE DEZEMBRO DE 2021. Lucas Matheus Gomes de Oliveira. Oficial Substituto, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA – Circunscrição Mangabeira: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar,
havendo cumprido as exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, os seguintes casais: (1)
ALEXANDRE GONÇALVES DIAS E RAYANA COSTA DIAS; (2) PAULO ALBERTO CHAGAS DE LIMA E
GILVANIA DO NASCIMENTO SOARES; (3) JOSEILTON ROCHA DA SILVA E MAYARA SILVA DO NASCIMENTO;
(4) COSME EWERTON DOS SANTOS SILVA E VANESSA GABRIELLE DOS SANTOS SILVA; (5) SILAS
RIBEIRO DOS SANTOS E PATRÍCIA FRANÇA FERREIRA; (6) MARCELO GALDINO DE VASCONCELOS E
CLAUDIA KELLY ROSENDO SANTOS; (7) ALEX CRISPIM MARCOLINO E JENNIFER MARIA MELO DE
SOUSA; (8) EDUARDO ALECSANDRO MARINHO FREIRE FILHO E ISABELE MIRELLY DOS SANTOS
SOUSA; (9) JOSÉ CLAUDIO PEREIRA DE LIMA E MARIA JOSÉ DA SILVA XAVIER; (10) BRUNNO
HENRRYQUE SILVA MORAIS E JORDANA SANTOS DO NASCIMENTO; (11) KLEBER REIS GOUVEIA
JÚNIOR E JÉSSICA MASCENA DE MEDEIROS; (12) JÔNAS PEREIRA DA SILVA E CRISÊLDA CLAUDINO
DOS SANTOS; (13) JOSÉ EDIVAL DE SÁ CHAVES E BETANIA SALES FRAZÃO; (14) WILAMES RÔMERO
MORAIS TOMAZ E JOELMA TOMAZ DA COSTA; (15) KLEBER SOUZA VICENTE E RAFAELA DA SILVA
RAMOS. Os contraentes informados por meio do número 11, 12 e 13 habilitam-se para conversão de união
estável em casamento nos termos do Art. 1.726 do CC. Caso haja eventual impedimento a ser oposto, que
seja feito em tempo hábil e na forma da Lei. João Pessoa, 14 de dezembro de 2021. Eu, Anna Cecília Guedes
de Farias Cunha, Oficiala de Registro, o digitei. contato@12cartoriojp.com.br
EDITAL DE PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNESTO GEISEL: 13º OFICIO LIMA GOMES: FAÇO SABER
QUE PRETENDEM SE CASAR: ADELSON DA SILVA e MILEIDE PATRICIO DE ARAUJO/ ANDERSON
CARDOSO FERREIRA e LARISSA CRISTINA DA SILVA/ ASCENDINO ELPIDIO DE FARIAS NETO e
ADRIANA MIRELLY SILVA COELHO/ DANIEL ALVES PEREIRA e JÉSSICA SILVA MENDES/ DANILO
HENRIQUE PEREIRA RAMUNDO e CHEROLAINY THAILHA CORREIA DOS SANTOS/ DIEGO DE ANDRADE
OLIVEIRA e MARIA EMANUELLE THAIS ALVES DA SILVA/ EDNALDO LUNA DA SILVA e ANTONIA EDILEUSA
DO NASCIMENTO MARQUES/ JEFERSON MATEUS DA SILVA SANTOS e KETLYN MILENA FERNANDES
ISIDRO/ JOSÉ BARBOSA DO NASCIMENTO e IZABEL CRISTINA PEREIRA LIMA/ JOSÉ FLÔR DOS
SANTOS e MARIA DE NAZARÉ BENEDITO DOS SANTOS/JOSEILTON GONÇALVES DA SILVA e RAFAELA
RIBEIRO/ JOSEMELSON VICENTE DE LIMA e JANAINA BELARMINO/ LUCAS PEREIRA DA SILVA e
JESSICA CRISTINA DO NASCIMENTO SOARES/MARCONÍ OLIVEIRA DE ARAÚJO e MARILUCE DA SILVA
SOUSA/ MARCOS VINICIUS ARAUJO DE LIMA e BARBARA KATE BARROS DA SILVA/ RODRIGO DE
ALBUQUERQUE MACHADO e CARLA MARQUES DOS SANTOS/ SAULO DE TARSO DA SILVA JÚNIOR e
ALANE ROBERTA SILVA SANTANA/SEVERINO CASSIMIRO DE SENA e RAQUEL DA SILVA SANTOS/
SEVERINO GONÇALVES BORGES e JOSEFA DIAS AGUIAR/VIVIANO DE SOUSA MEDEIROS e ANNALUZIA
EUGÊNIO DA NÓBREGA/João Pessoa, 7 de dezembro de 2021. Lindalva Lima Gomes, Oficial(a) Titular. SE
ALGUEM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: (083) 3231-6518 OU
98850-4802.
