TJPB 10/12/2021 -Fch. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021

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ARANHA - OAB/PB Nº 14.139 APELADO: LETÍCIO LAURENTINO DE SOUZA ADVOGADOS: HELDERSON
BARRETO MARTINS - OAB/PB 28473-A

GONÇALVES DA SILVA OAB/PB 11.689 APELADO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE– OAB/SE 4.800

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 130- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800990-78.2021.8.15.0211
PRIMEIRO APELANTE: JOSEFA ACIARIA LEITE PRAXEDES ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA
SILVA - OAB-PB 28.400 SEGUNDO APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO - OAB/PE Nº 23.255 APELADOS: OS MESMOS

RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 151- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0821329-77.2019.8.15.0001 ORIGEM: 7A
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, APELANTE: RENATO DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO: JOSÉ MARCELO DIAS -OAB/PB 8962- APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: HUDSON JOSÉ RIBEIRO OAB/SP 150.060

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 131- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 085466064.2019.8.15.2001 EMBARGANTE: EDINALDO JÚNIOR ALVES DE LIMA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA - OAB/PB 6003 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 132- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081226949.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: ASTERIA MARIA GUEDES CAVALCANTE ADVOGADO: HELDER ARAÚJO
CHAVES OAB/PB 16446 AGRAVADA: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/
PB 13.040
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 133- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800126-56.2021.8.15.0141 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: MARGARIDA GONÇALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES (OAB/PB 17.696)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 134- REMESSA NECESSÁRIA 080045519.2018.8.15.0741 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO AUTOR: MARIA ROSALVA
BARBOSA ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CUNHA DE AZEVEDO OAB/PB 7261 REU: MUNICIPIO DE ALCANTIL
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL: ANNÍBAL PEIXOTO NETO OAB/PB 10.715
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 135 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802788-71.2017.8.15.0031
ORIGEM: CAIO CÁSSIO MUNIZ ADVOGADO OAB/PB 18.284 APELANTE: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA
APELADO: FLAVIA LIRA DA PAZ FERREIRA ADVOGADO: CAIO CÁSSIO MUNIZ OAB/PB 18.284 E OUTROS
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 136- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829021-49.2016.815.2001- 8ª VARA
CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MARLEIDE ENEDINA CORREIA ADVOGADO: GABRIEL PONTES VITAL –
OAB/PB 13.694 E OUTRO APELADO: DIAS NETO VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO (S):
JOÃO BRITO DE GOIS FILHO OAB/PB 11.822 E BRUNO CAMPOS LITA OAB/PB 16.871.
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 137- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0825261-29.2015.8.15.2001 ORIGEM: 13ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: FÁTIMA DE LOURDES MARANHÃO SORRENTINO ADVOGADO:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELADO: BANCO PANAMERICANO S.A ADVOGADO:
FELICIANO LYRA MOURA OAB/PB 21.714-A
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 138- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0803327-37.2018.8.15.0731 ORIGEM: 4ª
VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: Q1
COMERCIAL DE ROUPAS S.A. ADVOGADO: GUSTAVO BISMARCHI MOTTA, OAB/SP SOB Nº 275.477,
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 139- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802935-36.2018.8.15.0331 ORIGEM: 1ª
VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ALTIERES
BENNEDY PEREIRA CHAVES - ME
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 140- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0002797-09.2013.8.15.2003 ORIGEM: 1ª
VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: MARICELIA GAMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUCIANA
MENÉNDEZ OAB/PB 16.839 APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 141- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0845271-26.2017.815.2001 – 1ª VARA
CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: EDNA GUEDES DE SOUSA ADVOGADO(S): AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA
OAB/PB 8.424 APELADO (A): BV FINANCEIRA/BANCO VOTORANTIM ADVOGADO(S): WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 142- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800075-91.2020.8.15.0331 ORIGEM: 5ª
VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
–: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ APELADO: GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
- SECRETARIA DE SAÚDE, ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 143- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803825-63.2016.815.0001 – 3ª VARA
CÍVEL CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADVOGADO(S): CAMILA DE ANDRADE
LIMA OAB/PB 14.494-A APELADO (A): DANIEL SILVA NASCIMENTO ADVOGADO(S): ALOISIO CALADO
OAB/PB 17.231
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 144 APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0805101-32.2016.8.15.0001 ORIGEM: 7ª
VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA JOSE SANTOS JANUARIO ADVOGADO: HALLISON
GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA OAB/PB 16.753 – RN 972-A – PE 1563-A – BA 39042 APELADO: PORTO
SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 145 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº: 083591944.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ ALDEMIR
XAVIER DA CRUZ ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZAOAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 146- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800035-74.2020.8.15.0181 ORIGEM: 2ª VARA
MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA, MUNICÍPIO DE ARAÇAGI/PB
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA APELADO: DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 147- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0811491-18.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3A
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: THIAGO SILVA ALVES ADVOGADO:
ÉRICO DE LIMA NÓBREGA OAB/PB 9602 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO:
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. OAB/RJ 87.929
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 148- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0827725-26.2015.815.2001 – 2ª
VARA DA FAZENDA PROMOVENTE: PAULO ROBERTO DE SOUZA E SILVA ADVOGADO(S): IGOR GUSTAVO
DE LIMA LOPES OAB/PB 20.076 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO(S): TADEU ALMEIDA
GUEDES/PROCURADOR DO ESTADO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 149 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0002209-20.2013.8.15.0251 ORIGEM: 7ª
VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: THIAGO RODRIGUES GUEDES ADVOGADO: ANTONIO
CARLOS DE LIRA CAMPOS OAB-PB – 6.632 E OUTROS APELADO: INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS
LTDA ADVOGADO: HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA OAB/PE Nº 16.085 E OUTROS
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 150- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0006887-32.2014.8.15.2001 APELANTE:
S. S. - INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA – EPP ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO COUTINHO

RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 152- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0034307-27.2005.8.15.2001 ORIGEM: 2ª
VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOSIAS FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: ALYSSON DE MELO PINHEIRO, OAB/PB 18.965
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 153- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0819385-45.2016.8.15.0001 ORIGEM 3ª
VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE APELADO: JARIO
DA SILVA PEREIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 154- APELAÇÃO CIVEL Nº: 0839013-97.2017.8.15. APELANTE: ISTELIO SILVA
NOGUEIRA ADVOGADO: SILVIO SILVA NOGUEIRA OAB/PB Nº 8.758 APELADO: GOVERNO DO ESTADO DA
PARAÍBA, ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 155- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0815025-18.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
CLAUDINEA GOMES OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
A OAB/PB SOB O Nº 11.589 EMBARGADO: BANCO BV S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO
NETO OAB/PE 23.255 OAB/PB 18.156-A
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 156-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0839379-39.2017.8.15.2001 ORIGEM: EMBARGANTE: LABORATÓRIO DE PESQUISAS MEDICAS LTDA
ADVOGADO: WAGNER HERBE SILVA BRITO OAB/PB 11.963 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 157- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0045903-95.2011.8.15.2001 APELANTE:
JUBERLITA LINS DE LIMA, ADENILDA LIDIA DE PAULA, VANDICELIA GONZAGA DE LIMA, SANDRE
VONY ALMEIDA DE MOURA, JOSE ROBERTO FERREIRA DA SILVA, CLEIDESON FERREIRA DA SILVA,
JOSE CASSIANO SOBRINHO NETO, JOSE RODRIGUES PONTES, HELIO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS,
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES OAB/PB 24.739 E OUTROS
APELADO: ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 158- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800655-24.2017.8.15.0171 ORIGEM: 2ª
VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA, APELANTE: VAGNER NASCIMENTO DE MELO ADVOGADO:
MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007 APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
REPRESENTANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 159- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0829209-08.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª
VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: BRASTEX S/A ADVOGADO: CARLOS FREDERICO
NÓBREGA FARIAS OAB/PB 7.119 E OUTROS APELADO: RUI LUIZ GAIO ADVOGADO: MURILO SERGIO
SOLIGOOAB/SC 35.166
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 160- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (Nº: 084682797.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
VALDIR DE LIMA SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003 NÍVIA
REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A ANA
CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 161- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800505-18.2018.815.0071- VARA ÚNICA
DA COMARCA DE AREIA APELANTE: AVISTA S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO/ PAG
S/A MEIOS DE PAGAMENTO ADVOGADO: ENY BITTENCOURT OAB/BA 29.442 APELADO: MARIA GORETE
CORDEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO: DIEGO DINIZ NUNES OAB/GO Nº 21.410
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 162- APELAÇÃO / REMESSA Nº: 0813585-79.2018.8.15.2001 ORIGEM;
APELANTE: JOSÉ RONALDO DA NÓBREGA OLIVEIRA ADVOGADO: APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, APELADO: PARAÍBA
PREVIDÊNCIAPARAÍBA PROCURADORIA DA PREVIDÊNCIA
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 163- REMESSA NECESSÁRIA (PROCESSO Nº 086724925.2018.815.2001) IMPETRANTE: MARIA ADYLLA CLAUDINO DE PONTES, ALIRIO CLAUDINO DE PONTES
ADVOGADO: IMPETRADO (1): SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME IMPETRADO (2): ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 164- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0842657-77.2019.8.15.2001 ORIGEM:
APELANTE: TIAGO OLIVEIRA DE SOUSA ADVOGADO: NOÉ ESTRELA VILAR) OAB PB Nº 26.466 APELADO:
ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: MARIA DO CARMO ALVES OAB/SP. 296.853
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 165- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000107-95.2001.8.15.0881 ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ELIOMAR LUCIO SOARES
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 166 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº: 081959372.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADORIA DA PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV: PAULO WANDERLEY
CAMARA OAB/PB 10.138. APELADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA, APELADO: MARCOS ANTONIO SOARES DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE
G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 E OUTROS
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 167- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0001889-34.2001.8.15.0301
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, EMBARGADO: SOUSAUTO S/A
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 168- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0045995-10.2010.8.15.2001 APELANTE:
ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, APELADO:
COPICENTRO COM E ASSISTENCIA TECNICA LTDA, JARBAS JOSE DE SANTANA JUNIOR
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 169- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000387-41.2016.8.15.0881 ORIGEM:
COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: ALEXANDRE MAGNO GOMES MAIA ADVOGADO: ITALLO DINIZ
ARAUJO ALVES E OLIVEIRA OAB/PB 19.610 APELADO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA ADVOGADO:
JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ OAB/SP Nº 203.012-A GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA
SOUZA OAB/BA 22.772