EDITAL DE PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNESTO GEISEL: 13º OFICIO LIMA GOMES: FAÇO SABER QUE
PRETENDEM SE CASAR: EDMAR ARAÚJO VASCONCELOS e MARIA DO SOCORRO DE LIRA
VASCONCELOS/ EDSON NUNES DE LISBÔA e MARILENE DA SILVA/ ELENILDO DE LUNA SALES FILHO
e MARIA LARYSSA RUFINO ALVES/GERSON ALVES DA SILVA e MARIA DO SOCORRO DIAS RODRIGUES/
HÉRCIO VENÂNCIO SANTOS e JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO/HUMBERTO LUIZ GUIMARAES CHAVES
DE SOUZA e SURAMA MACIA CUNHA BRITO/ ISMAEL PÔRTO DO NASCIMENTO e GISLAINE DE LIMA

Cartório Azevêdo Bastos-Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti-Faço saber que pretendem se casar e
apresentaram os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro.Edital de Proclamas: 13/12/
2021-1-RUBEM CORDEIRO DE MACÊDO e MARILIANE DE ALMEIDA AZEVÊDO.2-MARCELO CATUNDA
DO NASCIMENTO e MARIA ALICE GUSTAVO DA SILVA.3-JOHANNES JULIUS JUNG e KATRUCCY TENÓRIO
MEDEIROS.4-JOÃO VITOR LIRA DE CARVALHO FIRMINO e LAIRANNE COSTA DE OLIVEIRA.Se alguém
souber de algum impedimento,oponha-o na forma da lei.João Pessoa,13/12/2021.
EDITAL DE PROCLAMAS DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS DE LAGOA SECA – PB. Faço saber
a quem possa interessar que pretendem se casar TÁRCIO FILIPE DA SILVA SANTIAGO e EDUARDA DE
OLIVEIRA CARDOSO. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da
lei. Lagoa Seca - PB, 14 de dezembro de 2021. Thiago Fernando Silva de Oliveira – Oficial do Registro Civil,
o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR ENTRAR EM CONTATO: LIGAR PARA O
TELEFONE: 83 98119-1020 ou e-mail: cartoriodelagoaseca@gmail.com.
EDITAL DE PROCLAMAS DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS DE LAGOA SECA – PB. Faço saber
a quem possa interessar que pretendem se casar FELIPE NEVES MARINHO e RENALLY VITOR FIGUEIRÊDO.
Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. Lagoa Seca - PB, 14
de dezembro de 2021. Thiago Fernando Silva de Oliveira – Oficial do Registro Civil, o digitei. SE ALGUÉM
SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR ENTRAR EM CONTATO: LIGAR PARA O TELEFONE: 83 981191020 ou e-mail: cartoriodelagoaseca@gmail.com.
EDITAL DE PROCLAMAS DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS DE LAGOA SECA – PB. Faço saber
a quem possa interessar que pretendem se casar WALLISSON DA COSTA GOMES e MARIA POLIANA
BRASILEIRO COSTA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da
lei. Lagoa Seca - PB, 14 de dezembro de 2021. Thiago Fernando Silva de Oliveira – Oficial do Registro Civil,
o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR ENTRAR EM CONTATO: LIGAR PARA O
TELEFONE: 83 98119-1020 ou e-mail: cartoriodelagoaseca@gmail.com.
EDITAL DE PROCLAMAS DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS DE LAGOA SECA – PB. Faço saber
a quem possa interessar que pretendem se casar EVANDO INÁCIO DA COSTA e ROSIANE BATISTA
LONDRES. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. Lagoa
Seca - PB, 14 de dezembro de 2021. Thiago Fernando Silva de Oliveira – Oficial do Registro Civil, o digitei.
SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR ENTRAR EM CONTATO: LIGAR PARA O TELEFONE:
83 98119-1020 ou e-mail: cartoriodelagoaseca@gmail.com.
EDITAL DE PROCLAMAS – Cartório de Notas e RCPN “JOSÉ BRAULIO DE SOUZA, EMAS-PB”. Faço saber
a quem possa interessar que pretendem se casar: DOUGLAS STEFANO EVANGELISTA LIMA e ARUSHA
KIMBERLY DE ALMEIDA CABRAL, quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e
na forma da lei. Emas-PB, 83 9 9148-1929, 14 DE DEZEMBRO DE 2021. LÍGIA DANUSA MONTENEGRO
BENTO DE SOUZA REMÍGIO. Oficial, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS – OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE
NOTAS DA CIDADE DE RIACHO DOS CAVALOS-PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se
casar JOSÉ CALIXTA DE OLIVEIRA e DANIELE SOARES FERREIRA quem quiser opor qualquer impedimento,
que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. Riacho dos Cavalos-PB, 14 DE DEZEMBRO DE 2021, eu Diêgo
Soares da Silva - Tabelião e Registrador Substituto, o digitei. Contato: 83 9 9610-4195.

CONDE

POCINHOS
COMARCA DE POCINHOS. VARA ÚNICA. PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 009/2021. A Exma. Senhora Juíza
de Direito CARMEN HELEN AGRA DE BRITO, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.935/94, c/c a Lei
Estadual nº 6.402/96, bem com o Código de Normas Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça:
CONSIDERANDO a faculdade contida no art. 61 do Código de Normas Extrajudiciais – CGJ, os notários e os
oficiais poderão, para o desempenho de suas funções, contratar escreventes e auxiliares como empregados,
com remuneração livremente ajustada e sob o regime da legislação do trabalho; CONSIDERANDO o disposto
no § 2º, art. 62, do Código de Normas Extrajudiciais – CGJ Os escreventes designados na forma do art. 20,
§ 4º, da Lei nº 8.935/94 serão denominados substitutos e poderão, simultaneamente com o notário ou o oficial
de registro, praticar todos os atos que lhe sejam próprios exceto, nos tabelionatos de notas, lavrar testamentos;
CONSIDERANDO a indicação da Sra. Walterlucyanna Almeida de Moraes, portadora do RG nº 2772008 SSP/
PB e do CPF nº 058.973.594-23, Notária/Registradora da serventia extrajudicial OFÍCIO DE NOTAS E DE
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ, termo judiciário desta COMARCA
DE POCINHOS-PB, nos moldes do art. 63, do Código de Normas Extrajudiciais – CGJ; RESOLVE: IHomologar a indicação do(a) Sr(a). KATHARINA SOPHIA MARQUES DE LIMA BARROS, brasileira, solteira,
portadora do RG 8.597.708 SDS/PE, CPF nº 073.039.884-67, para exercer a FUNÇÃO DE ESCREVENTE,
autorizada a praticar todos os atos que lhe são próprios, na ausência e impedimentos da Tabeliã e/ou Oficial
de Registro, exceto lavrar testamento. II- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas
as disposições em contrário. III- Junte-se uma via desta Portaria (e da documentação correlata) em pasta
própria, relativa a respectiva Serventia.; IV- Remeta-se cópia desta Portaria, bem como de toda a documentação
que lastreou sua edição à Corregedoria Geral da Justiça, a fim de que adote as providências cabíveis.
Publique-se. Cientifique-se. Cumpra-se. Pocinhos/PB, 13 de Dezembro de 2021.Carmen Helen Agra de Brito,
Juíza de Direito.
COMARCA DE POCINHOS. VARA ÚNICA. PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 010/2021. A Exma. Senhora Juíza
de Direito CARMEN HELEN AGRA DE BRITO, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.935/94, c/c a Lei
Estadual nº 6.402/96, bem com o Código de Normas Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça:
CONSIDERANDO a faculdade contida no art. 61 do Código de Normas Extrajudiciais – CGJ, os notários e os